COMUNICADO Nº 196
Brasília, 20 de março de 2009
Brasília, 20 de março de 2009
O FANTASMA DA PREVIDÊNCIA
Sob determinada ótica e independente do ponto de vista de alguns, posso ser considerado o único parlamentar identificado como militar. São muitas as dificuldades para se conquistar uma cadeira no Congresso, dentre as principais podemos citar a necessidade de vultosos recursos financeiros ou projeção na mídia por algum fato que tenha repercutido nos meios de comunicação. Hoje, sem que se promova trabalho direcionado para conscientização de nossa classe, entendo que poucos militares teriam chances reais de serem eleitos na esfera federal, independente do Estado pelo qual se candidatem.
Em 2003, quando assumiu a Presidência, Lula enviou ao Congresso a PEC-40, que visava, de forma lenta e gradual, impor aos militares da União e dos Estados regime previdenciário semelhante ao INSS. Com apoio do então Ministro Viegas, dos Comandantes Militares e da Assessoria Parlamentar da PMDF, conseguimos ficar fora daquela reforma.
Com a atual crise econômica, a necessidade da manutenção e até mesmo de ampliação das denominadas políticas sociais, especialmente o bolsa-família, que assegura 30 milhões de votos para garantir a eleição do candidato do Governo, surgem fortes rumores, em Brasília, da existência de estudos sobre reforma previdenciária para os militares das Forças Armadas e Auxiliares, a começar pela majoração do tempo de serviço mínimo para 35 anos, do fim do cômputo do tempo de serviço prestado como aluno nos cursos de formação das escolas e academias militares, além de alterações restritivas na Lei de Pensões Militares.
O conceito que os Deputados e Senadores gozam junto à opinião pública pode ser dos piores, contudo, significativa parte de nossa vida profissional (remuneração, previdência, etc) passa pelo crivo destes parlamentares.
As evasões continuam crescendo, particularmente por aprovação de excelentes oficiais e praças em concursos públicos direcionados para outras carreiras, considerando a desmotivação reinante nas Forças Armadas, seja pela baixa remuneração ou pela falta de meios e apoio das autoridades para o desempenho de suas atribuições constitucionais. O quadro abaixo demonstra as perdas sofridas nos últimos anos, somente dentre os oficiais:
Oficiais de carreira.
2006 - 206.
2007 - 152.
2008 - 207.
2009 (Jan e Fev) - 33.
Oficiais de carreira.
2006 - 206.
2007 - 152.
2008 - 207.
2009 (Jan e Fev) - 33.
Caso o governo “Lula/Dilma/Zé Dirceu” emplaque esta reforma previdenciária, as perdas aumentarão e haverá redução no número de jovens que ainda procura a carreira das armas, fato tão grave quanto a evasão.
A preocupação com a política, no que se refere à escolha de candidatos militares ou civis que respeitem as Forças armadas, deve estar na pauta de todos por ocasião das eleições de 2010. Caso procurado por expressivo número de pessoas não me furtarei a ajudar na coordenação e definição de nomes para disputarem as eleições de 2010.
Sem um número mínimo de representantes, com determinação e conhecimento de causa, continuaremos sempre no campo das reclamações, culpando autoridades civis e militares quando, na prática deveríamos também buscar soluções no campo legislativo.
Atenciosamente,
Atenciosamente,
JAIR BOLSONARO – Cap/R1
Deputado Federal – Tel: (61) 3215-5482
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
