segunda-feira, 7 de setembro de 2009

CLAUDIO BEATO - ERROS E ACERTOS DE UM SOCIÓLOGO FALANDO SOBRE POLÍCIA.

JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO.
São Paulo, domingo, 09 de novembro de 2008.
Sociólogo afirma que Polícia Civil "não entende de crime".
O sociólogo Claudio Beato, diretor do Centro de Estudos de Criminalidade eSegurança da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), diz que adiscussão sobre a Polícia Civil não pode se restringir a salários. É preciso mudar o foco do trabalho contra o crime, segundo ele. "A polícia civil é muito pouco profissional e não entende de crime", afirma Beato.
FOLHA - Por que os salários da Polícia Civil no Brasil são tão díspares?
CLAUDIO BEATO - Temos dois grandes problemas: profissionalismo e controle. De um lado não há homogeneidade em relação à carreira e aos quesitos para o exercício da profissão. Por outro, e isto vale também para as polícias militares, elas não estão plenamente submetidas ao controle do podercivil. São corporações poderosas que muitas vezes pressionam o poder político, conseguindo salários que são irreais para a realidade de alguns Estados.
FOLHA - Faz sentido o salário médio de um delegado em Alagoas ser de R$ 11mil?
BEATO - Não faz o menor sentido Alagoas pagar o equivalente a três vezes o salário que é pago em Minas Gerais. É uma distorção que mostra justamente a ausência de critério e descontrole das polícias.
FOLHA - É justo os policiais ganharem como promotores?
BEATO - Não concordo com isso. Acho que polícia é polícia e Justiça é Justiça. É claro que a atividade policial é a primeira fase da Justiça,mas ela não pode ser comparada à do promotor, pois são de naturezasbastante distintas. O promotor tem outras funções, entre elas, a de fiscalizar as polícias. Este anseio dos delegados em equiparar-se aos promotores ilustra esta crise de identidade com a atividade policial propriamente dita. Isto não significa que eles não tenham que ter salários condizentes com a importância da atividade que realizam.
FOLHA - Por que as reformas da polícia feitas no Brasil são sempre superficiais?
BEATO - Reformar a polícia nunca esteve na agenda política brasileira. Emparte porque nenhum governo estadual quer mexer com as polícias e eles têm uma certa razão: já vimos a capacidade que têm de desestabilizar um governo. No plano federal, as polícias brasileiras lograram definir uma estrutura bastante enrijecida na nossa Constituição, o que torna qualquer reformulação bastante difícil. Poderíamos pensar em uma reforma de médio prazo que contemplasse duas frentes: criar uma política de carreira e salários e ao mesmo tempo promovendo uma reforma profunda na forma de se fazer investigações. A Polícia Civil é muito pouco profissional e não se dedica efetivamente a compreender o fenômeno da criminalidade. É uma polícia bacharelesca mais preocupada com preceitos legais do que com solução de problemas. Daí seu caráter eminentemente repressivo. Há de fato um problema salarial, mas que é acompanhado de ausência de uma perspectiva mais profissionalizante. Um exemplo são os turnos sob os quais muitas polícias brasileiras trabalham,de ficar de plantão um dia e folgar três que, no final das contas, termina fortalecendo a atividade paralela, o bico.
FOLHA - O que deveria mudar na atividade de um delegado?
BEATO - Delegados agem como juízes inquisitoriais e não como policiais. Pessoalmente acho que eles não precisariam sequer ser advogados. O curso de formação deveria ser voltado para análise de criminalidade, tendênciasdo crime, técnicas de investigação, a natureza da atividade criminal e a solução de problemas. Nada disso ocorre devido à presença do inquérito policial que, tenho a impressão, existe apenas no Brasil. Acho que o inquérito deveria acabar pois termina sendo uma perda de tempo. A primeira coisa que um advogado criminalista minimamente preparado faz é começar desmontando os erros existentes no inquérito, aumentando assim a impunidade. Isto não ocorreria se ele fosse conduzido por promotores ou juízes de instrução.
O delegado faz o inquérito e o juiz termina jogando fora essa peça porque a denúncia [acusação formal] é feita pelos promotores que podem ou não querem utilizar-se do inquérito. Além disso, os formalismos jurídicos requeridos terminaram transformando as delegacias em cartórios. Você vai numa delegacia e o que menos vai encontrar são policiais correndo atrás de criminosos. Eles ficam lá batendo carimbo e preocupados com prazos e procedimentos legais. Há um formalismo que não tem nada a ver com o problema criminal.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

3 comentários:

Alexandre, The Great disse...

O Cláudio Beato é tão pesquisador quanto um delegado é policial.

Anônimo disse...

O sr. tem o direito de lutar pelos seus enteresses pessoais, que por sinal me parece que o Sr. não faz tão bem assim, uma vez que se intitula, indevidamente, porta-voz de uma categoria. Acontece que o Governador Sergio Cabral, goste o Sr. ou não, luta e defende os enteresses do Povo do Estado do Rio de Janeiro. E independente de o Sr. gostar ou não o PMDB, junto com a maioria do Povo de Estado do Rio de Janeiro, inclui-se aí a maioria da Polícia Militar e Civil, vai reelegê-lo. Goste o Sr. ou não!!!

Anônimo disse...

Quem escreve "enteresses" faz bem o estilo lambe-botas do cabral. Capacho !