DILMA DESISTE DAS 2.883 UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICAFORA.

Prezados leitores, bom dia!

FOLHA DE SÃO PAULO:

Dilma engaveta plano nacional de UPPs

Promessa de campanha para área de segurança pública previa instalação de 2.883 unidades pacificadoras no país

De acordo com Planalto, recursos vão ser usados em outras ações, como combate ao crack e patrulha em fronteiras.

THIAGO GUIMARÃES

COORDENADOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA FOLHA

ESTELITA HASS CARAZZAI

DE CURITIBA

O governo federal engavetou a principal promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff na área de segurança pública: instalar 2.883 UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) pelo Brasil.

Segundo o Ministério da Justiça, técnicos avaliaram o cálculo do projeto apresentado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva e encampado por Dilma na campanha como "superdimensionado".

Ainda segundo técnicos, não haveria sequer efetivo policial suficiente em algumas cidades para instalar as UPPs.

Agora, de acordo com o Palácio do Planalto, os recursos inicialmente previstos para construção das unidades pacificadoras, que chegam a cerca de R$ 1,6 bilhão, irão para outras ações, como combate ao uso do crack e vigilância das fronteiras do país.

Implantado em 2008 no Rio de Janeiro, com recursos estaduais, o modelo das UPPs é um sistema de policiamento comunitário adaptado para áreas de risco. O eixo é a construção de bases de segurança que funcionam 24 horas por dia. Resultados positivos no Rio elevaram-no à condição de "grife" das políticas para o setor no país.

Em programa eleitoral veiculado em 21 de setembro de 2010, por exemplo, a então candidata Dilma prometia, como parte do PAC 2 (segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento), "mais de 2.800 postos de polícia comunitária" pelo país.

SUMIÇO

Agora, com 15 meses de gestão, a promessa sumiu do primeiro balanço do PAC 2, divulgado na semana passada. Dos R$ 350 milhões previstos para a ação em 2011, nenhum centavo foi gasto.

Tampouco houve até o momento execução dos R$ 188,5 milhões previstos para 2012, aponta levantamento feito pela ONG Contas Abertas, a pedido da Folha, em dados do Siafi, sistema que registra os gastos do governo.

O cenário reflete os cortes no Orçamento feitos pelo Planalto em 2011. Da dotação de R$ 2,1 bilhões do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que abrange a construção dos postos, apenas R$ 1,05 bi (50%) foi gasto.

O resultado é que Estados que enfrentam aumento nos índices de violência e optaram pela construção das UPPs estão tirando dinheiro do próprio bolso. Na Bahia, por exemplo, o governo gastou R$ 1,4 milhão para erguer cinco bases de segurança -outras 12 devem sair em 2012.

A gestão Jaques Wagner (PT) recorreu ainda a doações privadas para equipar as bases. Obteve itens como tintas, móveis e material de construção. Neste mês, o governo do Paraná, de Beto Richa (PSDB) inaugurou uma base em Curitiba, batizada de UPS (Unidade Paraná Seguro).

Ex-secretário Nacional de Segurança Pública no governo Luiz Inácio Lula da Silva (2008-2010), Ricardo Balestreri apontou "descontinuidade" entre as gestões. "Você lança um programa de governo, há troca e o programa acaba sendo abandonado."

'DEMAGOGIA'

Para Luiz Eduardo Soares, ex-secretário Nacional de Segurança Pública (2003), o problema do crack "cabe perfeitamente" no modelo de policiamento comunitário, mas a abordagem do tema das UPPs pela campanha de Dilma foi "demagógica".

"A campanha de Dilma não possuía programa de segurança. Neste ponto, como em muitos outros, sua fala se assemelhou a de [José] Serra [candidato do PSDB à Presidência em 2010], pelo vácuo", disse o professor Marcos Rolim, consultor em segurança.

Juntos Somos Fortes!