CORREIO BRASILIENSE - O MINISTÉRIO DA DEFESA E AS FORÇAS ARMADAS.

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Alterações na administração das Forças Armadas, com a implementação da Estratégia de Defesa Nacional aprovada pelo presidente Lula, provocam um mal-estar entre militares e o ministro
Luiz Carlos Azedo e Leonel Rocha

Da equipe do Correio
Antonio Cruz/ABr - 18/10/07

Nelson Jobim quer que a autonomia financeira dos comandos militares fique restrita às despesas de custeio.

O atrito entre o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o Alto Comando do Exército, por causa da consolidação do Ministério da Defesa como um poder civil, chegou a um momento crítico. Os generais de quatro estrelas, que formam o alto comando da Força, não aceitam que a pasta da Defesa subordine os comandos das Forças ao Estado-Maior Conjunto da Defesa, nem que o reaparelhamento dos quartéis seja subordinado a assessores civis de terceiro escalão do ministério. Por enquanto, Jobim está ganhando a queda de braço, com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana passada, houve troca de oficiais em um dos mais importantes comandos do Exército. Um dos principais adversários de Jobim na Força, o general de Exército Luiz Cesário da Silveira Filho, deixou o Comando Militar do Leste na semana passada e passou para a reserva porque completou 12 anos no posto. Juntamente com o general Santa Rosa, que deixou a Secretaria de Política e Estratégia do Ministério da Defesa no ano passado, insatisfeito com a gestão Jobim, e hoje cuida do Departamento Geral de Pessoal. Cesário verbalizou na reunião do Alto Comando a oposição às propostas de Jobim. A principal divergência dos militares com Jobim está no item 7 da Estratégia Nacional de Defesa. O documento prevê a criação do Estado-Maior conjunto e o consequente esvaziamento dos comandantes das três Forças. Pelo documento elaborado por Jobim e o ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência, Mangabeira Unger, a indicação do chefe do Estado-Maior conjunto ficará a cargo do ministro da Defesa. Isso, segundo fontes militares, esvazia o poder dos comandantes que passam a ter uma relação de dependência política do ministro e não do presidente da República, como está previsto na Constituição. Depois de perderem o status de ministério há 10 anos com a criação do Ministério da Defesa, os comandantes desceriam mais um degrau na linha de poder. Além disso, de acordo com análises feitas nos quartéis, o plano prevê uma excessiva ingerência do ministro da Defesa em assuntos internos das Forças Armadas, como a nomeação de oficiais para postos hoje escolhidos pelos comandantes. A disputa entre Jobim e a cúpula do Exército também ocorre porque está prevista a criação de comandos regionais conjuntos, reforçando o poder do ministro e mais uma vez esvaziando o papel dos comandantes.

Equipamentos.

Jobim propõe no plano que a autonomia financeira dos comandos militares fique restrita às despesas de custeio. Todos os investimentos passariam a ser definidos pelo Ministério da Fazenda, que aprovaria os projetos de acordo com as prioridades do Plano Nacional de Defesa. A aquisição de novos equipamentos passaria a ser feita pela Secretaria de Compras do Ministério da Defesa, cargo ocupado por civis. Com a crise econômica, o orçamento militar já sofreu contingenciamento, embora o governo não pretenda sustar investimentos de grande monta, como a construção do submarino nuclear e a aquisição de aviões de caça de última geração para a Força Aérea. Essas duas prioridades, por exemplo, drenam recursos que em outras circunstâncias iriam para o Exército. Nas disposições finais, foi estabelecido um calendário de medidas a serem adotadas que potencializou as divergências entre os militares e o ministro. A primeira delas é a elaboração de “um ato legal que garanta a alocação, de forma continuada, de recursos financeiros e específicos” destinados ao reaparelhamento das Forças Armadas. A decisão envolve a Casa Civil, a Secretaria de Assuntos Estratégicos e os ministérios da Fazenda e do Planejamento e deve ser tomada até o fim do mês. Nos próximos meses a Estratégia Nacional de Defesa será transformada em projetos de lei de iniciativa do Executivo para serem enviados ao Congresso, que ficará encarregado de definir a estrutura permanente da pasta da Defesa, suas atribuições e o papel detalhado de cada Força. A cúpula militar promete adotar uma estratégia para tentar impedir a aprovação de parte das ideias de Jobim inseridas na Estratégia Nacional de Defesa.

200 mil é o número do efetivo militar no Brasil e R$ 51,3 bilhões é o orçamento do Ministério da Defesa previsto para este ano.

Mudanças de comando.

As aposentadorias dos generais de Exército Luiz Cesário e Paulo Cézar de Castro, que completaram 12 anos no posto, provocaram mudanças nos principais cargos do Exército brasileiro. Até abril serão designados para novos postos 39 generais e 12 coronéis. O comandante da Força na Amazônia, general Augusto Heleno, será transferido em abril para Brasília onde assumirá o Departamento de Ciência e Tecnologia da Força. O Comando da Amazônia, considerado o posto mais importante da Força, será ocupado pelo general Luiz Carlos Mattos. Ele tomará posse na nova função até o final do próximo mês. O comando militar do Oeste, que fica em Campo Grande, ficará nas mãos do general Renato Ferrarezzi, também promovido recentemente a quatro estrelas. Ele substitui Rui Alves Catão, deslocado para administrar a Força na Região Leste, com sede no Rio de Janeiro. O general Rui Monarca da Silveira, também promovido esta semana ao último posto na carreira, foi nomeado pelo comando para o Departamento de Educação e Cultura. Os comandos da Força no Nordeste, com sede em Pernambuco; do Sudeste, com quartel-general em São Paulo; e do Sul, em Porto Alegre, não foram trocados. As promoções nas Forças Armadas ocorrem em três meses durante o ano: para oficiais-generais, a mudança de patente acontece em março, julho e novembro. Para os coronéis, as promoções são feitas nos meses de abril, agosto e dezembro. As regras para as promoções no Exército obrigam a renovação de 25% do quadro de oficiais a cada ano. (LR)

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORONEL BARBONO

ARRUMANDO O ARMÁRIO, COM OUTROS OLHOS

O texto que transcrevo nesse artigo foi encaminhado pelo leitor Jorge Py, através de email, no dia 4 de novembro de 2007.
A publicação atende a uma solicitação dele, que convida ao debate de idéias.

jorgepy@terra.com.br

O texto é relativo ao artigo “ARRUMANDO O ARMÁRIO”:

http://celprpaul.blogspot.com/2007/11/arrumando-o-armrio.html

“INIMIGO INTERNO”

Evidentemente que não somos perfeitos.
Estamos é claro, muito distante da perfeição.
Talvez seja isto que torne a vida tão interessante, desde que aprendamos a conviver cordialmente e respeitosamente com as diferenças.
Se aprendermos isso, torna-se perfeita a perfeita imperfeição do ser humano e do mundo que vivemos.
É um tema muito interessante que se abre em várias correntes de estudo.
Bem, porém arrumando meu armário, rsrsrsrsrs, o que faço quase que diariamente, percebo não tratar-se da perfeita imperfeição de nós, seres humanos.
Muito menos se trata de pontos de vista diferentes ou diferenças.
Também não se trata de equívocos humanos ou apenas erros.
Não diria também tratar-se de uma minoria criminosa.
Tão pouco de uma maioria criminosa.
Quem seria então o “Inimigo Interno?”
Será que ele ameaça “Destruir o Brasil?”
O Sistema usou armas químicas e silenciosas e sem que percebêssemos, nos fez os Inimigos de nós mesmos, porquanto cidadãos, sociedade e nação.
Não destruiu ainda a nação, mas mutilou-nos moralmente e nos transformou em peça chave, para divulgação do sistema e a seu comando no próprio sistema nacional.
Além de promotores do sistema, nos fez reféns, para seu total controle e segurança.
Temos medo de questionar ou afrontar sua ordem, por nossos interesses profissionais ou ainda, por medo de interromper nossos projetos de vida.
Não podemos arriscar nosso sucesso profissional e por conseqüência, comprometer nossas vidas familiares.
Não podemos também buscar em pessoas, o “Inimigo Interno”, estaríamos assim errando o foco.
O grande “Inimigo Interno” é a ordem que rege o Poder instalado ao longo dos anos neste país.
O sujeito é o “Poder”, criando um Sistema cruel e criminoso, sem falar de sua auto-suficiência e blindagem.
Não podemos imaginar que o Fernando Henrique, Lula ou tantos outros, vislumbrem apenas um sistema para vantagens pessoais, não.
Não acredito nisso, é muito mais complexo.
Aliás, o governo Lula na minha leitura e analisando seus índices, é um dos melhores governos ao longo dos anos.
Também não acho que a culpa seja do juiz Lalau, da Jorgina ou de tantos outros criminosos, não!
Ao longo dos anos, o “Poder” criou o Sistema perfeito, através de vários Subsistemas, todos deformados e preparados para servi-lo.
São o sistema Tributário, o sistema Político, o sistema de Segurança Pública, o sistema Judiciário, etc.
Subjugou a todos!
Sua estratégia foi infectar de dentro para fora, assim com se dá o ataque dos cupins.
Quando se percebe, o móvel apodreceu!
O corporativismo e as dificuldades do Poder Judiciário como a morosidade pelas infinitas possibilidades de apelações e recursos, imobilizam qualquer ação contrária a ordem do sistema.
Não existe ambiente para Golpe, assim como os militares já estão escaldados pelos Direitos Humanos e não querem esse pepino.
Também não acredito em Luta Armada.
Mas o ambiente é de caos e descontrole.
Imagina o senhor o momento da posse do Lula!
O que faríamos em seu lugar?
Confessar as mazelas publicamente e nos expor internacionalmente, correndo sérios riscos, ou teríamos as mesmas atitudes?
Como faríamos a faxina?
Como governaríamos?
Afinal para governar é necessário apoio e acordos.
Só que acordos neste sistema, se dão em troca de cargos e vantagens políticas e por interesses financeiros.
Todo mundo sabe!
E aí como governar corretamente?
Realmente me parece muito complicado a gestão nestas condições.
Como, neste ambiente de faxina, se aprovaria um Projeto de Lei?
Como, nesse ambiente de faxina, se faria a Reforma Tributária necessária?
Como, nesse ambiente de faxina, se faria a Reforma Política, assim como tantas outras necessárias?
Realmente não vejo ambiente favorável ou possível para estas discussões e implementações?
O que ocorrerá, serão certamente reformas ineficazes, onerando mais uma vez os cofres públicos e não resolvendo nem de longe os nossos problemas.
Temos que ser pragmáticos afinal, basta perceber que:
1- Somos o país do calote institucional, no caso dos precatórios. (30% dos beneficiários morrem antes de receber)
2- Somos o país do Jogo do Bicho, todo mundo sabe, mas fingimos não estar acontecendo.
3- Somos o país da sonegação fiscal, todo empresário sabe disso, mas fingimos ser honestos.
4- Somos o país onde os professores fingem que ensinam e nós pais, fingimos que nossos filhos aprendem e fica tudo bem!
5- Somos o país do Mensalão, todo mundo sabe, mas já passou!
6- Somos o país do Apagão Aéreo, mas já passou e segue a vida!
7- Somos o país onde morremos nos corredores dos hospitais, todo mundo sabe disso, mas preferimos não encarar o problema.
8- Somos um país onde todo mundo sabe que o tráfico só existe em função da proibição, mas ninguém quer se expor discutindo o assunto.
9- Somos o país onde o consumo de drogas, está nas Universidades e nas famílias das classes ricas, médias e pobre, mas fingimos não perceber.
Etc.
Chegamos ao ponto de ouvir o Governador do Rio dizer que se liberássemos o aborto nas comunidades carentes, ajudaríamos a combater a criminalidade.
Gozado, como diz o senador Cristóvão Buarque:
"Nunca vi acabarem com um poço de petróleo sequer, em função do prejuízo da camada de Ozônio!”
É incrível, mas estes dias assisti pela televisão uma reportagem de um cidadão carente invadiu, sendo encontrado dentro de um presídio e não queria sair, dizendo que não tinha o que comer e onde dormir.
Obrigaram o cidadão a sair, imaginem.
Sinal dos Tempos!
Mas de qualquer forma, baseado na lei "Dos males o melhor", talvez votasse no Lula novamente, se houvesse possibilidade de reeleição.
Mas sinto muito desconforto, quando esta proposta parte de um Deputado Federal do PT de nome Devanir e que segundo a mídia, é amigo íntimo do presidente.
Não sem razão e já escaldado, até pelos acontecimentos na irmã Venezuela, aliás, que fiquemos atentos, pois corre boatos que já existe dinheiro de Chávez, financiando algumas coisas por aqui.
Não basta romanticamente fazermos campanhas ou caminhadas pela Paz mundial ou contra a corrupção!
Como já externei anteriormente, acho que é uma questão de Segurança Nacional.
Por isso acho que as Forças Armadas deveriam neste momento, se manifestar publicamente chamando a atenção da população e demonstrando assim seu descontentamento em nome do povo.
Certamente teria o apoio da população!
Caso contrário e sem querer radicalizar, penso que vamos continuar reclamando e a assistir, o show dantesco e cruel proporcionado pelo executivo e pelos parlamentares no Congresso Nacional, deixando esta herança corrupta e criminosa aos nossos netos?
Podemos também por nossa impotência, fingirmos que estamos avançando democraticamente para um país mais justo, que nem o "Faz de Conta" na Educação!
Aliás, somos o país do "Faz de Conta!"
Viva a Bolsa Família e a Copa do Mundo de 2014!
Só nos falta criar a "Bolsa Corrupto" com direito a plano de saúde extensivo aos familiares e assessoria jurídica gratuita, isso para os nossos queridos corruptos que por ventura fossem injustamente expostos a investigações promovidas por adversários políticos como dizem, poderem se defender dignamente.
Nem é bom a gente brincar, pois vai que vaza esta idéia e os parlamentares consolidam em Lei!
Salve-se Quem Puder!

JORGE PY

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO