Proposta de Emenda Constitucional – PEC - 300
Marquinho acompanha a tramitação em Brasília.
O deputado Marquinho Lang (Democratas) participou da reunião ordinária da Comissão Especial que discute a PEC 300. Esta é a 3ª reunião da comissão presidida pelo deputado federal gaúcho José Otávio Germano (PP) e relatada pelo deputado federal Major Fábio (DEM/PB). O evento aconteceu nesta terça-feira, dia 22, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na reunião foi decidido que a Comissão Especial da PEC estará reunida no dia 29 para ouvir representantes de entidades ligadas a segurança, especialmente das Polícias Militares, de vários Estados do País. Lang acompanhará está reunião em Brasília.
Reunião com relator da PEC 300 Aconteceu no gabinete parlamentar do relator da PEC 300, deputado federal Major Fábio, uma reunião com o deputado estadual Marquinho Lang para discutir esta Proposta de Emenda da Constituição que visa estabelecer a remuneração dos Policiais Militares dos estados nunca inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal. Marquinho Lang destacou ao seu colega de partido Major Fábio, que uma de suas bandeiras parlamentares é a luta pelo servidores da área da segurança e nesse caso mais diretamente os Policiais Militares. Sugeriu que no relatório indique de quem será a responsabilidade de custear a remuneração dos Policiais Militares e também o prazo para a PEC ser aplicada pelos governos, pois a previsão constitucional estabelecida pela mesma. O deputado Major Fábio disse ao deputado Marquinho que acredita que a PEC 300 chegará a algum lugar. “Se depender de mim a PEC já passa hoje. Devemos definir prazos para os governos colocarem na prática. Brasília é parâmetro, não é vínculo. Os governos tem dinheiro, basta colocar a segurança pública como prioridade”, destacou Major Fábio. Marquinho acredita na viabilidade da PEC 300 pois os Juizes e até mesmo os deputados têm os seus salários vinculados proporcionalmente aos dos seus pares a nível federal, por isso nada mais justo e certo que as Polícias Militares dos Estados terem a Polícia Militar do Distrito Federal como parâmetro. O Deputado Marquinho assentiu com seu colega Major Fábio, no entendimento que a PEC 300 em si mesmo é muito seca devendo ela constar alguns dispositivos que garantam viabilidade dos recursos para o pagamentos dos policiais e a sua aplicabilidade. O deputado Marquinho Lang ressalta que o artigo 144 da Constituição Federal dispõe que a segurança pública é “dever do Estado”, estando este por isso mesmo obrigado manter a incolumidade das pessoas e seus respectivos patrimônios. E nesse viés não existe segurança pública eficaz sem uma polícia bem remunerada. Segundo o Deputado Marquinho Lang, esse é o primeiro e mais importante critério para a existência de uma polícia eficiente no combate à violência e à criminalidade. As polícias mais modernas e eficientes do mundo garantem uma boa e adequada remuneração aos seus policiais. A PEC 300 está dentro de uma política de segurança pública moderna e capaz de dar as melhores repostas às demandas por segurança da sociedade, desde que aplicada pelos governos estaduais. Segurança pública deve ser prioridade, mas para tanto devemos ter policiais bem remunerados, concluiu o deputado Marquinho Lang.
O deputado Marquinho Lang afirmou também que participará da caminhada, em 5 de outubro pela aprovação da PEC 300, apoiando as entidades de Classe da Brigada Militar nesse objetivo fundamental, pois sem salários adequados não existe segurança pública., os policiais não são “robocobs” mas seres-humanos com gastos diários e famílias para sustentarem.
Reunião com Liderança do Democratas na Câmara dos DeputadosLíder da Assembleia do RS manifesta apoio à PEC 300 De passagem por Brasília, o líder do Democratas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Marquinho Lang, participou nessa terça-feira (22) da reunião de bancada do Partido na Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO). “Trouxe o meu apoio à aprovação da PEC 300/09 que estabelece um piso nacional para todos os militares dos Estados. O meu Estado é onde o policial militar tem o menor piso salarial dentre as outros entes federados”,afirmou Lang que nas próximas eleições deve se lançar como deputado federal pelo Rio Grande do Sul. “Entre as minhas bandeiras, além da questão da segurança pública, especialmente a boa remuneração dos policiais, está a inclusão das pessoas com deficiência e a agricultura”, ressaltou.
O deputado Marquinho Lang (Democratas) participou da reunião ordinária da Comissão Especial que discute a PEC 300. Esta é a 3ª reunião da comissão presidida pelo deputado federal gaúcho José Otávio Germano (PP) e relatada pelo deputado federal Major Fábio (DEM/PB). O evento aconteceu nesta terça-feira, dia 22, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na reunião foi decidido que a Comissão Especial da PEC estará reunida no dia 29 para ouvir representantes de entidades ligadas a segurança, especialmente das Polícias Militares, de vários Estados do País. Lang acompanhará está reunião em Brasília.
Reunião com relator da PEC 300 Aconteceu no gabinete parlamentar do relator da PEC 300, deputado federal Major Fábio, uma reunião com o deputado estadual Marquinho Lang para discutir esta Proposta de Emenda da Constituição que visa estabelecer a remuneração dos Policiais Militares dos estados nunca inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal. Marquinho Lang destacou ao seu colega de partido Major Fábio, que uma de suas bandeiras parlamentares é a luta pelo servidores da área da segurança e nesse caso mais diretamente os Policiais Militares. Sugeriu que no relatório indique de quem será a responsabilidade de custear a remuneração dos Policiais Militares e também o prazo para a PEC ser aplicada pelos governos, pois a previsão constitucional estabelecida pela mesma. O deputado Major Fábio disse ao deputado Marquinho que acredita que a PEC 300 chegará a algum lugar. “Se depender de mim a PEC já passa hoje. Devemos definir prazos para os governos colocarem na prática. Brasília é parâmetro, não é vínculo. Os governos tem dinheiro, basta colocar a segurança pública como prioridade”, destacou Major Fábio. Marquinho acredita na viabilidade da PEC 300 pois os Juizes e até mesmo os deputados têm os seus salários vinculados proporcionalmente aos dos seus pares a nível federal, por isso nada mais justo e certo que as Polícias Militares dos Estados terem a Polícia Militar do Distrito Federal como parâmetro. O Deputado Marquinho assentiu com seu colega Major Fábio, no entendimento que a PEC 300 em si mesmo é muito seca devendo ela constar alguns dispositivos que garantam viabilidade dos recursos para o pagamentos dos policiais e a sua aplicabilidade. O deputado Marquinho Lang ressalta que o artigo 144 da Constituição Federal dispõe que a segurança pública é “dever do Estado”, estando este por isso mesmo obrigado manter a incolumidade das pessoas e seus respectivos patrimônios. E nesse viés não existe segurança pública eficaz sem uma polícia bem remunerada. Segundo o Deputado Marquinho Lang, esse é o primeiro e mais importante critério para a existência de uma polícia eficiente no combate à violência e à criminalidade. As polícias mais modernas e eficientes do mundo garantem uma boa e adequada remuneração aos seus policiais. A PEC 300 está dentro de uma política de segurança pública moderna e capaz de dar as melhores repostas às demandas por segurança da sociedade, desde que aplicada pelos governos estaduais. Segurança pública deve ser prioridade, mas para tanto devemos ter policiais bem remunerados, concluiu o deputado Marquinho Lang.
O deputado Marquinho Lang afirmou também que participará da caminhada, em 5 de outubro pela aprovação da PEC 300, apoiando as entidades de Classe da Brigada Militar nesse objetivo fundamental, pois sem salários adequados não existe segurança pública., os policiais não são “robocobs” mas seres-humanos com gastos diários e famílias para sustentarem.
Reunião com Liderança do Democratas na Câmara dos DeputadosLíder da Assembleia do RS manifesta apoio à PEC 300 De passagem por Brasília, o líder do Democratas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Marquinho Lang, participou nessa terça-feira (22) da reunião de bancada do Partido na Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO). “Trouxe o meu apoio à aprovação da PEC 300/09 que estabelece um piso nacional para todos os militares dos Estados. O meu Estado é onde o policial militar tem o menor piso salarial dentre as outros entes federados”,afirmou Lang que nas próximas eleições deve se lançar como deputado federal pelo Rio Grande do Sul. “Entre as minhas bandeiras, além da questão da segurança pública, especialmente a boa remuneração dos policiais, está a inclusão das pessoas com deficiência e a agricultura”, ressaltou.
A PEC 300 é a proposta que estabelece a remuneração dos Policiais Militares e Bombeiros do Distrito Federal como piso para a remuneração dessas corporações nos demais estados. O relator da PEC 300 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados é o deputado Major Fábio (Democratas/PB).
Texto: Felipe Diehl, Amarildo da Silva e Romeu Karnikowski
JUNTOS SOMOS FORTES!Texto: Felipe Diehl, Amarildo da Silva e Romeu Karnikowski
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
Um comentário:
Sr.Cel.Paúl:
Fico bastante aliviada em ver que um Deputado, como Marquinho Lang, consegue perceber que é necessário um amplo estudo para complementação da redação da PEC-300/2008, pois não poderá a PEC deixar nenhuma brecha para que os Governadores contestem seu entendimento, ou, tentando explicar melhor: deixeM de fora alguns Militares Estaduais Inativos, outros itens importantes no que diz respeito aos RR sem Poder Prover, por falta de uma boa redação da PEC.
Creio que há hora para as Marchas, para as Palestras (são importantíssimas), mas deverá haver hora, urgente, para um trabalho sério na COMISSÃO ESPECIAL.
Acompanhando o Twitter da Comissão Especial, fico "agoniada" em observar, a todo instante: Dep. Fulano de Tal, tecendo elogios a Dep. Sicrano de Tal, que naturalmente agradece...
Dessa forma, as Sessões Ordinárias vão passando, e o texto, que é de altíssima relevância, vai ficando de lado!
A "hora" já está passando!
Abraço fraterno,
CHRISTINA ANTUNES FREITAS
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