COMENTÁRIOS SOBRE O SISTEMA POLICIAL BRASILEIRO - UMA IDEIA.

"Venho a este espaço democrático, humildemente externar minha opinião sobre o modelo que poderia ser adotado no Brasil. O mesmo modelo da França, mais especificamente o da PNF (Polícia Nacional Francesa).

A França tem duas instituições policiais: a Gendarmerrie e a PNF, exercendo ambas, tanto a função de policiamento ostensivo como a de polícia judiciária. A primeira é subordinada ao Ministro da Defesa, é oriunda do Exército (nasceu como um braço deste, na época em que as funções de segurança pública cabiam as forças armadas) e só ainda existe, sob críticas, por ser uma corporação que guarda tradições oriundas da revolução francesa. Mas mesmo assim, perde espaço a cada ano, porque se antigamente atuava em cidades com população abaixo de 200 mil habitantes (as com população acima deste número ficam com a PNF), hoje só atua em cidades com população abaixo de 50 mil habitantes. Além do limite de atuação ter sido reduzido em função do número limite de habitantes ter caído, sua atuação foi também reduzida pelo crescimento populacional das cidades (quando a cidade passa do limite populacional estabelecido, passa a ser área de atuação da PNF), de maneira que se no início do século XX cobria quase 90% do território francês (a PNF praticamente se limitava à capital), hoje cobre apenas um pouco mais de 20%. As estimativas de acordo com o crescimento populacional projetado são de que em dentro de 25 a 30 anos, a Gendarmerrie se extinga por completo, passando a PNF a ser a única força de segurança no território francês, pois os pouquíssimos povoados com população abaixo de 50 mil habitantes não vão justificar a existência e manutenção de uma força militar.

Pois bem, a PNF é comandada por Comissários de Polícia (comissaire de police), necessáriamente bacharéis em direito, que exercem algumas funções típicas do Poder Judiciário (por delegação), como avaliação das prisões e instrução criminal em alguns tipos de delito. (faz o papel do Juiz de Instrução, tal qual o Delegado de Polícia fazia no Brasil nas contravenções e crimes de trânsito até a Constituição de 1988).

Mas o início da carreira se dá no policiamento ostensivo, começando a pé, e posteriormente motorizado, na função de agente (agent), cujo requisito para ingresso é a conclusão do ensino secundário.

Vai prosseguindo na carreira, e após cerca de 10 anos, se tiver os cursos de especialização necessários, pode passar a atuar na área de investigação, sendo promovido a inspetor (inspecteur).

Após 5 anos como Inspetor, se tiver concluído o curso de direito, pode se habilitar à reserva de vagas para o concurso público para comissário. 50% das vagas de comissário de polícia são reservadas aos inspetores de polícia, enquanto o restante é aberta ao público externo. Caso o número de aprovados oriundos do concurso interno não preencha a reserva legal de 50% das vagas (o que é relativamente comum), tais vagas são preenchidas por candidatos aprovados na ampla concorrência, obedecendo-se sempre, é claro, a ordem de classificação.

Deste modo, se mantém na gestão da segurança um certo equilibrio entre a experiência policial e o conhecimento jurídico acadêmico necessário a operar a segurança pública. Há também uma carreira, estimulando os que exercem policiamento ostensivo a estudarem e subirem na carreira para chegar a realizar investigações, podendo até mesmo virem a exercer funções de comissário.

Ao meu ver seria um modelo ideal para o Brasil, pois a existência de similaridade entre a natureza de alguns cargos tornaria a transformação do modelo atual perfeitamente possível e factível na prática, trazendo um aperfeiçoamento fantástico.

Saudações.

Guilherme Freire Dib

Agente de Polícia Civil - PCBA".

Comento:

Agradeço a excelente colaboração.

Porta de entrada única, isso é primordial para a construção de polícias (ou polícia) de boa qualidade. Todos precisam entrar através de concurso público (terceiro grau completo) e pela base da instituição. As promoções devem ser mediante avaliação de desempenho constante, concursos e cursos internos. O fim dos concursos externos direto para Oficial e Delegado é imperioso, isso é um atraso enorme.

Juntos Somos Fortes!