domingo, 15 de janeiro de 2012

COMENTÁRIOS SOBRE O SISTEMA POLICIAL BRASILEIRO - UMA IDEIA.

"Venho a este espaço democrático, humildemente externar minha opinião sobre o modelo que poderia ser adotado no Brasil. O mesmo modelo da França, mais especificamente o da PNF (Polícia Nacional Francesa).
A França tem duas instituições policiais: a Gendarmerrie e a PNF, exercendo ambas, tanto a função de policiamento ostensivo como a de polícia judiciária. A primeira é subordinada ao Ministro da Defesa, é oriunda do Exército (nasceu como um braço deste, na época em que as funções de segurança pública cabiam as forças armadas) e só ainda existe, sob críticas, por ser uma corporação que guarda tradições oriundas da revolução francesa. Mas mesmo assim, perde espaço a cada ano, porque se antigamente atuava em cidades com população abaixo de 200 mil habitantes (as com população acima deste número ficam com a PNF), hoje só atua em cidades com população abaixo de 50 mil habitantes. Além do limite de atuação ter sido reduzido em função do número limite de habitantes ter caído, sua atuação foi também reduzida pelo crescimento populacional das cidades (quando a cidade passa do limite populacional estabelecido, passa a ser área de atuação da PNF), de maneira que se no início do século XX cobria quase 90% do território francês (a PNF praticamente se limitava à capital), hoje cobre apenas um pouco mais de 20%. As estimativas de acordo com o crescimento populacional projetado são de que em dentro de 25 a 30 anos, a Gendarmerrie se extinga por completo, passando a PNF a ser a única força de segurança no território francês, pois os pouquíssimos povoados com população abaixo de 50 mil habitantes não vão justificar a existência e manutenção de uma força militar.
Pois bem, a PNF é comandada por Comissários de Polícia (comissaire de police), necessáriamente bacharéis em direito, que exercem algumas funções típicas do Poder Judiciário (por delegação), como avaliação das prisões e instrução criminal em alguns tipos de delito. (faz o papel do Juiz de Instrução, tal qual o Delegado de Polícia fazia no Brasil nas contravenções e crimes de trânsito até a Constituição de 1988).
Mas o início da carreira se dá no policiamento ostensivo, começando a pé, e posteriormente motorizado, na função de agente (agent), cujo requisito para ingresso é a conclusão do ensino secundário.
Vai prosseguindo na carreira, e após cerca de 10 anos, se tiver os cursos de especialização necessários, pode passar a atuar na área de investigação, sendo promovido a inspetor (inspecteur).
Após 5 anos como Inspetor, se tiver concluído o curso de direito, pode se habilitar à reserva de vagas para o concurso público para comissário. 50% das vagas de comissário de polícia são reservadas aos inspetores de polícia, enquanto o restante é aberta ao público externo. Caso o número de aprovados oriundos do concurso interno não preencha a reserva legal de 50% das vagas (o que é relativamente comum), tais vagas são preenchidas por candidatos aprovados na ampla concorrência, obedecendo-se sempre, é claro, a ordem de classificação.
Deste modo, se mantém na gestão da segurança um certo equilibrio entre a experiência policial e o conhecimento jurídico acadêmico necessário a operar a segurança pública. Há também uma carreira, estimulando os que exercem policiamento ostensivo a estudarem e subirem na carreira para chegar a realizar investigações, podendo até mesmo virem a exercer funções de comissário.
Ao meu ver seria um modelo ideal para o Brasil, pois a existência de similaridade entre a natureza de alguns cargos tornaria a transformação do modelo atual perfeitamente possível e factível na prática, trazendo um aperfeiçoamento fantástico.
Saudações.
Guilherme Freire Dib
Agente de Polícia Civil - PCBA".
Comento:
Agradeço a excelente colaboração.
Porta de entrada única, isso é primordial para a construção de polícias (ou polícia) de boa qualidade. Todos precisam entrar através de concurso público (terceiro grau completo) e pela base da instituição. As promoções devem ser mediante avaliação de desempenho constante, concursos e cursos internos. O fim dos concursos externos direto para Oficial e Delegado é imperioso, isso é um atraso enorme.
Juntos Somos Fortes!

4 comentários:

Anônimo disse...

SALÁRIO DIGNO JÁ!


SALÁRIO COMPATÍVEL COM A REALIDADE DO PAÍS - Somos agentes de segurança pública e entregamos nosso bem mais precioso, NOSSA VIDA, em prol da sociedade, o mínimo que merecemos é um salário digno, que não nos faça passar fome ou escravo de seguranças privadas, o que é muito conveniente para os utilitários desses serviços;


Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:


V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;


Entendemos que o salário atual do Policial Militar, não corresponde à proporcionalidade do tipo de serviço do qual ele executa.


Tendo em vista que em nenhum lugar do Brasil, a criminalidade tem disponível o tipo e a quantidade de armamento para uso contra as autoridades Policiais, como é usado contra nós aqui no Rio de Janeiro, acreditamos que um piso salarial de R$ 3.000,00 (três mil reais) no mínimo, seria razoável para a nossa realidade, desde que seja para Ativos, Inativos e Pensionistas, pois, os primeiros sofrem os desgastes do dia-a-dia, o segundo, já sofreu e cumpriu sua etapa e o terceiro, sofre a dor da perda e o esquecimento de sua categoria.


Importante ressaltar que não estamos pedindo para ser ricos, apenas para ser remunerado de forma que no mínimo o tempo de vida que tivermos não seja tão sofrido e desgastante como atualmente.

Anônimo disse...

O governador Sérgio Cabral mente ao dizer que a greve da Polícia Militar está sendo politizada.

O governador Sérgio Cabral está pagando para ver, e ele vai se dar muito mal. A cada dia que passa, os ânimos, ao invés de arrefecerem, ficam mais acirrados. Estamos ainda mais entusiasmados para protestar. É impressionante o descaso que eles têm conosco.

Investir no funcionalismo é obrigação! O governo tem que lidar com isso com responsabilidade, não pode fugir do problema. A Polícia Militar do Rio de Janeiro tem hoje o pior salário do Brasil! Demandamos que o governo do Estado retome o caminho da negociação e atenda as justas reivindicações dos Policiais Militares e Bombeiros Militares, pois valorizar a função e a carreira dos Militares Estaduais é parte fundamental de uma política de segurança pública democrática e eficiente. É lamentável a gente ver um governador que, em vez de negociar com Policiais e Bombeiros, tenta apagar fogo com gasolina (dizer inverdades).

Anônimo disse...

COMANDANTE GERAL DA PMERJ, SOCORRO!

Há uma completa injustiça nas promoções dos graduados, o que gera uma grande insatisfação por parte da tropa que estudou e prestou concursos internos para subir em sua carreira. As promoções através do critério do Tempo de Serviço acarretaram quebra da precedência hierárquica. Eu quero ter orgulho de ser policial militar, mas atualmente não estou conseguindo, em virtude das referidas injustiças!

A promoção por tempo de serviço na graduação não seria errada, errada é a promoção por tempo de serviço do jeito que está sendo aplicada, ignorando os policiais militares promovidos por merecimento (concurso interno) ou por bravura. Ninguém quer prejudicar os jurunas, o pessoal só quer que essa situação seja regularizada na PMERJ como foi no CBMERJ, através do DECRETO Nº 39.109, DE 04 DE ABRIL DE 2006. É uma questão de justiça (isonomia)!

Anônimo disse...

SGTs ESPECIALISTAS DA ÁREA DA SAÚDE(QPMP-06)
AO LONGO DOS ANOS, NÓS PRAÇAS DA ÁREA DE SAÚDE DA PMERJ, SOFREMOS COM A DIFICULDADE DE FLUXO EM NOSSAS CARREIRAS, DEVIDO A AUSÊNCIA DE CURSOS REGULARES NA CORPORAÇÃO, E MAIS UMA VEZ ESTAMOS SENDO ESQUECIDOS,GUARDADAS AS DEVIDAS PROPORÇÕES, NECESSITAMOS DE TRATAMENTO IGUALITÁRIO, PELO MENOS NO Q TANGE A ASCENÇÃO FUNCIONAL(PROMOÇÕES)COMO VAI ACONTECER COM OS COMBATENTES. EXISTE A NECESSIDADE QUE TODOS OS 2ºSGT ESPECIALISTAS REMANESCENTE CO CFSEsp/2005 SEJAM TAMBÉM MATRICULADOS SEM NECESSIDADE DE CONCURSO NO CAS/CASAS A DISTANCIA E NÃO HAJA INTERSTICIO A CUMPRIR PARA PROMOÇÃO DE 1ºSGT E QUE SEJA REVOGADO O PARAG. 6º ART 1º DO DEC 23673 DE 03/11/97 QUE IMPEDE OS PRAÇAS ESPECIALISTAS DE SAÚDE DE SEREM PROMOVIDOS POR TEMPO APOS A GRADUAÇÃO DE 2ºSGT, QUANDO PASSAMOS A SER REGIDOS PELO RPP.ESTE PARAGRAFO FAZ E FARÁ, CASO NÃO SEJA REVOGADO, Q SGTs DE SAUDE POSSUAM 20 E 25 ANOS DE EFETIVO SERVIÇO E NÃO POSSAM ASCENDER AS GRADUAÇÕE DE 1ºSGT E SUBTEN DEPENDENDO DE VAGAS E NÃO AUTOMATICAMENTE COMO SEMPRE OCORREU COM OS COMBATENTES
IGUALDADE,EQUIDADE, PARIDADE E ISONOMIA JÁ!!!
BOPE- CHOQUE- UPP-PROERD- GRATIFICAÇÕES
BATALHÕES-GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO
E NÓS???
SR CMT GERAL O SR TEM ABERTO UM DIALOGO POUCAS VEZES VISTO NA CORPORAÇÃO COM AS PRAÇAS.
POR FAVOR OLHE TAMBÉM POR NOS PRAÇAS ESPECIALISTAS DA SAÚDE.
NÓS PRESTAMOS ASSISTÊNCIA, MAS TAMBÉM PRECISAMOS SER ASSISTIDOS!!!!
NOSSAS ASPIRAÇÕES SÃO POUCAS E PEQUENAS, CERTO DE TAMBEM SOMOS MERECEDORES DE VOSSA ATENÇÃO.
DESDE JÁ AGRADECEMOS
SGT ESPECIALISTAS (QPMP-6)DA AREA DE SAUDE DA PMERJ.