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Alterações na administração das Forças Armadas, com a implementação da Estratégia de Defesa Nacional aprovada pelo presidente Lula, provocam um mal-estar entre militares e o ministro
Luiz Carlos Azedo e Leonel Rocha
Luiz Carlos Azedo e Leonel Rocha
Da equipe do Correio
Antonio Cruz/ABr - 18/10/07
Nelson Jobim quer que a autonomia financeira dos comandos militares fique restrita às despesas de custeio.
O atrito entre o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o Alto Comando do Exército, por causa da consolidação do Ministério da Defesa como um poder civil, chegou a um momento crítico. Os generais de quatro estrelas, que formam o alto comando da Força, não aceitam que a pasta da Defesa subordine os comandos das Forças ao Estado-Maior Conjunto da Defesa, nem que o reaparelhamento dos quartéis seja subordinado a assessores civis de terceiro escalão do ministério. Por enquanto, Jobim está ganhando a queda de braço, com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana passada, houve troca de oficiais em um dos mais importantes comandos do Exército. Um dos principais adversários de Jobim na Força, o general de Exército Luiz Cesário da Silveira Filho, deixou o Comando Militar do Leste na semana passada e passou para a reserva porque completou 12 anos no posto. Juntamente com o general Santa Rosa, que deixou a Secretaria de Política e Estratégia do Ministério da Defesa no ano passado, insatisfeito com a gestão Jobim, e hoje cuida do Departamento Geral de Pessoal. Cesário verbalizou na reunião do Alto Comando a oposição às propostas de Jobim. A principal divergência dos militares com Jobim está no item 7 da Estratégia Nacional de Defesa. O documento prevê a criação do Estado-Maior conjunto e o consequente esvaziamento dos comandantes das três Forças. Pelo documento elaborado por Jobim e o ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência, Mangabeira Unger, a indicação do chefe do Estado-Maior conjunto ficará a cargo do ministro da Defesa. Isso, segundo fontes militares, esvazia o poder dos comandantes que passam a ter uma relação de dependência política do ministro e não do presidente da República, como está previsto na Constituição. Depois de perderem o status de ministério há 10 anos com a criação do Ministério da Defesa, os comandantes desceriam mais um degrau na linha de poder. Além disso, de acordo com análises feitas nos quartéis, o plano prevê uma excessiva ingerência do ministro da Defesa em assuntos internos das Forças Armadas, como a nomeação de oficiais para postos hoje escolhidos pelos comandantes. A disputa entre Jobim e a cúpula do Exército também ocorre porque está prevista a criação de comandos regionais conjuntos, reforçando o poder do ministro e mais uma vez esvaziando o papel dos comandantes.
Antonio Cruz/ABr - 18/10/07
Nelson Jobim quer que a autonomia financeira dos comandos militares fique restrita às despesas de custeio.
O atrito entre o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o Alto Comando do Exército, por causa da consolidação do Ministério da Defesa como um poder civil, chegou a um momento crítico. Os generais de quatro estrelas, que formam o alto comando da Força, não aceitam que a pasta da Defesa subordine os comandos das Forças ao Estado-Maior Conjunto da Defesa, nem que o reaparelhamento dos quartéis seja subordinado a assessores civis de terceiro escalão do ministério. Por enquanto, Jobim está ganhando a queda de braço, com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana passada, houve troca de oficiais em um dos mais importantes comandos do Exército. Um dos principais adversários de Jobim na Força, o general de Exército Luiz Cesário da Silveira Filho, deixou o Comando Militar do Leste na semana passada e passou para a reserva porque completou 12 anos no posto. Juntamente com o general Santa Rosa, que deixou a Secretaria de Política e Estratégia do Ministério da Defesa no ano passado, insatisfeito com a gestão Jobim, e hoje cuida do Departamento Geral de Pessoal. Cesário verbalizou na reunião do Alto Comando a oposição às propostas de Jobim. A principal divergência dos militares com Jobim está no item 7 da Estratégia Nacional de Defesa. O documento prevê a criação do Estado-Maior conjunto e o consequente esvaziamento dos comandantes das três Forças. Pelo documento elaborado por Jobim e o ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência, Mangabeira Unger, a indicação do chefe do Estado-Maior conjunto ficará a cargo do ministro da Defesa. Isso, segundo fontes militares, esvazia o poder dos comandantes que passam a ter uma relação de dependência política do ministro e não do presidente da República, como está previsto na Constituição. Depois de perderem o status de ministério há 10 anos com a criação do Ministério da Defesa, os comandantes desceriam mais um degrau na linha de poder. Além disso, de acordo com análises feitas nos quartéis, o plano prevê uma excessiva ingerência do ministro da Defesa em assuntos internos das Forças Armadas, como a nomeação de oficiais para postos hoje escolhidos pelos comandantes. A disputa entre Jobim e a cúpula do Exército também ocorre porque está prevista a criação de comandos regionais conjuntos, reforçando o poder do ministro e mais uma vez esvaziando o papel dos comandantes.
Equipamentos.
Jobim propõe no plano que a autonomia financeira dos comandos militares fique restrita às despesas de custeio. Todos os investimentos passariam a ser definidos pelo Ministério da Fazenda, que aprovaria os projetos de acordo com as prioridades do Plano Nacional de Defesa. A aquisição de novos equipamentos passaria a ser feita pela Secretaria de Compras do Ministério da Defesa, cargo ocupado por civis. Com a crise econômica, o orçamento militar já sofreu contingenciamento, embora o governo não pretenda sustar investimentos de grande monta, como a construção do submarino nuclear e a aquisição de aviões de caça de última geração para a Força Aérea. Essas duas prioridades, por exemplo, drenam recursos que em outras circunstâncias iriam para o Exército. Nas disposições finais, foi estabelecido um calendário de medidas a serem adotadas que potencializou as divergências entre os militares e o ministro. A primeira delas é a elaboração de “um ato legal que garanta a alocação, de forma continuada, de recursos financeiros e específicos” destinados ao reaparelhamento das Forças Armadas. A decisão envolve a Casa Civil, a Secretaria de Assuntos Estratégicos e os ministérios da Fazenda e do Planejamento e deve ser tomada até o fim do mês. Nos próximos meses a Estratégia Nacional de Defesa será transformada em projetos de lei de iniciativa do Executivo para serem enviados ao Congresso, que ficará encarregado de definir a estrutura permanente da pasta da Defesa, suas atribuições e o papel detalhado de cada Força. A cúpula militar promete adotar uma estratégia para tentar impedir a aprovação de parte das ideias de Jobim inseridas na Estratégia Nacional de Defesa.
200 mil é o número do efetivo militar no Brasil e R$ 51,3 bilhões é o orçamento do Ministério da Defesa previsto para este ano.
Mudanças de comando.
As aposentadorias dos generais de Exército Luiz Cesário e Paulo Cézar de Castro, que completaram 12 anos no posto, provocaram mudanças nos principais cargos do Exército brasileiro. Até abril serão designados para novos postos 39 generais e 12 coronéis. O comandante da Força na Amazônia, general Augusto Heleno, será transferido em abril para Brasília onde assumirá o Departamento de Ciência e Tecnologia da Força. O Comando da Amazônia, considerado o posto mais importante da Força, será ocupado pelo general Luiz Carlos Mattos. Ele tomará posse na nova função até o final do próximo mês. O comando militar do Oeste, que fica em Campo Grande, ficará nas mãos do general Renato Ferrarezzi, também promovido recentemente a quatro estrelas. Ele substitui Rui Alves Catão, deslocado para administrar a Força na Região Leste, com sede no Rio de Janeiro. O general Rui Monarca da Silveira, também promovido esta semana ao último posto na carreira, foi nomeado pelo comando para o Departamento de Educação e Cultura. Os comandos da Força no Nordeste, com sede em Pernambuco; do Sudeste, com quartel-general em São Paulo; e do Sul, em Porto Alegre, não foram trocados. As promoções nas Forças Armadas ocorrem em três meses durante o ano: para oficiais-generais, a mudança de patente acontece em março, julho e novembro. Para os coronéis, as promoções são feitas nos meses de abril, agosto e dezembro. As regras para as promoções no Exército obrigam a renovação de 25% do quadro de oficiais a cada ano. (LR)
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
