Segurança pública, uma política em descobrimento.
* José Luiz Barbosa
* José Luiz Barbosa
Ao nos debruçarmos sobre a avaliação das políticas de segurança pública, uma coisa é certa, durante muitos des'governos, o que tivemos foi a boa vontade e dedicação dos policiais para o enfrentamento do problema, seja atuando basicamente na ponta da linha reprimindo ou em ações isoladas de natureza social.
A bem da verdade, nunca tivemos ao longo da história brasileira, uma política de segurança pública que objetivasse o monitoramento e avaliação do fenômeno criminal e suas nuances seja na esfera municipal, regional ou em nível nacional, o que poderia ser componente essencial para o planejamento e construção de uma política, senão eficaz, pelo menos de igual escala a evolução da criminalidade e da violência.
O crime como fenômeno, se equipara a ação comercial, levada a efeito pela via de atos ilícitos e infrações penais, que esta diretamente ligado a equação, risco da atividade criminosa e rentabilidade de seu resultado.
Sendo assim, quanto mais rentabilidade e menos risco, maior a incidência da modalidade criminosa, a exemplo do tráfico de drogas, sequestro relâmpago, assaltos de qualquer natureza, principalmente os que oferecem menos resistência e obstáculos a sua execução como nos bancos, sequestros entre outros, este último em declínio pela complexidade de sua etapas, e o cuidado que se requer no tratamento e encarceramento da vítima.
Interessante de se notar, que o crimes na quase totalidade, estão vinculados ao “ter”, o que demonstra que o patrimônio ainda é o campeão das infrações penais, tendo como consequência a violência que acaba em lesões corporais e morte. Uma das pragas do capitalismo selvagem trata exatamente do ter sobrepondo-se ao ser, o que torna as pessoas mais individualistas, ambiciosas e materialistas, mais isso é uma questão para debate da filosofia.
Fica claro no entanto, que sem investimentos maciços e participação do cidadão, fica cada vez mais difícil o enfrentamento do crime, que se constitui em ações de prevenção, como prima ratio, e a repressão como ultima ratio, vez que aí se conclui que todas as fases de prevenção falharam.
A parte que mais de perto é obrigação do Estado é a do planejamento e elaboração de políticas públicas de segurança, que deve incluir como pilar fundamental a mobilização e participação do cidadão, mas para isso é necessário estabelecer uma relação de confiança e colaboração reciproca, sem as quais fica quase impossível o sucesso de toda estratégia para reduzir e conter o avanço da criminalidade.
A Polícia como instituição estatal, mas em sua essência composta de homens e mulheres que também são destinatários dos serviços, e que lutam pelo reconhecimento de sua condição de cidadãos, num total paradoxo democrático, vem desempenhando seu papel com zelo e dedicação, até com o sacrifício da própria vida, o que pode ser constatado cotidiamente, estando sujeito ainda, a todas as agruras e mazelas imersas no tecido social, provenientes da fragilidade e ausência de políticas públicas concretas que garantam o mínimo de dignidade aos cidadãos.
Muitas das vezes, por desconhecimento, escamoteamento ou para dar resposta política ao clamor social, um problema social é transformado em problema policial, que dado a sua complexidade afeta todo o sistema de defesa social, favorecendo sua climatização criminógena derivando em outros crimes de menor ou até maior potencial ofensivo.
Com a devida vênia e citando o ex-presidente Fernando Henrique, um exemplo bem real e pratico de tudo isso, se dá com o uso da maconha, que dado a sua popularização, tornou-se hábito quase corriqueiro entre seus usuários, no entanto como faz parte do rol de drogas ilícitas, veio a se tornar uma atividade criminosa extremamente rentável, de fácil capilaridade, o que dificulta o seu combate, tanto no que se refere a apreensão e prisão dos infratores, quase nunca proprietários e lideres do tráfico, estes últimos muitas vezes protegidos sob o manto social, por isso a defesa de sua descriminalização para uso, o que a deixaria sem atrativos financeiros, em razão de elevar sua oferta.
Mas vamos avançar um pouco mais sob esta ótica, e não se trata aqui de apologia ao crime, mas de uma lógica mercantil e raciocínio prático, nesta onda quase incontida de uso e abuso de drogas, temos um problema mundial dos mais visíveis que é o uso do álcool e do tabaco, dentre muitas outras drogas licitas. Não podemos olvidar que o mercado se regula pela chamada oferta e procura do produto.
A redução e abolição do uso do álcool, sofre com sua sociabilidade, o que expande sua aceitação e incentiva seu uso, o tabaco no entanto, gradativamente contabiliza perdas e adeptos, tudo resultado de campanhas educativas e orientativas públicas e privadas de seu mal e consequencias, numa união de esforços.
Partindo para uma conclusão, e levando em consideração o custo-benéficio das drogas mais populares e de mais fácil acesso para seus usuários, temos atualmente o crak, que vem causando verdadeira devastação entre o jovens, destruindo sua vida e abarrotando o sistema de saúde pública, assim como o álcool.
Respeitando posições divergentes, já não seria chegado a hora, de sermos mais pragmáticos e menos hipócritas, e descriminalizarmos a maconha, pois isso parece-nos o mais racional, por cooperar até na diminuição do uso do crak, que veio a se disseminar, em especial pelo seu reduzido custo para aquisição. Trata-se de uma relação custo-benéficio, neste sentido talvez possamos caminhar um pouco mais sobre estas e outras questões, se começarmos a mudar a visão que temos e passarmos a adotar outra visão para o mesmos problemas.
Discordamos da opinião simplista do secretario Beltrame, que reputa a responsabilidade pela violência do tráfico aos usuários, primeiro que isto não é verdade por uma série de fatores, segundo porque se o tráfico se expandiu foi exatamente por ter se tornado uma atividade que possibilita o enriquecimento rápido e fácil, em terceiro pela falência múltipla e total falta de investimentos nos órgãos de segurança pública, o que caberia outra avaliação, a começar pela desvalorização da atividade policial, que mais se aproxima no consciente coletivo de “lixeiros da sociedade”, e por derradeiro, não dá para não vermos que tais problemas, deveriam mais ser tratados como uma questão de saúde pública.
Para prevenir é fundamental educar sob parâmetros de uma vida digna, começando na infância, prova disto é o que mencionamos sobre a redução do tabagismo e sua crescente erradicação como droga licita socialmente aceita, tornando o que insistem no vicio em desajustados sociais, passíveis de reprovação e sanção moral, afinal tudo mundo tem necessidade de ser aceito no seu grupo social.
Acreditamos que se descobrirmos a importância de uma política integrada de segurança pública, o Estado poderá a partir de seus diagnósticos enfrentar preventivamente outros problemas sociais que afligem e atemorizam o cidadão, tudo dependendo do trabalho individual e coletivo de todos.
José Luiz Barbosa, Sgt PM
Presidente da Associação Cidadania e Dignidade.
Bacharel em direito.
E-mail – cidadaniaedignidade@yahoo.com.br
Acesse nosso site – www.cidadaniaedignidade.com.br
A bem da verdade, nunca tivemos ao longo da história brasileira, uma política de segurança pública que objetivasse o monitoramento e avaliação do fenômeno criminal e suas nuances seja na esfera municipal, regional ou em nível nacional, o que poderia ser componente essencial para o planejamento e construção de uma política, senão eficaz, pelo menos de igual escala a evolução da criminalidade e da violência.
O crime como fenômeno, se equipara a ação comercial, levada a efeito pela via de atos ilícitos e infrações penais, que esta diretamente ligado a equação, risco da atividade criminosa e rentabilidade de seu resultado.
Sendo assim, quanto mais rentabilidade e menos risco, maior a incidência da modalidade criminosa, a exemplo do tráfico de drogas, sequestro relâmpago, assaltos de qualquer natureza, principalmente os que oferecem menos resistência e obstáculos a sua execução como nos bancos, sequestros entre outros, este último em declínio pela complexidade de sua etapas, e o cuidado que se requer no tratamento e encarceramento da vítima.
Interessante de se notar, que o crimes na quase totalidade, estão vinculados ao “ter”, o que demonstra que o patrimônio ainda é o campeão das infrações penais, tendo como consequência a violência que acaba em lesões corporais e morte. Uma das pragas do capitalismo selvagem trata exatamente do ter sobrepondo-se ao ser, o que torna as pessoas mais individualistas, ambiciosas e materialistas, mais isso é uma questão para debate da filosofia.
Fica claro no entanto, que sem investimentos maciços e participação do cidadão, fica cada vez mais difícil o enfrentamento do crime, que se constitui em ações de prevenção, como prima ratio, e a repressão como ultima ratio, vez que aí se conclui que todas as fases de prevenção falharam.
A parte que mais de perto é obrigação do Estado é a do planejamento e elaboração de políticas públicas de segurança, que deve incluir como pilar fundamental a mobilização e participação do cidadão, mas para isso é necessário estabelecer uma relação de confiança e colaboração reciproca, sem as quais fica quase impossível o sucesso de toda estratégia para reduzir e conter o avanço da criminalidade.
A Polícia como instituição estatal, mas em sua essência composta de homens e mulheres que também são destinatários dos serviços, e que lutam pelo reconhecimento de sua condição de cidadãos, num total paradoxo democrático, vem desempenhando seu papel com zelo e dedicação, até com o sacrifício da própria vida, o que pode ser constatado cotidiamente, estando sujeito ainda, a todas as agruras e mazelas imersas no tecido social, provenientes da fragilidade e ausência de políticas públicas concretas que garantam o mínimo de dignidade aos cidadãos.
Muitas das vezes, por desconhecimento, escamoteamento ou para dar resposta política ao clamor social, um problema social é transformado em problema policial, que dado a sua complexidade afeta todo o sistema de defesa social, favorecendo sua climatização criminógena derivando em outros crimes de menor ou até maior potencial ofensivo.
Com a devida vênia e citando o ex-presidente Fernando Henrique, um exemplo bem real e pratico de tudo isso, se dá com o uso da maconha, que dado a sua popularização, tornou-se hábito quase corriqueiro entre seus usuários, no entanto como faz parte do rol de drogas ilícitas, veio a se tornar uma atividade criminosa extremamente rentável, de fácil capilaridade, o que dificulta o seu combate, tanto no que se refere a apreensão e prisão dos infratores, quase nunca proprietários e lideres do tráfico, estes últimos muitas vezes protegidos sob o manto social, por isso a defesa de sua descriminalização para uso, o que a deixaria sem atrativos financeiros, em razão de elevar sua oferta.
Mas vamos avançar um pouco mais sob esta ótica, e não se trata aqui de apologia ao crime, mas de uma lógica mercantil e raciocínio prático, nesta onda quase incontida de uso e abuso de drogas, temos um problema mundial dos mais visíveis que é o uso do álcool e do tabaco, dentre muitas outras drogas licitas. Não podemos olvidar que o mercado se regula pela chamada oferta e procura do produto.
A redução e abolição do uso do álcool, sofre com sua sociabilidade, o que expande sua aceitação e incentiva seu uso, o tabaco no entanto, gradativamente contabiliza perdas e adeptos, tudo resultado de campanhas educativas e orientativas públicas e privadas de seu mal e consequencias, numa união de esforços.
Partindo para uma conclusão, e levando em consideração o custo-benéficio das drogas mais populares e de mais fácil acesso para seus usuários, temos atualmente o crak, que vem causando verdadeira devastação entre o jovens, destruindo sua vida e abarrotando o sistema de saúde pública, assim como o álcool.
Respeitando posições divergentes, já não seria chegado a hora, de sermos mais pragmáticos e menos hipócritas, e descriminalizarmos a maconha, pois isso parece-nos o mais racional, por cooperar até na diminuição do uso do crak, que veio a se disseminar, em especial pelo seu reduzido custo para aquisição. Trata-se de uma relação custo-benéficio, neste sentido talvez possamos caminhar um pouco mais sobre estas e outras questões, se começarmos a mudar a visão que temos e passarmos a adotar outra visão para o mesmos problemas.
Discordamos da opinião simplista do secretario Beltrame, que reputa a responsabilidade pela violência do tráfico aos usuários, primeiro que isto não é verdade por uma série de fatores, segundo porque se o tráfico se expandiu foi exatamente por ter se tornado uma atividade que possibilita o enriquecimento rápido e fácil, em terceiro pela falência múltipla e total falta de investimentos nos órgãos de segurança pública, o que caberia outra avaliação, a começar pela desvalorização da atividade policial, que mais se aproxima no consciente coletivo de “lixeiros da sociedade”, e por derradeiro, não dá para não vermos que tais problemas, deveriam mais ser tratados como uma questão de saúde pública.
Para prevenir é fundamental educar sob parâmetros de uma vida digna, começando na infância, prova disto é o que mencionamos sobre a redução do tabagismo e sua crescente erradicação como droga licita socialmente aceita, tornando o que insistem no vicio em desajustados sociais, passíveis de reprovação e sanção moral, afinal tudo mundo tem necessidade de ser aceito no seu grupo social.
Acreditamos que se descobrirmos a importância de uma política integrada de segurança pública, o Estado poderá a partir de seus diagnósticos enfrentar preventivamente outros problemas sociais que afligem e atemorizam o cidadão, tudo dependendo do trabalho individual e coletivo de todos.
José Luiz Barbosa, Sgt PM
Presidente da Associação Cidadania e Dignidade.
Bacharel em direito.
E-mail – cidadaniaedignidade@yahoo.com.br
Acesse nosso site – www.cidadaniaedignidade.com.br
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
