CHEFE DA CASA CIVIL FOI ESCALADO PARA IMPEDIR ABERTURA DE INQUÉRITO CONTRA CABRAL.
Sem qualquer comentário, O Globo noticiou que o chefe da Casa Civil, Regis Fitchner, já iniciou as conversações com a Procuradoria do Estado, a pedido do governador, para criar um Código de Conduta. E até parece que o jornal levou a sério esse ardil criado por Sergio Cabral para tentar iludir mais uma vez a opinião pública.
Por detrás da notícia oficial, porém, estão subentendidas as verdadeiras intenções do governador. Como o chefe da Casa Civil é procurador do Estado, sua verdadeira pretensão não é criar nenhum ridículo e extemporâneo Código de Conduta. O que ele tenta nos contatos com os procuradores, na realidade, é abafar o incêndio e convencer a Procuradoria do Estado de que nada justifica que seja aberto um inquérito para investigar as denúncias veiculadas pela imprensa a respeito do enriquecimento ilícito de Cabral e suas ligações íntimas com empresários de grande envergadura.
A abertura do inquérito seria o primeiro passo para uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa, a ser dirigida contra o governador e os beneficiários diretos dos seus favores ilícitos (empresários Arthur Cesar e Fernando Cavendish, o secretário de Saúde Sergio Cortes e muitos outros), pela configuração, em tese, de diversos crimes, principalmente tráfico de influência e corrupção.
Agora os procuradores do estado, que detêm a competência legal para promover a abertura do inquérito e a propositura da ação, vão ter que definir se a Procuradoria é do Estado (e realmente zela pelos interesses do povo do Rio de Janeiro) ou se a Procuradoria é apenas do governo (e vai sucumbir às pressões do governador).
Não é a primeira vez que Cabral vai depender da Procuradoria. Em 1998, já dava demonstrações explícitas de que estava milionário. Ainda era filiado ao PSDB, mas rompeu com o então governador Marcello Alencar, que o denunciou ao Ministério Público Estadual por improbidade administrativa (adquirir bens, no exercício do mandato, incompatíveis com o patrimônio ou a renda de agente público), pela compra de uma mansão no condomínio Portobello em Mangaratiba.
A carreira de Cabral poderia ter acabado aí. Mas na ocasião, estranhamente a imprensa não mergulhou fundo no assunto. Foi noticiado apenas que Cabral alegou que fazia “consultoria política” para a agência do publicitário Rogério Monteiro, que lhe pagaria R$ 9 mil por mês. A quantia era insuficiente para justificar os elevados gastos de Cabral, mas a acusação de Marcello Alencar não prosperou, porque o subprocurador-geral Elio Fischberg arquivou a denúncia.
Elio Fischberg salvou o governador e agora está prestes a ser expulso do Ministério Público, por ter falsificado as assinaturas de outros procuradores no arquivamento de inquérito civil que investigava policiais acusados de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, em 2002, entre os quais o ex-chefe da Polícia Civil Rafik Louzada.
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em sua mais recente sessão, autorizou o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, a ajuizar Ação Civil Pública para a decretação de perda do cargo do ex-subprocurador-geral Elio Fischberg. Por unanimidade, os conselheiros votaram a favor da autorização, em dois processos envolvendo Fischberg.
Agora, novamente Cabral está nas mãos da Procuradoria, mas desta vez Fischberg não poderá salvá-lo. Dependendo da atitude que tomar, a Procuradoria pode se desmoralizar junto com o governador. A missão de Regis Fichtner é blindar Sergio Cabral, para evitar a abertura de um inquérito. Se não conseguir impedir, Fichtner vai então lutar para enfraquecer ao máximo a investigação, para que ao final não sejam pleiteadas a suspensão dos poderes políticos do governador nem a devolução dos prejuízos aos cofres públicos.
Aliás, a escolha de Fichtner para blindar a operação foi de precisão cirúrgica, porque o dublê de chefe da Casa Civil e procurador do Estado é um especialista em fraude à lei, expertise que lhe proporcionou o grau de Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, tendo até publicado um livro sobre o empolgante tema: “A Fraude à Lei” (Editora Renovar, 1994, 142 páginas). Trata-se, portanto, de um mestre no assunto, que sabe como poucos as melhores manobras para blindar o governador, é claro.
Por Carlos Newton.
JUNTOS SOMOS FORTES!Por detrás da notícia oficial, porém, estão subentendidas as verdadeiras intenções do governador. Como o chefe da Casa Civil é procurador do Estado, sua verdadeira pretensão não é criar nenhum ridículo e extemporâneo Código de Conduta. O que ele tenta nos contatos com os procuradores, na realidade, é abafar o incêndio e convencer a Procuradoria do Estado de que nada justifica que seja aberto um inquérito para investigar as denúncias veiculadas pela imprensa a respeito do enriquecimento ilícito de Cabral e suas ligações íntimas com empresários de grande envergadura.
A abertura do inquérito seria o primeiro passo para uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa, a ser dirigida contra o governador e os beneficiários diretos dos seus favores ilícitos (empresários Arthur Cesar e Fernando Cavendish, o secretário de Saúde Sergio Cortes e muitos outros), pela configuração, em tese, de diversos crimes, principalmente tráfico de influência e corrupção.
Agora os procuradores do estado, que detêm a competência legal para promover a abertura do inquérito e a propositura da ação, vão ter que definir se a Procuradoria é do Estado (e realmente zela pelos interesses do povo do Rio de Janeiro) ou se a Procuradoria é apenas do governo (e vai sucumbir às pressões do governador).
Não é a primeira vez que Cabral vai depender da Procuradoria. Em 1998, já dava demonstrações explícitas de que estava milionário. Ainda era filiado ao PSDB, mas rompeu com o então governador Marcello Alencar, que o denunciou ao Ministério Público Estadual por improbidade administrativa (adquirir bens, no exercício do mandato, incompatíveis com o patrimônio ou a renda de agente público), pela compra de uma mansão no condomínio Portobello em Mangaratiba.
A carreira de Cabral poderia ter acabado aí. Mas na ocasião, estranhamente a imprensa não mergulhou fundo no assunto. Foi noticiado apenas que Cabral alegou que fazia “consultoria política” para a agência do publicitário Rogério Monteiro, que lhe pagaria R$ 9 mil por mês. A quantia era insuficiente para justificar os elevados gastos de Cabral, mas a acusação de Marcello Alencar não prosperou, porque o subprocurador-geral Elio Fischberg arquivou a denúncia.
Elio Fischberg salvou o governador e agora está prestes a ser expulso do Ministério Público, por ter falsificado as assinaturas de outros procuradores no arquivamento de inquérito civil que investigava policiais acusados de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, em 2002, entre os quais o ex-chefe da Polícia Civil Rafik Louzada.
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em sua mais recente sessão, autorizou o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, a ajuizar Ação Civil Pública para a decretação de perda do cargo do ex-subprocurador-geral Elio Fischberg. Por unanimidade, os conselheiros votaram a favor da autorização, em dois processos envolvendo Fischberg.
Agora, novamente Cabral está nas mãos da Procuradoria, mas desta vez Fischberg não poderá salvá-lo. Dependendo da atitude que tomar, a Procuradoria pode se desmoralizar junto com o governador. A missão de Regis Fichtner é blindar Sergio Cabral, para evitar a abertura de um inquérito. Se não conseguir impedir, Fichtner vai então lutar para enfraquecer ao máximo a investigação, para que ao final não sejam pleiteadas a suspensão dos poderes políticos do governador nem a devolução dos prejuízos aos cofres públicos.
Aliás, a escolha de Fichtner para blindar a operação foi de precisão cirúrgica, porque o dublê de chefe da Casa Civil e procurador do Estado é um especialista em fraude à lei, expertise que lhe proporcionou o grau de Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, tendo até publicado um livro sobre o empolgante tema: “A Fraude à Lei” (Editora Renovar, 1994, 142 páginas). Trata-se, portanto, de um mestre no assunto, que sabe como poucos as melhores manobras para blindar o governador, é claro.
Por Carlos Newton.
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO
Um comentário:
Por Ricardo Noblat - 5.7.2011| 16h59m
Comentário
Peça desculpas, Cabral!
Confrontado com a descoberta de que voara às Bahamas no jatinho do empresário Eike Batista, o governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, não quis comentar o assunto.
Segundo O Globo de hoje,"sua assessoria informou apenas que ele já havia dito que iria rever sua conduta."
Pergunto: por que Cabral irá rever sua conduta? E que tipo de conduta?
A de pedir emprestado jatinho de empresário para sair de férias com a família?
Por que deixará de pedir? Por que é imoral? Por que fere a ética? Ou só por que se ficou sabendo que ele pedia jatinho emprestado a empresários?
Se era imoral ou se feria a ética, quer dizer que Cabral só se deu conta disso agora? Agora que suas viagens em jatinho emprestado por empresários viraram notícia?
Até então achava moralmente defensável requisitar jatinho de empresário que mantinha negócios com seu governo?
Outro dia, Cabral pediu desculpas públicas a bombeiros que chamou de vândalos.
A lei proibe que gente fardada faça greve.
Bombeiro usa farda.
Bombeiro em greve, que invade quartéis, que usa a família como escudo humano, comporta-se como uma espécie de vândalo. Que vem a ser, segundo o Dicionário Aurélio, "indivíduo que tudo destrói, quebra, rebenta".
No duro, no duro, Cabral não devia desculpas aos bombeiros.
Deve explicações e desculpas, sim, a seus governados por ter mandado a ética às favas e misturado relações públicas com relações privadas, se beneficiando disso.
Agora não tiveram como contingeciar o nível das informações.
Com a palavra o MP...a sociedade espera respostas.
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