sábado, 14 de janeiro de 2012

BLOG COMENTÁRIOS SOBRE O SISTEMA POLICIAL BRASILEIRO - COMENTÁRIO POSTADO.

COMENTÁRIO POSTADO:
"Não vejo a entrada de jovens bacharéis em direito, direto como delegados das polícias civis e federal, com bons olhos também. Isto porque, principalmente nas polícias civis, o que vemos são moças e rapazes fazendo um breve estágio para ascender ao Ministério Público e outras carreiras pertinentes aos formados em direito. Não se veem mais nas delegacias os delegados de polícia, mas sim os tais "estagiários" o que em muito enfraqueceu as posturas da autoridade policial como profissional policial; por vezes, encontramos nas delegacias verdadeiros artistas de televisão, isto é, "delegados" com sede de exibicionismo para telejornais e afins. Por outro lado, aquelas figuras grotescas e autoritárias do passado, verdadeiros deuses da polícia judiciária, foram perdendo o espaço.
Mas, por analogia ao que fora posto no seu bem redigido texto - este que agora é objeto do meu comentário -, comparo a entrada daqueles jovens bacharéis em direito na carreira de delegado com a entrada dos adolescentes alunos oficiais da Academia de Polícia Militar. Não podemos imaginar um cidadão entrando na Polícia Militar direto como Coronel PM porque um cidadão GRADUADO EM DIREITO e aprovado em concurso específico entra direto como Delegado na Polícia Civil, até pelo fato de que são cargos com funções extremamente diferentes. Um Coronel é um militar que, no caso das Polícias Militares, atingiu o maior posto "militar" e, por isso, tem precedência sobre os demais, apenas administrativamente... e somente isto. Um Delegado de Polícia é a autoridade policial, responsável pelo inquérito policial, investigações, formatação e condução até o representante do MP. São coisas muito, mas muito diferentes mesmo. Não entendo porque Coronel adora ser comparado a Delegado; no entanto, não vejo Delegado querendo ser como Coronel
Aberração maior do que um jovem delegado aprovado nos difíceis exames àquele mister, cuja profissão será sempre adornada pelas leis e jurisprudências, são os meninos Aspirantes e os Tenentes da PM formados, apenas, em Regulamentos Militares, cuja profissão é sempre adornada pelas tradições de um exército. Aspirantes comandam, por exemplo, Sargentos com vasta experiência em "POLÍCIA OSTENSIVA". A PM, por amor a uma tradição que, diga-se de passagem, em nada representa a missão constitucional de uma polícia ostensiva, preocupa-se em fomentar a tradição militar, com coisas como bicho, veterano e continência, para brincar de exército com homens experimentados em todo tipo de violência e conflitos sociais (praças),abusando dos direitos humanos de Soldados, Cabos e Sargentos para provar a todo custo uma "superioridade técnica" de um jovem Tenente possuidor de muita teoria militar (o qual, na maioria das vezes, irá até o posto de Coronel sem nunca ter praticado o policiamento ostensivo) em detrimento daqueles que de polícia ostensiva são especialistas pela excelência conquistada nas ruas ao longo do tempo atendendo todo tipo de ocorrência policial e nunca desfrutarem das pompas pertinentes ao oficialato: OS VERDADEIROS AGENTES DA POLÍCIA OSTENSIVA, PRAÇAS.
A nossa Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro foi transformada nisto que é graças a passagem do bastão e pensamento de um Coronel para outro que um dia será coronel. O aluno-oficial não está preocupado em ser policial militar, mas sim um militar aguardando sua vez de ser coronel.
Por fim, quem sabe se uma mudança nas formas de entrar para a PM, como por exemplo o fim da escola de oficiais para criação de única entrada pela escola de soldados também pudesse fornecer mais experiência aos "administradores" da Polícia Ostensiva. Oficial não tem e nunca terá experiência de polícia ostensiva, pois não realizam policiamento ostensivo. Oficial passa 30 anos na PM frequentando almoços, jantares, recebendo e distribuindo plaquinhas com homenagens, medalhas, procurando soldado sem chapéu na cabeça para prender,etc. 
Anônimo".
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13 comentários:

Anônimo disse...

Pessoal, não se deixe enganar com a redução do tempo para a promoção juruna. Essa foi apenas uma forma barata que o Cabral encontrou para esvaziar a greve.

SD PM DURO

Anônimo disse...

Com certeza! O Soldado da PMDF ganha mais do que o Major da PMERJ. Infelizmente, ser promovido não adiantará nada se o SOLDO do Soldado PM estiver abaixo do SALÁRIO MÍNIMO vigente (R$ 622,00).

Anônimo disse...

Concordo, eu sou à favor da PORTA ÚNICA DE ENTRADA na POLÍCIA MILITAR do Estado do Rio de Janeiro!

Anônimo disse...

SÉRGIO CABRAL DESRESPEITA A PMERJ E O CBMERJ

Pagar um soldo inferior ao salário mínimo vigente é sinal de desrespeito.

Piso deveria ser R$ 2.349,26 para servidor arcar com despesas básicas.

O militar estadual (PM e BM) precisaria de um piso salarial no valor de R$ 2.349,26 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) para poder suprir as necessidades vitais básicas, de acordo com dados divulgados pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em Dezembro de 2011 (referente ao mês de Novembro de 2011).

Amparo legal: Constituição da República Federativa do Brasil, inciso IV do artigo 7º.

http://www.dieese.org.br/rel/rac/salminMenu09-05.xml

Para o governador do Rio de Janeiro, o policial militar não tem valor nenhum!

POBRES POLICIAIS MILITARES DO RIO DE JANEIRO, POSSUIDORES DOS PIORES SALÁRIOS DO BRASIL! E olha que o Estado do Rio de Janeiro possui a SEGUNDA MAIOR ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DO BRASIL.

O QUE É FEITO COM O DINHEIRO PÚBLICO?

Desperdício de dinheiro público em 2011 com preparação para Copa chegou a R$ 776 milhões!

Não temos SAÚDE, não temos EDUCAÇÃO, não temos SEGURANÇA PÚBLICA, mas sediaremos a Copa do Mundo e as Olimpíadas. O que é mais importante?

O soldo do PM e do BM continua abaixo do salário mínimo vigente, contrariando a Constituição Federal (inciso VII do artigo 7º) e a Constituição do Estado do Rio de Janeiro (inciso I do artigo 92).

Anônimo disse...

Que entre também na pauta de reivindicações que o mesmo decreto que foi deferido aos bombeiros seja estendido aos policiais militares.

DECRETO Nº 39.109, DE 04 DE ABRIL DE 2006
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO
Nº 4.582, DE 24 DE SETEMBRO DE 1981,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-27/004/2033/2006,
CONSIDERANDO:
- A necessidade de adequar o Regulamento de Promoções de Praças do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ à promoção de Praças por tempo de serviço,
instituída pelo Decreto nº 22.169, de 13 de maio de 1996, alterado pelo Decreto nº 23.673, de 03
de novembro de 1997, e
- A necessidade da utilização de métodos que proporcionem incentivar aos Praças BMs os quais
concorram à promoção por aprovação em concurso interno na forma das legislações vigentes.
DECRETA:
Art. 1º - O art. 11 do Anexo I do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 11 - ........
1 - ...................
2 - ter completado até a data de promoção os requisitos de interstício e arregimentação:
a) Interstício mínimo:
- 1º Sargento BM - dois anos na graduação;
- 2º Sargento BM - três anos na graduação;
- 3º Sargento BM - quatro anos na graduação.
b) Serviço arregimentado:
- 1º Sargento BM - um ano;
- 2º Sargento BM - dois anos;
- 3º Sargento BM - três anos.
3 - ...................”
Art. 2º - Ficam os atuais 2º Sargentos BMs excepcionados do cumprimento do interstício
mínimo de 03 (três) anos na graduação, devendo estes cumprirem até a data da promoção à
graduação de 1º Sgt BM o interstício mínimo de 02 (dois) anos na graduação, além das demais
condições estabelecidas pelo Art. 11 do Decreto nº 4.582/81.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrários em contrário.
Rio de Janeiro, 04 de abril de 2006
ROSINHA GAROTINHO

Anônimo disse...

Esse pinóquio não nos vai dar nada se não houver greve. Não se iludam.

Sd Pm Takahiro Yoshymata Katakumba

Anônimo disse...

Concordo em algumas partes, assim como sou favorável a uma porta única na PC também.
Entretanto, vê-se que o autor do comentário não possui experiência alguma com o militarismo idem "policial-militarismo". Se ele tivesse familiares militares ou PMs (daqueles que gostam é claro) entenderia e não faria chacota de coisas que os militares guardam para o resto de suas vidas e são objeto de regozijo até após a passagem para a reserva. Excessos? Sim, existem. Mas não me parece razoável que os civis nas faculdades matem calouros como também volta e meia acontece.
Também não é verdade que as praças "nunca desfrutem das pompas do oficialato". Ele desconhece que as praças da PM do Rio podem chegar a oficial superior, major, acima de capitão e, por incrível que pareça, alguns praças não querem/aceitam todas as responsabilidades do posto alegando que são de outro quadro e não deveriam fazer coisas do tipo comandar uma Companhia (Vai entender né?).
Finalmente, ele também desconhece que o currículo de um oficial PM não é centrado em militarismo ou administração e, sim, que isso faz parte do seu universo de estudo, assim como medicina legal, investigação, planejamento de operações, postura/atuação em serviço ostensivo, Direito Penal, Civil, Militar e outras centenas de assuntos que o deveriam deixar, 99% das vezes, sinto dizer SIM, em condições técnicas superiores aos experientes praças, até porque a responsabilidade de supervisionar o serviço é deles (oficiais).
Acho difícil que um médico faça um curativo melhor que um enfermeiro, assim como acho difícil que um engenheiro vire concreto melhor que um pedreiro mas, também acho, 99% dos médicos e engenheiros deveriam reunir melhores condições técnicas, pelos anos de estudo. Quando o pedreiro é bom, dá aula pro engenheiro e faz respeitar-se perante jovens engenheiros mas, tenho certeza, o Sr mora em prédio que possui uma planta assinada por um engenheiro. Na PM é a mesma coisa. Quando o praça é bom, faz-se respeitar pelo aspirante e este aprende com aquele o que é possível aprender, dentro da função de cada um. O resto, sr, é relacionamento humano, hierarquia da empresa, destino, cultura e uma infinidade de outros fatores que não permitiriam, no momento, acabar com os oficiais, promover todas os praças, ou acabar com os militares, não obstante muitos não entenderem que tipo de prazer podem sentir umas pessoas reunirem-se todos os anos para dar gargalhadas com as situações de "bicho e veterano" ou com as situações que passaram com aquele Sargento no curso de soldado, lembra do anúncio da Tigre, "NO CHÃO!"? Haverá sempre os que não gostam de cultuar tradições e preferem reunir-se para comentar sobre o último episódio do Big Brother.

Anônimo disse...

Se a porta fosse única, provavelmente o autor do comentário não teria passado no concurso... Ou por um acaso é uma pessoa super inteligente que "escolheu" ser praça e ganhar menos?

Anônimo disse...

Venho a este espaço democrático, humildemente externar minha opinião sobre o modelo que poderia ser adotado no Brasil. O mesmo modelo da França, mais especificamente o da PNF (Polícia Nacional Francesa).
A França tem duas instituições policiais: a Gendarmerrie e a PNF, exercendo ambas, tanto a função de policiamento ostensivo como a de polícia judiciária. A primeira é subordinada ao Ministro da Defesa, é oriunda do Exército (nasceu como um braço deste, na época em que as funções de segurança pública cabiam as forças armadas) e só ainda existe, sob críticas, por ser uma corporação que guarda tradições oriundas da revolução francesa. Mas mesmo assim, perde espaço a cada ano, porque se antigamente atuava em cidades com população abaixo de 200 mil habitantes (as com população acima deste número ficam com a PNF), hoje só atua em cidades com população abaixo de 50 mil habitantes. Além do limite de atuação ter sido reduzido em função do número limite de habitantes ter caído, sua atuação foi também reduzida pelo crescimento populacional das cidades (quando a cidade passa do limite populacional estabelecido, passa a ser área de atuação da PNF), de maneira que se no início do século XX cobria quase 90% do território francês (a PNF praticamente se limitava à capital), hoje cobre apenas um pouco mais de 20%. As estimativas de acordo com o crescimento populacional projetado são de que em dentro de 25 a 30 anos, a Gendarmerrie se extinga por completo, passando a PNF a ser a única força de segurança no território francês, pois os pouquíssimos povoados com população abaixo de 50 mil habitantes não vão justificar a existência e manutenção de uma força militar.
Pois bem, a PNF é comandada por Comissários de Polícia (comissaire de police), necessáriamente bacharéis em direito, que exercem algumas funções típicas do Poder Judiciário (por delegação), como avaliação das prisões e instrução criminal em alguns tipos de delito. (faz o papel do Juiz de Instrução, tal qual o Delegado de Polícia fazia no Brasil nas contravenções e crimes de trânsito até a Constituição de 1988).
Mas o início da carreira se dá no policiamento ostensivo, começando a pé, e posteriormente motorizado, na função de agente (agent), cujo requisito para ingresso é a conclusão do ensino secundário.
Vai prosseguindo na carreira, e após cerca de 10 anos, se tiver os cursos de especialização necessários, pode passar a atuar na área de investigação, sendo promovido a inspetor (inspecteur).
Após 5 anos como Inspetor, se tiver concluído o curso de direito, pode se habilitar à reserva de vagas para o concurso público para comissário. 50% das vagas de comissário de polícia são reservadas aos inspetores de polícia, enquanto o restante é aberta ao público externo. Caso o número de aprovados oriundos do concurso interno não preencha a reserva legal de 50% das vagas (o que é relativamente comum), tais vagas são preenchidas por candidatos aprovados na ampla concorrência, obedecendo-se sempre, é claro, a ordem de classificação.
Deste modo, se mantém na gestão da segurança um certo equilibrio entre a experiência policial e o conhecimento jurídico acadêmico necessário a operar a segurança pública. Há também uma carreira, estimulando os que exercem policiamento ostensivo a estudarem e subirem na carreira para chegar a realizar investigações, podendo até mesmo virem a exercer funções de comissário.
Ao meu ver seria um modelo ideal para o Brasil, pois a existência de similaridade entre a natureza de alguns cargos tornaria a transformação do modelo atual perfeitamente possível e factível na prática, trazendo um aperfeiçoamento fantástico.
Saudações.

Guilherme Freire Dib
Agente de Polícia Civil - PCBA

Anônimo disse...

Eu concordo em partes, pois a sou SGT PM nao gosto muito de oficial, salvo raras exceçoes..

O oficial tem uma prerrogativa parecida com a que o juiz e promotor tb tem, mas o delegado nao tem.. Que é a vitalicidade no cargo, ou seja, só é demitido por TRIBUNAL COMPETENTE, NEM O GOVERNADOR coloca qq que seja o oficial na rua, essa prerrogativa um delegado de policia com certeza iria querer ter, digo mais prerrogativa essa nao so de coronel, mas de qq oficial.

E no ambito militar o oficial faz a vez do delegado, ou seja, exerce a mesma função, no IPM (Inquerito Policial Miltar), e no APF (Auto de Prisão em Flagrante), que a unica diferença que tem é que o oficial so atua a nivel do crime militar, dentre outras funçoes que acumula.. Entao, em tese, as duas funções podem ser comparadas sim, nao so de coronel com delegado, mas a de qq oficial com delegado.

Por isso, os leigos no assunto se instruam mais e deem uma lida no CPM (Codigo Penal Militar) e o CPPM (Codigo Processual Penal Militar), no CPM existem varios crimes que tem no CP tb, o CPPM, salvo as peculiaridades inerentes ao militar, é uma copia do CPP, os tramites tb sao os mesmos MP Militar, AJMERJ, etc., mas so que processado e julgado por tribunal competente, ou seja no ambito do estado a AJMERJ.

Detalhe oficial a partir do posto de capitao, ainda concorre ao cargo de JUIZ militar..

O oficial na verdade é administrador e fiscalizador na PM, é delegado nos crimes militares e ainda é juiz, na AJMERJ, mesmo que temporariamente. acumula varias função analogas de outros cargos civis.

Tudo isso no ambito do estado, acontecendo assim com os Bombeiros Militares tb, cada um na sua esfera, mas todos na AJMERJ.

Olha que deixo claro, sou Sargento PM e nao gosto muito de oficial nao, salvo raras exceçoes, mas realidade tem que ser dita.

Ps.: A maioria sem acentopropositalmente.

Anônimo disse...

Parabéns pela ótima postagem (15 de janeiro de 2012 02:08) daquele que se apresenta como Agente de Polícia Civil - PCBA.
A organização das polícias pelo mundo afora é objeto de estudo de qualquer policial e instituição policial que se interessem pela profissão e queiram situar-se além dos seus umbigos. Infelizmente, no RJ, os baixos salários e a preocupação (talvez necessidade) com o imediatismo
fizeram que tais estudos adormecessem visto que já se falava nisto desde a década de 80, com o Coronel Nazareth Cerqueira, pelo lado da PMERJ.
Penso que o conhecimento de tais modelos é fundamental para poder participar de decisões na administração de assuntos ligados a Segurança Pública, mas também é fundamental não perder de vista a história de nosso povo e o grau de evolução de nossa sociedade em relação às europeias.
É justamente o contrário, amigo, que temos em nossos país, onde a administração de tais assuntos está nas mãos de quem nada entende de polícia e é votada em Congresso Nacional por gente que vc já sabe...

Anônimo disse...

É oficial é quase um deus!!!
E o que o autor disse é verdade, oficial da pm pensa que é do exército e esquece de policiar as ruas. Eles tem orgulho em dizer que são os administradores dessa zona que é a pm. Nenhuma empresa tem tantos adminstradores assim e é tão mau no que faz. É tão absurdo que tem rancho de coronel no QG. no QG voce encontra dúzias andando de um lado pro outro. CPM, CPMM deveria ser em tempo de guerra, uma polícia tinha que ser civil para cuidar de civis mesmo.
Tinha é que colocar essa cambada de almofadinha no po de 12 horas. Quem beijou chegando a coronel beijou quem não beijou vai pro PO.

Anônimo disse...

Ao anônimo da 22H e 48MIN:
O espaço foi aberto para melhorar as polícias, é preciso respeitar as opiniões alheias.
Você falou, falou e falou, querendo desmerecer o autor do texto e não conseguiu nada além de tentar ofendder. Não respondeu a proposta do blog que era falar sobre entrar direto como delegado na PC. O cara está certíssimo, não precisa ser militar para fazer polícia ostensiva. E o que tem que acabar não é o oficialato, é essa PM que só serve para oficial brincar de marcha soldado. Se você gosta tanto de ser oficial e das tradições militares, vá para a AMAM, AFA ou Escola Naval porque o povo do rj precisa é de policial na rua. Do que adianta saber medicina legal em uma polícia ostensiva? Voces oficiais adoram ser importantes, mas não gostam dde ser policiais. Oficial não é policial mesmo não, é um militar.