PRESIDENTE DO TCU DÁ CURSOS PAGOS PARA ÓRGÃOS QUE FISCALIZA!
26/01/2011
Órgãos públicos e entidades submetidos a fiscalização do TCU - Tribunal de Contas da União - pagaram ao menos R$ 228 mil ao presidente do tribunal, Ministro Benjamin Zymler, por palestras e cursos de um ou dois dias entre 2008 e 2010. Após as palestras, Zymler seguiu como Relator de seis procedimentos e participou de ao menos cinco julgamentos de processos de interesse dos contratantes. Em nenhuma das vezes entendeu que havia motivo para se declarar impedido.
As palestras, os custos e as agendas de Zymler não são divulgados pelo site do TCU. No final de 2008, ele ministrou a servidores da Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil - por R$ 21,5 mil, curso de dois dias intitulado "Licitações e Contratos sob a Ótica do TCU". Zymler é ou foi relator de 41 processos que têm relação direta com a Eletronorte. São provenientes de denúncias de irregularidades, auditorias e acompanhamento.
Meses depois da palestra, Zymler relatou um processo de monitoramente de obras da Eletronorte na usina de Tucuruí (PA). Ele concordou com a área técnica do tribunal e mandou reclassificar os indícios de "irregularidades graves com retenção de pagamento" para "irregularidades graves com recomendação de continuidade".
No ano passado, Zymler recebeu R$ 59 mil por um curso de dois dias, segundo pesquisa realizada a pedido da Folha no Siafi - sistema de acompanhamento de gastos do governo - pelo site Contas Abertas. O pagamento foi feito pela UFABC (Fundação Universidade Federal do ABC), de Santo André (SP), vinculada ao Ministério da Educação.
Zymler abriu uma empresa, a EMZ Cursos e Treinamento, que passou a ser contratada pelo SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, para uma série de sete palestras em várias capitais. Cada uma custou R$ 13 mil. Por R$ 20.232,16, o INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial - contratou Zymler para um curso de oito horas de duração, realizado num único dia, no Rio. A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), vinculada ao Ministério da Agricultura, pagou R$ 14,6 mil por um curso de 16 horas proferido a 66 servidores.
Na AGU - Advocacia-Geral da União - o evento custou R$ 9,6 mil e foi acompanhado por "cerca de 500 servidores", segundo o órgão, num total de oito horas. O Ministro foi contratado após a dispensa de licitações, sob o argumento de que havia notória especialização, quando se considera a competição inviável ou inexigível. Dispensas de licitação na gestão federal são focos frequentes de críticas do TCU. O Ministro afirmou à Folha, em nota, que os eventos dos quais participou eram "atividades docentes" e também recorreu a uma resolução do CNJ - Conselho Nacional de Justiça - de 2007. Contudo, o TCU não é ligado administrativamente ao Judiciário, pois atua como braço do Legislativo na atividade do controle externo e o CNJ não tem poder de fiscalizar Ministros do TCU. Consultado pela Folha, o CNJ informou que não tem sobre as palestras "resolução ou norma sobre o assunto em questão".
JUNTOS SOMOS FORTES!Órgãos públicos e entidades submetidos a fiscalização do TCU - Tribunal de Contas da União - pagaram ao menos R$ 228 mil ao presidente do tribunal, Ministro Benjamin Zymler, por palestras e cursos de um ou dois dias entre 2008 e 2010. Após as palestras, Zymler seguiu como Relator de seis procedimentos e participou de ao menos cinco julgamentos de processos de interesse dos contratantes. Em nenhuma das vezes entendeu que havia motivo para se declarar impedido.
As palestras, os custos e as agendas de Zymler não são divulgados pelo site do TCU. No final de 2008, ele ministrou a servidores da Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil - por R$ 21,5 mil, curso de dois dias intitulado "Licitações e Contratos sob a Ótica do TCU". Zymler é ou foi relator de 41 processos que têm relação direta com a Eletronorte. São provenientes de denúncias de irregularidades, auditorias e acompanhamento.
Meses depois da palestra, Zymler relatou um processo de monitoramente de obras da Eletronorte na usina de Tucuruí (PA). Ele concordou com a área técnica do tribunal e mandou reclassificar os indícios de "irregularidades graves com retenção de pagamento" para "irregularidades graves com recomendação de continuidade".
No ano passado, Zymler recebeu R$ 59 mil por um curso de dois dias, segundo pesquisa realizada a pedido da Folha no Siafi - sistema de acompanhamento de gastos do governo - pelo site Contas Abertas. O pagamento foi feito pela UFABC (Fundação Universidade Federal do ABC), de Santo André (SP), vinculada ao Ministério da Educação.
Zymler abriu uma empresa, a EMZ Cursos e Treinamento, que passou a ser contratada pelo SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, para uma série de sete palestras em várias capitais. Cada uma custou R$ 13 mil. Por R$ 20.232,16, o INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial - contratou Zymler para um curso de oito horas de duração, realizado num único dia, no Rio. A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), vinculada ao Ministério da Agricultura, pagou R$ 14,6 mil por um curso de 16 horas proferido a 66 servidores.
Na AGU - Advocacia-Geral da União - o evento custou R$ 9,6 mil e foi acompanhado por "cerca de 500 servidores", segundo o órgão, num total de oito horas. O Ministro foi contratado após a dispensa de licitações, sob o argumento de que havia notória especialização, quando se considera a competição inviável ou inexigível. Dispensas de licitação na gestão federal são focos frequentes de críticas do TCU. O Ministro afirmou à Folha, em nota, que os eventos dos quais participou eram "atividades docentes" e também recorreu a uma resolução do CNJ - Conselho Nacional de Justiça - de 2007. Contudo, o TCU não é ligado administrativamente ao Judiciário, pois atua como braço do Legislativo na atividade do controle externo e o CNJ não tem poder de fiscalizar Ministros do TCU. Consultado pela Folha, o CNJ informou que não tem sobre as palestras "resolução ou norma sobre o assunto em questão".
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO
3 comentários:
Cap PM.
É Cel é como sempre digo a amigos:
Os agentes de trânsito extorquem motoristas, os Ministros os empreiteros os Juizes os empresarios, etc, etc cada um rouba dentro da sua esfera de relacionamento ou de dependência.
A sociedade brasileira é historicamente corrupta, cada um dá o seu jeitinho de se arranjar e acha que não está fazendo nada de errado, "ladrão" é o PM que pega 10 reais do motorista de kombi para fazer um lanche.
Você tem razão.
É muito triste viver em um país no qual o "levar vantagem de qualquer forma" esteja ficando endêmico. Vou continuar resistindo, pois como não sei roubar, não terei como ensinar meus netos a roubar para sobreviverem no Brasil.
Juntos Somos Fortes!
CONCORDO COM O PRIMEIRO COMENTARIO,PORÉM NUM PAIS QUE UM PRESIDENTE NUNCA SABE DE NADA,QUE JUIZES,E DESEMBARGADORES VENDEM SENTENÇA,POLÍTICOS ROUBAM DESCARADAMENTE,IMPRENSA MENTE DESCARADAMENTE PARA LEVAR UMA GRANA,TODAS AS LICITAÇÕES SEM NENHUMA EXCESSÃO SÃO FRAUDULENTAS,EM SUMA UM PAÍS SEM VERGONHA EM QUE TODOS ROUBAM,MAS LADRÃO É SÓ O PM.
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