segunda-feira, 31 de dezembro de 2007

RETROSPECTIVA - A LUTA POR CIDADANIA

A palavra é RETROSPECTIVA.
Todo final de ano a palavra retrospectiva invade a mídia.
É o tema do momento nas redes de televisão, jornais, revistas, internet, etc.
E não poderia ser diferente nesse blog.
Optei por postar 2 (duas) retrospectivas, a primeira com a transcrição do documento “PRO LEGE VIGILANDA”, encaminhado ao Comandante Geral da Polícia Militar, ao Secretário de Segurança Pública e ao Governador do Estado, no mês de julho do corrente ano.
O documento foi assinado pela maioria dos Coronéis da Ativa da Polícia Militar.
O tempo passou, quase 6 (seis) meses, e a análise do quadro atual relacionada com o conteúdo desse documento - as aspirações e as necessidades imperiosas dos Policiais Militares – demonstra que pouco ou quase nada avançamos.
Isso sem falar que o aumento de 4% para a Polícia Militar e para a Civil, nos afastou ainda mais da justa e indispensável equiparação salarial.
Por favor, releiam o documento e façam a devida análise:


198º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DA DIVISÃO MILITAR DA GUARDA REAL DE POLÍCIA
“O RESGATE DA CIDADANIA DO PM”
“GRUPO DOS BARBONOS”
Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e sete, os Coronéis signatários, encaminham ao Exmo Sr Coronel PM Ubiratan de Oliveira Ângelo, mui digno Comandante Geral da Bicentenária Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; ao Exmo Sr Delegado de Polícia Federal José Mariano Benincá Beltrame, Secretário de Estado de Segurança Publica; ao Exmo Sr Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho e a todos os Cidadãos Brasileiros, através dos órgãos da mídia, o presente documento contendo as principais e urgentes necessidades dos Oficiais e Praças da Corporação, objetivando resgatar a cidadania, a dignidade pessoal e profissional de todos nós, permitindo que possamos cumprir as nossas missões constitucionais, servindo e protegendo cada cidadão desse estado, mesmo com o sacrificio de nossas vidas.

Ressalte-se, que as necessidades em questão não tiveram origem neste governo, pois trata-se de conseqüência de décadas de descaso; de falta de comprometimento de governantes e de irresponsabilidade de inúmeras administrações.

O grupo escolheu este momento por entender que o mesmo é extremamente oportuno, tendo em vista a postura favorável da atual administração estadual que elegeu a segurança pública como prioridade dentre todas as prioridades do estado.

Insta esclarecer que o documento tem por foco externar os principais anseios Institucionais e foi redigido por um restrito grupo de ocupantes do último posto da hierarquia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, todos, em pleno exercício de cargos da maior relevância interna corporis.

Os Coronéis signatários são contemporâneos de agruras, aspirações e decepções ao longo de mais de 30 (trinta) anos de serviço ativo e tendo por objetivo o desejo de que, ao menos agora, à chegada ao topo da escalada, como legítimos representantes, propor e desenvolver atividades concretas para a promoção de mudanças objetivas no quadro de falência múltipla da Polícia Militar que hoje se apresenta, certos de que devem agir assim, senão por imposição legal, por obrigação moral de fazer algo para reverter tal quadro.

O "Grupo dos Barbonos", referência derivada da denominação histórica da sede do Quartel do Comando Geral da Corporação, tem parâmetros claros de atuação, tendo sido sua existência, constituição e finalidade, objeto de prévia cientificação não apenas ao mandatário direto da PMERJ, seu digno Comandante Geral, como também à pessoa do Exmo Sr Secretário de Estado de Segurança Pública.

Nós desejamos, com enfoque na mais absoluta transparência e sem olvidar um só segundo sequer dos preceitos basilares corporativos, a hierarquia e a disciplina militares, não apenas externar necessidades urgentes e indispensáveis, alusivas às muitas dezenas de milhares de homens e mulheres que labutam em nossa profissão policial militar e aos seus dependentes, como também sensibilizar a maior autoridade do Poder Executivo do Rio de Janeiro, para que as satisfaça.

Os nossos parâmetros são a busca ininterrupta dos objetivos institucionais; não recuar jamais nessa busca; a preservação da honra e da dignidade profissional; o respeito a hierarquia e a disciplina militares; o apoio integral ao Comando Geral da Polícia Militar, para o desenvolvimento de um projeto de comando para os próximos 4 (quatro) anos, desde que respeitados os objetivos da Polícia Militar e o compromisso de não assumirmos, nesse período, as funções de Comandante Geral ou de Chefe do Estado Maior Geral, em nenhuma hipótese, caso convidados.

Diante do exposto, pontuaremos, de forma concisa e objetiva, as principais, urgentes e indispensáveis necessidades institucionais para que o Policial Militar volte a ser um cidadão brasileiro:

Tópico nº 1 – Estabelecimento, no mínimo, de uma política salarial calcada na integração remuneratória entre as forças policiais do Rio de Janeiro.Em nada colabora com a democracia e mesmo com a necessidade de integração de forças, o fato de termos duas polícias com funções complementares e interdependentes, coabitando o mesmo espaço geográfico, com níveis salariais absolutamente díspares, a ponto de tanto na base, quanto no topo, alcançarem diferenciais próximos de 100 % (cem pontos percentuais).Portanto, urge a implementação da proposta apresentada pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, onde se busca equiparar os vencimentos das duas Instituições, o que possibilitará, principalmente, que o Praça da Polícia Militar possa viver dignamente, afastando-se da situação famélica hoje vivenciada.Os salários famélicos não determinam, mas concorrem para a prática de desvios de conduta (crimes e transgressões disciplinares).Considerando a hora trabalhada pelos integrantes dos níveis iniciais das instituições policiais, um Policial Militar ganha duas vezes menos que um Policial Civil; seis vezes menos que um Policial Militar da Força Nacional de Segurança e quase dez vezes menos que um Policial Federal.

Tópico nº 2 - Retorno aos quadros da Corporação dos milhares de Policiais Militares desviados de função – Fim da Terceirização da Polícia Militar.Por óbvio que seja, resta aqui pontuar que policiais militares são contratados e custeados pelo erário para, mediante concurso público, exercer os misteres constitucionais específicos enumerados na Carta de 1988, ou seja, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.Promover o retorno dos milhares de Policiais Militares, Oficiais e Praças, que se encontram à disposição de diversos órgãos e autoridades, desviados das funções para as quais foram recrutados, selecionados e formados, e ainda, ganhando gratificações, embora não exerçam funções policiais militares, sobrecarregando todos os Policiais Militares que continuam trabalhando e arriscando as suas vidas em defesa da Sociedade Fluminense.Hoje existem convênios para a cessão de policiais militares nos seguintes órgãos: Banco Central, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Convém destacar que a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, que utiliza centenas de policiais militares, não celebrou convênio com a Polícia Militar e não paga qualquer importância pela cessão dos Policiais Militares.

Tópico nº 3 - Solução de continuidade nos processos de admissão da Corporação (Oficiais e Praças) até que sejam supridas integralmente as necessidades elencadas nos tópicos nº 1 e 2.Por coerência e economia de recursos públicos, é mister que novas contratações sejam precedidas da indispensável recuperação salarial e do retorno dos desviados de função, de sorte a possibilitar o aperfeiçoamento quanto à aferição de reais necessidades, bem como a captação de postulantes em níveis cada vez melhores.Em conseqüência, não incorporar nenhum Oficial ou Praça enquanto não forem solucionados os graves problemas citados anteriormente.

Tópico nº 4 – Fim da Etapa de Rancho – Pagamento da Dívida - Autonomia Administrativa – Dotação Orçamentária.Conceder à Polícia Militar a dotação orçamentária específica, desvinculada da verba destinada à alimentação de nossa tropa, que permita a manutenção das edificações, das viaturas e de todos os equipamentos necessários ao desempenho das missões, bem como, permita a aquisição dos recursos materiais indispensáveis para a modernização tecnológica e o correto desempenho das missões de preservação da ordem pública.Basta de se economizar na alimentação da tropa para empregar as sobras como único meio de manter funcionando, mesmo que de modo precário, os aquartelamentos, as viaturas e os equipamentos da Polícia Militar.O Policial Militar, o herói social, merece ser tratado com respeito, portanto, os quartéis favelizados e as viaturas sucateadas não devem fazer parte de nossa rotina.Piorando o quadro esclarecemos que o Estado do Rio de Janeiro paga como etapa diária para alimentação de um Policial Militar o valor de R$ 2,71 e o último repasse de etapas foi relativo ao mês de novembro de 2006, portanto, com 8(oito) meses de atraso, existindo uma dívida de R$ 25.133.620,08 até maio de 2007.O Policial Militar deve receber o ticket alimentação tal como recebe o Policial Civil.

Tópico nº 5 – Promoção de condições dignas de trabalho.Enquanto inexistir uma dotação orçamentária específica e diante da imperiosidade de prover uma alimentação saudável para a tropa, se faz necessário que o poder público promova melhores condições de trabalho.O espaço restrito imposto pelas presentes linhas, embora incompatível com o razoável aprofundamento de tão importante tópico, permite que pontuemos, dentre algumas outras, as seguintes necessidades prementes:

- Reforma urgente das edificações (Organizações Policiais Militares), considerando que algumas estão colocando em risco Policiais Militares e o público em geral;

- Compatibilizar a carga horária de trabalho de modo a permitir a qualificação profissional do Policial Militar;

- Aquisição de viaturas, inclusive blindados;

- Aquisição de equipamentos de proteção individual;

- Aquisição de armamento e munição;

- Aquisição de fardamento para os Alunos dos Cursos de Formação e para os Cabos e Soldados;

- Aquisição de recursos tecnológicos destinados ao emprego no sistema de Inteligência (EMG-PM/2) e de Correição da Corporação;

- Promover a informatização da Polícia Militar, poupando recursos humanos e agilizando tarefas; e,

- Desenvolver em caráter urgente um programa de manutenção, basicamente de viaturas e armamento, para a recuperação do que ainda for servível.

Tópico nº 6 – Estabelecimento e Respeito ao Limite de Carga Horária.Implantar o regime de 44 horas semanais, com pagamento de horas extras proporcionais.

Tópico nº 7 – Saldar a dívida do Estado com o Fundo de Saúde da Polícia Militar.A Polícia Militar possui o seu Sistema de Saúde próprio, custeado pelo Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM), para prover a saúde dos seus milhares integrantes e de seus dependentes.Os recursos do FUSPOM são oriundos de descontos mensais nos contracheques dos Policiais Militares e de uma contrapartida do Estado, considerando que a inexistência do nosso sistema sobrecarregaria ainda mais as já combalidas redes de saúde estadual e municipal.Entretanto, o Estado não repassa a parcela do erário destinada ao Fundo de Saúde da Corporação, sendo que a dívida atualmente é da ordem de R$ 109.445.098,45 e o último repasse feito foi relativo ao mês de janeiro de 2006.Saldar a dívida é indispensável para que possamos promover a saúde institucional, deixando de economizar na comida para comprar remédios.

Tópico nº 8 – Policiais Militares – Invalidez em Serviço – Triênios Integrais – Pensão Estadual.O Policial Militar arrisca rotineiramente a sua vida em defesa da sociedade, sendo que muitos perdem a vida, deixando os seus dependentes em situação precária, enquanto outros ficam inválidos, impossibilitados de exercer qualquer outra atividade.Nada mais justo que o imediato estabelecimento da integralidade de gratificação por tempo de serviço (triênios) para militares inativados para o serviço policial militar, fruto de incapacidade definitiva adquirida em conseqüência de ato de serviço.O estabelecimento de uma pensão militar estadual, também é urgente, considerando as sérias dificuldades financeiras enfrentadas pelas nossas pensionistas, que precisam sustentar a família e percebem uma pensão irrisória, na maioria dos casos.

Tópico nº 9 – Apoio as propostas de modificação das legislações referentes às promoções.A Polícia Militar precisa do apoio do Executivo e do Legislativo para viabilizar as alterações nas referidas legislações, buscando ter o critério meritório nas promoções de Oficiais e Praças como base e não o critério de tempo de serviço, que contribui para a desqualificação do nosso efetivo.Regularizar as promoções dos Oficiais do Quadro de Oficiais de Administração, atualmente estagnado, motivando os referidos Oficiais que inclusive atuam rotineiramente nas atividades operacionais.As propostas serão debatidas exaustivamente interna corporis, antes de serem apresentadas, enquanto isso não devem ser acolhidas propostas que resultem em aumento ou diminuição de interstícios para promoções de Oficiais ou de Praças.Revogação das legislações que não possuem qualquer interesse Institucional, tais como a Lei n.º 4.024/2002 (promoção do Tenente Coronel ao posto de Coronel após 32 anos de serviço), que deve ser aplicada pela última vez nas promoções de agosto/2007 e a esdrúxula Lei n.º 4.848/2006 (promoção na cédula de identidade), que não possui qualquer legitimidade.

Tópico nº 10 – Apoio para a implantação de um novo Quadro de Distribuição do Efetivo.A Polícia Militar não possui um Quadro de Distribuição de Efetivo (QDE) atualizado, sendo que algumas Organizações Policiais Militares sequer possuem um QDE, o que causa grande prejuízo financeiro para os Policiais Militares, pois exercem funções superiores e não podem perceber a justa contrapartida nos vencimentos.

Tópico nº 11 – Termo Circunstanciado – Projeto Piloto.A confecção dos Termos Circunstanciados pela Polícia Militar já é uma realidade em vários Estados da Federação, permitindo uma melhor prestação de serviço ao cidadão e a racionalização do emprego dos recursos humanos, sobretudo da Polícia Civil.A experiência exitosa realizada no 7º BPM e politicamente interrompida merece ser revivida em um Projeto Piloto.Portanto, a imediata implantação de projeto piloto, contemplando a lavratura de termos circunstanciados e ainda o registro de ocorrências que não contemplem flagrante delito pela Polícia Militar, será benéfica para todos, principalmente para o povo fluminense.Convém destacar que em consulta realizada através da Secretaria de Estado de Segurança Pública à Procuradoria Geral do Estado, mereceu parecer favorável quanto a elaboração do Termo Circunstanciado previsto na Lei 9099/95 pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Tópico nº 12 - Adoção de mecanismos legais compatíveis, no sentido de que apenas os ocupantes dos cargos de Comandante Geral e de Chefe do Estado Maior da Corporação possam exceder o tempo máximo de permanência no posto de Coronel na condição de ativos.Não existe qualquer interesse Social ou Institucional, qualquer motivo que determine tal privilégio, qualquer finalidade a ser alcançada e nem mesmo faz sentido que cargos outros, marcadamente externos à Corporação, gozem de tal prerrogativa.Portanto, deve-se revogar em caráter de urgência todas as legislações estaduais que permitem que Coronéis permaneçam no serviço ativo, após os 6 (seis) anos da última promoção e não legislar mais nesse sentido absurdo.Toda legislação deve obedecer ao interesse social e ao interesse institucional, essas legislações não alcançam tais interesses, restringindo-se a interesses pessoais ou de pequenos grupos que desejam um tratamento privilegiado.Portanto, urge promover a revogação de tais privilégios concedidos através de modificações no parágrafo primeiro, do artigo 96, da Lei n.º 443, de 1 de julho de 1981, realizadas por meio da Lei n.º 4.043, de 30 de dezembro de 2002 e Lei 5.019, de 19 de abril de 2007.

CORONÉIS DE POLÍCIA

A segunda retrospectiva será publicada amanhã - primeiro dia do ano - esclarecendo que ela terá uma novidade, não começará em janeiro/2007, retroagirá ao período da campanha eleitoral de 2.006.

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORREGEDOR INTERNO

O GLOBO - ANCELMO GOIS - CAIXA FORRADO

Segunda-feira, 31 de dezembro de 2007.
O GLOBO - RIO - COLUNA DO ANCELMO GOIS

CAIXA FORRADO

"Joaquim Levy, secretário de Fazenda de Sérgio Cabral, comemora o fechamento das contas neste fim de ano.
Diz que o tesouro fluminense encerra 2007 com R$ 600 milhões em caixa, todo mundo pago e os salários de janeiro já garantidos. Resultado bem melhor que o de 2006, quando o caixa fechou com R$ 88 milhões".


E todo o funcionalismo público motivadíssimo!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORREGEDOR INTERNO

domingo, 30 de dezembro de 2007

SEGURANÇA PÚBLICA - LEITURAS OBRIGATÓRIAS

Os jornais "O GLOBO" e "O DIA" publicam nesse domingo grandes matérias sobre a Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro.
O jornal "O GLOBO" publica na página 14, a matéria"OFENSIVA CONTRA OS HOMICÍDIOS - Secretário anuncia criação de equipes, com investigadores e peritos, para ir aos locais dos crimes".
A entrevista com o Secretário de Segurança - Delegado de Polícia Federal - José Mariano Beltrame foi realizada pela jornalista VERA ARAÚJO.
A entrevista pode ser lida no "GLOBO ON LINE":
O jornal "O DIA" publica na página 8, o Editorial "CRIMES AINDA IMPUNES" e nas páginas 10 e 11, a matéria "20 MORTOS E NENHUM CULPADO".
A matéria é assinada pelos jornalistas LESLIE LEITÃO e VANIA CUNHA.
A matéria pode ser acessada no "DIA ON LINE":
As reportagens são leitura obrigatória para todos os cidadãos fluminenses, considerando que a insegurança pública é o nosso principal problema.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORREGEDOR INTERNO

JORNAL DO BRASIL - POLÍCIA DE NEW YORK

Hoje, o Jornal do Brasil publica uma matéria sobre a aplicação dos novos policiais nas ruas mais violentas da cidade, a operação impacto.

A seguir transcrevo a notícia publicada no JB Online:
http://jbonline.terra.com.br/editorias/rio/papel/2007/12/30/rio20071230005.html
Novos policiais já estréiam no fogo
Al Baker THE NEW YORK TIMES

A prefeitura de Nova York anunciou na semana passada que todo novo policial da cidade será mandado para as ruas mais violentas de suas regiões. A medida faz parte de uma ampla operação contra a criminalidade, que as autoridades dizem já ter produzido quedas históricas nos índices de delitos. Um exemplo, que poderia gerar frutos para a política de segurança do Rio.
Autoridades policiais e o prefeito Michael R. Bloomberg explicaram que cada um dos 914 novos recrutas que prestaram juramento há dias vão aderir ao programa, batizado de Operação Impacto. Também anunciaram que houve menos ocorrências das principais modalidades de crime neste ano - principalmente nas escolas e no metrô - inclusive casos de homicídio, que tendem a ficar abaixo de 500 pela primeira vez desde que a cidade começou a fazer estatísticas, há 44 anos.
As áreas que têm registrado repetidamente altos índices de violência, como o Brooklyn, vão receber maior número de policiais da Operação Impacto, informou o chefe de Polícia, Raymond W. Kelly. Também estão entre essas áreas trechos de Brownsville, Bedford-Stuyvesant, Crown Heights e da região Leste de Nova York.
A Operação Impacto, que começou em 2003, vai unir novos recrutas a policiais experientes e supervisores para combater o crime em áreas específicas, onde há picos de ocorrências criminais. No momento em que o Departamento de Polícia de Nova York enfrenta uma crise no recrutamento de agentes, o reforço vai dobrar, para mais de 1.800, o número de policiais envolvidos na operação, numa força que tem 35.400 homens.
- Se você analisar o mapa da criminalidade, vai ver que ela está claramente concentrada em poucos pontos. As pessoas que moram nessas áreas têm o direito de viver em segurança tanto quanto aquelas que têm a sorte de já viver tranqüilamente hoje - ressaltou o prefeito, ao lado do chefe de Polícia e de uma multidão de delegados no 28º distrito (Harlem).
Menos assassinatos
Segundo o chefe de Polícia, até as 7h30 da última quarta-feira, foram registrados 484 homicídios em Nova York, 97 a menos do que no mesmo período no ano passado. Autoridades confirmaram os homicídios na cidade tendem a ficar abaixo dos 500 em 2007 - a mais baixa taxa anual desde que o Departamento de Polícia começou a registrar estatísticas, em 1963, quando, por sinal, foram registrados 548 assassinatos.
O homicídio, considerado um bom índice para aferir as tendências da criminalidade numa região, não foi o único tipo de crime que diminuiu. Até o último dia 23, os índices de violência caíram 6,3%, se comparados com o mesmo período do ano passado. Estupros, assaltos a estabelecimentos, roubos e furtos também diminuíram. Apenas os assaltos a transeuntes cresceram, de 16.801 para 16.864, um aumento de 0,3%.
Dennis C. Smith, professor na Escola Wagner de Serviço Público da Universidade de Nova York, definiu o reforço da Operação Impacto como a "utilização concentrada de recursos escassos". Ele temia que as autoridades pudessem restringir o programa por causa da crise de recrutamento de novos policiais.
- É a comprovação do que tem sido feito pelo país, numa dimensão menor: o policiamento com foco funciona - disse o professor.
[ 30/12/2007 ] 02:01
A matéria fala da existência de uma crise no recrutamento para o Departamento de Polícia de New York.
A Polícia Militar enfrenta a mesma crise, há algum tempo, sendo que no nosso caso a qualidade dos que atendem ao recutamento é o principal motivo.
Os salários baixissimos e o risco profissional (risco de morte) contribuem certamente para o problema.
No último concurso para o Curso de Formação de Soldados, foram oferecidas 2.000 (duas mil vagas) e a relação candidato vaga foi superior a 13 (treze) candidatos para cada vaga.
A seleção ainda não foi concluída, sendo certo que menos de 1.000 (mil) candidatos serão aprovados, sobrando mais de 1.000 (mil) vagas.
Tal fato já ocorreu outras vezes, o que comprova que bons salários não são apenas importantes, são imprescindíveis.
Enquanto não aceitarmos essa necessidade imperiosa, o problema da insegurança pública não terá solução.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO

sábado, 29 de dezembro de 2007

DIA ON LINE - FOGO CERRADO CONTRA POLÍCIA - DEPUTADO DENUNCIADO POR CHEFIAR MILÍCIA ACUSA DELEGADO E AGENTE DE PLANEJAREM SUA MORTE

Transcrição de artigo publicado no DIA ONLINE:
29/12/2007- 01:33:00 h.
Fogo cerrado contra polícia
Deputado denunciado por chefiar milícia acusa delegado e agente de planejarem sua morte
Maria Inez Magalhães e Adriana Cruz

Rio - Denunciado por formação de quadrilha pelo Ministério Público, o deputado estadual Natalino José Guimarães (DEM) rompeu ontem o silêncio. Ele acusa a Polícia Civil de ter deflagrado duas operações em Campo Grande na semana passada em represália às denúncias de corrupção que havia feito contra o delegado titular da Polinter, Herald Espínola, e o inspetor Robson, chefe de investigação da unidade.
“Ele é o braço-direito do Espínola. Nas carceragens da Polinter existe um esquema de extorsão”, disparou Natalino, citando como exemplo a unidade do Grajaú. Segundo ele, famílias de presos pagam R$ 20 pela visita.
Detentos gastariam R$ 500 por semana em troca de regalias na prisão. “Quem paga tem frigobar e TV.
Quem pega o dinheiro para levar para Espínola é o Robson, o homem da mala”, acusou. Quarta-feira, a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) deflagrou a Operação Latifúndio.
Irmão de Natalino, o vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho (PMDB), foi preso. A dupla é acusada de chefiar a milícia Liga da Justiça. Mais nove foram denunciados — seis estão foragidos. “Essas acusações são falsas”, reagiu Natalino.
O deputado disse ainda que Espínola e Robson simulariam um auto de resistência (morte em confronto) contra ele e o irmão. Embora tenha recebido informações de que o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, soubesse do plano, ele o isentou de envolvimento.
Para Natalino, o estopim da investigação foi a acusação contra agentes da Polinter em outubro na Alerj. A queda-de-braço começou com pedido de transferência de André Luiz da Silva Malvar, genro de Jerominho, do Grajaú para Campo Grande. Como Espínola era contra a solicitação, a polícia descobriu que o grupo de Jerominho teria tramado sua morte.
Ameaças foram feitas a agentes da Delegacia de Homicídios da Zona Oeste que investigaram a morte do inspetor Félix Tostes, chefe da milícia de Rio das Pedras. Malvar responde pelo crime com o vereador Josinaldo Francisco da Cruz, o Nadinho de Rio das Pedras (DEM).
Natalino negou a acusação: “Renuncio meu mandato se comprovarem algum grampo meu sobre ameaça”.
As autoridades citadas pelo deputado não quiseram se pronunciar. Luciano pode ser expulso da PM.
Foragido, o soldado da PM Luciano Guinâncio Guimarães, filho de Jerominho, responde a Processo Administrativo Disciplinar no Conselho de Praças. Há dois meses, Luciano é investigado por envolvimento com o transporte clandestino e pode acabar sendo expulso da Polícia Militar. Em julho, o policial foi para a reserva remunerada por estar há dois anos fora da corporação, cedido à Câmara dos Vereadores.
Jerominho e Natalino podem ser expulsos da Polícia Civil.
Como O DIA noticiou ontem, os dois foram indiciados por envolvimento com o transporte clandestino na Corregedoria-Geral Unificada.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO

O RECURSO DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL - MARCOS COIMBRA

Posto um novo artigo do Professor Marcos Coimbra encaminhado através de email.
O RECURSO DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL
Prof. Marcos Coimbra
Membro efetivo do Conselho Diretor do CEBRES (Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos), Professor aposentado de economia na UERJ e Conselheiro da ESG.

Mahatma Gandhi foi um dos principais líderes mundiais, de todos os tempos. De estatura modesta, magro, movimentava milhões de indianos contra a opressão inglesa. Foi preso, sofreu muito, mas acabou alcançando seu objetivo principal: a independência da Índia. Um dos mais importantes instrumentos utilizados por ele foi a desobediência civil, na qual o povo indiano desarmado (pelos antecessores do Viva Rio) enfrentava a tirania dos poderosos, escudados em canhões, navios de guerra, metralhadoras, enfim toda a parafernália bélica da qual o império britânico era detentor.
Analisando a conjuntura brasileira, identificamos o Poder Executivo, utilizando a mídia amestrada, docemente corrompida, com "musos e musas" do entreguismo, com o poder de censurar e vetar até qualquer referência a quem desagrade aos "donos do mundo", seus patrões, fazendo o que quer. E ainda possuem a desfaçatez de pregar, contra a censura, em favor da liberdade de expressão, quando são os primeiros a exercer seu arbítrio, censurando os que pensam diferentemente. E, para agravar o quadro, o Executivo chega ao desplante de criar uma “TV pública” com o claro objetivo de consolidar o pensamento único, calcado na mediocridade e na cooptação, com o objetivo de perpetuação no poder dos “cumpanheiros” e seus aliados.
O Poder Legislativo, inteiramente submisso, mendigando cargos e verbas, com honrosas exceções. Até o Poder Judiciário, considerado antigamente como última esperança, dobra-se, decidindo normalmente a favor da administração central, como foram os casos da validação da contribuição dos aposentados e da maioria dos artigos inconstitucionais do famigerado estatuto do desarmamento.

A administração Lula, grande e verdadeira responsável pela grave crise sistêmica enfrentada pela Nação, da qual o “apagão aéreo” é um mero exemplo, possui poderes ditatoriais. Amanhã, se quiser, com a complacência do Legislativo e do Judiciário, vai impor a pena de açoite aos pobres cidadãos. Quem não se submeter aos seus caprichos, levará chibatadas, em praça pública, com transmissão direta de TV, através da principal cadeia de comunicação do Brasil.
A propósito da resistência da administração Lula em enviar, de fato, proposta de uma reforma tributária justa, em um país onde a carga tributária chega a 36% do Produto Interno Bruto (PIB) e a classe mais pobre acaba pagando mais em termos relativos, sem a contrapartida adequada, sob a forma de prestação de serviços de atendimento às necessidades coletivas (saúde, educação, segurança, energia, transportes, comunicações e outras), fica a idéia de que a única solução é a desobediência civil. Se ninguém mais pagar os tributos e assemelhados, não só a União, como os Estados e Municípios terão que rever a injustiça do sistema existente. Esta taxa de incêndio, cobrada em alguns Estados do Brasil, como no Rio de Janeiro, até com a cobrança retroativa e a inclusão de honorários advocatícios de 5%, para cidadãos que nem chegaram a receber o boleto de cobrança, é um exemplo flagrante do abuso e do desrespeito. A sociedade quer saber onde são aplicados estes recursos, considerando a precariedade dos meios usados pelos bravos “soldados do fogo”, quando em ação, em contraste com o luxo ostentado pela cúpula da corporação.
Além disto, até hoje, nenhuma instituição de proteção ao consumidor, nem qualquer partido político questionou seriamente a questão dos exorbitantes lucros auferidos pelo sistema bancário no Brasil, do qual um dos pilares é a cobrança de tarifas, além do irresponsável crédito consignado. Ora, quem detém o controle do fator de produção trabalho recebe em contrapartida sua remuneração, ou seja, salários. E estes poderiam ser pagos, como antigamente, na boca do caixa, ou como é feito ainda hoje pelo SENAC-Rio, para quem quiser, em espécie, através de envelopes com o numerário no interior. Só recebe no banco, quem assim o desejar.
Na realidade, os empregadores, inclusive as administrações públicas, escolhem a instituição bancária que pagará os proventos a seus empregados, recebendo até vultosas compensações financeiras para isto. Usando a justificativa de que o empregado pode utilizar a denominada “conta salário”, isenta de tarifas, leva sutilmente o empregado a ficar dependente de um determinado banco. Dificilmente, com a onda de consumismo existente no país, ele consegue limitar-se ao especificado. Então, passa a ser cobrado por tudo e os bancos, como um todo, chegam a receber 150% das despesas com pessoal apenas com o recebimento de tarifas e congêneres. O valor arrecado a este título ultrapassa o da CPMF.
Por que os sindicatos, as centrais de trabalhadores não agem neste sentido? Será que também vão obrigar os cidadãos a terem conta nos bancos, uma para cada fonte empregatícia, escolhida pelos patrões, em função de seus interesses?
Fica a sugestão para os partidos ditos de oposição, para os candidatos e para as centrais sindicais e entidades estudantis, que, ao invés de defenderem os verdadeiros interesses dos cidadãos, entram em conchavos vergonhosos com a administração Lula, usufruindo as benesses de cargos e verbas, como é o caso da UNE. Lutem, enquanto é tempo, por bandeiras justas como esta. Se não lutarem, estarão jogando o povo no caminho da desobediência civil, praticada atualmente por milhões de pessoas, que não pagam conta de luz , pois possuem "gatos" (ligações clandestinas), bem como também não pagam por outros serviços, como água, tv a cabo etc
A autoridade governamental que quiser verificar é só conferir, por exemplo, no Rio de Janeiro, comparando a escuridão nos bairros de classe média, em comparação com outros logradouros, fartamente iluminados. Ou então observar os milhares de ambulantes que vendem de tudo, sem pagar qualquer tributo, impedindo o livre trânsito das pessoas, em frente dos comerciantes legalmente estabelecidos. Alguns deles também vendem suas mercadorias pelos dois meios, a fim de fugir da carga tributária excessiva. Ou nas centenas de "vans" que praticam irregularmente o transporte coletivo, estacionando em local proibido, engarrafando o já caótico trânsito das grandes cidades.
Será que somente a prática da desobediência civil trará um resquício de lucidez aos detentores do poder político no Brasil?

Correio eletrônico : mcoimbra@antares.com.br
Sítio: www.brasilsoberano.com.br (Artigo escrito em 24.12 para o MM).
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO

sexta-feira, 28 de dezembro de 2007

PESQUISA NO GLOBO ON LINE - RESULTADO PARCIAL

PESQUISA NO GLOBO ONLINE:


28/12/2007 – 19:30 h.


Você concorda com a avaliação positiva do governador Sérgio Cabral sobre a política de segurança do estado em 2007?


Total de Votos : 3.521.
Sim, a política de segurança pública está correta:
13.04%

Não. Com tanta insegurança e tantas mortes, como pode ser positiva a avaliação?
28,06%

Sim, mas há muito o que melhorar ainda.
31,61%

Não. E de onde ele tirou a informação de que policiais estão motivados?
26,47%



PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO

UM EXÉRCITO SEM ESPIÕES É COMO UM HOMEM SEM OLHOS E SEM OUVIDOS - MELQUISEDEC NASCIMENTO

Artigo extraído do blog MILITAR LEGAL do Tenente Melquisedec Nascimento:


"UM EXÉRCITO SEM ESPIÕES É COMO UM HOMEM SEM OLHOS E SEM OUVIDOS" - SUN TZU

O ano de 2008 nos apresenta novamente a oportunidade de atuarmos em conjunto ou de nos omitirmos politicamente.
Um adversário político da classe policial conseguindo eleger seus aliados em 2008 significará mais 02(dois) anos de sofrimento para nós e nossos familiares.
Temos que identificar os inimigos políticos e atuar cientificamente contra eles, a fim de enfraquecê-los, ajudando a levá-los à derrota em 2008.
Da mesma forma temos que escolher quem nós vamos apoiar, ajudando-o com todas as nossas forças.
Chega de passividade, pois está mais do que provado que se nós nos calarmos e nos acomodarmos, seremos destruídos.
Em 1987 entrei na PMERJ como soldado, ganhando 04(quatro) salários mínimos.
Hoje o PM recebe apenas 02(dois) salários mínimos.
Vamos fazer das eleições municipais de 2008 um campo de batalha da Família Policial e da Família Militar.
Estamos no mesmo barco, portanto o Militar Legal abre espaço para esse debate, cujas conclusões irão influenciar nossas vidas de forma imediata.
“A INVENCIBILIDADE ESTÁ NA DEFESA; A POSSIBILIDADE DE VITÓRIA NO ATAQUE" - SUN TZU


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO

APREENSÃO RECORDE DE COCAÍNA EM PASTA - ROBERTA TRINDADE

Artigo extraído do blog PAUTA DO DIA da jornalista ROBERTA TRINDADE:

http://robertatrindade.wordpress.com/2007/12/25/apreensao-recorde-de-cocaina-em-pasta/

APREENSÃO RECORTE DE COCAÍNA EM PASTA

“Não vejo essa ocorrência como nada de extraordinário. Foi só dever cumprido”. É assim que o cabo da Polícia Militar Marcos Guimarães, 33 anos, vê a ocorrência que repercutiu em todo o País na última quarta-feira. Ele e seu colega de trabalho, o soldado PM Wanderley Batista da Silva, 25, foram os responsáveis pela maior apreensão de pasta de cocaína pura nos últimos cinco anos em todo o Estado do Rio de Janeiro. A carga foi avaliada em R$ 1 milhão.
O cabo Guimarães, que está na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro há 11 anos, conta que, momentos antes da ocorrência, chegou a conversar com seu companheiro de viatura sobre um versículo bíblico. “Estávamos falando sobre Jacó e Esaú, que trocou tudo que tinha por um prato de lentilha. Eu falei que nunca trocaria tudo o que Deus me deu por um prato de lentilha. Creio que Deus vá me abençoar muito mais”, relembrou.
Ele e o soldado Wanderley realizavam patrulhamento de rotina na Estrada de Picos quando surpreenderam Wallace Machado Cabral, 31, guardando bolsas onde estava a droga no porta-malas de seu Celta. “Quando ele insinuou a tentativa de suborno, eu falei que meu pai era rico. Meu pai era dono de todo ouro e toda prata do mundo, pois eu sou filho de Deus”, revelou Guimarães, ao lado das duas filhas - de 9 e 4 anos de idade.
“Está até difícil de andar nas ruas, mas já fiz coisas mais importantes para a corporação que tiveram menos repercussão”, destacou Guimarães. “Creio que a imagem da corporação deva mudar um pouco agora. Espero que as pessoas mudem um pouco a visão que têm dos policiais militares. É preciso mostrar que há pessoas sérias na corporação. Essa ocorrência foi fruto do nosso trabalho”, enfatizou.
Enquanto o cabo está há quatro anos no 35º BPM (Itaboraí) - após seis anos trabalhando no Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) do 12º BPM (Niterói) - o soldado está há apenas dois anos na corporação. “Trabalhava na cabine do Outeiro e estou há três semanas trabalhando junto com o Guimarães”, disse.
Apesar disso, o desejo dos dois é o mesmo. “Acredito que vamos ser importantes para resgatar a imagem que a população tem da corporação. Nós mostramos que existem homens dignos na PM e não se pode generalizar”, afirmou Wanderley, fazendo questão de lembrar de seu pai - sargento PM reformado, que encerrou sua carreira no 12º BPM. “Quando estava na ativa, sempre foi um homem correto e íntegro. Meu pai foi minha motivação para entrar na PM. Não posso deixar de citar o exemplo que ele me deu e ele foi a primeira pessoa para quem liguei após a ocorrência”, afirmou.
Há dois meses à frente do 35º BPM, o comandante da unidade, tenente-coronel José Macedo Júnior, declarou que já enviou ofício solicitando a promoção dos dois PMs por ato de bravura. “Já tínhamos recebido notícias de que os criminosos estavam utilizando rotas alternativas passando pelo município e todas as viaturas estavam de sobreaviso e alerta para qualquer movimentação suspeita nessas estradas”, ressaltou.


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO

CRIME NENHUM - GUSTAVO DE ALMEIDA

Artigo extraído do blog do jornalista Gustavo de Almeida - Santa Bárbara e Rebouças:
http://gustavodealmeida.blogspot.com/

27 de dezembro de 2007.

CRIME NENHUM

Sabemos todos nós que as decisões judiciais são “inquestionáveis” e, em caso de última instância, se tornam cláusula pétrea e lei divina.
Ora, se decisão judicial fosse algo que pudesse, na nossa sociedade ocidental, ser alvo de questionamentos, certamente haveria um SAC com número 0800 nos tribunais afora, para que o usuário/contribuinte/cliente pudesse reclamar ou dar sugestões.
No entanto, assim fomos criados e assim nossa sociedade é concebida: a Justiça é algo incontestável e suas decisões não precisam de referendo – a não ser, de certo ponto de vista, quando falamos do Tribunal do Júri, claro.
No entanto, volta e meia me flagro imerso em reflexões sobre uma decisão da Justiça, reflexões estas que, bem sei, podem até me colocar numa perigosa berlinda. Mas não poderia deixar de compartilhar estes pensamentos, haja vista que recebi esta semana de um oficial a quem muito respeito uma mensagem sobre a decisão relativa ao seqüestro do ônibus 499, ocorrido no ano passado.
Não o identificarei por não ter combinado nada antes.
Este oficial da PMERJ, com quem já discuti várias vezes, sem no entanto nunca deixar de reconhecer sua dedicação e competência, realmente me abriu os olhos: um homem armado invade um ônibus, espanca a ex-mulher (com quem depois voltaria a casar, mas isto a Justiça não precisa considerar, pelo menos neste caso), pára o trânsito numa das principais vias do país – a Dutra -, atrai todo o policiamento da região, tornando-a mais insegura e ainda, de quebra, ameaça a vida dos passageiros.
Mesmo que os próprios passageiros tenham avaliado que não houve dolo, o fato de brandir uma arma, a meu ver, é uma ameaça, sim.
Ora, no ano passado, um representante do Estado democrático, fardado (policial militar) passou entre carros na Zona Sul com a arma na mão (com o dedo fora do gatilho, como ensinam na academia), e houve côro de descontentes, partindo de colunistas de grande jornal do Rio.
Por que no caso do seqüestrador do caso 499 há tolerância com o fato de ele brandir uma arma?
Comoção devido à história de amor?
Foram mais de 12 horas de negociação envolvendo dois policiais do Bope e até o comandante-geral da PM, na época o coronel Hudson Miranda de Aguiar. Este ainda se submeteu a risco duplo: o de alguém acusá-lo de “querer aparecer” (apesar de me parecer absurda a hipótese de alguém querer aparecer durante um episódio de final imprevisível como um seqüestro) e o de ser vinculado para sempre a um episódio trágico.
E eis que a Justiça absolve o cidadão armado dentro do ônibus.
Nas declarações proferidas na sentença da juíza Rosana Navega, consta que a rendição de André, o infrator, foi mais lenta devido a “táticas equivocadas da PM e da PC”. A juíza ainda ressalta o papel de um promotor de Justiça que foi ao local, no sentido de que, sem a presença dele, o episódio teria final trágico.
Ora, e os dois negociadores do Bope, completamente esculpidos para tal missão?
E a psicóloga da tropa de elite, que acompanhou toda a negociação?
Em determinado momento, me diz este oficial no email, o promotor relata que havia “diversos helicópteros das polícias”.
Não foram usados helicópteros pela polícia – todos os que pairavam no local eram de redes de televisão.
“Todas as medidas preventivas e repressivas que o caso requereu foram adotadas, antes porém planejadas e treinadas, inclusive utilizando um ônibus semelhante, vazio”.
O mais grave, me conta o oficial: “Delitos aconteceram em outros locais porque várias viaturas não estavam no patrulhamento preventivo”.
Sendo assim, a sentença judicial, a meu ver, deveria receber recurso do Ministério Público – no entanto, não acredito que tal vá acontecer, já que o promotor é citado como de “suma importância”.
Ao que parece, todo o pânico, apreensão de milhões de cidadãos do Rio, engarrafamentos monumentais afetando a vida de milhares (e possivelmente a saúde), as lembranças amargas, tudo, tudo se transformou apenas numa história de amor.
Que me perdoe o casal hoje famoso e comemorando a absolvição: mas todo aquele transtorno ficar impune é um pouco demais para nossa concepção. O efeito desta decisão é simples, e para quem é da cultura falada, como o bandido tradicional, se resume a uma única verdade: faça e fique livre.
Para os policiais que trabalharam no caso, sinceramente, não sei qual é a mensagem passada. E não sei se eu gostaria de saber.

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO

UM DESENHO

No dia 25 de dezembro de 2007, NATAL, o jornal EXTRA publicou um desenho, no qual podiam ser vistos dois policiais fardados e um criminoso, que teria recebido uma arma de um dos policiais, por ser seu amigo “oculto”.
Ao ver o desenho alguns questionamentos surgiram de imediato:
- O que teria motivado o desenhista a produzir tal desenho?
- Qual o objetivo pretendido com a publicação do desenho?
- Por que policiais fardados foram escolhidos como “figurantes” do desenho?
Essas perguntas ficarão sem respostas.
Talvez, a liberdade de expressão e a liberdade da imprensa respondam a esses questionamentos.
Sem dúvida, todos nós devemos nos preocupar em garantir a liberdade de expressão e a liberdade da imprensa, ambas fundamentais em um estado democrático de direito.
Todavia não podemos esquecer que não existe a liberdade total, a liberdade sem limites, caso contrário, a nossa liberdade acaba por cercear a liberdade dos outros ou macular direitos de terceiros.
Pior, quando essa liberdade acaba por expor Instituições Públicas que devem ser preservadas a todo custo.
Salvo melhor juízo, o desenho ofende a polícia fardada, quando jocosamente liga a instituição policial ao crime, tendo em vista que as figuras não são individualizadas.
E ao não individualizar as figuras, essas podem ser associadas a qualquer policial fardado ou ainda, a todos os policiais fardados.
A associação fica ao gosto do leitor.
Um efeito semelhante podemos observar quando a Instituição Polícia Militar é identificada sistematicamente pela sigla PM, o que acaba por associar a Instituição ao integrante da Instituição, o Policial Militar, também identificado rotineiramente como PM.
“PM reprime o tráfico de drogas”.
“PM envolvido com o tráfico de drogas”.
A sigla significa tanto à Instituição quanto o seu integrante.
Uma associação cruel, não resta dúvida.
Senhor leitor, deve estar perguntado, que ilação é essa?
Ou afirmando, isso não ocorre!
A tal questionamento ou afirmativa eu responderia com dois questionamentos:
Alguém recorda de associação semelhante feita entre a PC e o PC?
E ainda entre a PF e o PF?
Sinceramente, eu respondo não as duas perguntas.
E devo deixar claro que não estou acusando ninguém, não estou criando um “inimigo oculto” da Polícia Militar ou denunciando algum esquema para denegrir a imagem da Instituição, apenas estou citando fatos, fiel a um dos objetivos desse blog, contextualizar assuntos relacionados com a segurança pública no Rio de Janeiro.
Porém, como cidadão fluminense, gostaria que a liberdade da imprensa fosse exercida na sua plenitude, sem que a Polícia Militar fosse vitimizada.
Os integrantes da Polícia Militar que não são heróis sociais e que cometem desvios de conduta são responsabilizados pela própria Polícia Militar, que não pratica o corporativismo criminoso e que tem buscado o aprimoramento constante dos seus mecanismos de controle interno.
Nunca é demais destacar que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro é a melhor POLÍCIA do Brasil!
Só ela seria capaz de sobreviver aos anos e anos de abandono, como sobreviveu!
O Policial Militar é um herói social, que no mesmo instante em que você lê esse artigo, arrisca a sua vida em defesa da sociedade fluminense, ostensivamente, vestindo a gloriosa farda da Polícia Militar.

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO

quinta-feira, 27 de dezembro de 2007

DONS NATURAIS

O Jornal do Brasil publica nessa quinta-feira a matéria “RIO JOGA FORA 19 MILHÕES”.
http://jbonline.terra.com.br/sitehtml/papel/rio/papel/2007/12/27/rio20071227000.html
E mais uma vez, vemos o dinheiro público “perdido”.
Ainda bem, que o dinheiro público não é nosso!

A religiosidade do nosso povo nos ensina sobre a existência de um pecado original, um erro que nasce conosco, alheio a nossa vontade.
Ele é compulsório e não temos qualquer culpa pela sua existência.
O pecado original está em nós!
Felizmente, nos ensinam também a cura desse pecado original, o que nos permite zerar a conta e começar do zero.
Um povo, considerando o seu grau de civilização e de cultura, acaba por construir os seus pecados originais, diversos da religiosidade.
São pecados originais assimilados, geração após geração, que podem ser equiparados aos denominados dons naturais.
O brasileiro nasce com uma série de dons.
O futebol, por exemplo, praticamos tanto esse esporte, geração após geração, que parecemos nascer com o dom de saber jogar futebol.
O carnaval é outro caso de dom, somos um povo festeiro na essência, nas suas mais diversas manifestações, sendo os festejos momescos os mais famosos.
E esses dois dons naturais revelam o nosso lado criativo, produzindo novos dribles e novos carros alegóricos cada vez mais deslumbrantes.
O brasileiro é criativo, inclusive milhões de brasileiros, excluídos da cidadania, usam essa criatividade para prover a sua própria sobrevivência.
Infelizmente, não nascemos unicamente com dons positivos, nascemos também com dons negativos, que poderiam ser considerados naturais.
Por exemplo, no exercício de cargos públicos, muitos brasileiros, deixam aflorar um desses dons, que desencadeia o Processo Público Brasileiro de Resolução de Problemas e a sua ânsia criadora.
Isso o PPBRP citado no postado no dia12 de dezembro de 2007.

http://celprpaul.blogspot.com/2007/12/o-ppbrp.html
O vídeo demonstra claramente esse processo criativo em ação.
Um processo sem culpas, sem culpados e que surge naturalmente.
Além de ser referendado como solução para a Insegurança Pública, na propaganda política, o programa Força Nacional de Segurança Pública, acaba sendo ampliado dez vezes e ainda, um novo ministério é proposto.
Um novo ministério a ser somado aos mais de 30 (trinta) já existentes.
O Ministério de Combate às Drogas e Armas.
Em 2004, ao invés de decidir investir maciçamente nos órgãos estaduais encarregados de promover a Segurança Pública, apoiando os governos estaduais, o governo federal optou por criar um programa – a Força Nacional de Segurança Pública - FNSP.
Composta na sua maioria por Policiais Militares, a FNSP criou novas despesas (Cargos comissionados, diárias, etc), conforme já explicitado em artigos anteriores postados nesse blog.
Imaginem uma FNSP com 20.000 homens, pagando só de diárias - R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) x 20.000 (vinte mil) homens.
O Brasil gastaria o equivalente a R$ 3.500.000,00 só com diárias em um único dia.
Imaginem em um mês?
E um ano?
Pior, a religiosidade não pode nos ensinar a cura para esse dom criador que emerge de nós quando investidos em cargos políticos.
O antídoto para esse mal seria o investimento em EDUCAÇÃO, geração após geração, o que não parece ser a nossa maior preocupação política.
E assim sendo, a vida segue.
O Estado Brasileiro cresce cada vez mais e a nossa ânsia criadora nos direciona para a criação de novos impostos para alimentar esse gigante.
Assista ao vídeo, uma propaganda política, mais uma vez e reflita.


PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL

CORREGEDOR INTERNO

quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

O TERMO CIRCUNSTANCIADO - GANHAM TODOS



Os serviços de táxis mais famosos do mundo são os das cidades de Nova Iorque e Londres.
No Rio de Janeiro, esse serviço tem melhorado sensivelmente nos últimos anos.
Os nossos táxis amarelos, com faixas azuis, circulam pelas ruas, principalmente na zona sul da cidade.
O que quase ninguém sabe é que no Rio de Janeiro existe um serviço público, semelhante ao táxi.
Um serviço compulsório para o Cidadão Fluminense.
As Rádio Patrulhas da Polícia Militar.

E para compulsoriamente utilizar esse serviço basta que ocorram 2 (dois) fatos:
1º) Uma ocorrência policial de menor potencial ofensivo alcançada pela Lei nº 9.099/95.
2º) O deslocamento de uma guarnição de Rádio Patrulha para atender a ocorrência.
Pronto.

Essa ocorrência poderia ser registrada no próprio local da ocorrência, bastando para isso que os Policiais Militares lavrassem o Termo Circunstanciado.
As partes seriam liberadas no local, com o compromisso de comparecerem no Juizado Especial Criminal, onde o fato será avaliado.
Entretanto, como no momento, os Termos Circunstanciados só estão sendo lavrados nas Delegacias da Polícia Civil, todos devem se deslocar para a distrital.
Os prejuízos para todos nós, em razão desse deslocamento desnecessário, são evidentes.
Perdemos todos e em todos os sentidos.
E a guarnição de Rádio Patrulha que poderia retornar de imediato ao patrulhamento, obrigatoriamente passa a ser um “táxi”, conduzindo partes para as Delegacias da Polícia Civil.
E onde pode aguardar por horas a Lavratura do Termo Circunstanciado.
Todos perdem!

Caro leitor, conheça um pouco mais sobre o assunto:

DEZ BONS MOTIVOS PARA QUE A PM VOLTE A LAVRAR TERMOS CIRCUNSTANCIADOS:

REDUÇÃO DE TEMPO PARA A RESOLUÇÃO DAS OCORRÊNCIAS.

MAIOR PERMANÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.

REDUÇÃO DA SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE.

MELHOR APROVEITAMENTO DO POTENCIAL DA POLÍCIA MILITAR.

REDUÇÃO DA VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA.

POSSIBILIDADE DE OTIMIZAÇÃO DE EMPREGO DE RECURSOS POR PARTE DA POLÍCIA CIVIL, COM VISTAS À ELUCIDAÇÃO DE DELITOS.

ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS.

POTENCIAL REDUÇÃO NO TEMPO DE ATENDIMENTO DAS OCORRÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MELHOR QUALIDADE À POPULAÇÃO.

INCREMENTO NA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA..

O QUE É TERMO CIRCUNSTANCIADO?

TRATA-SE DE FERRAMENTA LEGAL INTRODUZIDA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO ATRAVÉS DA LEI N.º 9099/95, APLICÁVEL, EM GERAL E EM SUBSTITUIÇÃO AO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE E AO INQUÉRITO POLICIAL, ÀS INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO.

QUAIS SÃO AS INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO?

TODAS AS CONTRAVENÇÕES PENAIS E OS CRIMES CUJA PENA MÁXIMA NÃO SEJA MAIOR DE QUE DOIS ANOS (SALVO HIPÓTESE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER).

O POLICIAL MILITAR PODE LAVRAR TERMO CIRCUNSTANCIADO?

SIM, DE ACORDO COM O ENUNCIADO CRIMINAL N.º 34 DO FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.

HÁ ESTADOS EM QUE O POLICIAL MILITAR JÁ LAVRE O TERMO CIRCUNSTANCIADO?

SIM, DENTRE OUTROS, RIO GRANDE DO SUL, PARANÁ, SANTA CATARINA, SÃO PAULO, ESPÍRITO SANTO E ALAGOAS. NO RJ, ELE FOI LAVRADO EM DOIS MOMENTOS (1997 e 2005).

E FINALMENTE, UMA INFORMAÇÃO, AS INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO SÃO A MAIORIA DAS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL.

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO

O ENREDO

Eu tenho recebido vários textos de leitores, alguns identificados, outros anônimos.
A seguir um desses textos.

O ENREDO
A cada dia que passa, por mais que eu tente me preparar para desligar meus controles de acompanhamentos externos e ativar os da vida de eremita, de criador de gansos, sou impulsionado a conectar meus sensores para o enredo que se desenha na nossa sociedade.
É bem verdade que os “fantocheiros” procuram de alguma forma desviar a atenção do foco principal, mantendo-nos ocupados com fatos secundários que nos mantém ocupados e presos aos cordéis.
Mais uma vez me vejo levado a buscar resposta no mestre SUN TZU quando diz: “não podemos participar de alianças até estarmos a par dos objetivos de nossos vizinhos”.
É mister que paremos para ler, ver e entender o que se passa, não o que desejam que vejamos, mas o que nas entrelinhas, de forma subliminar, nos é dito.
Pessoas clarividentes procuram nos alertar, todavia não conseguimos entender, a não ser que paremos para prestar atenção, o que os manipuladores não desejam e se articulam de modo a não permitir.
Vital é que nos unamos em nossa defesa, assim também, que as pessoas de bem e com a capacidade de perceber os ardis, nos esclareçam de forma mais clara e sucinta, pois é desta maneira que agem os oportunistas.
Peço demais, tenho consciência, pois a partir da clareza haverá retaliação e grande risco, em face da necessidade de calar as vozes esclarecidas e ouvidas antes que angariem adeptos.
Como gados devemos permanecer.
Esta é a visão, o desejo e o preâmbulo do danoso enredo a nos destinados a representar como figurantes.
Acordemos.

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO

PESQUISA NO GLOBO ONLINE - RESULTADO PARCIAL

PESQUISA NO GLOBO ONLINE:
http://oglobo.globo.com/rio/mat/2007/12/21/327716560.asp

26/12/2007 – 06:50 h.

Você concorda com a avaliação positiva do governador Sérgio Cabral sobre a política de segurança do estado em 2007?

Total de Votos : 2.452.
Sim, a política de segurança pública está correta:
13.01%
Não. Com tanta insegurança e tantas mortes, como pode ser positiva a avaliação?
29,16%
Sim, mas há muito o que melhorar ainda.
31.26%
Não. E de onde ele tirou a informação de que policiais estão motivados?
26,47%
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO

terça-feira, 25 de dezembro de 2007

NÃO HÁ DESISTÊNCIA - A RESISTÊNCIA

Texto extraído do blog dos Coronéis Barbonos:
Domingo, 23 de Dezembro de 2007

NÃO HÁ DESISTÊNCIA
A RESISTÊNCIA
Existem várias tipos de resistências.
Umas decorrem da oposição ao que se quer fazer, outras do medo da conseqüência e da novidade e há ainda as que ocorrem devido a discordância dos meios com o que se quer fazer, ou seja, um grupo , de repente de nove, concorda que algo tem que ser feito, comungam com o mesmo objetivo a ser alcançado, todavia discordam da maneira a se utilizar para alcançar aquele fim.
Não por medo, precaução ou outro adjetivo similar, mas, como cada ser é um universo, acreditam per si, que mesmo de forma contundente, o meio para se alcançar o fim deve ser outro.
Por serem homens de bem e inteligentes, todos acham que a sua é a melhor ou mais apropriada fórmula.
É publico e notório que, em grupos de seres humanos existe divergência, há que se destacar um líder espontâneo, cuja liderança seja de forma tão evidente e inquestionável, que os demais, mesmo não concordando com os atos, os executem na busca do bem comum.
Como fazê-lo entre líderes, entre iguais.
Enquanto este não surge, o consenso lidera, a maioria decide, razão muitas vezes do silêncio, não da inércia, essa não existe, os trabalhos continuam acontecendo, de forma discreta e silenciosa.
A luta continua, pois JUNTOS SOMOS FORTES.
CORONEIS BARBONOS

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL

CORREGEDOR INTERNO

domingo, 23 de dezembro de 2007

FELIZ NATAL!

“Só existem dois dias no ano que nada pode ser feito. Um se chama ONTEM e outro AMANHÃ. Portanto, HOJE é o dia CERTO para AMAR, ACREDITAR, FAZER e principalmente VIVER

DALAI LAMA


Cidadão Fluminense.
Policial Militar.
Soldado e Coronel.

Abra a porta, saia da segurança de sua omissão, una-se a nós e vamos mudar a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, trazendo à cidadania ao Policial Militar, sobretudo através do recebimento de salários dignos.
Só assim, mudaremos a insegurança nossa de cada dia.
Só assim, um dia poderemos controlar a criminalidade violenta.
Enquanto os salários recebidos não permitirem a cidadania ao Policial Militar, nada mudará, tenham certeza.
Sem salários dignos, sem segurança pública.
Todo o resto são como as luzes que brilham nas árvores de natal, podem emprestar beleza, mas nunca mudarão os corações.

Não esqueça o ensinamento, o DIA É HOJE!

JUNTOS SOMOS FORTES!





E lembre-se do culto ao IDEALISMO e ao DESTEMOR contidos na canção que nos ensinaram, para que juntos conjugássemos o verbo AMAR:


Ser Policial

é, sobretudo, uma razão de ser


É, enfrentar a morte,


mostrar-se um forte


no que acontecer.


UM FELIZ NATAL!


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO

sábado, 22 de dezembro de 2007

OLHOS DE ÁGUIA

Ontem, o jornal “O GLOBO”, publicou no caderno RIO – página 31, duas matérias sobre o tema POLÍCIA.
Uma relativa a uma investigação da Polícia Civil sobre taxistas piratas que atuam em hotéis.
Outra relativa a maior apreensão de pasta de cocaína ( 90 kg – avaliadas em 18 milhões de reais) feita no Rio de Janeiro, neste ano, realizada pela Polícia Militar ( 35º BPM ).
As duas matérias foram colocadas uma ao lado da outra.
Uma ocupou 400 cm quadrados ( 20 x 20 cm), outra ocupou 100 cm quadrados ( 5 x 20 cm ).
Uma foi 4 (quatro) vezes maior que a outra.
Uma citou o nome da Instituição por extenso, a outra citou o nome da Instituição por uma sigla.
Uma tinha 2 (duas) fotos, a outra nenhuma.
A altura da letra do título de uma era de 1 (um) cm, a altura na outra era de 0,5 (meio) cm.


Pergunto:
A matéria maior foi a relativa à maior apreensão de pasta de cocaína feita no Rio de Janeiro, em 2.007, ultrapassando a feita pela Polícia Federal?
Ou, a maior matéria foi a relativa aos taxistas piratas?

E respondo:

Polícia Civil identifica quadrilha de taxistas piratas que atua em hotéis.

Maior apreensão de droga da PM é feita em Itaboraí.

E esclareço, não foi a maior apreensão feita pela PM, foi a maior apreensão de pasta de cocaína feita pelas 3 (três) Polícias, estando a Federal em 2º lugar.

Se você quer mudar o mundo, caro leitor, tenha olhos de águia!

E para restabelecer a verdadeira dimensão:

RJ RECORD



PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO

PARTICIPE DA PESQUISA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA

PESQUISA NO GLOBO ONLINE:

Você concorda com a avaliação positiva do governador Sérgio Cabral sobre a política de segurança do estado em 2007?

Votos : 952.
Resultados até 10:50 h.

Sim, a política de segurança pública está correta:
13.76%

Não. Com tanta insegurança e tantas mortes, como pode ser positiva a avaliação?
27.21%

Sim, mas há muito o que melhorar ainda.
30.88%

Não. E de onde ele tirou a informação de que policiais estão motivados?

28,15%

PARTICIPE.

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL

CORREGEDOR INTERNO

A TURMA DO EPA VERSUS A TURMA DO OBA!

A leitura do último livro do jornalista da Diogo Mainardi, uma coletânea de artigos publicados no período de 2005 a 2007 (setembro), na revista Veja, foi muito interessante.
O fato de o livro ser uma série de artigos permite ao leitor construir uma linha de análise, onde pode avaliar, por exemplo, o que foi confirmado ou não pelo senhor da razão, o tempo.
O Presidente não caiu e se reelegeu, as previsões do autor não se confirmaram!
Em contrapartida, por exemplo, o leitor pode confirmar que jornalistas citados nos primeiros artigos como apoiadores do Presidente e do PT, terminaram por obterem benefícios, conforme os últimos artigos.
Alguns artigos trazem de forma irônica, interessantes conceitos, como o artigo “Eles são Oba! Eu sou Epa!”
O artigo pode ser lido também no blog do jornalista.
Convido que leiam o artigo, antes de prosseguirem na leitura desse texto:

http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/040707/mainardi.shtml

Os Obas e os Epas têm as suas características bem definidas e antagônicas.
Eu sintetizo as características positivas dos Epas em uma frase:
A capacidade de se indignar!
O Epa significa indignação.
A não aceitação de algo que não é correto.
Epa, essa não!
E foi essa capacidade de indignação que fez surgir as mobilizações pelo resgate da cidadania do Policial Militar, através da concessão de salários dignos e da disponibilização de adequadas condições de trabalho.
Oficiais e Praças se indignaram.
Coronéis e Soldados se indignaram.
Ordeira, disciplinada e pacificamente promoveram atos cívicos e encaminharam documentos reivindicatórios ao Comando da Polícia Militar, à Secretaria de Segurança Pública e ao Governo Estadual.
Atualmente, os Obas, que existem em qualquer lugar, devem estar pensando que as mobilizações acabaram, porém os Epas avisam que não.
A capacidade de indignação cresceu!
E cresceu em razão das conquistas alcançadas, embora as reivindicações não tenham sido atendidas.
Epa, essa não!
Se não alcançamos nada, quais seriam essas conquistas?
A primeira explícita considerando que demonstramos claramente a nossa capacidade de mobilização e de organização para de folga e desarmados, realizarmos atos públicos ordeiros, disciplinados e pacíficos.
E sem qualquer prejuízo para a sociedade fluminense.
Ao contrário, Oficiais e Praças doaram sangue para o HEMORIO.
Atos cívicos realizados por cidadãos brasileiros, onde as dificuldades enfrentadas pelos heróis sociais são explicitadas para toda a sociedade.

Mostramos que nas mesmas ruas do Rio de Janeiro, onde morremos em defesa da sociedade fluminense, podemos dar ao Brasil e ao Mundo a visibilidade das nossas mazelas e dos nossos justos anseios.
E conseguimos uma conquista imperceptível para a maioria dos integrantes da Instituição e para quase a totalidade da sociedade, algo que não acontecia e que surgiu em decorrência das mobilizações.

Sem dúvida, essa é a principal motivação dessas linhas, mostrar uma verdade que não está acessível aos olhos da maioria.
O início de um processo de união dos Coronéis de Polícia, uma união em torno da concretização dos objetivos institucionais.
Os Coronéis começaram a construir um grupo coeso, com uma identidade institucional e isso é fundamental para a consecução dos objetivos dos Policiais Militares e da Polícia Militar.
Os Coronéis precisam ser os alicerces para essa construção.
Os Coronéis Barbonos foram apenas o embrião, o início.
Hoje existe o Grupo de Coronéis.
As mobilizações fizeram com que os Coronéis começassem a se reunir de forma sistematizada para discutir os objetivos institucionais e as maneiras de alcançá-los.
As reuniões estão acontecendo, cada vez com mais freqüência.
Ora são pequenos grupos, ora a maioria dos ativos.
Um processo institucional está em curso, isso é fato!
Na última reunião decidimos solicitar ao Comandante Geral o agendamento de uma reunião de todos os Coronéis da Ativa com o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro para tratarmos de objetivos institucionais contidos nos documentos já encaminhados ao Governo do Estado.

O processo está vivo!

Mais vivo do que nunca!


PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL

CORREGEDOR INTERNO

sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

POLÍCIA MILITAR - 35º BPM - PARABÉNS!

RJ RECORD




PARABÉNS!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO

CAMPANHA SOLIDÁRIA - FELIZ NATAL!

CAMPANHA SOLIDÁRIA - FAZENDO A NOSSA PARTE!
O Grupo de Atendimento aos Familiares de Policiais Militares Falecidos indicou a pensionista:
MARIA DA GLÓRIA GOMES DO ESPÍRITO SANTO, viúva do 3º Sgt PM RG 1/09465 JOSÉ FERREIRA DA SILVA.
Banco Itaú.
Agência: 6173.
Conta Corrente: 23063-9.
O Núcleo de Atendimento ao Policial Militar Ferido indicou o Policial Militar:
3º Sgt PM RG 59791 CARLO EDUARDO LOUREIRO MESQUITA.
Banco Itaú.
Agência: 0358.
Conta corrente: 54267-8.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO

quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

POLÍCIA MILITAR - 35º BPM - PARABÉNS!


POLICIAL MILITAR – O HERÓI SOCIAL EM AÇÃO

O DIA ONLINE

http://odia.terra.com.br/rio/htm/pm_apreende_cem_quilos_de_pasta_de_cocaina_em_itaborai_141528.asp

PM apreende cem quilos de pasta de cocaína em Itaboraí.
A carga era para a Mangueira e veio do Paraguai, e foi avaliada em R$ 18 milhões.

Rio - Policiais Militares do 35º BPM (Itaboraí) apreenderam por volta das 23h desta quarta-feira, 100 quilos de pasta de cocaína, que daria para produzir até 600 quilos da droga, durante patrulhamento de rotina pela Estrada do Pico (próximo ao Viaduto de Itaboraí). A Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro informou que a carga foi avaliada em R$ 18 milhões.
Os policiais suspeitaram de um homem que portava cinco bolsas de viagem. Ao realizarem a revista, constataram que se tratava de material entorpecente. Wallace Machado Cabral, 32, foi preso com a carga escondida em um pequeno Celta. Ele chegou a tentar se desfazer do produto, jogando as sacolas no mato. A carga era para a Mangueira e veio do Paraguai.
É a maior apreensão da droga do ano, segundo o comandante do batalhão da área. A ocorrência foi registrada na 74ª DP (Alcântara).

PARABÉNS AOS POLICIAIS MILITARES DO 35º BPM!
Cidadão Fluminense, quantas vidas foram salvas através da eficácia do policiamento ostensivo (patrulhamento motorizado) do 35º BPM?
Uma ação que merece o aplauso de todos.
Os Policiais Militares autores da prisão do traficante e da apreensão dos 100 quilos de pasta de cocaína são heróis sociais.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO