sábado, 10 de setembro de 2011

AS POLÍCIAS INVESTIGATIVAS DO BRASIL: UM ERRO DE PROJETO.

Se você estabelecesse um linha perpendicular com o chão e a arrastasse imaginariamente até a traseira do veículo, surpreso descobria que a linha tocava simultaneamente parte da lataria e o parachoque, que perdia a sua função de proteção.
Um erro de projeto que fazia com que qualquer descuido acabasse provocando um amassado na traseira.
Um erro de projeto comum a todos os carros daquele modelo.
Eu tinha um deles e cruzei com vários deles com seus amassados na trasseira.
Um erro de projeto estraga toda a obra, um defeito que se propaga para todas as reproduções.
No artigo anterior, o Policial Federal Jones Borges Leal, no seu excelente artigo, cita um erro de projeto da Polícia Federal e que também ocorre nas Polícias Civis estaduais.
Uma aberração que ofende o próprio bom senso, faz tremer a inteligência mediana.
O perverso concurso direto para "chefe", o concurso para delegado, que permite que um "NÃO POLICIAL", assuma uma posição de comando dentro de uma instituição policial.
Prezado leitor, você que não é policial, talvez nunca tenha percebido essa verdadeira maluquice.
Na Polícia Federal e nas Polícias Civis, um bacharel em direito que nunca entrou em uma delegacia, pode através de um simples concurso público, passar a comandar policiais com quase trinta anos de experiência nas atividades das polícias investigativas.
Se não bastasse esse contrasenso, nas faculdades de direito não existe a disciplina "investigação policial", portanto, o novato não sabe investigar, o que aumenta ainda mais o erro de projeto.
Na prática, os jovens delegados são comandados pelos policiais mais antigos, isso os mais espertos, os que não resistem a realidade de que sabem muito menos, pois os que tentam impor a sua chefia, logo mergulham em uma série interminável de erros.
Obviamente, isso não pode dar certo e possui várias contra-indicações.
A divisão das Instituições em duas categorias é uma delas: os delegados e os agentes (tiragem).
Outra é a baixa produtividade, pois o mando não cabe ao mais competente.
No Rio de Janeiro, a Polícia Civil é um exemplo de como esse erro de projeto é cruel para a Instituição e para a população assistida. Um equívoco que faz a produtividade em algumas áreas da investigação criminal ser próxima de zero (homicídios, por exemplo).
As Forças Armadas, as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros também posuem tal doença, mas os efeitos nocivos são menores, pois não existem concursos diretos para Oficiais Generais ou Coronéis, últimos postos nas Forças Armadas e nas PMs e BMs, respectivamente. Na verdade, o estranho aos quadros entra no meio da escala hierárquica, como Tenente.
A solução para essa mazela é muito simples: o estabelecimento de uma porta única de entrada para essas carreiras.
Quer ser general, entre como Soldado.
Quer ser delegado, entre como agente.
A ascensão funcional deve ser através de concursos internos, valorizando o desempenho e o conhecimento profissional.
Isso é tão fácil, tão simples, que nunca será implantado no Brasil.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

7 comentários:

GLADIADOR disse...

Cel Paul,um Bacharel em Direito estudou por 5 anos,em um curso que exige muito estudo e dedicação,e ao prestar um concurso para Delegado,que por sinal,é muito disputado,com índice de aprovação bem reduzido,se não me engano no último concurso somente 10 candidatos chegaram as etapas finais,inclusive a prova oral,além de estar sempre se atualizando,vejo que o candidato a vaga de delegado que consegue ser aprovado em todas as etapas do concurso está mais que gabaritado para exercer tal função,fora o curso de formação que exige muito do candidato.
Cabe observar,que para ser oficial na Pmerj,se faz necessário o candidato possuir nível de 2º grau,por concurso direto,faz vestibular da Uerj,se aprovado ingressa na ESFO,cursa 3 anos,e o que ele aprende nesse período? Será que ele aprendeu ser policial nesse curto espaço de tempo,até porque,os oficiais são promovidos meteoricamente sem fazer nenhum esforço,com 8 anos muitos já são capitães de polícia,comandam cias,supervisões, e até julgamento de policiais,e muitos praças de polícia com 20,30 anos de efetivo serviço,conseguem no máximo ir a Sub Oficial nos seus 30 anos de PMERJ.
Cabe ressaltar ,que como foi colocado que os "Delegados são comandados por policiais mais antigos",está generalizando,certo que verificamos isso na Pmerj,onde um aspirante chega a unidade,logo a maioria é contaminado pelos oficiais mais antigos,e muitos deles irão trabalhar também com praças da corporação,os quais estão em combate direto nas ruas,em supervisões,cias,e agora em UPP.
A preocupação em relação à capacitação jurídica do candidato a Delegado,se dá porque os Delegados de Polícia têm a obrigação de analisar fatos e aplicar a lei, e ainda lhes é dada a possibilidade de representar por medidas cautelares, medidas estas que poderão vir a restringir direitos e a liberdade dos cidadãos. Até porque, diferentemente dos membros do Ministério Público, que requerem, o Delegado de Polícia representa, ou seja, como Autoridade Policial faz a exposição de motivos demonstrando a necessidade da realização de uma providência legalmente prevista, sustentando,assim um pedido jurídico a uma outra Autoridade, esta Judiciária. E mais,somente o Delegado de Polícia tem a atribuição de restringir a liberdade de alguém, independente de ordem do juiz, ainda que posteriormente haja uma análise judicial.
Logo, fica claro que os Delegados de Polícia possuem a mesma formação jurídica do Juiz, do Membro do Ministério Público ou do Defensor Público, todas reconhecidamente carreiras jurídicas públicas.A Lei Federal nº 12.403/2011,que altera artigos do Código de Processo Penal,trouxe clareza nesse posicionamento do Poder Legislativo, quando transferiu aos Delegados de Polícia a obrigação de aplicar a fiança a uma maior gama de condutas delitivas, inclusive daquelas punidas com pena de reclusão, que é o regime mais gravoso de cumprimento de pena previsto no nosso ordenamento jurídico.Logo,só podemos pensar que os nossos legisladores entendem a importância desses profissionais, inclusive com atribuições até mais garantistas do que diversas outras já reconhecidamente integrantes das carreiras jurídicas.Além das pressões e incompreensões a que o reconhecimento do cargo como carreira jurídica está sujeito, por vezes o Delegado de Polícia ainda tem que enfrentar o despreparo e a falta de consciência de alguns integrantes da carreira, até mesmo em cargos de elevada envergadura, os quais acreditam que não podem ou não devem fazer parte desta classificação, pois para eles ao Delegado de Polícia cabe apenas ser mero elaborador de boletins de ocorrências e de autos de prisão em flagrante, sem qualquer apreciação jurídica dos fatos.
Diante dessas considerações, somente nos cabe insistir no reconhecimento governamental da condição de carreira jurídica pública ao Delegado de Polícia, inclusive com direito a receber um salário digno às atribuições que exerce, como alguns Governos Estaduais vêm fazendo, demonstrando uma capacidade administrativa privilegiada de saber antever novas expectativas sociais.

Anônimo disse...

10/09/2011 14:42
CABRAL DÁ R$ 2 MILHÕES A ONG PARA TRANSPORTAR CAVALOS DE MILIONÁRIOS

Reprodução do jornal O Globo


Vejam que história deprimente para o Rio de Janeiro. Athina Onassis é bilionária. João Pedro Cabral, o filho de Cabral, sonha em ser cavaleiro internacional de provas de hipismo. Atinha Onassis mesmo com bilhões de dólares na conta organizou um evento na Hípica, onde treina o filho de Cabral, sem precisar gastar um centavo. O governo Cabral patrocinou o evento com R$ 2 milhões, Eduardo Paes deu mais R$ 2 milhões e como a generosidade de Cabral é imensa, só com os ricos, ainda deu isenções fiscais de R$ 8 milhões para quem quisesse patrocinar o evento.

Mas para surpresa de todos, o jornal O Globo mostra hoje, mais uma negociata envolvendo o concurso hípico. Cabral contratou um ONG que atende atletas paraolímpicos para cuidar do transporte dos cavalos dos milionários, entre eles, o do próprio filho. O presidente da ONG, Marcos Malafaia reconhece que não tem nenhuma experiência em cavalos, nem qualquer atleta paraolímpico participou das competições. Segundo ele foi contratado (é bom lembrar por R$ 2 milhões) apenas para dar suporte técnico para facilitar o acesso de pessoas com deficiência que porventura fossem assistir a competição.

E AGORA O MP VAI TOMAR ALGUMA PROVIDÊNCIA OU O POVO DO RIO DE JANEIRO VAI TER QUE PAGAR PELO TRANSPORTE DOS CAVALOS DOS MILIONÁRIOS E DO FILHO DE CABRAL? Desse jeito qualquer dia Cabral contrata uma ONG para cuidar do Juquinha, o seu cachorro de estimação e nós é que vamos pagar por isso. Chega a ser surreal, mas é o efeito da impunidade. Faz-se uma, faz-se duas, faz-se uma terceira pior e não dá em nada, a certeza de que tudo é possível e que não nunca vai dar nada, acaba criando esse descalabro inconcebível.

Fonte:
http://www.blogdogarotinho.com.br/lartigo.aspx?id=8889

Anônimo disse...

A MESMA COISA ACONTECE COM OFICIAIS, UM OFICIAL RECEM FORMADO MANDA EM UM SUBTENENTE COM 30 ANOS DE SERVIÇO!!!! POR ISSO DEVERIA ACABAR .....O POLICIAL ENTRARIA COMO SOLDADO E SUBIRIA DE CARGO COM PROVAS INTERNAS OU POR MERECIMENTO!!!! O Q VCS ACHAM DA IDEIA ??????? TO ERRADO ?????

Anônimo disse...

PMERJ DESTOA DAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL E TEM SOLDOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE (do soldado ao segundo-sargento), o que contraria o artigo 92, inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e o ARTIGO 7º, INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, pois O SOLDO É O SALÁRIO DO MILITAR.

A PMERJ tem os menores salários do Brasil, e o Governo do Estado do RJ tem a folha mais leve do país, sinal de que o governador Sérgio Cabral não está comprometido com a Segurança Pública do Rio de Janeiro. O que é feito com a segunda maior arrecadação de impostos do país?

POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA SÓ É FEITA COM POLICIAIS BEM PAGOS.” foi o que disse o então candidato ao Governo do Rio, Sérgio Cabral.

O GOVERNANTE QUE DIZ QUE O ESTADO DO RIO NÃO TEM DINHEIRO PARA PAGAR MELHOR SEUS POLICIAIS ESTÁ MENTINDO!” (palavras de Sérgio Cabral Filho em 2006)

Anônimo disse...

Vamos fazer então serventuários da Justiça virarem Juiz sem concurso, pois, por esta ótica, é um absurdo um bacharel recém formado que nunca entrou em um fórum, dar ordens para oficiais de justiça e escrivães com anos de "casa". Vai da ordem só porque passou em um "concursozinho" para Juiz ou Delegado. E apesar de forças armadas não terem nada a ver com polícia (só os oficiais PMs não entendem isso, ou fingem não entender), a comparação continua sendo falsa, pois basta ver dos atuais generais e até mesmo coroneis, quantos foram soldados. NENHUM!!!!!
Um peão ter revolta porque está sendo mandado por um engenheiro novo, só porque acha que sabe tudo de construção civil porque coloca um bando de pedra uma em cima da outra há anos e por isto se acha mais capacitado do que um engenheiro.
Isso é papo de quem fez concurso para Promotor, Delegado ou Juiz e não conseguiu passar, ou nem tentou porque sabe que não consegue passar e prefere forçar a "janela".
Os tempos dos delegados "calças curtas" já terminou coroné. Pelo menos nos grandes centros.
Que saudade dos tempos em que as delegacias eram comandadas por agentes que que acessavam o posto de Delegado sem concurso, né coroné? Agora acabou!!!
A CF consagrou o concurso público.
Quer ser autoridade, vai ter que estudar.

Anônimo disse...

Há trinta anos atrás fiz concurso para detetive inspector com a expectativa de chegar a delegado de polícia, na época já cursava a faculdade de Direito.Com a constituição de 1988, foi tirado esse direito e que na época já gozava de todos os pré-requisitos para ascender ao cargo de delegado.
Penso que a experência adquirida por profissionais durante anos na corporação,seja muito mais produtivo e poderia contribuir muito mais com a segurança Pública do que um pessoa que nunca foi policial que só entrou em contato com a parte teórica durante os cincos de faculdade, a experiência vai levar alguns anos para adquirir.Nós fomos privados de ascender profissionalmente.Com isso a desmotivação é geral.Política só trabalha contra.

Anônimo disse...

Na iniciativa privada, danem-se os anos de experiência pois o que se busca é o lucro, não interessa como. Vide os prédios do Sérgio Naya, brilhante engenheiro, exemplo infeliz. Brilhante Neimar, exemplo feliz de jovem atacante, que ganhe milhões. Idem os jovens do Facebook, Google etc. Mas para fiscalizar obras, julgar pessoas, comandar investigações e ações policiais, perdoe-me, prefiro gente que reúna três características: experiência na carreira (obtida pelo tempo de serviço em funções correlatas anteriores), competência moral (certificada pela ficha ilibada ao longo da carreira) e competência técnica, obtida através de concurso interno e títulos. Nada de ascensão pura e simples pelo tempo de serviço, tampouco entrada por cima sem experiência alguma. Sei que há muitas exceções mas em geral como um jovem promotor, Delegado, Oficial ou juiz podem avaliar a conduta de alguém sem ter vivido a vida aqui fora? Criados em condomínio fechado, estudando nos melhores colégios e faculdades particulares, passando de prima em concurso, de imediato vão relacionar-se com cascudos policiais e pessoas comuns, tendo o poder de mando sobre essas pessoas. Como?! Vidas em jogo não podem ser tratadas como uma coisa dos mais espertos do momento, dos mais preparados para concursos apenas; é algo muito mais sério que mereceria a avaliação não somente dos mais preparados de conhecimento dos livros, mas de pessoas ponderadas, experientes da vida, o que se obtém apenas com uma larga caminhada. Mas continuaremos do jeito que está pois o objetivo não é fortalecer as instituições e sim fortalecer grupos, pessoas. O objetivo não é a verdadeira Justiça e sim atender a interesses de grupos, pessoas. O objetivo não é de eleger representantes do povo e sim representantes de grupos podero$o$. O objetivo não é prender os malfeitores e sim prender quem atrapalhar os intere$$e$ de grupos. O objetivo não é uma legislação que atenda os interesses do povo e sim de grupo$. A política dos eleitos por analfas, vigiados pela Imprensa vendida, está acabando com esse país.