quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

O QUE É SUBSÍDIO? - UMA OPINIÃO.

Prezados leitores, bom dia!
SITE SOS BOMBEIROS:
FONTE: BLOG BOMBEIROS DO BRASIL.
Subsídio: O que é isso?
Subsídio é uma forma de retribuição pecuniária prevista na Constituição Federal. No caso dos militares estaduais é a contraprestação pelo serviço prestado, a remuneração.
Durante as reformas constitucionais no final da década de 90, visando diferenciar carreiras de Estado dos funcionários acidentalmente do Estado, foi dado tratamento diferenciado, através da nova redação ao parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição Federal, o subsídio. Esta denominação subsídio já era utilizada para remunerar os cargos públicos eletivos e os chamados de confiança. Assim, Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Distrital, Vereadores, Presidente da República, Governadores e Prefeitos tinham suas remunerações denominadas subsídio. Essa denominação remunerativa passou a ser também devida às carreiras de policiais militares (art. 144, § 9º da CF), policiais civis e delegados; as carreiras de Promotores de Justiça (art. 128, § 5º, I, letra “c” da CF), Procuradores do Estado e Advogados (art. 135 da CF), devendo os acima mencionados, juntamente com as autoridades nominadas no parágrafo 4º do art. 39 da CF, receber através de subsídio.
Mesmo as carreiras não denominadas de Estado, se assim desejar o Chefe do Poder Executivo – da União, do Ente Federado, do Distrito Federal ou dos Municípios – podem, também, perceber suas remunerações sob a forma de subsídio, conforme prevê o § 8º do art. 39 da CF.
É oportuno destacar que o artigo 39, CF em seu § 6º, determina que seja publicado anualmente os valores dos subsídios e dos cargos e empregos públicos.
I - O QUE COMPÕE O SUBSÍDIO?
De acordo com o que preceitua o § 4º do artigo 39 da CF, o subsídio agrupa todos os títulos remuneratórios percebidos pelo servidor em um único valor. O regramento constitucional determina que o servidor integrante de uma das carreiras mencionadas no item I acima, perceba exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. Isso significa que o policial não mais perceberá a remuneração denominada soldo, com as demais gratificações que formam o vencimento do policial. Tudo isso passaria a ser somado constituindo um só valor, agora denominado subsídio. Não abrange indenizações transitórias de caráter pessoal. (adicional de férias, ajuda de custo, de transporte, diárias e semelhantes) (Leiam mais).
Juntos Somos Fortes!

6 comentários:

jcgarces disse...

GENTE , JÁ VIRAM O JORNAL "O DIA " DE HOJE??

ESTÃO QUERENDO EMPURRAR O PROBLEMA PARA 2014 , SE VOCÊS ACEITAREM ISSO ESTARÃO ASSINANDO ATESTADO DE OTÁRIO.

ESSES CORONÉIS E O GOVERNADOR PENSAM QUE SÓ TEM TROUXA NA SEGURANÇA.

ABRAÇOS.

Anônimo disse...

ACABA COM A PECÚNIA DE TODO MUNDO E NIVELA O SALÁRIO DE TODOS....BOMBEIRO E PM QUE MERECIA PECÚNIA FORAM BOLEADOS PELOS PEIXES....A MAIORIA QUE TEM PECÚNIA NÃO MERECIA...E OS MESMOS NUNCA PARTICIPARAM DOS MOVIMENTOS....ISSO É UMA INJUSTIÇA!!!....MUITOS QUE MERECIAM NÃO GANHARAM PECÚNIA...TIRA A PECÚNIA E NIVELA TODO MUNDO....UM MONTE DE SGT FROUXO GANHANDO IGUAL OU MELHOR QUE CORONEL.....E OFICIAIS GANHANDO O TETO DO GOVERNADOR....SERIA A MELHOR FORMA DE SOLUCIONAR AS DIFERENÇAS (QUE SÃO MUITAS)...MUITOS QUE COMPRARAM DIVISAS, POSTO E GRATIFICAÇÕES E HOJE RECEBEM SALÁRIOS MUITO SUPERIORES A SEUS PARES. AÍ SIM SERÁ FEITO JUSTIÇA...

CABO PM !! disse...

EU ESTOU CANÇADO ! EU ACHO QUE DEVEMOS INICIAR A GREVE AGORA, SEM PERCA DE TEMPO, POIS ESTOU VENDO QUE ESTAMOS DANDO TEMPO DEMAIS PRÁ UMA COISA QUE SABEMOS QUE SÓ SE RESOLVE NA GREVE. ME DESCULPEM OS MODERADOS, MAS ESSA É MINHA OPINIÃO. OPINIÃO DE UM PM QUE ESTA A 15 ANOS NESSA VALIOSA CORPORAÇÃO E SÓ VIU ATÉ AGORA O CHAMADO EMBROMEICHON. TÁ NA HORA DE AGIR, E ESSA AÇÃO DEVE SER AGORA. GREVE JÁ !!!

Anônimo disse...

PISO SIM SUBSIDIO P>> NENHUMA!! BOTAM PISO DE 3500 e "teto" de 5000 tirando todos os trienio subsidio é o c... se estiverem brigando por isso VOU ME DESFILIAr DE TUDO! EU quero e AUMENTO e nao que os "espertos" nos façam perdem direitos!!!! GREVE GREVE!!!

Anônimo disse...

enquanto isso os pms e bombeiros do ESPÍRITO SANTO se mobilizam e já se encontram em estado de greve por melhores salários...e olhe que um soldado da PMES e CBMES ganha quase R$2.500,00....NO RIO DE JANEIRO POLICIAIS E BOMBEIROS NÃO PODEM GANHAR MENOS QUE NOS OUTROS ESTADOS DO SUDESTE...É INADIMISSÍVEL....ACORDA GOVERNADOR!!!!

Anônimo disse...

O subsídio é um crime contra os vitimados em ato de serviço,não são promovidos.............são vítimas 2 vezes.....do destino e de pertencerem à uma corporação que deixa os seus entregues à própia sorte no momento mais difícil de suas vidas,não ao subsídio,se existe um plano de carreira,o praça vitimado e reformado faz jus ao último posto do plano de carreira.