quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

OS RISCOS DE UMA PERÍCIA CRIMINAL INEFICAZ.

Eu tenho defendido no nosso espaço democrático a independência da perícia criminal no Rio de Janeiro, a qual deixaria de ser subordinada à Polícia Civil, como já ocorre em diversos estados do Brasil. Penso que esse seja um fato indispensável para o avanço da nossa perícia. Infelizmente, ainda estamos muito longe dos centros mais desenvolvidos, apesar da qualidade dos nossos peritos. Tal atraso pode prejudicar as investigações e, sobretudo, a obtenção de uma prova real sobre o fato investigado, o que pode provocar o que ninguém quer: a condenação de inocentes.
Nos últimos dias, no caso envolvendo o jogador Adriano, ganhou as manchetes um exame pericial e sobre ele eu recebi de um perito amigo um email, do qual extrai esse texto:
"(...) Escrevo para comentar e deixar a sugestões de senhor fazer um artigo sobre mais essa prova de ineficiência da policia técnica, possivelmente devido equipamentos arcaicos.
A falta de vestígios de disparo de arma de fogo nas mãos da menina que sofreu e/ou efetuou o disparo de arma de fogo no caso “Adriano “  (http://odia.ig.com.br/portal/rio/html/2012/1/exame_nao_encontra_polvora_na_mao_de_adriano_215663.html ) mostra o grave abandono na policia técnica, o que pode colocar inocentes na cadeia e soltar culpados .
Note o tamanho do absurdo, a menina por ter sofrido o disparo a curta distancia, COM CERTEZA vai ter Pólvora incombusta em suas mãos, partículas de chumbo, bário, chumbo e antimônio (residos).
Impossível não ter !!!!
Uma boa pericia, teria microscópio de varredura, o que daria uma alta especificidade e muito melhor sensibilidade ao exame .
No RJ, a pesquisa é feita com produtos químicos buscando Bário Chumbo e Antimônio,  que se a mão for bem  lavada, adeus .....
Muito mais temerário é a antiga busca por nitrito e nitrato, que pode dar positiva só da pessoa ter contato com urina ( ir ao banheiro ) , pegar em adubos, alimentos defumados, Etc, Etc Etc...
Agora vem a PIOR noticia de todas ....
O mero manusear de arma faz com que o resultado do exame seja positivo, isso se o examinado não lavar suas mãos ...
Em minha época da ativa, fiz esse exame em inúmeros policiais, em especial PMs. Nada mais normal que o exame seja positivo nas mãos de um policial .. não precisa atirar, a arma é contaminada por esses  elementos, sempre tive o cuidado de ligar para a autoridade policial e avisar do alto risco de um FALSO Positivo nas mãos de um Policial....
NUNCA NENHUMA AUTORIDADE SE PREOCUPOU EM FAZER POSSIVEL FALSA PROVA CONTRA UM INOCENTE .... (Depois vai explicar o falso Positivo para o júri ....)
Esse temerário exame, não deve ser usado em condições alguma em pessoas que se espera manusear armas .... A chance de falso positivo é grande .... Em suma, os PMS, BMs, devem ser alertados para o fato ...
Outra coisa estranha, e que alguns presos de melhor nível, chegavam com as mãos muito bem lavadas ....... Fato que fazia constar na coleta ...... Logicamente, nesses casos , o resultado sempre foi negativo ....
Esse exame tem valia se as mãos forem isoladas com saco plástico logo após o disparo, e que o possível autor não tenha por rotina manusear arma de fogo, mesmo sem fazer disparos ..... Nesses casos, o resultado , dependendo da boa coleta e do bom reagente e do profissional , vai ser de grande valia ...
Mas exame em policiais e em pessoas que por algum motivo lavam as mãos ate com “escovinha “ , de nada serve além de promover a injustiça , prender possíveis inocentes e soltar possíveis culpados (...)".
Juntos Somos Fortes!

3 comentários:

Anônimo disse...

O lobby dos delegados da Polícia Federal que querem ser reconhecidos na Constituição como carreira jurídica para obter prerrogativas dos magistrados - vitaliciedade, irredutibilidade de vencimentos e inamovibilidade - expôs um racha na corporação. Policiais que exercem outras funções na PF, como agentes e escrivães, alegam que o real objetivo dos delegados é engordar o contracheque - passariam a receber o equivalente a 95% do que ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal, teto do funcionalismo.
“Transformar o cargo de delegado em carreira jurídica é criar o trem da alegria para aumento salarial e garantias injustificadas”, aponta o Sindicato dos Servidores da PF em São Paulo. “A briga por garantias iguais às de juízes reflete apenas reivindicação de uma única categoria profissional, a dos delegados.”
A PF é composta por seis categorias - agentes, escrivães, papiloscopistas, administrativos, peritos e delegados. “Somos contra a transformação do cargo de delegados em carreira jurídica. Função de delegado é presidir inquérito policial, peça mecânica e repetitiva, que poderia ser conduzida, na prática, por qualquer pessoa com nível superior em qualquer área, não necessariamente bacharel em Direito.”
Os delegados estão mobilizados para tentar aprovar este ano na Câmara e no Senado emendas à Constituição que os colocam no mesmo patamar dos juízes. Eles pediram apoio ao ministro José Eduardo Martins Cardozo (Justiça). Mas o Sindicato dos Servidores da PF tem outra sugestão. “Precisamos que o Congresso aprove leis rígidas no combate à corrupção, crime organizado, tráfico e lavagem de dinheiro.”
A Federação Nacional dos Policiais Federais, com representações em todo o País, sustenta que as inconstitucionalidades da transformação dos delegados em carreira jurídica “são muitas, mas a principal delas diz respeito à vinculação do subsídio do delegado ao do membro do Ministério Público”.
Marcos Wink, presidente da entidade, alerta que “os inconvenientes e problemas são de ordem fiscal, pelo impacto que isso representará, especialmente na esfera estadual, e de ordem política, pela reação de outras carreiras e corporações que mantêm os mesmos patamares remuneratórios e hierárquicos, como os coronéis da PM, que irão exigir tratamento isonômico”.
“Carreira jurídica tem um cunho exclusivamente salarial”, assinala Wink. “Na prática, cria uma espécie de delegado-juiz, com salário acima de R$ 25 mil.”
“Nossa meta não é aumento salarial, mas garantias constitucionais para que os delegados possam presidir inquéritos contra a corrupção sem sofrer pressão política”, afirma Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Anônimo disse...

TÁ INCOMODADO OFICIAL RECALCADO PORQUE OS DELEGADOS IRÃO GANHAR IGUAL AOS JUÍZES?VÃO ESTUDAR,CURSAR FACULDADE,PASSAR NO CONCURSO,QUEM SABE CONSEGUEM O MESMO!

Anônimo disse...

SÉRGIO CABRAL DESRESPEITA A PMERJ E O CBMERJ
Pagar um soldo inferior ao salário mínimo vigente é sinal de desrespeito.

Piso deveria ser R$ 2.349,26 para servidor arcar com despesas básicas.
O militar estadual (PM e BM) precisaria de um piso salarial no valor de R$ 2.349,26 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) para poder suprir as necessidades vitais básicas, de acordo com dados divulgados pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em Dezembro de 2011 (referente ao mês de Novembro de 2011).
Amparo legal: Constituição da República Federativa do Brasil, inciso IV do artigo 7º.
http://www.dieese.org.br/rel/rac/salminMenu09-05.xml

Para o governador do Rio de Janeiro, o policial militar não tem valor nenhum!
POBRES POLICIAIS MILITARES DO RIO DE JANEIRO, POSSUIDORES DOS PIORES SALÁRIOS DO BRASIL!
E olha que o Estado do Rio de Janeiro possui a SEGUNDA MAIOR ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DO BRASIL...
O QUE É FEITO COM O DINHEIRO PÚBLICO?
Desperdício de dinheiro público em 2011 com preparação para Copa chegou a R$ 776 milhões!
Não temos SAÚDE, não temos EDUCAÇÃO, não temos SEGURANÇA PÚBLICA, mas sediaremos a Copa do Mundo e as Olimpíadas. O que é mais importante?
O soldo do PM e do BM continua abaixo do salário mínimo vigente, contrariando a Constituição Federal (inciso VII do artigo 7º) e a Constituição do Estado do Rio de Janeiro (inciso I do artigo 92).

A remuneração do Bombeiro e do Policial Militar deve ser capaz de atender às necessidades vitais básicas (moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene e transporte).
O salário mínimo necessário para o trabalhador suprir despesas básicas como alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte e lazer, como determina a Constituição Federal (artigo 7º, inciso IV), deveria ser de R$ 2.349,26 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). O cálculo foi feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) em NOVEMBRO de 2011.
Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma.” (Joseph Pulitzer)
Não há no Rio de Janeiro estrutura para sediar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016!
A remuneração inicial para o cargo de consultor legislativo é de R$ 23.826,57. Para que você possa fazer um paralelo, os Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro recebem cerca de R$ 1.200,00 por mês. O PAGAMENTO DE SOLDO INFERIOR AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AOS SARGENTOS, CABOS E SOLDADOS DA PMERJ E DO CBMERJ É UMA DEMONSTRAÇÃO DE DESRESPEITO.