Os leitores do nosso espaço democrático possuem as ferramentas adequadas para a compreensão da proposta inserida no artigo que postamos a seguir, analisem, discutam e divulguem essa proposta progressista das Polícias Militares:
(250509) Uma proposta de segurança pública, que defende a redefinição de papéis das polícias Civil e Militar e dos Corpos de Guardas Municipais de todo o Brasil, foi aprovada no final da tarde da última quarta-feira (13) pelo conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (CNCG), durante reunião extraordinária, em Brasília.
A aprovação ocorreu, com a aceitação de todos os integrantes, um dia depois de o Comandante da PM do Paraná, Anselmo José de Oliveira ser reeleito, por unanimidade, presidente do conselho.
“A proposta defende, em sua essência, o Ciclo Completo para as polícias Civis e Militares, ou seja, ambas passam a realizar policiamento ostensivo e desenvolver trabalho investigativo; hoje o primeiro é realizado pela militar e o segundo, pela civil”, explicou Anselmo.
Mas, de acordo com o presidente, cada estado poderá decidir, separadamente, em que tipos de infrações e crimes cada polícia investigará, bem como em quais áreas realizará o policiamento ostensivo.
“Isso poderá ser definido de três formas: de acordo com o território, com o tipo de crime ou, ainda, qual instituição chegar antes na ocorrência ou caso”, explicou Anselmo.
Ainda nesta proposta, conforme descreveu o comandante paranaense, foi discutida uma possibilidade diferenciada de trabalho para as Guardas Municipais.
“Admitimos a hipótese de elas desenvolverem atividades suplementares de policiamento ostensivo, desde que lavrado acordo com seus respectivos Estados, e sob a coordenação das Polícias Militares”, analisou Oliveira.
Para ele, se a definição não fosse desta forma e a guarda municipal simplesmente realizasse o trabalho nas ruas, sem orientação da PM, seria mais uma instituição em conflito.
“As polícias militares do Brasil, deixando de lado uma postura mais conservadora e tradicional, – que defende a manutenção dos papeis de cada instituição – visando a segurança do cidadão brasileiro, apresenta uma proposta progressista para a segurança pública do país”, afirmou o presidente do CNCG.
O documento foi aprovado pela maioria dos membros do Conselho. Um dos comandantes-gerais que ratifica a nova medida é Álvaro Camilo, da PM do Estado de São Paulo.
“No primeiro dia de gestão Anselmo já conseguiu validar um texto proposto ao grupo visando a preparação dos integrantes para as conferências e para o que nelas for discutido. Além disso trouxe um grupo de palestrantes militares para as discussões”, exemplificou.
O comandante-geral paranaense deixou claro que o CNCG está aberto às outras polícias e instituições afins, para novas idéias sobre a questão. Aprovada pelo CNCG, a proposta será defendida nas conferências Estadual e Nacional de Segurança Pública, que serão realizadas neste ano, a partir de junho. E, depois, deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional para apreciação final.
APOIO – O comandante da Polícia Militar de Santa Catarina, Eliésio Rodrigues aprovou a reeleição do coronel Anselmo.
“Disponho todo meu apoio ao Anselmo, pois é uma pessoa que tem ‘faro’ de polícia, característica fundamental na condução do CNCG”.
Ainda segundo o comandante do estado vizinho, o presidente do conselho prega que “os comandantes-gerais devem lutar pelas instituições buscando avanços para uma vida completa e, este incentivo, é essencial”.
A reeleição de Anselmo, na opinião do comandante-geral da PM do estado de São Paulo, Álvaro Camilo, foi muito importante para as polícias militares do Brasil.
“Ele tem experiência na chefia do conselho, o que é fundamental especialmente com a proximidade das conferências de segurança pública”, enfatizou. “O trabalho que ele desempenhou até agora foi tão bom que foi reeleito com aclamação, ou seja, não houve concorrência”, destacou Camilo.
Camilo também ressaltou que para a aprovação de propostas é preciso união do grupo e, Anselmo conseguiu isso.
“É visível a habilidade que ele tem na condução dos trabalhos e dos comandantes, grupo seleto, criativo e, portanto, de difícil coordenação. Mas Anselmo, desempenha um trabalho coeso e envolvente, inclusive com os comandantes dos Corpos de Bombeiros, de todo o Brasil”, revelou.
CNCG - Trata-se de um órgão colegiado, sem fins lucrativos, de caráter permanente, representativo dos interesses comuns das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. A sede do Conselho fica na Capital do Estado-membro de seu presidente eleito.
O Conselho tem como papel discutir capacitação, procedimentos, padrões operacionais e troca de conhecimentos entre as corporações. Além disso, de acordo com coronel Anselmo, o principal objetivo é melhorar a qualidade dos serviços prestados a sociedade. Assuntos de interesse das corporações são discutidos no Conselho, além da busca pela padronização do trabalho das polícias militares em todo o Brasil.
Reunidos em assembléia, no dia 12 de fevereiro de 1993, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, os Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, decidiram instituir o Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (CNCG-PM/CBM).
Fernando Beato Delegados.org
JUNTOS SOMOS FORTES!Fernando Beato Delegados.org
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
COIRONEL BARBONO
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