TENENTE CORONEL REF NELSON HERRERA RIBEIRO - MENSAGEM.

Rio, 04/11/2012.

Dirijo-me, diretamente, ao Cel PM RR RABELO e ao Maj BM GARCIA, nossos lídimos representantes eleitos.

Tomo a liberdade de enviar cópia aos demais companheiros, sem outra intenção a não ser esta de solicitar urgente convocação para traçar rumos, submetendo-me democraticamente, sem qualquer exigência hierárquica, à necessária crítica de cada um. Tentei contato, ontem, com o Cel PM RR BELO, presidente da AME/RJ, mas, até o momento, não logrei êxito.

Após as memoráveis reuniões no CSSCBMERJ e na AOB, culminando com a maciça passeata geral (BM, PM, PC e até GM) em Copacabana, passei a refletir muito sobre o momento atual e suas imprevisíveis consequências.

Em nossas reuniões, os oficiais BM e PM apenas chegaram à conclusão da pauta que deveria ser reivindicada junto ao Governo (via Comandos Gerais e que restou adstrita à questão da remuneração digna), além da indicação de nossos representantes para contato com a comissão de praças, visando a unir e mais bem organizar o movimento.

Ao assistir o subsequente programa “Balanço Geral”, de Wagner Montes, tive a nítida impressão que esse objetivo primeiro teria sido alcançado. Mas os fatos evoluíram e fomos todos atropelados pelo noticiário da greve da PM/BA.

E revelou-se o que venho falando desde o primeiro momento: nunca se pode esquecer que somos instituições militares e, como oficiais, não podemos e não devemos aceitar a quebra dos nossos princípios basilares (Disciplina e Hierarquia).

Isto não significa dizer que, como oficiais, possamos ficar inertes, minimizando as péssimas condições de trabalho e a aviltante remuneração, notadamente, das praças bombeiros e policiais militares. Acima de tudo, não devemos aceitar o tratamento indigno dado pelo atual Governo Cabral aos mais que sesquicentenários CORPO DE BOMBEIROS MILITAR e POLÍCIA MILITAR. Somos históricas corporações, dotadas de brava gente, instituições permanentes, que não podem ser aviltadas por aventureiros inquilinos do Poder.

E mais especificamente: em ambas as nossas reuniões, diretriz alguma foi fixada para ser posta em prática após a reação governamental; vale dizer, traçar o nosso Plano B.

O quadro dessa reação já foi desmascarado na Bahia: repelir o movimento grevista (não permitir que “um pequeno grupo, de forma irresponsável, cometa atos de desordem para assustar nossa população”); prover a substituição imediata do policiamento pelo Exército e pela Força Nacional (no intuito de restaurar a sensação de segurança, mas poderão combater fogo?); prender seus líderes (escolhidos pelo próprio governo); obter o imediato apoio da Justiça estadual (decretação da ilegalidade da greve, entabulando-se expulsões de praças e violando prerrogativas estatutárias inclusive de oficiais, com ameaça de recolhimento dos presos PM a presídios federais); e conceder mais outro ridículo reajuste (apregoado pela mídia como substancial e segundo a capacidade financeira do Estado).

A crise, dessa forma, será desviada em função “desses vândalos”, alegando-se que a PM, “centenária milícia de bravos e defensora da paz, não pode permitir se transformar num instrumento de intimidação e desordem” etc., etc. Basta ver o discurso do governador petista da Bahia. Soa bem aos ouvidos da população e legitima a violenta repressão. O cidadão comum, contribuinte e eleitor, não vai apaixonar-se por nosso movimento. A ele só interessa a segurança pública provida.

Então claro está que o movimento grevista só favorecerá o governo. Será mais outro componente para seu jogo sujo. Os mais antigos já viram esse filme em preto e branco, agora já masterizado em novas cores por computador.

Esta será a receita, esvaziando a justa reivindicação por remuneração digna e melhores condições de trabalho (escalas de serviço, tratamentos arbitrários, punições geográficas e tantas outros). E isto, sem dúvida, conduzirá a opinião pública contra o movimento. E ninguém, de bom senso, poderá sustentar a defesa da greve ilegal. É o que, sem sombra de dúvida, espera o nosso jovem e alegre governador SérgioCabral e seu sizudo e despreparado secretário Mariano Beltrame.

Engana-se quem crer que será diferente. A reação já se está preparando. E com o apoio total de Dona Dilma. Revelada, ainda, pelo governo estadual sua “boa-vontade ao diálogo, sempre buscando enaltecer essa nobre categoria de policiais e bombeiros”, tendo em vista o reajuste de 38,5% que divulgou em release à sua mídia amiga. É disso que a população está informada.

Assim, cumpre a realização de urgente reunião de oficiais interessados (Onde? AOB? AME/RJ? CSSCBMERJ? SINDSPREV?), com o convite aos representantes dos praças BM e PM, bem como ao Sindicato dos PC, cujos seis temas principais atrevo-me a sugerir (sob a crítica dos companheiros):

1. Total desapoio à greve. Devemos colaborar com os Comandantes para a disuasão do movimento grevista que é ilegal e nada vai somar às nossas reivindicações. Além de militares (não temos direito de greve), também somos indispensáveis à segurança pública (não podemos ser omissos ao cumprimento do dever, muito menos compactuar com indisciplina);

2. Absoluto cumprimento da lei. “Cumpra-se a lei”, “Operação padrão”, “Tolerância zero”, sendo irrelevante a nomenclatura. Deve-se comparecer ao serviço, evitando faltas, dispostos a arriscar a vida em defesa da sociedade, mas exigindo todos os requisitos legais para o uso de viaturas, armamnetos e equipamentos, bem como quanto ao rigoroso procedimento nas atividades policiais.

3. Interação permanente das comissões de representantes. Manter permanente contato entre todos os órgãos de classe e comissões de representantes, para imediata convocação de plenárias conjuntas, visando a reajustar diretrizes segundo fatos posteriores.

4. Conclamação ao irrestrito apoio de inativos. Oficiais e praças PM e BM inativos, que o quiserem, devem apresentar-se presos solidariamente em blocos, à medida que forem verificadas violações a direitos estatutários ou injustiças de natureza disciplinar a bravos companheiros da ativa ou inativos. Cumpre aos inativos a irrenunciável responsabilidade histórica.

5. Busca de apoio externa corporis. Apoio parlamentar e de parte da mídia, informando deputados estaduais e jornalistas simpatizantes, bem como apelo à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), para sua contumaz solidariedade em defesa de prerrogativas legais e atos afins, sem prejuízo de medidas judiciais pertinentes, a serem implementadas pelas associações de classe.

6. Expedição constante de notas informativas. Manter informada a população, por intermédio das associações de classe de oficiais e de praças BM e PM, bem como as de policiais civis (AME/RJ; AOB; CSSCBMERJ; ACSPMERJ; SINDPOL etc.).

São ideias em ebulição de que tenho certeza os companheiros poderão melhorar em franco debate. Aguardo o retorno com as críticas e, sobretudo, nosso urgente reencontro.

Nem um passo daremos atrás!

Juntos somos fortes!

P.S. - Estou autorizando a divulgação desse texto a quem interessar possa.

Nelson Herrera Ribeiro, TCel PM Ref, professor e advogado.

Juntos Somos Fortes!