terça-feira, 29 de novembro de 2011

MINISTRO DA JUSTIÇA ATACA CORREGEDORIAS.

O ESTADO DE SÃO PAULO:
Cardozo ataca conluio das corregedorias
Para ministro da Justiça, muitos encarregados de fiscalizar órgãos públicos cedem à cumplicidade e põem sujeira 'debaixo do tapete'
28 de novembro de 2011.
O ministro José Eduardo Martins Cardozo, da Justiça, denunciou "acumpliciamento corporativo" nas corregedorias dos órgãos públicos. As corregedorias, em sua avaliação, protegem servidores envolvidos com desmandos e corrupção. "É inaceitável."
"Quantas vezes vemos situações de corregedorias que, diante de ilícitos evidentes e de um mal-estar na própria corporação em que o órgão está, resolvem colocar a sujeira debaixo do tapete para não ter que colocá-la à luz do sol, o que evidentemente propiciaria uma lição mais firme e decidida", assinalou Cardozo.
As corregedorias são repartições alojadas na estrutura de ministérios, secretarias e autarquias, e também no âmbito do Legislativo e do Judiciário. Elas têm atribuição para investigar, processar administrativamente e até pôr na rua servidores, independente de graduação ou tempo de casa, citados por peculato.
Os resultados das comissões processantes podem ensejar ação judicial contra o funcionário investigado, de natureza penal e por improbidade. Mas poucas são as corregedorias que desempenham seu papel sem se curvar ao tráfico de influência e aos interesses internos da instituição à qual está agregada.
"Colocar um manto da escuridão sobre situações de ilícitos não se justifica nunca e claro que isso é um dano às vezes muito maior do que o malfeito que se apura", insistiu o ministro. "Corregedoria tem o dever de colocar à luz do sol o malfeito, só dessa maneira conseguiremos efetivamente sanear a própria corporação em que ela se insere."
O libelo do ministro contra as corregedorias se deu durante a reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), organização que abriga 70 entidades de prevenção e repressão ao crime organizado e que anualmente se reúne para firmar metas para enfrentar o desafio de proteger o Tesouro. A reunião deste ano aprovou 14 ações contra desvios.
Comento:
Toda generalização é muito perigosa, o risco de cometer injustiças é enorme.
Apesar de discordar do ministro, devo concordar com ele que as corregedorias precisam ser transparentes. 
Cito um caso pessoal. Fazem meses que noticiei à Corregedoria Geral Unificada, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública, que fui preso arbitrariamente no dia 03 JUN 2011, além de outros constrangimentos, apresentando testemunhas. Solicitei investigação. Devido a falta de qualquer notícia sobre a instauração de procedimento apuratório, reiteirei a notícia. O tempo continua passando e não recebi qualquer esclarecimento sobre a instauração ou não.
Pergunto:
O que adianta se criar uma estrutura correcional, gerando custos elevados para o erário público,  se ela não se preocupa nem mesmo em informar à vítima (denunciante) sobre as providências adotadas m face da denúncia?
Juntos Somos Fortes!

8 comentários:

Ricardo Oscar vilete Chudo disse...

É fato! Coregedorias precisam de "CORREIÇÃO". Como o Senhor, ex Corregedor PMERJ, tambem passo por situação semelhante. Denunciei à CIntPMERJ em 2008 abusos cometidos pela administração disciplinar, inclusive com indicios de crime militar para aplicar punição ilegal. Perante a inércia, ratifiquei junto à CGU há um ano e meio, estando sem resposta das duas Corregedorias.

Anônimo disse...

cel o sr lembra da operação tingui?
pois é daqueles policiais todo que ficaram + de um ano preso,somente um foi excluido e não foi pela operação não.naquela época meu gps acusava a minha vtr no jabu e não no muquiço,fui preso ilegalmente e não foi três dias, foi um ano.

Anônimo disse...

As palavras do Ministro teriam maior credibilidade não pertencesse ele ao partido político a que pertence.

Anônimo disse...

Oi SOS Bombeiros, eu trabalho no hospital HCAP e lá como era uma das unidades mais atuantes da causa, estão punindo todo mundo, terceizando serviços numa época em que falta tudo no hospital, estão racionando comida, fazendo o clima ficar péssimo, todos estão insatisfeitos inclusive oficiais, terceizaram o laboratório do hospital e quem ganhou a licitação, sim advinhem um capitão do bombeiro, que vai ganhar mais de 2 milhões de reais, com esse dinheiro não precisava fazer isso, daria para ajeitar quase o hospital todo, porque não terceirizam a obra, que estamos fazendo lá dentro, debaixo de sol e chuva e muita gente querendo se dar bem, pedimos a ajuda do SOS, pois temos vários simpatizantes da causa que estão se sentindo sozinhos, sem apoio, abraços.

SGT MARCUS SALDANHA disse...

Corregedoria só funciona para colocar praça e investigador da PC na rua o resto da se sempre um jeito como no caso atualmento do traficante NEM. A impresença e a corregedoria não fala mais no assunto. Isso é uma vergonha

Anônimo disse...

RELAMENTE É UMA VERGONHA!!! E DE QUEM SERA A CULPA ??? VOLTO A REPETIR...CULPA DO NOSSO REGULAMENTO E DE NOSSA CORREGEDORIA!!!! QUANTOS PMS FORAM EXPULSOS QUANDO FORAM PEGOS NEGOCIANDO ARMAS ( OFICIAIS E PRAÇAS NA CDD ),SOMENTE PRAÇAS EXCLUIDOS, A GLOBO FILMOU A UNS ANOS ATRAS UM CEL. JUNTO COM ALGUNS PRAÇAS COM MARRETA DESTRUINDO MAQUINAS CAÇA NIQUEL DENTRO DE UM BAR POIS ERA DA QUADRILHA OPOSTA, QUEM FOI EXCLUIDO ???? SOMENTE OS PRAÇAS...PMS FORAM PEGOS NEGOCIANDO ARREGO NA ROCINHA...( OFICIAIS E PRAÇAS) QUEM FOI EXCLUIDO?? HJ EM DIA NESTE CASO OS OFICIAIS FORAM ATE PROMOVIDOS! NO MORRO DO CANTAGALO A SENHORA FILMOU PMS PEGANDO ARREGO, QUEM FOI EXCLUIDO??? SOMENTE PRAÇAS ...OS OFICIAIS CONTINUAM AI ....A QUADRILHA DO FAMOSO BONDE DOS 1 TENENTES...NINGUEM FOI EXCLUIDO....AGORA A ULTIMA, POIS SE FOR FALAR CASOS E CASOS FICAREI DIAS CONTANDO...O NEM ARREGAVA QUASE TODA POLICIA AO REDOR DA ROCINHA E A CORREGEDORIA NAO SABIA DISSO ???? POR FAVOR, A VERGONHA NO MEU VER É DA CORREGEDORIA QUE NUNCA FOI ATUANTE...NUNCA PRENDEU E EXCLUIU UM OFICIAL , SOMENTE PRAÇAS !!!! E NAO ME VENHA COM ESSA DE QUE PARA EXCLUIR TEM QUE MUDAR O REGULAMENTO....POIS GARANTO QUE O " CORREGEDOR" COLOCASSE A CARA NA TV , JORNAIS E FALASSE QUE A POUCA VERGONHA ESTA ASSIM POR CAUSA DO REGULAMENTO, GARANTO QUE IRIAM MUDAR , MAS NAO O TEM CORAGEM DE FAZER !!! OUTRA QUESTAO...PORQUE A CORREGEDORIA NUNCA INFILTROU DENTRO DOS BPMS POLICIAIS DISFARÇADOS PARA VER QUEM RECEBE ARREGO, QUEM É ENTRA NA CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA POR ESCALAS, LOCAIS DE TRABALHOS, VAI ME DIZER QUE NAO SABEM QUE OCORRE ISSO ???? NEM VOU CITAR OUTRAS QUESTOES REFERENTES A COMIDA DIFERENCIADA NO RANCHO DOS PRAÇAS ( Q SAO DESCONTADOS) E OFICIAIS ( NAO SAO)...PORQUE NAO INVESTIGAM O PATRIMONIA DOS CMT E FAMILIARES PARA SABER SE CONDUZ COM SEU SALARIO ???? A LUTA TEM QUE SER DIFERENTE...A PMERJ SO TEM UMA SOLUÇÃO: MUDAR O REGULAMENTO!!!! SEJA UMA PMERJ IGUAL PARA TODOS !!!

Anônimo disse...

Na quinta-feira, no Expediente Inicial, farei um pronunciamento tratando da ética, especialmente da ética no PDT, já que a comissão provisória que dirige o partido no Rio de Janeiro representou contra mim na comissão de ética, para que eu seja penalizado, inclusive, com a exclusão do partido. Então, na quinta-feira estarei fazendo um pronunciamento sobre a ética e convido todos os parlamentares, em especial, a bancada do meu partido PDT.
PAULO RAMOS



ASSISTA MEU PRONUNCIAMENTO dia 01/12 – 16:30 - ALERJ
No computador - http://www.tvalerj.tv/Home.do - clique em " Assisitr a Tv Alerj ".
Na televisão - (canal 12 - Net)
ou no plenário, à partir das 16:30 horas.

ABRAÇOS


"Só há uma força capaz de mudar o Brasil: a Força do Povo, que tem o direito, o sonho e a esperança de uma nova vida para esta nação" - Leonel Brizola.

Paulo Ricardo Paúl disse...

Grato pelos comentários.
Sem dúvida, as Corregedorias precisam mudar, inclusive a da PMERJ. Além disso, a legislação disciplinar também precisa sofrer alterações para compatibilizá-la com os regramentos constitucionais.
Lembro que a Operação Tingui foi deflagrada pela Polícia Federal. Além disso, não podemos comparar as prisões decorrentes da operação com a minha prisão, situações completamente diversas.
Juntos Somos Fortes!