domingo, 31 de maio de 2009

O PMDB É UM PARTIDO CORRUPTO - SENADOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB).

O GLOBO
Cidadão brasileiro, esse senhor Renan Calheiros (PMDB) é o mesmo que há um ano e cinco meses foi obrigado a renunciar ao cargo de presidente do Senado, para não ser cassado?
Será que é outro senhor Renan Calheiros?
Será que é outro Senado Federal?
Ou será que apenas é o mesmo Brasil do PMDB?
JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

O PMDB É UM PARTIDO CORRUPTO - SENADOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB).

O GLOBO
Tumulto entre a vereadora Clarissa Garotinho (PMDB) - filha do ex-governador Anthony Garotinho (PMDB) -, que criticava o Governador Sérgio Cabral (PMDB); enquando o deputado federal Leonardo Picciani (PMDB) - filho do deputado estadual Jorge Picciani (PMDB - presidente da ALERJ), defendia o governador do PMDB.
O Rio de Janeiro e suas OLIGARQUIAS...
JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

A OPINIÃO DO PREFEITO EDUARDO PAES (PMDB) SOBRE AS MILÍCIAS E O QUE ESTARIA ACONTECENDO COM O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA...

As milícias do Rio de Janeiro, forças paramilitares que dominam partes do território brasileiro, tiveram uma grande expansão no governo Rosinha Garotinho (PMDB), sobretudo, no período pré-eleitoral, em 2006.
Tal fato constitui indício da existência de políticos fluminenses como beneficiários da ação de tais grupos, hipótese que ganhou mais relevância, após o jornal O Globo ter publicado matéria, após as eleições, sobre os mais votados nessas regiões dominadas.
Não sei se essa relação espúria está sendo investigada por quem de direito, todavia, não custa lembrar a opinião do atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, a respeito dessas forças paramilitares, assistindo a reportagem televisiva publicada no blog do Cidadão (com letra maíscula) Ricardo Gama (clique e assista), são poucos segundos, porém reveladores.
Enquanto isso, no Supremo Tribunal Federal...
O GLOBO
JUNTOS SOMOS FORTES!


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

CIDADÃO BRASILEIRO, VOCÊ SABE QUANTO VALE A VIDA DE UM POLICIAL MILITAR PARA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:

TABLÓIDE PRAÇAS EM FOCO - MMAI
A VIDA DOS SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE DEFENDEM A SOCIEDADE FLUMINENSE, VALE POR DIA:
CIDADÃO BRASILEIRO, SE "ELES" ACHAM QUE A VIDA DE QUEM TE DEFENDE, ARRISCANDO A PRÓPRIA VIDA, VALE TÃO POUCO, IMAGINE QUANTO "ELES" ACHAM QUE VALE A SUA VIDA?
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

CIDADÃO FLUMINENSE: O MISTÉRIO DOS "KIT GÁS" NAS RÁDIO PATRULHAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O nosso espaço recebeu o texto abaixo de um dos nossos colaboradores mais participativos.
Ele demonstra a indignação de um cidadão que percebe que o nosso dinheiro (inclusive o dele) está sendo jogado no ralo do desperdício.
A existência de "kit gás" nas viaturas da Polícia Militar, aumentam o consumo e não tem qualquer utilidade, pois a Instituição Militar não abastece com GNV, só com alcóol ou gasolina.
O comunicante teve paciência e fez uma rápida conta, suficiente para nos horrorizar.
Quem sabe ele não esteja errado?
Tomara...
E existe uma explicação lógica para esse desperdício.
Se existe, a hora dela aparecer é agora:
"Caro Cel Paúl:
Na qualidade de cidadão é que faço o seguinte questionamento:
O famoso "kit gas" instalado nas novas viaturas devem ter inflacionado o preço das viaturas em no mínimo 10%. Digo no mínimo, pois se muito não me esqueço, a firma que ganhou a licitação é a mesma acusada de vender caminhoes superfaturados à prefeitura do RJ!
A idéia é louvável, o gasto de combustível seria reduzido em 50%, se utilizarmos GNV na frota, mas enquanto isso não acontece, o dinheiro do meu imposto vem sendo disperdiçado, pois as viaturas adiquiridas em 2007, já estão com quase metade da sua vida útil e nenhum metro cúbico de GNV foi utilizado por elas!
Cabe dizer que então, compramos viaturas, não sabemos se o "kit" estaria operante, pagamos manutenção desse kit e como ele pesa cerca de 80k, aumentamos o consumo de gasolina ao transportar esse peso morto pra cima e pra baixo.
Um continha rápida, supondo o aumento de 1 litro de gasolina por dia no consumo, 365 dias, 600 viaturas a 2,5 reais o litro, chegamos mais de meio milhão de reais gastos com NADA...
Esse é o jeitinho PMDB/CABRAL de governar, somando forças pra enganar o Povo Fluminense".
QUEM VAI PAGAR POR ESSE DESPERDÍCIO?
VOCÊ, CIDADÃO...
JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

CIDADÃO BRASILEIRO, SORRIA!

AROEIRA
JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

CONCURSO PARA OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DE SANTA CATARINA.

FENEME:
INFORMACÕES SOBRE CONCURSO PARA CURSO FORMAÇÃO OFICIAIS PM E BM - SANTA CATARINA.
Prezados Senhores:
Aos interessados informamos que seguem abaixo informações sobre o concurso para oficial da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina.
É necessário curso superior, conforme abaixo:
- Oficial da PM precisa ser formado em Direito:
Link:
http://www.pm.sc.gov.br/website/redir.php?act=1&id=5326 e acesse o edital.
- Oficial do Corpo de Bombeiros Militar Bombeiro (bacharel ou licenciatura plena) :
http://www.cbm.sc.gov.br
http://www.acafe.org.br
JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

DENÚNCIA ANÔNIMA - FUNDO DE SAÚDE - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Nós sempre destacamos que uma denúncia anônima deve ser encarada com todo o cuidado, porém, também afirmamos que como vivemos no Rio de Janeiro, dias de represálias e de perseguições, que nada ficam a dever aos regimes ditatoriais, onde o simples exercício de direitos constitucionais são coibidos, quando desagram o poder político.
Em consequência, resolvemos postar a denúncia que se segue, por não ofender diretamente a ninguém, apenas chama a atenção para um sério problema.
E, como o nosso espaço democrático é monitorado constantemente, pelos serviços de inteligência do Palácio Guanabara, da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar (talvez, até pelo do CBMERJ?), quem sabe, "alguém" esclarece melhor ou resolve o problema:
Matéria Jornalística.
Conto com a ajuda deste importante veículo de comunicação para corrigir uma injustiça com cerca de 16.000 homens do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Por medo de represálias, não poderei identificar-me mas, a denúncia está amparada por farta documentação que poderá ser comprovada facilmente..
Sou Bombeiro Militar com mais de 10 anos de serviços prestados a população de minha cidade, meu comportamento é classificado como excepcional (o último do melhor comportamento) e minha ficha funcional conta com dezenas de elogios.
Ao ingressar na corporação, temos que ter conhecimento do Estatuto dos Bombeiros Militares (lei 880 de 25/07/85), que muitos chamam de “bíblia dos Bombeiros”, por conter nossos direitos e deveres.
O artigo 45, inciso IV, item 5 desta lei, que é anterior a nossa Constituição Federal, prevê que: São direitos dos bombeiros-militares: ...a assistência médico-hospitalar para si e seus dependentes, assim entendida como o conjunto de atividades relacionadas com a prevenção, conservação ou recuperação da saúde, abrangendo os serviços profissionais médicos, farmacêuticos e odontológicos, bem como o fornecimento, a aplicação de meios e os cuidados e demais atos médicos a paramédicos necessários.
A lei 3.189 de 22/02/1999, posteriormente alterada pela lei 3.465 de 14/09/2000 prevê, 14 anos depois da “Bíblia dos Bombeiros” que, para ter direito ao previsto no artigo 45, inciso IV, item 5, o militar deverá contribuir com 10% de seu soldo mais 1% do soldo para cada dependente para uma caixinha chamada de FUNDO DE SAÚDE.
Após várias ações judiciais questionando esta cobrança, inclusive uma impetrada por este que subscreve, a lei que instituiu a cobrança foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro referente ao incidente de argüição de inconstitucionalidade 2007.017.0025, decisão esta que foi publicada em boletim interno de número 168, folhas 6662 e 6663 de 10/09/2008, portanto, a cobrança foi declarada inconstitucional e sua cobrança consequentemente ilegal.
Os efeitos desta decisão judicial para os cerca de 16.000 militares da ativa e cerca de 20.000 reformados foi o seguinte:
a) Para cancelar o desconto, o militar precisa ingressar com uma ação judicial, ajudando a assoberbar ainda mais o nosso já lento Judiciário, causando ainda mais demora a quem precisa deste Poder da República, visto que o desconto, hoje expressamente ilegal, não sairá automaticamente do contra-cheque do militar;
b) Como represália, aqueles que conseguiram judicialmente a não pagarem o tal Fundo de Saúde, a corporação, na figura de seu Comandante-Geral, no boletim interno de número 188, folhas 7570 e 7571 de 08/10/2008, “informa” aos militares que, quem cancelou os descontos, terá o seu atendimento e de seus dependentes suspenso, violando o mesmo artigo 45 já citado acima.
c) As ameaças continuaram, no boletim 228, folhas 9746 e 9747 de 09/12/2008, a corporação volta a “informar” os futuros interessados em ingressar com as ações judicias que sua famílias ficaram sem amparo médico.
Finalizando, como a Justiça demorará a resolver estas questões, que este quarto poder da República cumpra seu dever de dar publicidade a nossas autoridades para que os Bombeiros e seus familiares não morram por falta de atendimento e pela insensibilidade de quem não quer cumprir as leis de nosso país.
Assinado: Bombeiro indignado.
Uma questão que merece ser totalmente esclarecida, pois afetaria 16.000 integrantes do CBMERJ.
JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

BANALIDADE DO MAL - MARIA LUCIA VICTOR BARBOSA - SOCIÓLOGA.

BANALIDADE DO MAL
Maria Lucia Victor Barbosa
29/05/2009
Estaremos no fim de uma era? Essa pergunta não pretende uma interpretação milenarista de cunho profético ou religioso, que prevê catástrofes destruidoras da ordem vigente, a qual seria substituída por tempos de felicidade. Mesmo porque, dificilmente dá para imaginar um mundo onde o mal deixe de ser o locatário.
Seja como for, não se pode deixar de constatar que o mal tem estado bastante ativo. Pior. Está se vivendo a banalidade do mal, expressão da filósofa judia, Hannah Arendt, que tomo emprestado. Isto não é difícil de constatar, pois nessa época em que valores foram perdidos, os horrores da violência, da impiedade, da indiferença à vida, aumentaram substancialmente. Lideranças perniciosas manipulam a maioria incapaz de discernir sua própria ruína. Através de conceitos deturpados governos utilizam o “duplipensar”, termo criado por George Orwell em “ 1984” . Desse modo, despotismo passa por democracia. Populismo é visto como defesa dos interesses do povo. Arbitrariedades de toda espécie são apresentadas como exercício de soberania. Intoxicadas pela propaganda enganosa as massas louvam e cultuam personalidades equivocadas. Evolui no mundo o terrorismo que se alimenta do fanatismo religioso. Avoluma-se a corrupção nos meios governamentais e políticos estão se lixando para a opinião pública. Eles sabem que na verdade opinião pública inexiste. Mesmo porque, façam o que fizerem, são eleitos e reeleitos.
Se tudo é processo, foram gestadas nas mudanças mundiais figuras malignas, entre as quais se destacam Mahmoud Ahmadinejad, o fanático e despótico presidente do Irã, e Kim Jong-il, o tirano comunista da Coreia do Norte.
Ahmadinejad, que nega o holocausto, tem como obsessão destruir Israel. E enquanto o presidente norte-americano, Barack Hussein Obama, prefere as luvas de pelica da diplomacia, Ahmadinejad, o odiento, avança em seu programa nuclear pondo em risco não só Israel, mas todo o mundo.
Quanto ao ditador Kim Jong-il, deu demonstração de força ao realizar neste mês de maio seu segundo teste nuclear. Ele explodiu um artefato que pode ter potência comparável à bomba que os Estados Unidos lançaram em Hiroshima, em 1945. Isto além dos mísseis que vem lançando, o que põe em alerta especialmente a Coreia do Sul e o Japão. Um dos mísseis que fazem parte do arsenal da Coreia do Norte, o Taepodong, pode atingir o Alasca e o Havaí. Naturalmente tais atos desencadearam a reprovação mundial, inclusive, a do Conselho de Segurança (CS) da ONU. Até a China, que sustenta a miserável Coreia do Norte se posicionou contra as provocações do homenzinho.
O leitor pode indagar: o que o Brasil tem a ver com tais turbulências? Respondo que tem a ver com a banalização do mal. Isto porque, nossa política externa, comandada de fato por Marco Aurélio Garcia, tem demonstrado uma atração irresistível para o que não presta.
Por exemplo, Ahmadinejad foi convidado a nos visitar mesmo após seu discurso violento contra Israel, pronunciado na conferência sobre racismo promovida pela ONU. Felizmente ele cancelou a vinda e pesaram para isso os protestos de judeus e de movimentos sociais contra a presença nefanda. Ahmadinejad deixou, por assim dizer, seu anfitrião e presidente da República, Lula da Silva, esperando no aeroporto.
Kim, chamado de o “Grande Sol do século 20” , também merece a paixão de nossa diplomacia. Tanto é que pela primeira vez o Brasil poria uma embaixada na Coréia do Norte. O presidente Lula da Silva teve que recolher às pressas a tal embaixada, que ficou postergada para quando o tresloucado tirano, quem sabe, ficar mais calmo e parar de provocar o mundo do alto de seus sapatos de plataforma, tentativa de aumentar sua diminuta estatura.
Na ONU o Brasil vem consolidando a posição de poupar países acusados de violar direitos humanos, como a Coréia do Norte e o Congo. Tampouco menciona esses direitos em seus negócios com a China. E votou a favor de uma polêmica resolução na ONU que poupa críticas ao governo da Sri Lanka e evita investigação internacional sobre crimes de guerra.
Estamos à beira de perder mais um cargo internacional, entre os muitos que já perdemos, diante da escolha do Itamaraty que recai sobre um egípcio antissemita para diretor da UNESCO, em detrimento de um brasileiro.
Na América Latina existe um indisfarçável caso de amor entre Lula da Silva e seus admirados companheiros da esquerda caudilhista: Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correia, Fernando Lugo e o eterno ditador do Caribe, Fidel Castro. Na áfrica o presidente da República visita ditadores e pergunta como fazer para ficar tanto tempo no poder.
Para culminar, o terrorista e assassino italiano, Cesare Battisti, é nosso, sem possibilidade de extradição para a Itália. E, segundo Janio de Freitas, colunista da Folha de S. Paulo, em 26/05/09, “está preso no Brasil, sob sigilo rigoroso, um integrante da alta hierarquia do Al Qaeda, identificado como responsável pelo setor internacional da organização”.
Posteriormente foi dito que o homem chamado apenas de K tinha sido solto e o ministro da Justiça, Tarso Genro, defensor da permanência de Battisti no Brasil, desmentiu o relacionamento de K com a organização terrorista. Será isso mesmo?
Tudo é aceito com indiferença. Tudo está banalizado. Inclusive, o mal.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.
mlucia@sercomtel.com.br
JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

POLÍCIA MILITAR, COMEMORAR O QUÊ?

Hoje quando ouvi no jornal da televisão que a PM comemorará 200 anos com na “comunidade” Dona Marta.
Pergunto?
Comemorar o descaso do governo do estado com a instituição e seus integrantes?
Comemorar o achincalhe que sofre faz muito tempo?
Comemorar o desdém que a população nutre por seus integrantes?
Comemorar os salários famélicos?
Comemorar a morte de seus integrantes em serviço é totalmente irrelevante para a grande maioria das pessoas?
Comemorar o total desinteresse que os defensores dos direitos humanos demonstram quando são praticados crimes contra policiais, mesmo sendo verdadeiras execuções?
Haveria muito mais itens para questionar sobre o que comemorar, porém vou parar aqui.
Enfim, não consegui entender essa comemoração com a comunidade, nunca vi profissionais de outras áreas fazendo isso, todavia como inexiste o que comemorar tudo é válido.
HÉLIO VITOR ROSA
JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

A RELAÇÃO ENTRE A POLÍTICA BRASILEIRA E A POPULAÇÃO BRASILEIRA.

Para mudar política, só mudando sociedade, diz especialista
30 de maio de 2009.
Fabiana Leal

Direto de Porto Alegre
Os políticos brasileiros são "a cara do povo" e isso incomoda a população, que não quer se ver espelhada em seus eleitos. A opinião é do professor Selvino Assmann, docente de Filosofia Política na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). "A 'cara do povo', que inclui a mentira e a corrupção, não é a 'cara do outro', mas é a 'cara' de nós mesmos", afirma. Para Assmann, os eleitores votam pensando em seus interesses privados e, com isso, elegem políticos com a mesma lógica de conduta. Segundo ele, para mudar a política, só mudando a sociedade.
Para o professor, é errado dizer que todos os políticos são eticamente maus, e que o cidadão é sempre passivo. Segundo ele, o Brasil enfrenta também uma crise na qual os Estados deixaram de ser tão importantes, embora ainda sejam os "atores políticos por excelência". A dificuldade na legitimidade do poder deve-se, de acordo com ele, ao fato de a política ser localizada e não globalizada, como a economia.
Confira abaixo a entrevista concedida pelo especialista ao Terra:
No Brasil, há uma onda de descrédito da classe política e as críticas, na maioria das vezes, não citam que esses representantes são escolhidos pelo povo. Por que o eleitor se exime dessa responsabilidade?
Os políticos são a cara do povo, por mais que não gostemos de nos ver espelhados assim. Eles representam as classes dirigentes, os industriais, os banqueiros, os intelectuais, os operários, os agricultores, a juventude, os homens e as mulheres. Essa "cara do povo", que inclui a mentira e a corrupção, não é a cara do outro, mas é a "cara" de nós mesmos, a "cara" de uma coletividade. Por isso, de certa maneira, a crítica aos políticos deveria servir para uma auto-avaliação, o que normalmente não é feito.
Se os políticos refletem o cidadão brasileiro, as pessoas se sentem "absolvidas" para agirem igual a eles no cotidiano?
E isso é refletido em que atitude?
Pesquisa recente indica que boa parcela da população brasileira diz que agiria da mesma maneira (dos políticos) se tivesse cargo público, ou seja, cuidaria dos interesses privados. A atitude de muitos políticos estaria reproduzindo a falta de espírito ou interesse público da população. E isso também se revela no hábito arraigado de "tirar vantagem em tudo", no descumprimento de tantas normas no comportamento público, a começar pela sonegação de impostos, pela busca de auxílio do Estado e dos políticos quando se precisa de um favor ou de um privilégio.
No entanto, tal atitude de políticos não se torna correta ou legítima simplesmente porque a população age da mesma forma. Como nem tudo o que é legal é moralmente correto, é importante entender o que está acontecendo para evitar o julgamento imediato e dizer que toda a política e todos os políticos são maus do ponto de vista ético e que o cidadão é passivo ou bom em tudo o que faz.
É evidente que os homens e mulheres públicos devem ser os primeiros encarregados para que o interesse público prevaleça sobre o privado e não o contrário. Por isso, neste caso, o maior erro legal e moral é dos políticos. É ruim ficar sem saída neste círculo historicamente vicioso. É importante que alguém tenha a ousadia e a coragem de quebrar a lógica dominante.
Partindo do pressuposto que o voto também é um tipo de opinião pública, assim como a expressa pela imprensa, por que o eleitor (re) elege candidatos envolvidos em escândalos ou denúncias?
A mídia nem sempre representa de modo fiel a opinião pública, pois é plural e humana. Se fosse única e se a opinião da mídia representasse fielmente a opinião da maioria da população, só seriam eleitos os políticos com comportamentos e propostas defendidos pela imprensa.
Infelizmente, a mídia não representa a opinião pública na sua totalidade. Se representasse, estaríamos presumivelmente melhores do ponto de vista político. Por outro lado, devemos admitir que a opinião pública expressa na mídia é poderosa. Leva políticos a se preocupar em se pronunciar publicamente, para se defender ou pedir desculpas.
A opinião pública expressa em cada eleição é marcada pelo predomínio de interesses privados (do eleitor), fazendo com que tenhamos políticos mais preocupados com interesses privados do que com interesse público. É por isso que elegemos candidatos envolvidos em escândalos e é por isso que os reelegemos. É uma constatação, não um juízo de valor. Não se muda a política, portanto, sem mudar ao mesmo tempo a sociedade.
O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), relator do caso do deputado do castelo, Edmar Moreira (sem partido-MG), e que foi vereador e prefeito de Santa Cruz do Sul (RS), deputado estadual, e, agora, deputado federal, disse que está se lixando para a imprensa e a opinião pública.
Esse é um sentimento comum no meio político?
Não dar importância à opinião pública, expressa pela mídia, é raro. Por isso mesmo, os políticos se sentem obrigados a dar explicações ou se defender. Infelizmente, é difícil ver algum deles reconhecendo um erro. E também não é óbvio dizer que a mídia sempre expressa o bem e sempre diz a verdade. A atitude do deputado tornou-se muito cínica. Ele defende que não é preciso se parecer honesto e que não é problema ser e parecer desonesto, contanto que se encontre um jeito de ser aprovado no dia da eleição.
O Congresso está numa crise de funcionalidade e legitimidade. Qual é a atual crise da sociedade?
Um aspecto desta crise está no fato de que a política é cada vez mais menosprezada em favor de nossos interesses privados ou particulares, ou então, em favor dos nossos interesses econômicos. Não há apenas uma crise de políticos, mas de política. Os Estados deixaram de ser tão importantes, embora ainda sejam os atores políticos por excelência. A economia é global, os problemas são globais, mas a política não consegue ser global, continuando local e nacional. Por esse motivo, há uma dificuldade crescente na legitimidade do exercício do poder político.
O Congresso conseguirá avançar e votar ainda neste ano a reforma política?
É lastimável que se pense em mudar a legislação, alterar as regras gerais da política, quando aparece mais um escândalo. As leis só são decisivas quando de fato se tornam leis, impedindo as exceções, impedindo os privilégios, impedindo, portanto, a impunidade.
Pode ser que aconteça algum avanço com uma reforma política parcial, mas não é a garantia da melhor reforma possível, por ser feita sem um desejado debate público, mas somente entre os políticos sediados em Brasília.
Como acredita que os eleitores receberiam a aprovação do voto fechado, uma das possibilidades da reforma política que está sendo discutida no Congresso?
Haveria certamente cidadãos ou instituições que financiam campanhas que não gostariam da idéia, pois perderiam a garantia de negociação com o candidato. Estamos muito acostumados a defender que se deve votar em pessoas e não em projetos de sociedade representados pelos partidos. O voto fechado tem a pretensão de fortalecer as legenda e isso é bom.
Se o partido ficar responsável por escolher os candidatos em lista preferencial, é necessário que haja fidelidade partidária, ou seja, que todo o eleito perca automaticamente o mandato quando mudar de partido durante o exercício. Se isso acontecer, o segundo candidato mais votado na lista fechada deveria assumir o cargo.
Que benefício traria para a sociedade a aprovação do financiamento público de campanha, a outra proposta discutida na reforma política?
Essa regra existe em muitos países, sobretudo em países considerados mais maduros, e poderá, sem dúvidas, gerar mais controle sobre o uso do dinheiro na campanha eleitoral. A medida também poderá aumentar as possibilidades da criação de partidos mais consolidados, dificultando o surgimento de propostas, às vezes tresloucadas. Mas esta também não será uma regra mágica que sozinha melhorará a política brasileira.
Como avalia uma mudança mais profunda nas regras do jogo eleitoral, viabilizando o pleito de um terceiro mandato pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva?
Como cidadão, não aceito isso, independente de quem seja o candidato. Não desejo que continuemos mudando a legislação toda vez que queremos mudar ou manter algo. Um estado de direito deve ter estabilidade. Também não creio muito na possibilidade de mais uma reeleição para o presidente Lula e nem que haja esta pretensão por parte dos governantes. Talvez isso seja pretensão de alguns partidários. O terceiro mandato seria muito lastimável do ponto de vista democrático e político.
Redação Terra.
JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

PMERJ x ALERJ - HOMENAGEM ADIADA.

JORNAL EXTRA:
A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, anualmente, realiza uma sessão solene em homenagem à Polícia Militar, sempre no mês de maio, fazendo parte das comemorações pelo aniversário da Instituição Militar.
Eu fui a muitas, o que coloca na posição de testemunha viva desses eventos, onde sempre foi visível o pouco caso dado à Polícia Militar, nessas solenidades.
Via de regra, compareciam meia dúzia de deputados, alguns falavam, normalmente os ligados à Corporação, enquanto mais de uma centena de Policiais Militares, inclusive a Banda de Música da PMERJ, eram OBRIGADOS a assistir a "homenagem".
Devo repetir, sou "politicamente incorreto", essa é a verdade sobre a referida "homenagem".
Aliás, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro também realiza "homenagem" igual, em todos os sentidos.
Segundo a matéria, houve um desencontro, o que fez com que a Polícia Militar não agendasse uma nova data para o evento e o mês de maio acaba neste domingo.
Nada impede que o evento ocorra no mês de junho, afinal, a Polícia Militar, atualmente, nada tem a comemorar, muito pelo contrário. Só podemos buscar na memória, glórias passadas, pois vivemos tempos de submissão, vivemos nas sombras e quando aparecemos na mídia, nos vergonhamos, como nos últimos escândalos (recebimento ilegal do auxílio-moradia, envolvimento em milícias, a criminalidade no BEP, etc).
Todavia, mesmo que tenha ocorrido por uma via transversa, a Polícia Militar acabou devolvendo chumbo para a ALERJ, que em 2008, protagonizou um dos episódios mais deletérios contra a bicentenária e gloriosa Polícia Militar.
No ano passado, por maioria, a ALERJ aprovou as modificações no Estatuto do Policial Militar, encaminhadas pelo Governador Sérgio Cabral.
Em ilustrado Parecer, o relator mostrou o ABSURDO das propostas, porém, fiel ao seu senhor, a ALERJ se curvou.
Deputados estaduais escreveram uma história de vergonha, aprovando uma legislação, que nitidamente nada mais era do que uma das RETALIAÇÕES do Governador Sérgio Cabral, contra os honestos, competentes, idealistas e corajosos CORONÉIS BARBONOS.
Não custa lembrar, perseguir HOMENS DE BEM é uma das caracteríticas de todo REGIME AUTORITÁRIO, apartado dos princípios que regem o mundo civilizado.
Portanto, mesmo que sem querer, coube a atual administração, devolver o chumbo, afinal, ser homenageado por essa ALERJ, não serve de orgulho para ninguém.
JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

O RECEBIMENTO ILEGAL DO AUXÍLIO MORADIA.

REVISTA ÉPOCA - RUTH DE AQUINO
JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

A ÉTICA NA POLÍTICA BRASILEIRA.

REVISTA VEJA - DIOGO MAINARDI
JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

REDE TV (CANAL 6) - ENTREVISTA - CORONEL DE POLÍCIA PAÚL.

O nosso espaço democrático já sofreu uma série de "ataques digitais", por assim dizer, porém, continua resistindo, graças à força da nossa união.
Inclusive, com o apoio de amigas que abraçaram a nossa mobilização, estamos construindo um espaço alternativo, para que possamos promover uma migração a qualquer tempo, caso necessário.
Publicamente, agradeço os esforços das amigas Mônica Reis e Andréa.
Assim sendo, como continuamos imposssibilitados de postar vídeos, encaminho o link do youtube, que direciona para a reportagem da Rede TV, gravação feita pelo amigo Ricardo Gama, que tem produzidfo vídeos sensacionais, recheados de cidadania e de denúncias (blog do Ricardo Gama).
Tenho certeza que juntos realizaremos ótimos vídeos.
Cidadão brasileiro, assista a matéria sobre o Batalhão Especial Prisonal da PMERJ e as milícias.
Oportunamente, comentarei os outros temas da entrevista, considerando que a Rede TV ainda pode exibir o restante, inclusive, as partes mais polêmicas (clique e assista).
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

APESAR DE TODOS VOCÊS, A POLÍCIA MILITAR SOBREVIVERÁ.

JORNAL EXTRA:
A situação é insustentável e só pode ser explicada por teimosia, fruto de um orgulho desmedido, uma pretensão narcisista de estar acima do bem e do mal, de não ter que dar explicações, própria do poder político, que pensa que pode tudo e o pode contra todos.
A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro completa 200 anos atravessando a MAIOR CRISE DE SUA HISTÓRIA, algo que muito nos envergonha, uma crise que se agravou profundamente no Governo Sérgio Cabral Filho (PMDB).
Insistindo na NÃO VALORIZAÇÃO DO HOMEM, investindo apenas para a JOGO PARA A PLATÉIA, por exemplo, tercerizando viaturas, tendo como principal alegação, colocar nas ruas os batalhões que estavam nas garagens, batalhões que nunca existiram, pois cada Seção de Manutenção de Viaturas dos Batalhões da Polícia Militar era composta por meia dúzia de Policiais Militares e muitos com incapacidade física parcial, impedidos por motivos de saúde de ir para as ruas, sendo aproveitados no serviço administrativo.
Não que sejamos contra a tercerização, muito pelo contrário, somos favoráveis a uma TERCEIRIZAÇÃO TRANSPARENTE, na qual os GASTOS SE TORNEM PÚBLICOS A CADA MÊS, evitando especulações como a que corre pela tropa, no sentido de que com o valor pago mensalmente nas TERCERIZAÇÕES, a Polícia Militar RENOVARIA A SUA FROTA EM POUCOS MESES.
Verdade ou mentira?
Como saber, se não sabemos o CUSTO TOTAL POR MÊS DAS TERCERIZAÇÕES.
Um governo que continua insistindo em GRATIFICAÇÕES PARA ALGUNS, em detrimento de TODOS. Um erro que causa grave desmotivação na tropa. Agora, insinuam com uma GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, descartando os INATIVOS, um "aumento" só para parte dos ativos.
E, assim, caminha a Polícia Militar de escândalo em escândalo, ferindo de morte todos que amam a gloriosa Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Todavia, devemos deixar claro que ela sobreviverá, graças ao idealismo, ao amor corporativo e ao destemor, dos que a amam.
Ela sobreviverá a todo e a qualquer político, a quaisquer governos autoritários.
Ela já foi atirada contra o povo, mas sobreviveu, embora muito desacreditada e agora, estava buscando novamente SERVIR e PROTEGER ao cidadão, antes da intervenção política, pois esse é um dos maiores objetivos dos 40 da Evaristo e dos Coronéis Barbonos, trazer de volta a PMERJ para as suas missões constitucionais.
Quem sabe, não foi esse um dos motivos de tantas represálias políticas direcionadas aos Oficiais e aos Praças mobilizados. O medo de uma Polícia Militar forte e respeitada.
Isso não importa, o que é grandioso é que a Polícia Militar sobreviverá, apesar dos governos, dos políticos, dos não mobilizados e do envolvimento dos que apenas usam a Instituição Militar para a prática de crimes.
VENCEREMOS!
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

POLÍCIA MILITAR - GRAVES DENÚNCIAS SOBRE O BATALHÃO ESPECIAL PRISIONAL.

JORNAL EXTRA:
O GLOBO:
MATADORES.
PRESOS DEIXAM O BATALHÃO ESPECIAL PRISIONAL DA PMERJ PARA COMETER CRIMES (clique e leia).
Não deixe de assistir ao vídeo que demonstra algumas mordomias no interior do BEP.
JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

30/05/2009 - POLÍCIA FEDERAL CUMPRE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL NO RIO, VAMOS VER QUANDO SERÁ A PRÓXIMA.

JORNAL DO BRASIL ONLINE:
Polícia Federal faz a maior apreensão de LSD do ano
RIO - Foi realizada neste sábado a maior apreensão de LSD do ano. Policiais federais prenderam três traficantes que estavam num hotel no Flamengo, Zona Sul. A investigação já estava sendo realizada há meses e acompanhou a ação dos traficantes desde a compra da droga, em Amsterdã, a chegada em Salvador e a vinda para o Rio. A apreensão de 35 mil micropontos do entorpecente está avaliada em cerca de R$ 1 milhão. Os envolvidos foram indentificados como Alain Carnevale Ney Calmont, Christiam Amaral de Almeida e José Geraldo Lanza Santos Júnior.
JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

O JORNAL EXTRA, AS OBRAS DO PAC E A CORRUPÇÃO BRASILEIRA GANHA UM MUSEU.

JORNAL EXTRA:
O PRESIDENTE LULA E O GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL NA INAUGURAÇÃO DE OBRA DO PAC NO RIO DE JANEIRO.

MUSEU DA CORRUPÇÃO:
A corrupção consome o Brasil.
A cada dia um novo escândalo e as respostas mais descaradas.
A farra das passagens aéreas e o recebimento ilegal do auxílo-moradia sõs os mais recentes.
O dinheiro público, o nosso dinheiro sendo desviado ou recebido ilegalmente.
O país agoniza...
E os brasileiros sambam, bebem cerveja e assistem futebol.
Convido a todos para uma viagem no Museu da Corrupção, do Jornal do Comércio.
Boa viagem.
Conheça um pouco da corrupção brasileira e divulgue o Museu da Corrupção para todos.
JUNTOS SOMOS FORTES!


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA LANÇA PLANO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA.

O Ministério da Justiça lançou, nesta quinta-feira (28/5), o Plano Nacional de Combate à Pirataria. O projeto integra 23 ações que serão implementadas até 2012. A informação é da Agência Brasil.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o foco do novo plano é conscientizar o consumidor sobre os prejuízos da pirataria. “O consumidor tem de entender que, quando compra um produto pirateado, está comprando contra si, está comprando um produto ruim, que não paga impostos e reduz a arrecadação e a geração de empregos.”
Um dos projetos prioritários é a Cidade Livre de Pirataria, que terá início pelas cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Brasília, Ribeirão Preto e Curitiba. A ação prevê o trabalho integrado entre os governos federal e municipais contra a falsificação de produtos. Outro projeto é o Comércio contra Pirataria, parcerias com shopping centers e lojistas voltadas à promoção de campanhas para incentivar o consumidor a comprar produtos originais.
O Portal Combate à Pirataria divulgará campanhas educativas com foco no consumidor e parcerias com provedores de internet, para prevenir a venda de produtos piratas. Já o Projeto Feira Legal, que deve incentivar comerciantes de rua a substituir mercadorias piratas por originais.
Além do Plano de Combate, foi lançada a logomarca "Brasil Original – Compre essa idéia”, que será colocada em produtos originais como tênis, camisetas, e eletrônicos para valorizar a indústria formal.
Índices da pirataria
O secretário executivo do Ministério e Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Luiz Paulo Barreto, disse todo os anos no Brasil perdem-se dois milhões de empregos por causa da pirataria e R$ 30 bilhões em impostos deixam de ser arrecadados. Barreto informou que o conselho vai ajudar as prefeituras a elaborar um plano de combate à pirataria. “ Vamos sentar com os prefeitos e fazer um projeto municipal. Isso será feito caso a caso”, explicou.
Também para o ministro da Justiça, Tarso Genro, a pirataria é dos graves problemas que prejudicam a economia brasileira. Os números divulgados pelo Ministério mostram que as apreensões de produtos piratas pela Receita Federal somaram R$ 4 bilhões entre 2004 e 2008. Só em 2007, chegou a R$ 1 bilhão. “A pessoa que compra um produto pirateado está fora do sentimento de pertencimento da sociedade organizada, portanto estimulando o crime e a ilegalidade”, disse Genro. Ele ainda comparou a compra de um produto pirata com a escolha de candidatos. “Políticos, parlamentares, o poder legislativo e as autoridades são criticados, mas foram eleitos pelo povo diretamente. Os cidadãos e cidadãs foram às urnas e, portanto, são responsáveis por suas escolhas. A mesma coisa ocorre com os produtos pirateados.”
JUNTOS SOMOS FORTES!


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

sábado, 30 de maio de 2009

RELATÓRIO DA ANISTIA INTERNACIONAL.

Anistia Internacional relata prisões de magistrados
Por Claudio Julio Tognolli
A Anistia Internacional, maior entidade de Direitos Humanos do mundo, divulga nesta quinta-feira (28/5), em Londres, seu relatório anual. O dossiê mostra a situação dos Direitos Humanos em 157 países, no período de janeiro a dezembro de 2008. No capítulo que trata do Brasil, a Anistia Internacional relata a prisão do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Pimentel, magistrados, advogados e promotor acusados de participação em um esquema de vendas de sentenças judiciais.
A entidade sustenta que “a corrupção continuou a minar tanto a prestação de serviços públicos quanto o acesso à Justiça”. Segundo a entidade, em maio, “uma investigação da Polícia Federal desvendou um esquema de desvio de verbas públicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para serviços contratados por câmaras municipais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Rio Grande do Norte”.
E em dezembro, lembra a Anistia, “como parte de outra investigação sobre corrupção, no estado do Espírito Santo, a Polícia Federal prendeu o presidente do Tribunal de Justiça, juízes, advogados e um promotor público por suposto envolvimento na venda de decisões judiciais”.
O dossiê da Anistia também tece críticas à Segurança Pública do governo Lula. “Houve poucos avanços com relação ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania do governo, o PRONASCI. Esse programa visa a prevenção do crime e a inclusão social nos centros urbanos mais violentos do país, sendo que poucos estados apresentaram propostas de projetos que merecessem ser financiados”.
Conheça o relatório:
BRASIL - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Chefe de Estado e de governo: Luiz Inácio Lula da Silva
Pena de morte: abolicionista para crimes comuns.
População: 194,2 milhões.
Expectativa de vida: 71,7 anos.
Mortalidade de crianças até 5 anos (m/f): 32/24 por mil.
Taxa de alfabetização: 88,6 por cento. (não citaram os analfabetos funcionais).
A sociedade brasileira permaneceu profundamente dividida em termos de realização dos direitos humanos. A expansão econômica e os projetos sociais apoiados pelo governo contribuíram para algumas reduções das disparidades socio-econômicas. Entretanto, apesar das modestas melhoras na diminuição da pobreza, a desigualdade na distribuição de renda e de riquezas continuou sendo uma das maiores da região. Enquanto isso, as violações de direitos humanos que afetam milhões de pessoas que vivem na pobreza não receberam praticamente nenhuma atenção. As comunidades mais pobres permaneceram sem conseguir ter acesso a serviços necessários. Além disso, vivenciaram um elevado grau de violência praticada por quadrilhas criminosas e sofreram violações sistemáticas de direitos humanos por parte da polícia.
As comunidades urbanas marginalizadas continuaram tendo que enfrentar as consequências de viver sem proteção social suficiente e as consequencias de políticas de desenvolvimento urbano discriminatórias e da falta de qualquer provimento de segurança pública. Em consequência disso, muitas dessas comunidades acabam presas em favelas ou em sub-habitações, onde vivem encurraladas entre a violência dos criminosos e os abusos da polícia.
Nas zonas rurais, trabalhadores sem terras e povos indígenas foram intimidados e ameaçados com violência e com expulsões forçadas. A expansão agro-industrial e projetos de desenvolvimento governamentais e privados reforçaram a discriminação social e a pobreza que há décadas afetam as comunidades rurais. Os direitos humanos e constitucionais dessas comunidades foram regularmente desconsiderados, seja pela falta de acesso à Justiça e a serviços sociais, seja por violência e intimidação das empresas de segurança privadas irregulares que defendem interesses econômicos poderosos.
Muitas das pessoas que defendem os direitos humanos de comunidades marginalizadas, entre as quais estão advogados, líderes sindicais e ativistas comunitários, foram criminalizadas pelas autoridades e ameaçadas por aqueles cujos interesses desafiam.
Informações gerais.
Em outubro, ocorreram eleições municipais em todo o Brasil. A situação no Rio de Janeiro, onde grupos parapoliciais conhecidos como milícias – formados por policiais fora de serviço, bombeiros e soldados – e quadrilhas de traficantes controlavam extensas áreas da cidade, foi considerada tão instável que o Exército foi destacado para garantir a segurança dos candidatos. Em novembro, enchentes devastaram algumas regiões de Santa Catarina, causando mais de 100 mortes e deixando mais de 30 mil desabrigados.
A corrupção continuou a minar tanto a prestação de serviços públicos quanto o acesso à Justiça. Em maio, uma investigação da Polícia Federal desvendou um esquema de desvio de verbas públicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para serviços contratados por câmaras municipais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em dezembro, como parte de outra investigação sobre corrupção, no estado do Espírito Santo, a Polícia Federal prendeu o presidente do Tribunal de Justiça, juízes, advogados e um promotor público por suposto envolvimento na venda de decisões judiciais.
O antigo histórico brasileiro de impunidade pelos crimes cometidos pelo regime militar (1964-1985) enfrentou seu primeiro sério desafio. Em julho, o ministro da Justiça, Tarso Genro, reabriu o debate ao afirmar que a tortura não é um crime político e que, portanto, não está coberta pela Lei de Anistia de 1979. Suas afirmações foram refutadas pelo ministro da Defesa e por membros das Forças Armadas. Em outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomasse uma decisão sobe essa interpretação da Lei de Anistia.
Em outubro, o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra tornou-se a primeira pessoa a ser condenada em uma ação civil por torturas praticadas durante o governo militar. De modo controverso, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que defenderia o coronel Ustra e seu co-réu, o ex-coronel Audir dos Santos Maciel, em uma ação civil separada, movida por procuradores federais, com base em que a Lei da Anistia deveria protegê-los contra procedimentos judiciais.
No plano internacional, no mês de abril, o Brasil submeteu um relatório ao novo sistema de supervisão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a Revisão Periódica Universal. O governo federal aceitou as recomendações do Conselho, as quais incluiam a adoção de medidas para reduzir o uso de força excessiva pela polícia, para melhorar as condições do sistema prisional e para garantir a segurança das pessoas que defendem os direitos humanos. No final do ano, uma proposta para adequar a legislação brasileira ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional ainda aguardava ratificação pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
Violência e expulsões forçadas nas áreas rurais.
A violência contra trabalhadores sem terras prosseguiu, sendo geralmente praticada por empresas de segurança privadas irregulares ou insuficientemente regularizadas, contratadas por proprietários de terras ou por milícias ilegais. Persistiram as expulsões forçadas, em muitos casos em total desconsideração aos devidos procedimentos legais. Houve tentativas de criminalizar os movimentos que apoiam as pessoas sem terra em sua luta para proteger a terra e para assegurar a reforma agrária.
No estado do Rio Grande do Sul, promotores e policiais militares montaram um dossiê com diversas alegações contra integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Isso foi considerado pelo movimento como uma tentativa de restringir suas atividades e de criminalizar seus membros. O dossiê, que incluia alegações de que o MST teria ligações com grupos terroristas internacionais, foi utilizado para dar sustentação a ordens judiciais de despejo, muitas das quais foram executadas com excesso de força pela polícia.
No estado do Paraná, milícias armadas ilegais ligadas a proprietários de terras continuaram a atacar trabalhadores sem terra.
*No dia 8 de março, no município de Ortigueira, 15 pistoleiros invadiram o acampamento Terra Livre, em que estavam 35 famílias, ameaçando as crianças, agredindo fisicamente os homens e as mulheres e ateando fogo aos seus pertences. Posteriormente, sete dos pistoleiros foram detidos. Três semanas depois, dois homens encapuzados mataram a tiros o líder do MST em Terra Livre, Eli Dallemore, diante de sua esposa e de seus filhos.
* No dia 8 de maio, homens armados invadiram um acampamento de 150 famílias, próximo a Cascavel, com tratores, escavadeiras e um caminhão blindado, disparando tiros e destruindo lavouras, uma escola e uma igreja. Antes de serem dominados, os homens armados trocaram tiros com a polícia. Dez indivíduos foram presos em conexão com o ataque.
O estado do Pará continuou a registrar os maiores números de ameaças e de homicídios de ativistas rurais. Foram raros os casos em que os responsáveis eram levados à Justiça.
* Em maio, um novo julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura resultou em sua absolvição e libertação. Ele foi julgado pelo assassinato, em fevereiro de 2005, da irmã Dorothy Stang, ambientalista e ativista rural. Um julgamento anterior o havia condenado a uma sentença de 30 anos de prisão. Sua absolvição foi amplamente condenada por várias pessoas, entre elas o Presidente Lula e outras autoridades do governo. O Ministério Público ingressou com um recurso contra a decisão, o qual ainda estava em andamento no final do ano.
Direitos dos povos indígenas
Os povos indígenas que lutam por seus direitos constitucionais a terras ancestrais continuaram a ser vítimas de assassinatos, de violência, de intimidações, de discriminação, de expulsões forçadas e de outras violações de direitos humanos que os empurram, cada vez mais, à pobreza. Atrasos em decisões judiciais contribuíram para a persistência da violência contra os indígenas. Após sua visita ao Brasil, em agosto, o relator especial da ONU sobre povos indígenas criticou "a persistente discriminação subjacente à elaboração de políticas públicas, à prestação de serviços e à administração da Justiça" que "algumas vezes, contagiou setores da sociedade e provocou episódios de violência".
Em maio, homens mascarados dispararam tiros e lançaram bombas de fabricação caseira contra um grupo de indígenas na Reserva de Raposa/Serra do Sol, no estado de Roraima, ferindo 10 índios. Os ataques foram atribuídos a um grupo de grandes produtores de arroz que permaneceram ilegalmente na terra indígena homologada pelo Presidente Lula em 2005. As iniciativas da Polícia Federal para expulsar os arrozeiros foram suspensas até que fosse julgado um recurso que o governo de Roraima apresentou ao Supremo Tribunal Federal contestando a legalidade da homologação contínua da reserva. Apesar de, no mês de dezembro, oito dos 11 juízes do Supremo terem votado a favor da manutenção da demarcação original de Raposa/Serra do Sol, uma decisão final foi adiada até 2009 devido a um dos juízes ter requerido um prazo maior para suas considerações.
* No estado de Pernambuco, em agosto, um líder indígena do povo Truká, Mozeni Araújo de Sá, foi assassinado a tiros em uma rua movimentada da cidade de Cabrobó. Ele era uma testemunha-chave dos assassinatos de outros dois índios Truká, mortos a tiros durante uma festa comunitária em junho de 2005. Além disso, ele também concorria a uma vaga na Câmara de Vereadores desse município. O pistoleiro foi detido e, até o final do ano, ainda aguardava julgamento.
Defensores de direitos humanos
Por todo o país, os defensores de direitos humanos continuaram a ser ameaçados, intimidados e atacados.
* No Rio de Janeiro, João Tancredo, presidente do Instituto dos Defensores de Direitos Humanos, sobreviveu a um atentado contra sua vida, no mês de janeiro, quando seu carro blindado foi atingido por quatro projéteis. Ele retornava de um encontro com moradores da favela Furquim Mendes, onde havia estado para ouvir as denúncias relatadas contra um policial conhecido como "predador", acusado de assassinar cinco pessoas na comunidade.
O Pará continuou sendo o estado com o maior número de defensores ameaçados. De acordo com o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos desse estado, havia pelo menos 50 defensores sob ameaça, menos de 10 dos quais contavam com proteção adequada.
Forças policiais e de segurança
O sistema de justiça criminal brasileiro continuou a se caracterizar por negligência, discriminação e corrupção. Apesar do registro de algumas reduções nas taxas totais de homicídio, as comunidades carentes dos centros urbanos e as cidades menores do interior continuaram a registrar índices elevados de criminalidade violenta e de homicídios. Constatou-se que alguns indivíduos dos quadros das forças de segurança e dos órgãos de aplicação da lei estavam envolvidos com grupos de extermínio, com milícias e com atividades criminosas.
Houve poucos avanços com relação ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania do governo, o PRONASCI. Esse programa visa a prevenção do crime e a inclusão social nos centros urbanos mais violentos do país, sendo que poucos estados apresentaram propostas de projetos que merecessem ser financiados.
Rio de Janeiro
As autoridades estaduais continuaram a promover um policiamento linha-dura, caracterizado por operações de grandes proporções envolvendo um alto número de policiais, de veículos blindados e de helicópteros em incursões nas favelas da cidade. Em janeiro, seis pessoas foram mortas durante uma operação realizada nas favelas do Jacarezinho e da Mangueira. Em abril, duas operações – uma nas favelas da Coréia e de Vila Aliança, outra na Vila Cruzeiro –, resultaram em 20 pessoas mortas; pelo menos sete moradores foram feridos por balas perdidas. Outras 10 pessoas foram mortas, em agosto, durante uma operação em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Apesar de o número de homicídios na cidade do Rio de Janeiro ter diminuído em comparação a 2007, as pessoas mortas pela polícia em casos registrados como “autos de resistência" representaram aproximadamente 15 por cento do total de mortes violentas ocorridas entre janeiro e outubro de 2008. Persistiu a ocorrência de homicídios cometidos por policiais fora de serviço. Investigações da Polícia Civil revelaram que 12 policiais, entre os quais dois do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (BOPE), estavam atuando como matadores de aluguel. As pessoas que ousam enfrentar o crime organizado continuaram a ser intimidadas. Pelo menos 17 servidores públicos – entres os quais três juízes, sete promotores, cinco delegados de polícia e um deputado estadual – receberam ameaças de morte de grupos criminosos e de milícias. Muitos deles estavam recebendo proteção policial no final do ano.
Em junho, a Assembleia Legislativa do Estado abriu um inquérito sobre o papel das milícias, as quais se acreditava controlarem cerca de 170 favelas. A investigação teve início depois de noticiado que as milícias que controlam a favela Batan, na zona oeste do Rio, haviam sequestrado e torturado três repórteres do jornal O Dia e um morador da favela. O inquérito revelou a existência de redes de extorsão de tipo mafioso, de crimes eleitorais, de violência e de corrupção que penetravam o núcleo das instituições do Estado, com vastas ramificações entre policiais corruptos, milícias, deputados estaduais e vereadores. Em consequência desse inquérito, foram presos diversos líderes importantes das milícias, entre eles um deputado estadual.
* Em agosto, homens mascarados, que se acreditava pertencerem a milícias, mataram a tiros sete moradores da favela do Barbante, entre eles um comerciante local que havia se recusado a pagar a ‘taxa’ das milícias.
São Paulo
Apesar dos registros de redução na quantidade de homicídios, as estatísticas oficiais referentes ao número de pessoas mortas por policiais militares no estado de São Paulo apresentaram um pequeno aumento no período de janeiro a setembro de 2008. Nesses meses, registrou-se que a polícia matou 353 pessoas, enquanto que, no mesmo período de 2007, foram registradas 325 mortes. Ao mesmo tempo, ocorreu uma grande quantidade de chacinas. Grupos de extermínio ligados à polícia continuaram a operar na periferia da cidade de São Paulo.
* Entre abril e outubro, cinco corpos decapitados foram encontrados abandonados na região de Itaperica da Serra. A Polícia Civil investigava o possível envolvimento de um grupo de extermínio conhecido como "Os Highlanders", que seria formado por 10 policiais militares.
Nordeste
No relatório que produziu sobre sua visita ao Brasil em 2007, o relator especial da ONU sobre execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais afirmou que "O Ministério Público em Pernambuco estimou que cerca de 70% dos homicídios em Pernambuco são cometidos por esquadrões da morte", e que, segundo uma comissão parlamentar de inquérito federal, "80% dos crimes cometidos por grupos de extermínio envolvem policiais ou ex-policiais".
Em Maceió, no estado de Alagoas, comunidades foram deixadas à mercê de quadrilhas de traficantes.
* No bairro Benedito Mendes, na periferia de Maceió, líderes da comunidade e o prefeito comunitário receberam diversas ameaças das quadrilhas de traficantes locais. Em novembro, depois de um tiroteio em que duas pessoas foram mortas e seis feridas, os traficantes ordenaram um toque de recolher que incluia o fechamento da escola do bairro e da associação dos moradores.
Tortura e outros maus-tratos
Apesar das várias iniciativas governamentais, entre as quais a recente ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, a prática da tortura por agentes policiais ainda era comum no momento de efetuar a prisão, durante o interrogatório e no período de detenção. As denúncias, as investigações e os procedimentos judiciais desses casos de acordo com a Lei de Tortura de 1997 eram raros.
* No estado do Piauí, dois policiais militares do 4º Batalhão da cidade de Picos foram acusados de torturar dois jovens presos em outubro por suspeita de roubo. Os dois foram espancados nos genitais e nas costas. Um exame médico apontou graves lesões nos testículos e hematomas generalizados. No final do ano, dois policiais militares estavam sendo julgados e o comandante do batalhão havia sido afastado do posto até que o inquérito fosse concluído.
Muitos centros de detenção são dominados internamente por quadrilhas de traficantes, sendo que os detentos costumam ser torturados, mal tratados e, às vezes, assassinados pelos agentes prisionais ou por outros detentos. Alguns estados continuaram a adotar um sistema de isolamento em celas solitárias nos presídios de alta segurança, em contravenção às normas internacionais.
* Em setembro, três prisioneiros foram encontrados mortos a facadas no Instituto Penal Paulo Sarasate, em Fortaleza, no estado do Ceará. Em novembro, dois outros presos foram queimados vivos em suas celas. Com esses homicídios, o número de presidiários mortos nessa penitenciária, em 2008, chegou a 18. As autoridades atribuíram esses crimes a conflitos entre quadrilhas no interior da prisão.
Em uma decisão extremamente significativa, a Procuradoria Geral da República encaminhou um pedido ao Supremo Tribunal Federal, solicitando uma intervenção federal no estado de Rondônia, a fim de impedir as violações sistemáticas cometidas na Casa de Detenção José Mário Alves, conhecida como Urso Branco. O pedido foi encaminhado em razão dos oito anos em que ONGs nacionais e locais, entre as quais a Justiça Global e a Comissão de Paz e Justiça, apresentaram relatórios denunciando violações que incluiam tortura e execuções sumárias.
Prosseguiram as denúncias de maus-tratos e de abusos cometidos no sistema de detenção juvenil.
* Em julho, no sistema de detenção Fundação CASA (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) de São Paulo, no Complexo Franco da Rocha, os detentos denunciaram que, depois de ter ocorrido um tumulto, eles foram trancados em suas celas e espancados com cassetetes, com cabos de madeira com pregos nas pontas, com barras de ferro e com o cabo de uma enxada.
* Em novembro, no sistema de detenção DEGASE (Departamento Geral de Ações Socioeducativas) do Rio de Janeiro, um adolescente de 17 anos morreu devido a lesões na cabeça, sofridas no centro de detenção Educandário Santo Expedito, em Bangu. Testemunhas afirmaram que o jovem foi espancado pelos guardas. Foi aberto um inquérito policial sobre o caso.
Direitos das mulheres
As mulheres continuaram a passar por violências e por abusos. Aquelas que sobreviveram e que moram em comunidades carentes não puderam utilizar serviços básicos e tiveram acesso limitado à Justiça. Seu contato com o sistema de justiça criminal muitas vezes resultava em maus-tratos e em intimidações.
Mulheres que vivem nas comunidades dominadas por gangues ou por milícias tiveram de enfrentar esses abusos com poucas chances de qualquer reparação.
* Em agosto, um estudo sobre as milícias realizado pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (LAV/UERJ) descreveu o tratamento recebido por uma mulher acusada de infidelidade em Bangu, uma comunidade dominada por milícias. Ela foi despida em frente a sua casa, teve a cabeça raspada e foi forçada a andar nua pela favela.
O número de mulheres em prisões continuou a subir. Estatísticas divulgadas pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) indicaram um aumento de 77 por cento na população prisional feminina nos últimos oito anos – uma taxa de crescimento maior do que a masculina. As mulheres detentas continuaram a enfrentar maus-tratos, superlotação, serviços inadequados durante o parto e falta de condições para cuidar das crianças.
Visitas e relatórios da AI
Representantes da Anistia Internacional visitaram o país em maio e em novembro. Em abril, delegados da organização atuaram como observadores durante a submissão do relatório do Brasil ao mecanismo de Revisão Periódica Universal.
Brasil: Por trás do silêncio: experiências de mulheres com a violência urbana no Brasil (AMR 19/001/2008).

Claudio Julio Tognolli é repórter especial da revista Consultor Jurídico.
JUNTOS SOMOS FORTES!


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

ABUSO DE AUTORIDADE - CONSULTOR JURÍDICO.

Abuso de autoridade
Defensores públicos criticam prisão de defensora
Por Alessandro Cristo
A Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU) publicou nota de desagravo à defensora pública Ana Atalia Fontes Tamler pelas ofensas que sofreu do delegado adjunto da 16ª Delegacia de Polícia Civil da Barra da Tijuca. A entidade acusa o delegado de agredir e manter a defensora pública presa no distrito por suposto desacato. A associação também alega ter sido desrespeitada a prerrogativa de que prisões em flagrante de defensores devem ser imediatamente comunciadas ao Defensor Público-Geral da União, conforme prevê o artigo 44 da Lei Complementar 80/94.
Segundo o presidente da ANDPU, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, a defensora foi nesta madrugada até a delegacia para ajudar sua mãe, que havia sofrido um assalto e já aguardava quatro horas para registrar o boletim de ocorrência. Ao questionar o delegado, a defensora criticou o serviço prestado, o que motivou a voz de prisão dada por Robson Pereira. “Ele a arrastou para uma sala, chutou seu sapato para longe, e mandou que ficasse calada caso contrário seria algemada”, conta Córdova. “O laudo do Instituto Médico Legal comprova a lesão”.
Depois de passar quatro horas detida, Tamler foi liberada às 6h, após ser autuada em flagrante por desacato. “O delegado fez constar, por coação moral aos funcionários, que ela o teria xingado de ‘delegado de merda’, o que não é verdade”, diz Córdova. Segundo ele, desacatar autoridade não é motivo para prisão. “Como o suposto crime é de menor potencial ofensivo, a lei exige que se faça um termo circunstanciado, e a pessoa deve ser imediatamente liberada”.
O fato será levado pela entidade à Corregedoria da Polícia Civil no estado e ao Ministério Público. O delegado será alvo de representação por lesão corporal e abuso de autoridade. A reportagem procurou o delegado Robson Pereira, mas foi informada de que ele estará ausente do distrito até o próximo dia 30.
Leia a nota da ANDPU.
A Associação Nacional dos Defensores Públicos da União - ANDPU, entidade de classe de âmbito nacional representativa da carreira dos Defensores Públicos Federais, por meio da presente NOTA PÚBLICA DE DESAGRAVO, vem externar sua mais profunda repulsa ao ato de prisão da Defensora Pública Federal Dra. Ana Atalia Fontes Tamler, ocorrida na madrugada deste dia 27/05/09, levado a efeito por ordem do Delegado de Polícia Civil adjunto Robson Gomes Pereira, em exercício na 16ª Delegacia de Polícia Civil da Barra da Tijuca/RJ, sob a suposta acusação de prática de crime de desacato.
Referida autoridade policial cerceou a liberdade da Defensora Pública Federal Dra. Ana Atalia Fontes Tamler durante toda a madrugada do dia 27/05/09, a qual buscava prestar auxílio à sua mãe na tentativa de registrar queixa-crime em razão desta ter sido vítima de crime de roubo, uma vez que teve seu veículo subtraído por assaltantes mediante o emprego de arma de fogo em sua cabeça.
Não bastasse o sofrimento experimentado como cidadã pelo crime da qual sua mãe foi vítima, a Defensora Pública foi humilhada com gritos e arrastada pelo braço de forma truculenta - confirmada por laudo do IML -, instada a ficar quieta sob a ameaça de ser algemada e veio a ser efetivamente trancada em uma sala com dois agentes de polícia onde permaneceu recolhida durante toda a madrugada sob a acusação de suposto crime de desacato, pelo simples fato de ter questionado a excessiva demora – mais de 04 horas - para o registro de procedimento de natureza criminal que deve ser realizado de ofício pela autoridade policial.
Desrespeitou, o referido policial, a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar n.º 80/94) ao não comunicar imediatamente a prisão em flagrante da Defensora Pública Federal ao Defensor Público-Geral da União, violando seu direito como cidadã e sua prerrogativa funcional como integrante de carreira essencial à função jurisdicional do Estado.
A odiosa conduta praticada pelo Delegado de Polícia Civil adjunto Robson Gomes Pereira merece a mais completa reprovação por parte das autoridades públicas e dos Poderes Constituídos, haja vista que na condição de agente público responsável pela garantia da ordem social, pela pacificação das relações humanas e pela composição dos interesses sociais em conflito, não apenas descumpriu com seu dever funcional como cometeu flagrante abuso de autoridade e lesão corporal contra uma mulher, cidadã, que buscava na repartição policial o pronto atendimento do Estado.
Condutas como a ora narrada atingem toda a carreira dos Defensores Públicos da União e denigrem de sobremaneira a imagem da corporação policial brasileira, que certamente vê com pesar, uma vez mais, um de seus integrantes praticando atos abusivos, os quais precisam ser objeto de ágil apuração e exemplar punição para que não tornem a acontecer, em respeito aos cidadãos em geral e à classe dos Defensores Públicos em especial.
Haman Tabosa de Moraes e Córdova - Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União – ANDPU.
Alessandro Cristo é repórter da revista Consultor Jurídico.
JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

O PRESIDENTE LULA DO RICO BRASIL E O PRESIDENTE OBAMA DO POBRE ESTADOS UNIDOS.

EMAIL RECEBIDO:
01/04/2009.
Lula pode brincar de marolinha em Londres.
Todos os índices caem no Brasil, menos o índice de "novo-riquismo" do presidente Lula, que se hospeda em Londres no sofisticadíssimo "Hotel Dorchester", para a reunião do G-20.
Deu-se ao luxo de usufruir do padrão "branco" de sua origem nordestina, com direito à famosa banheira de mármore do hotel, onde poderá até brincar de marolinha, tal a profundidade da peça no cinematográfico banheiro.
Desprezou o conforto da embaixada brasileira na capital inglesa, um palácio onde morou a filha da rainha Mary.
O presidente dos EUA, Barack Obama, que não é branco, nem tem olhos azuís, hospedou-se na embaixada de seu país, dando o necessário exemplo de austeridade em tempos de crise.
Como diria o próprio Lula:
"Que crise" ?

JUNTOS SOMOS FORTES!


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

BLOG COTURNO NOTURNO - HUGO CHÁVEZ E O AUXÍLIO-MORADIA DO SENADO..

JORNAL EXTRA:
BLOG DO CORONEL.
Sábado, Maio 30, 2009.
Chávez foge da raia.
Hugo Chávez provocou, ontem, um grupo de intelectuais presentes no país, chamando-os para um debate em igualdade de condições , no seu "Alô Presidente, 10 Anos", que ficará quatro dias em cadeia nacional. Mário Vargas Llosa, o escritor peruano, aceitou debater, em igualdade de condições. Foi o que bastou para o fanfarrão Chávez dizer que o debate não era com ele, mas com "intelequituais bolivarianos", aqueles tipos caricatos como Emir Sader e Leonardo Boff, pois afinal de contas ele era o presidente da Venezuela. Cagou na bombacha, como se diz no Rio Grande. Leia mais aqui. E aqui.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

O NOSSO AGRADECIMENTO À REDE TV E O DIA EM QUE A REDE GLOBO FICOU DE JOELHOS.

No ano de 2007, no início do Governo Sérgio Cabral (PMDB), a mobilização cívica dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares, ganhou as ruas do Rio de Janeiro, que foram invadidas pelo idealismo, pelo destemor e pelo civismo dos 40 da Evaristos.
Paralelamente, um grupo de nove Coronéis de Polícia - os Coronéis Barbonos -, entram em cena e, disciplinadamente, encaminham ao Governo Estadual, à mídia e principalmente, à sociedade fluminense, a Carta dos Coronéis Barbonos, o documento Pro lege Vigilanda, no qual são expostas reivindicações da Polícia Militar e dos Policiais Militares.
Após aguardarem ordeira e pacificamente por meses, diante do descaso governamental, no início de 2008, os dois grupos se unem a outros Oficiais e Praças, realizando reuniões na AME/RJ, decidindo pela realização de uma marcha democrática, que reúne mais de 1.000 Policiais Militares, Bombeiros Militares e familiares, na orla da Zona Sul, no dia 24 de janeiro de 2008.
Uma data a ser lembrada por gerações de Militares Estaduais, quem esteve lá viveu a história, quem não esteve, não esqueça dos que estiveram lutando por você.
A força do bem assusta os poderosos e o governo estadual resolve desenvolver uma série de represálias, inclusive com o apoio da maioria da ALERJ, lembrando regimes autoritários, distantes do espírito democrático.
O poder político, que tem parte da mídia sob seu jugo, manda que esta se cale e não fale mais sobre as forças do bem.
Tal segmento da mídia, assume uma postura "chapa branca", ajoelha e obedece, ofendendo a todos que morreram lutando pela construção de uma imprensa livre e pela própria liberdade humana.
Hoje, pouco depois das 21:00 horas, a Rede TV (canal 6) apresentou uma pequena parte de uma entrevista concedida por um Coronel Barbono, o organizador desse espaço democrático.
Foram poucos segundos, porém extremamente significativos, sobretudo, se outros órgãos da mídia bradarem o seu grito de independência.
Uma mídia amordaçada é uma mídia subjugada, indigna de ser parceira na construção de um novo Brasil, pois o que vivemos hoje é um mero esboço de nação, onde vivemos sob um tosco rascunho de democracia.
Um país destruído inteiramente pela corrupção, enquanto os filhos deste solo, permanecem dormindo em berço esplêndido.
O nosso agradecimento à coragem e ao profissionalismo da Rede TV, especialmente, aos que realizaram a entrevista.
A simples matéria veiculada pela Rede TV, no programa Rede TV News, nos remete a uma matéria histórica, veiculada na Rede Globo de Televisão.
Não deixe de assistir, isso é HISTÓRIA.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO