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JORNAL O DIA
Ambulâncias paradas custam R$ 407 mil por mês.
Este é o valor enviado pelo Ministério da Saúde ao estado para a manutenção de 29 veículos que estão enguiçados.

Rio - O Governo estadual recebe do Ministério da Saúde verba para custeio e manutenção de 74 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade. Mas mantém apenas 45 em funcionamento. Ou seja, recebe para manter nas ruas 29 veículos que estão parados no pátio. Por mês, esses veículos que não atendem ninguém custam aos cofres federais R$ 407. 500.
Segundo o ministério, desde a implantação do Samu no Rio, em 2006, é repassada verba referente a 74 ambulâncias na capital — 59 básicas e 15 de suporte avançado, com UTI. Por mês, o estado recebe R$ 12,5 mil para cada viatura básica e R$ 27,5 mil para cada uma das mais sofisticadas.
Ambulâncias paradas no pátio de Guadalupe: 50 estão enguiçadas Entretanto, segundo a Secretaria de Defesa Civil, das 75 ambulâncias que atendem os cariocas, só 45 delas fazem parte do Samu — 33 básicas e 12 avançadas. O ministério afirma não ter sido informado sobre a redução da frota de ambulâncias do Samu.
Em um ano, o rombo aos cofres do ministério com remessa de recursos para manutenção que não foi realizada — já que 29 vans ambulâncias estão paradas — pode chegar a R$ 4, 9 milhões.
“É absurdo. Se o Ministério da Saúde enviou um dinheiro que não foi usado, o estado tem que devolver”, afirmou o Defensor Público da União André Ordacgy. Cadê esse dinheiro? Se tinha verba de manutenção, por que 40 ambulâncias serão jogadas fora?”, questiona.
O governo estadual pode ter que explicar ainda o que fez com parte da verba para a manutenção das 45 ambulâncias do Samu referente aos 12 meses em que a frota não recebeu o serviço. Por determinação do Tribunal de Contas do Estado, o governo suspendeu o pagamento à empresa Toesa Service, que fazia consertos das viaturas, devido a irregularidades no contrato.

Estado requisita mais 24 veículos ao governo federal.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira que a Secretaria Estadual de Defesa Civil pediu ao governo federal a reposição de 24 ambulâncias do Samu. A solicitação foi feita esta semana. “Os novos veículos chegarão em agosto”, afirmou Padilha, sem saber que a pasta tem repassado verba para veículos que estão parados.
De acordo com o ministério, o valor referente a custeio e manutenção das ambulâncias pode ser usado também no pagamento de profissionais que atuam no atendimento às vítimas nos veículos. Além desse montante, o estado recebe R$ 600 mil por mês, para arcar com os custos das centrais que coordenam o Samu.

Responsável até junho pelo Samu, a Secretaria de Saúde admitiu que recebia R$ 1,75 milhão — R$ 1,15 milhão para custeio das ambulâncias e R$ 600 mil para a Central —, mas afirmou que “esse valor representa cerca de 50% do gasto total como serviço, sendo que o estado cobre o restante”.

Como O DIA revelou na edição de sexta-feira, o estado terá que explicar à Defensoria Pública da União por que vai descartar 40 ambulâncias. A corporação anunciou a compra de 50 novos veículos.

Tempo de espera recomendado pelo Ministério da Saúde é ficção

Segundo o Ministério da Saúde, o tempo recomendado para o atendimento de chamadas pelo Samu às vítimas é de 12 a 15 minutos. Mas a suposta ‘agilidade’ não esteve presente quando a dona de casa Daniele Conceição Bispo, 23 anos, e o pedreiro Waldir Costa do Nascimento, 38, precisaram de ajuda.
O caso de Daniele aconteceu segunda-feira. Grávida de nove meses, ela deu à luz Rafael Guilherme no caminho para hospital, em um banco da estação de trem de Campo Grande. Funcionários da SuperVia chamaram o Samu logo que a mãe começou a passar mal. O atendimento, no entanto, nunca foi feito. Uma mulher que passava pelo local fez o parto. E Daniele foi para o Hospital Rocha Faria de ônibus, duas horas depois de ter chamado a ambulância.
Waldir caiu de andaime em Todos os Santos, quarta-feira. Após esperar uma hora e 20 minutos sangrando no chão, ele foi atendido por ambulância do quartel de Guadalupe, a 16 quilômetros do local. Já no Méier, a dois quilômetros, não havia veículo no quartel.

'Estado terá que devolver dinheiro'

O defensor público da União André Ordacgy vai cobrar do estado a explicação de por que a União não foi avisada da interrupção do contrato de manutenção das ambulâncias, serviço pelo qual pagava. Ordacgy vai cobrar explicações da Secretaria Estadual de Saúde, da Secretaria Estadual de Defesa Civil e do Ministério da Saúde.

1. Quais serão as primeiras providências ?

— Vamos mandar um ofício para cada um dos órgãos segunda-feira. O secretário Estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, terá que explicar porque não avisou sobre o encerramento do contrato com a Toesa ao Ministério da Saúde. São milhões de reais recebidos que parecem não estar sendo usados. Se não tiverem sido usados mesmo, o estado terá que devolver esse dinheiro. Mas só isso não resolverá o problema.

2. Por que não?

— O estado deixou a população desassistida. Se estava recebendo para fazer manutenção, como explica 40 ambulâncias quebradas?

3. Sobre as ambulâncias quebradas, a Defensoria vai pedir explicação?

— Claro. Uma ambulância não quebra de uma hora para outra. Ainda mais 40. Queremos fazer um raio-x, saber por que quebrou, onde quebrou, por que não consertou. Uma viatura dessas custa R$ 150 mil. É uma verba razoável. E agora o estado vai comprar emergencialmente, sem licitação, mais 50 e jogar as outras fora.
Reportagem de Clarissa Mello e Pâmela Oliveira.
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PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO