MODELO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL - UM CULTO À ORTODOXIA INEFICAZ E AOS MILHARES DE MORTOS.

JORNAL EXTRA - MARCELO CARNAVAL

Em breve será realizada a Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública, ela será o momento culminante de um processo que começou com conferências municipais, com conferências livres e com conferências estaduais.

Participamos da Conferência do Município do Rio de Janeiro e de uma Conferência Livre (UFF), sendo a segunda muito interessante e a primeira, um grande fiasco, apesar do luxo nas despesas e da excelência do Hotel Guanabara (Centro - Rio de Janeiro).

No Rio de Janeiro, estamos construindo uma regra, pouco conteúdo e muitos gastos, afinal, o dinheiro público não é de ninguém...

Além do desperdício do nosso dinheiro, lamentamos que apesar da extrema gravidade da crise da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro (milhares de mortes violentas e de desaparecidos a cada trimestre), continuamos pregando uma ortodoxia de propostas, que se repetem ano após ano.

Temos uma carência muito grande de estudiosos do tema segurança pública, diante de uma visão sistêmica, a visão quase sempre é monocular.

O presidente Lula declarou que o Rio de Janeiro estruturaria um modelo de segurança pública para todo Brasil, o tempo passou e temos um modelo de extermínio, que inclusive funciona muito bem.

Mais um fracasso da parceria PT-PMDB, coisa normal, algo semelhante à Lula-Sarney.

E, seguindo em frente, destacamos que já cansamos de escrever nesse espaço democrático que a segurança pública brasileira é o fruto perfeito das nossas ações na área, pois como fazemos tudo errado, o resultado só pode ser péssimo.

O modelo brasileiro é ÚNICO NO MUNDO.

Portanto, MUDAR É INDISPENSÁVEL, mudar radicalmente, aproveitar o que funciona bem em outros países e implantar no Brasil.

Vamos, mais uma vez, citar um único aspecto:

- Temos duas Polícias Estaduais, uma organizada militarmente e a outra não.

Tolos ainda falam em Polícia Unificada como solução, esquecendo que nos Estados Unidos, por exemplo, existem MILHARES de Polícias e lá o modelo funciona bem.

A Polícia Militar e a Polícia Civil, cada uma, executa UMA PARTE DO CICLO DE POLÍCIA, algo que SÓ EXISTE NO BRASIL.

Por que não alteramos a legislação (Constituição Federal) e as duas passam a realizar o CICLO COMPLETO, como no resto do mundo civilizado, cada uma com uma área geográfica?

As Polícias Militares atuariam nas Capitais e nos Municípios mais populosos dos estados e as Polícias Civis nos demais municípios, AMBAS REALIZANDO O CICLO COMPLETO.

A divisão proposta guarda relação com o efetivo (maior nas Polícias Militares), mas pode ser outro o parâmetro.

O Departamento de Polícia Técnica-Científica passaria a ser autônomo e atenderia às duas instituições policiais.

No Rio de Janeiro, onde se pretende construir um modelo, teríamos grande facilidade na implantação.

A PMERJ possui milhares de bacháreis em direito e os Policiais Militares possuem experiência em polícia judiciária e em investigação, assim sendo, acumular a polícia investigativa chega a ser simples.

Na mesma linha de raciocínio, a PCERJ possui viaturas caracterizadas e policiais que querem atuar uniformizados (foto), o que permite que assuma o Policiamento Ostensivo, acumulando com as atividades investigativas.

As instituições permutariam as instalações já existentes; ambas lavrariam no local da ocorrência o Termo Circunstanciado, o Boletim de Registro de Acidente de Trânsito ou o Registro de Ocorrência.

Quem sabe assim, melhoraríamos a taxa de elucidação de crimes e a presença de policiais nas ruas.

Afinal, Lula quer que o Rio de Janeiro seja um modelo de segurança pública e para isso temos que mudar o que está dando errado há décadas.

Infelizmente, acreditamos que continuaremos a discutir a ortodoxia ineficaz.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORONEL BARBONO