Estado revoga licitação para gestão de UPAs
RIO - Enquanto a prefeitura do Rio se prepara para terceirizar a gerência e o atendimento das emergências de quatro grandes hospitais, conforme O GLOBO noticiou no domingo, o estado teve de recuar numa iniciativa semelhante. Na segunda-feira, a Secretaria estadual de Saúde publicou no Diário Oficial a revogação da licitação para a gestão privada de 30 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em todo o estado. A medida foi tomada após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fazer 30 recomendações sobre o pregão eletrônico, previsto inicialmente para setembro do ano passado.
De acordo com a Secretaria de Saúde, a ideia da terceirização não foi abandonada, mas o processo foi revogado para que pudesse ser feita uma revisão. O despacho publicado no Diário Oficial diz que, “para a efetivação das alterações no projeto de licitação, propostas pelo TCE, tornou-se necessária a produção de estudos técnicos profundos (...), o que tornou inconveniente a manutenção da presente licitação”.
Estado não tem data para novo processo de seleção
O governo pretendia contratar uma empresa para fazer a gestão compartilhada de cerca de 30 UPAs hoje administradas pelo estado. A gestão administrativa incluiria a mão de obra, inclusive de profissionais da área da saúde, como os médicos, assim como de prestadores de serviços de limpeza e segurança. Incluiria ainda o custeio das contas de consumo de luz e água, entre outros itens.
Segundo a Secretaria de Saúde, está prevista a gestão compartilhada, porque será feita pela empresa vencedora da licitação sob fiscalização do estado, que continuará ditando as regras a serem seguidas. O processo não tinha um valor mínimo determinado. Não foi dada previsão para a realização de um novo certame.
JUNTOS SOMOS FORTES!De acordo com a Secretaria de Saúde, a ideia da terceirização não foi abandonada, mas o processo foi revogado para que pudesse ser feita uma revisão. O despacho publicado no Diário Oficial diz que, “para a efetivação das alterações no projeto de licitação, propostas pelo TCE, tornou-se necessária a produção de estudos técnicos profundos (...), o que tornou inconveniente a manutenção da presente licitação”.
Estado não tem data para novo processo de seleção
O governo pretendia contratar uma empresa para fazer a gestão compartilhada de cerca de 30 UPAs hoje administradas pelo estado. A gestão administrativa incluiria a mão de obra, inclusive de profissionais da área da saúde, como os médicos, assim como de prestadores de serviços de limpeza e segurança. Incluiria ainda o custeio das contas de consumo de luz e água, entre outros itens.
Segundo a Secretaria de Saúde, está prevista a gestão compartilhada, porque será feita pela empresa vencedora da licitação sob fiscalização do estado, que continuará ditando as regras a serem seguidas. O processo não tinha um valor mínimo determinado. Não foi dada previsão para a realização de um novo certame.
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO
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