quarta-feira, 13 de abril de 2011

INSTITUIÇÕES POLICIAIS BRASILEIRAS – ACESSO - CARREIRA.

Os leitores mais antigos do nosso blog não encontrarão novidades nas próximas linhas considerando que já escrevi bastante sobre o tema carreira Policial Militar neste espaço.
Preliminarmente, tenho que destacar que as instituições policiais têm uma característica que não deve ser ignorada: o fato de que os seus profissionais são formados nas próprias instituições.
Não existem policiais disponíveis no mercado a serem recrutados e selecionados para comporem as polícias, eles precisam ser forjados interna corporis.
À vista desarmada isso pode não parecer tão importante, mas o olhar cuidadoso revela que tal verdade determina a importância do processo ensino-aprendizagem nestas instituições, tendo em vista que a qualidade dos profissionais é conquistada pelos esforços institucionais na direção de uma formação de excelência e continuada ao longo da carreira. Isso significa dizer que os policiais podem ser tão bons quanto as instituições desejarem e se empenharem nesta direção, independente de interferências externas.
Obviamente, isso influi diretamente na qualidade do serviço prestado à população, pois quanto melhor qualificados os profissionais, melhores condições eles reúnem para servir e proteger melhor a população assistida.
A característica em referência é comum as Policiais Federal, Civil e Militar, inexistindo qualquer diferença apesar dos diferentes modelos organizacionais.
Defendo uma porta única de entrada para cada uma das polícias brasileiras, pondo fim a qualquer tipo de acesso externo além do concurso de recrutamento e de seleção para a base. De forma pragmática, a única possibilidade de ingressar nas forças policiais seria para o nível inicial da carreira, deixando de existir concursos com acesso direto para delegado ou para oficial, algo reconhecidamente contraproducente. Agindo neste sentido a experiência profissional passaria a ser valorizada e respeitada, pois ninguém chegaria a função de comando sem ter atuado na ponta da linha, o que contribuiria para uma melhoria nas relações entre os níveis, pois as possibilidades e as dificuldades passariam a ser iguais e comuns para todos.
A carreira propriamente dita seria estratificada em níveis hierárquicos, independente do modelo organizacional e o acesso a cada nível superior seria mediante concurso interno, exclusivamente, após o cumprimento de um interstício mínimo em cada nível, valorizando o aspecto meritório e a qualificação profissional. Não sou favorável a nenhuma outra forma de promoção que não seja através de concurso, nem mesmo por atos de coragem, como as atuais promoções por bravura.
A regra seria clara: a qualificação seria indispensável para a ascensão.
A diminuição dos níveis hierárquicos também é uma necessidade, nas Polícias Militares existem treze níveis.
Em apertada síntese, sem esgotar o assunto, penso esse ser um caminho para a solução de vários problemas que existem no modelo atual, tanto no tocante à universalização da possibilidade do acesso a todos os níveis hierárquicos, quanto da melhoria da capacitação profissional dos efetivos, pois todos estariam direcionados para o crescimento por meio do estudo.
Por derradeiro, não custa lembrar um aspecto que muitos esquecem: não existe qualquer organização onde todos que entram na base, chegam ao topo, isso não existe.
A tendência é que a estrutura seja uma pirâmide, onde o importante seja que realmente os melhores consigam alcançar os últimos andares.
Tratarei do modelo constitucional em outro artigo.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

6 comentários:

Anônimo disse...

Porque o Governador e seus homens de confiança no Comando de Órgãos Públicos desrespeitam a Constituição?

Ao estudar direito administrativo, nos deparamos com todas as regras que deveriam ser obedecidas por nossos agentes públicos e a revolta só aumenta! É impressionante o número de vezes que você se depara com situações que contradizem o que manda nosso ordenamento jurídico, desde a inauguração de obras com imagens e propaganda que atrelam aquela benfeitoria a um determinado candidato - o que é expressamente proibido e ignorado (e por isso é que há pouco tempo, mandaram tirar os adesivos das viaturas do CBMERJ, pois tinham uma logomarca que fazia alusão ao governo Sérgio Cabral) uma situação que meu deu um estalo e gostaria que fosse fruto da sua observação também, prezado cidadão fluminense.


Aproveitando que está em voga a discussão de especulação imobiliária com a venda dos quartéis da PMERJ, eu lhes pergunto:

Anônimo disse...

cel paul sempre acompanho seu blog de forma anônima,e sempre fui muito respeitoso não só com o senhor,mais com todos os blogueiros que acompanho,emiti minha opinião sobre a promoção por tempo de serviço,e acho que ´valida para os praça,assim como é para os oficiais,pois oficiais vão de cadete até cel,e os praças até sub ou ten dependendo da situação é lógico,mas acho que as duas categorias praças e oficiais deveriam fazer provas para graduações e postos seguintes,pau que dá em chico,tem que dar também em francisco,ou colocar os oficias para entrarem com formação superior em direito ou adminstração dando a ele condições de chegar ao posto de coronel,ou uma policia única e bem paga de preferência civil!!!!!!

Paulo Ricardo Paúl disse...

Grato pelos comentários.
Juntos Somos Fortes!

Anônimo disse...

Nunca vi oficial fazer prova para receber promoção.DE ASPIRANTE À CAPITÃO NÃO TEM CONCURSO, SÓ CURSO.Depois vão "CURSAR",SEM CONCURSO,para Major e depois recebem a de Ten Cel ainda SEM CONCURSO.Depois "CURSAM", SEM CONCURSO, para receber a de Coronel.SÃO SEIS PROMOÇÕES SEM CONCURSO,no máximo tem curso.Praças recebem a de cabo com oito anos, a de 3ºSgt com quinze anos,a de 2ºSgt com vinte anos, E SE QUISER SER PROMOVIDO À 1ºSGT,TERÁ QUE FAZER CONCURSO.É ISSO MESMO,CONCURSO.Passando no concurso e se não for pego pela compulsória,receberá a de SubTen e irá para a reserva.Três promoções iguais as dos oficiais,e DUAS SOMENTE APÓS CONCURSO.Não tem moleza não,SE NÃO PASSAR NO CONCURSO DO CAS,VAI PARA CASA COMO 2º Sgt,com três promoções somente em trinta anos de serviço.Espero que futuramente oficial tenha que fazer concurso também para ver que no ...dos outros é refresco.Pensem nisso.Um abraço a todos.JUNTOS REALMENTE SOMOS FORTES.

Anônimo disse...

Nunca vi oficial fazer prova para receber promoção.DE ASPIRANTE À CAPITÃO NÃO TEM CONCURSO, SÓ CURSO.Depois vão "CURSAR",SEM CONCURSO,para Major e depois recebem a de Ten Cel ainda SEM CONCURSO.Depois "CURSAM", SEM CONCURSO, para receber a de Coronel.SÃO SEIS PROMOÇÕES SEM CONCURSO,no máximo tem curso.Praças recebem a de cabo com oito anos, a de 3ºSgt com quinze anos,a de 2ºSgt com vinte anos, E SE QUISER SER PROMOVIDO À 1ºSGT,TERÁ QUE FAZER CONCURSO.É ISSO MESMO,CONCURSO.Passando no concurso e se não for pego pela compulsória,receberá a de SubTen e irá para a reserva.Três promoções iguais as dos oficiais,e DUAS SOMENTE APÓS CONCURSO.Não tem moleza não,SE NÃO PASSAR NO CONCURSO DO CAS,VAI PARA CASA COMO 2º Sgt,com três promoções somente em trinta anos de serviço.Espero que futuramente oficial tenha que fazer concurso também para ver que no ...dos outros é refresco.Pensem nisso.Um abraço a todos.JUNTOS REALMENTE SOMOS FORTES.Só quero ver se o sr. Cel vai ter peito de publicar.

Anônimo disse...

A PMERJ/CBMERJ, PODERIA APROVEITAR DANDO OPORTUNIDADE AOS PRAÇAS COM NÍVEL SUPERIOR. JÁ QUE DIZEM QUE A DIFERENÇA ENTRE PRAÇA/OFICIAL, PORQUE NÃO ABREM UM QUADRO PARA DÁ OPÇÃO PARA GRADUADOS(PRAÇAS). O QUE OBSERVO MUITO É ORDENS ABSURDAS. ÀS VEZES ESCUTO CADA UMA DE SUPOSTOS OFICIAIS(NÍVEL SUPERIOR),QUE CHEGA A SER ENGRAÇADO, NÃO CORRIJO PORQUE NÃO DOU O PULO DO GATO. DESCULPE CEL., MAS TEM CADA UMA, QUE PARECE DEZ.