O resultado de uma inédita pesquisa encomendada pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e executada por especialistas em segurança recrutados em cinco universidades (quatro federais e uma privada) vai colocar em xeque o atual sistema de investigação, amparado na figura do inquérito policial. A pesquisa concluiu que a burocracia jurídica engessa as investigações e reflete no baixo índice de condenações quando as ocorrências são julgadas no âmbito do Judiciário.
O levantamento sobre homicídio em Brasília – o local do país onde se investiga melhor esse tipo de crime – aponta que o índice de soluções na polícia chega a cerca de 70%, mas cai para 18% na emissão da sentença ao criminoso. Há estados em que a impunidade é assustadora: em Pernambuco a polícia soluciona apenas 3% dos casos. No Rio, o índice é abaixo de 10% – o que justifica o enorme acervo de inquéritos e processos amontoados nos arquivos de casos insolúveis. No resto do país oscila, mas na maioria fica em torno de 10%.
O levantamento durou mais de um ano e foi feito, simultaneamente, em cinco estados (RJ, PE, DF, MG e RS) por cerca de 60 pesquisadores, orientados por acadêmicos de cinco universidades, das quais apenas a Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Porto Alegre é da área privada. Eles investigaram o trajeto de 13 modalidades criminais, do registro do boletim de ocorrência (BO) até a decisão definitiva no judiciário – o trânsito em julgado de um processo penal – para avaliar o desempenho de investigadores, delegados de polícia, promotores e, na etapa final, a sentença do juízo singular e sua confirmação por instâncias superiores. Instalados nas delegacias, os pesquisadores acompanharam os casos desde o registro da ocorrência até a conclusão do inquérito policial.
O resultado deverá ser divulgado formalmente num evento sobre segurança preparado por entidades, com a participação do Ministério da Justiça, programado para o início de julho em Brasília. As informações às quais o Jornal do Brasil teve acesso mostram, no entanto, que a pesquisa ressalta aquilo que o senso comum já vinha indicando: o Brasil é um dos países símbolos da impunidade graças à ineficiência da máquina judicial – amparada em leis defasadas e em corporações policiais presas, em grande parte, à formalidade do sistema jurídico. Um dos itens que melhor ilustram essa percepção é o fosso entre os fatos de uma ocorrência e a real aplicação da justiça.
– A polícia perde anos fazendo uma investigação e quando o inquérito chega ao judiciário, começa tudo de novo – diz o agente Marcos Wink, presidente da Fenapef, patrocinadora da pesquisa.
Wink ainda não sabe em detalhes o resultado da pesquisa, mas garante que ela pode ajudar a implodir o atual sistema de investigação, forçar o Congresso a abrir caminhos para uma nova política criminal e um modelo judicial que torne eficiente o combate a delitos que vão de um simples furto aos arrojados esquemas de corrupção.
Um dos méritos da pesquisa foi o acompanhamento de toda a trajetória da investigação e a comparação do desempenho da máquina judicial brasileira com as de países como a Argentina, Espanha e França. Os pesquisadores fizeram centenas de entrevistas com policiais, promotores e juízes para demonstrar que há também um sério conflito entre os operadores da justiça. O principal deles é uma espécie de "guerra fria" separando delegados de polícia (federais e civis) e os agentes que atuam na linha de frente das investigações.
Marcos Wink diz que a figura do inquérito policial, em desuso nos países que melhoraram o sistema judicial, tem mais serventia para dar um poder desproporcional aos delegados do que no combate á impunidade. É, segundo ele, uma das mazelas do atual modelo de investigação por estimular problemas que vão do excesso de autoridade a corrupção policial.
– Um relatório de investigação completo sobre o resultado de uma investigação seria o suficiente para a denúncia e a sentença. Não precisa abrir um inquérito. Ele gera toda uma burocracia cartorial que é dispensável na missão de se fazer justiça – diz o agente.
Fonte: Jornal do Brasil
O levantamento sobre homicídio em Brasília – o local do país onde se investiga melhor esse tipo de crime – aponta que o índice de soluções na polícia chega a cerca de 70%, mas cai para 18% na emissão da sentença ao criminoso. Há estados em que a impunidade é assustadora: em Pernambuco a polícia soluciona apenas 3% dos casos. No Rio, o índice é abaixo de 10% – o que justifica o enorme acervo de inquéritos e processos amontoados nos arquivos de casos insolúveis. No resto do país oscila, mas na maioria fica em torno de 10%.
O levantamento durou mais de um ano e foi feito, simultaneamente, em cinco estados (RJ, PE, DF, MG e RS) por cerca de 60 pesquisadores, orientados por acadêmicos de cinco universidades, das quais apenas a Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Porto Alegre é da área privada. Eles investigaram o trajeto de 13 modalidades criminais, do registro do boletim de ocorrência (BO) até a decisão definitiva no judiciário – o trânsito em julgado de um processo penal – para avaliar o desempenho de investigadores, delegados de polícia, promotores e, na etapa final, a sentença do juízo singular e sua confirmação por instâncias superiores. Instalados nas delegacias, os pesquisadores acompanharam os casos desde o registro da ocorrência até a conclusão do inquérito policial.
O resultado deverá ser divulgado formalmente num evento sobre segurança preparado por entidades, com a participação do Ministério da Justiça, programado para o início de julho em Brasília. As informações às quais o Jornal do Brasil teve acesso mostram, no entanto, que a pesquisa ressalta aquilo que o senso comum já vinha indicando: o Brasil é um dos países símbolos da impunidade graças à ineficiência da máquina judicial – amparada em leis defasadas e em corporações policiais presas, em grande parte, à formalidade do sistema jurídico. Um dos itens que melhor ilustram essa percepção é o fosso entre os fatos de uma ocorrência e a real aplicação da justiça.
– A polícia perde anos fazendo uma investigação e quando o inquérito chega ao judiciário, começa tudo de novo – diz o agente Marcos Wink, presidente da Fenapef, patrocinadora da pesquisa.
Wink ainda não sabe em detalhes o resultado da pesquisa, mas garante que ela pode ajudar a implodir o atual sistema de investigação, forçar o Congresso a abrir caminhos para uma nova política criminal e um modelo judicial que torne eficiente o combate a delitos que vão de um simples furto aos arrojados esquemas de corrupção.
Um dos méritos da pesquisa foi o acompanhamento de toda a trajetória da investigação e a comparação do desempenho da máquina judicial brasileira com as de países como a Argentina, Espanha e França. Os pesquisadores fizeram centenas de entrevistas com policiais, promotores e juízes para demonstrar que há também um sério conflito entre os operadores da justiça. O principal deles é uma espécie de "guerra fria" separando delegados de polícia (federais e civis) e os agentes que atuam na linha de frente das investigações.
Marcos Wink diz que a figura do inquérito policial, em desuso nos países que melhoraram o sistema judicial, tem mais serventia para dar um poder desproporcional aos delegados do que no combate á impunidade. É, segundo ele, uma das mazelas do atual modelo de investigação por estimular problemas que vão do excesso de autoridade a corrupção policial.
– Um relatório de investigação completo sobre o resultado de uma investigação seria o suficiente para a denúncia e a sentença. Não precisa abrir um inquérito. Ele gera toda uma burocracia cartorial que é dispensável na missão de se fazer justiça – diz o agente.
Fonte: Jornal do Brasil
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
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