QUEM OCUPA TEM CULPA? - JUIZ JOÃO BATISTA DAMASCENO.

JORNAL O DIA
João Batista Damasceno: Quem ocupa tem culpa?

Rio - O poder no Brasil se apresenta autocrático, e as opções políticas são feitas sem considerações à vontade e necessidades da sociedade. Enquanto o Estado gasta milhões em prevenção e combate a terrorismo, mal que não temos, não se cuidam das encostas que a cada verão desabam e matam.

No verão passado o governador somente tardiamente apareceu em Angra dos Reis, dizendo que os “técnicos” é que deveriam estar lá. Neste ano correu para a Região Serrana e no mesmo dia dos deslizamentos culpou o populismo dos anos 80, que teria favorecido ocupações, sem se dar conta de que as áreas afetadas não eram apenas as de ocupação irregular. Os governantes se acham na capacidade de autocraticamente definir o que devem fazer, ainda que inadequadamente.

A ocupação das cidades, necessária em decorrência das transformações pelas quais o País passou a partir da Revolução de 1930, implicou construções em morros e encostas, que surpreendem por suas permanências no alto, desafiando a lei da gravidade. Mas, se os indivíduos são impotentes diante da natureza, podem prever as ocorrências naturais e subtraírem-se das consequências, notadamente quando bem governada a cidade e o Estado.

No ano passado, a erupção de um vulcão na Islândia provocou derretimento das geleiras e inundações. Na Europa, 16 mil voos foram cancelados num único dia, como medida preventiva. Igualmente a população foi avisada e retirada a tempo e não se registraram mortes. Há governo na Islândia.

Na Mitologia, ao descobrir que era culpado pela desgraça que se abatia sobre Tebas, Édipo não culpou terceiros, não disse desconhecer ser filho do homem que matara e da mulher com quem dormia. Assumiu a responsabilidade pessoal, furou os próprios olhos e partiu da cidade.
No caso presente, o Estado tem responsabilidade civil, e os governantes, responsabilidade política pela falta das providências que lhes competiam.

João Batista Damasceno é cientista político e juiz de direito
Membro da Associação Juízes para a Democracia
COMENTO:

Reafirmo o que tenho escrito: é hora de punir governantes, essa será a prevenção mais eficaz para que não enfrentemos novamente tragédias dessa magnitude.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO