INFERNO ASTRAL DE SERGIO CABRAL AINDA NÃO TERMINOU
Helio P. Leite
Helio P. Leite
01.07.2011
O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro aparentemente acordou de sua letargia e enviou ofício ao governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) solicitando explicações sobre sua viagem à Bahia, no dia 17, utilizando um luxuoso avião emprestado pelo empresário Eike Batista, que tem negócios milionários que dependem do governo do Estado, tendo Cabral embarcado em companhia de outro empresário, Fernando Cavendish, que é justamente o empreiteiro que faz mais obras para a administração pública fluminense.
Como se sabe, Cabral saiu do Aeroporto Santos Dumont em um jato Legacy de Eike Batista para comemorar o aniversário de Cavendish, da Delta Construções. A festa acabou não acontecendo porque houve um acidente com o helicóptero que transportava sete pessoas, e todas elas morreram, inclusive a namorada de Marco Antônio Cabral, filho do governador, que acompanhou o pai na festiva viagem.
Dos 18 contratos firmados entre o governo do Estado do Rio de Janeiro e a empreiteira Delta em 2010, 13 foram feitos em caráter emergencial, no valor total de R$ 133,7 milhões A Secretaria de Estado de Obras informou que a “emergência” diz respeito às chuvas que atingiram o Estado em abril. Acontece que os contratos não foram firmados logo após as chuvas, mas sim vários meses depois, entre setembro e outubro, quando já não havia emergência alguma.
Neste ano, dos quatro contratos da Delta com o governo estadual, três também foram feitos em caráter emergencial, no total de R$ 3,6 milhões. O motivo alegado foi o mesmo: as chuvas que atingiram o Estado em fevereiro e abril de 2011.
Além de esclarecimentos sobre a amizade de Cabral com donos de empresas que doaram dinheiro à sua campanha e mantêm contratos com o governo fluminense, o Ministério Público também quer saber detalhes sobre a concessão de benefícios fiscais concedidos, entre 2007 e 2010, a motéis, boates, padarias e postos de gasolina.
Cerca de 5 mil empresas deixaram de recolher R$ 50 bilhões aos cofres do Estado entre 2007 e 2010, porque obtiveram renúncia fiscal do governo Sérgio Cabral. Dados da Secretaria Estadual de Fazenda mostram que boates, motéis, mercearias, padarias, postos de gasolina e cabeleireiros foram beneficiados. O montante da renúncia cresceu 72% em 2010, em relação a 2007. Os R$ 50 bilhões já são mais do que a metade do valor da receita tributária, que foi de R$ 97 bilhões no mesmo período, significando um verdadeiro suicídio administrativo.
Procurada insistentemente pelos jornalistas, a Secretaria de Fazenda informou que, em função do Código Tributário Nacional, é obrigada a respeitar o sigilo fiscal, razão pela qual é impedida de dar informações de contribuintes beneficiados.
RÉU CONFESSO DE MÁ CONDUTA
Na quarta-feira, o governador quebrou o silêncio dos últimos dias e, em entrevista à rádio “CBN”, reconheceu seus erros de conduta e defendeu a criação de um “código de conduta pública”.
“Eu sempre procurei separar minha vida privada da minha vida pública. De fato há uma discussão sobre isso e eu quero também assumir este debate de um código de conduta. Jornalistas também têm esses códigos. Quem sabe não construímos juntos uma solução para isso? Posso garantir que jamais tomei uma decisão pública, envolvendo dinheiro público, baseado em amizades pessoais”, disse.
Suas desculpas são primárias e esfarrapadas. O governador age exatamente igual a um criminoso que se defende dizendo que “não sabia que isso era crime”. Comporta-se como se fosse necessário haver um código de conduta para os governantes saberem o que é certo ou errado, em pleno Século XXI, como se não existisse a Lei de Improbidade, o Estatuto do Funcionário Público e o decreto federal 4.081 de 2002, assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que instituiu um código de ética para os governantes.
De acordo com a vereadora Sonia Rabelo (PV), professora titular de Direito Administrativo da UERJ, essas leis já oferecem um parâmetro de ética a ser seguido, e os governadores não precisam de código algum.
Ela lembra ainda que o artigo 9 da Lei 8.429 (Improbidade Administrativa) classifica como ilegal o recebimento de vantagem econômica, direta ou indireta, na forma de presentes “de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público”.
Uma viagem num avião particular, levando dez pessoas, custa muito caro e sem duvida foi um belo “presente” de Eike Batista ao governador Cabral, que pode ser considerado improbidade administrativa. Na verdade, a Lei 8.429 se aplica a agentes políticos, porque enquadra expressamente quem pratica improbidade com base em mandato eletivo. Isso significa que, se quiser, o Ministério Público pode indiciar o governador a partir da simples viagem no Legacy de Eike. Isso, é claro, se realmente quiser enquadrá-lo.
Por Carlos Newton
JUNTOS SOMOS FORTES!O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro aparentemente acordou de sua letargia e enviou ofício ao governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) solicitando explicações sobre sua viagem à Bahia, no dia 17, utilizando um luxuoso avião emprestado pelo empresário Eike Batista, que tem negócios milionários que dependem do governo do Estado, tendo Cabral embarcado em companhia de outro empresário, Fernando Cavendish, que é justamente o empreiteiro que faz mais obras para a administração pública fluminense.
Como se sabe, Cabral saiu do Aeroporto Santos Dumont em um jato Legacy de Eike Batista para comemorar o aniversário de Cavendish, da Delta Construções. A festa acabou não acontecendo porque houve um acidente com o helicóptero que transportava sete pessoas, e todas elas morreram, inclusive a namorada de Marco Antônio Cabral, filho do governador, que acompanhou o pai na festiva viagem.
Dos 18 contratos firmados entre o governo do Estado do Rio de Janeiro e a empreiteira Delta em 2010, 13 foram feitos em caráter emergencial, no valor total de R$ 133,7 milhões A Secretaria de Estado de Obras informou que a “emergência” diz respeito às chuvas que atingiram o Estado em abril. Acontece que os contratos não foram firmados logo após as chuvas, mas sim vários meses depois, entre setembro e outubro, quando já não havia emergência alguma.
Neste ano, dos quatro contratos da Delta com o governo estadual, três também foram feitos em caráter emergencial, no total de R$ 3,6 milhões. O motivo alegado foi o mesmo: as chuvas que atingiram o Estado em fevereiro e abril de 2011.
Além de esclarecimentos sobre a amizade de Cabral com donos de empresas que doaram dinheiro à sua campanha e mantêm contratos com o governo fluminense, o Ministério Público também quer saber detalhes sobre a concessão de benefícios fiscais concedidos, entre 2007 e 2010, a motéis, boates, padarias e postos de gasolina.
Cerca de 5 mil empresas deixaram de recolher R$ 50 bilhões aos cofres do Estado entre 2007 e 2010, porque obtiveram renúncia fiscal do governo Sérgio Cabral. Dados da Secretaria Estadual de Fazenda mostram que boates, motéis, mercearias, padarias, postos de gasolina e cabeleireiros foram beneficiados. O montante da renúncia cresceu 72% em 2010, em relação a 2007. Os R$ 50 bilhões já são mais do que a metade do valor da receita tributária, que foi de R$ 97 bilhões no mesmo período, significando um verdadeiro suicídio administrativo.
Procurada insistentemente pelos jornalistas, a Secretaria de Fazenda informou que, em função do Código Tributário Nacional, é obrigada a respeitar o sigilo fiscal, razão pela qual é impedida de dar informações de contribuintes beneficiados.
RÉU CONFESSO DE MÁ CONDUTA
Na quarta-feira, o governador quebrou o silêncio dos últimos dias e, em entrevista à rádio “CBN”, reconheceu seus erros de conduta e defendeu a criação de um “código de conduta pública”.
“Eu sempre procurei separar minha vida privada da minha vida pública. De fato há uma discussão sobre isso e eu quero também assumir este debate de um código de conduta. Jornalistas também têm esses códigos. Quem sabe não construímos juntos uma solução para isso? Posso garantir que jamais tomei uma decisão pública, envolvendo dinheiro público, baseado em amizades pessoais”, disse.
Suas desculpas são primárias e esfarrapadas. O governador age exatamente igual a um criminoso que se defende dizendo que “não sabia que isso era crime”. Comporta-se como se fosse necessário haver um código de conduta para os governantes saberem o que é certo ou errado, em pleno Século XXI, como se não existisse a Lei de Improbidade, o Estatuto do Funcionário Público e o decreto federal 4.081 de 2002, assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que instituiu um código de ética para os governantes.
De acordo com a vereadora Sonia Rabelo (PV), professora titular de Direito Administrativo da UERJ, essas leis já oferecem um parâmetro de ética a ser seguido, e os governadores não precisam de código algum.
Ela lembra ainda que o artigo 9 da Lei 8.429 (Improbidade Administrativa) classifica como ilegal o recebimento de vantagem econômica, direta ou indireta, na forma de presentes “de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público”.
Uma viagem num avião particular, levando dez pessoas, custa muito caro e sem duvida foi um belo “presente” de Eike Batista ao governador Cabral, que pode ser considerado improbidade administrativa. Na verdade, a Lei 8.429 se aplica a agentes políticos, porque enquadra expressamente quem pratica improbidade com base em mandato eletivo. Isso significa que, se quiser, o Ministério Público pode indiciar o governador a partir da simples viagem no Legacy de Eike. Isso, é claro, se realmente quiser enquadrá-lo.
Por Carlos Newton
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO
7 comentários:
só voçes acred neste MP que aí está,... está comendo na mão do cabral, tá tudo arregado!
A única solução para acabar com esse "Somatório vergonhoso de forças" é a MP - MOBILIZAÇÃO POPULAR.
Todos em Copacabana gritando juntos o
Impeachment já - Fora Cabral!!!!!
IMPEACHMENT JÁ - FORA CABRAL
Blog do Ricardo Gama
SÓ SACANAGEM: Delta é citada em 50 procedimentos com votos de ilegalidade no TCE
.
Ahhhhhhhhhhhhh, tá !!!
Essa não é a empresa que o dono é amigão do Sérgio Cabral ?
Tá tudo dominado, até quando ?
Reprodução do jornal O Dia on line
Rio - A empresa Delta Construções é citada em cerca de 50 procedimentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) que tiveram voto dos conselheiros pela ilegalidade nos contratos de execução de obras e inclusão de aditivos. A maioria dos processos — em que cabe recurso — envolve as prefeituras de São Gonçalo, Magé, Japeri e Angra dos Reis. As irregularidades estariam em obras para esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação e recapeamento de vias.
A empreiteira pertence ao empresário Fernando Cavendish, que tem contratos com o estado que chegam a R$ 1 bilhão. Ele era o aniversariante da festa da qual o governador Sérgio Cabral participaria na Bahia quando helicóptero caiu no mar. “Minha vida privada é uma coisa, minha vida pública é outra. É um absurdo querer vincular qualquer elo de amizade entre mim e o Fernando, que é anterior ao meu mandato, com o crescimento da empresa dele”, disse Sérgio Cabral.
Sobre os processos no Tribunal de Contas, a Delta Construções explicou que, em alguns deles, recorreu e foi atendida. Mas a decisão final ainda não saiu.
Nos galhos secos de uma árvore qualquer
Onde ninguém jamais pudesse imaginar
E o Criador nosso Deus
Nos deu uma flor a brotar
Olhai, olhai, olhai.
Os lírios cresceram nos campos
E o Senhor, nosso Deus
Nos têm alimentado para nossa alegria
Para nossa alegria
Para nossa alegria
Alguém acredita que vai dar alguma coisa pro Cabral? O MP,conhecido como,"Fiscal da Lei",tinha que se manifestar,se não o fizesse erá só fechar as portas e deixar a sacanagem rolar solta no Rio de Janeiro.
o que faz o ministerio publico aqui no rio de janeiro
Nenhum SOLDO da PMERJ e do CBMERJ deveria ser inferior ao salário mínimo vigente, ou seja, abaixo de R$ 545,00, pois o SOLDO É O SALÁRIO DO MILITAR ESTADUAL.
De todas as 27 unidades federativas do Brasil, o Estado do Rio de Janeiro paga o menor salário aos Militares Estaduais, apesar de possuir a segunda maior arrecadação de impostos.
A insatisfação, desmotivação e indignação já atingiram até mesmo os policiais mais ávidos e dedicados à profissão. A falta de reconhecimento desestimula o profissional, que acaba abandonando a carreira.
A quem interessa uma POLÍCIA MILITAR mal paga e fragilizada? Certamente que não interessa ao cidadão comum e muito menos ao país ou ao Estado Democrático de Direito.
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