ECOS DA NOSSA MOBILIZAÇÃO E SERÁ QUE OS POLICIAIS FEDERAIS NOS ENSINARAM ALGUNS CAMINHOS...

Uma das críticas mais comuns à mobilização cívica dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares, capitaneada pelos Coronéis Barbonos e pelos 40 da Evaristos, se trata da falta de uma ação mais contundente, no ápice da inércia do governador Sérgio Cabral (PMDB), diante das nossas justas reivindicações.
Ninguém propôs abertamente uma greve, porém anonimamente tem sempre “alguém” pregando essa idéia como solução, algo completamente despropositado e ilegal, além de causar grande prejuízo direto à nossa sofrida população fluminense.
Sabemos que outras Polícias Militares já usaram desse expediente, inclusive conseguindo alguns benefícios, porém, mesmo assim, condenamos inteiramente essa absurda idéia.
Isso sem falar que os Bombeiros Militares também não poderiam aderir a tal ilegalidade, diante da sua missão de socorro, a mais importante da Instituição.
Na época das nossas reuniões na AME/RJ (antigo Clube dos Oficiais), duas possibilidades foram citadas no curso das nossas discussões, além da proposta de nos apresentarmos todos presos no Quartel General da PMERJ e do CBMERJ, respectivamente.
A deflagração de uma Operação Padrão e de uma Operação Tolerância Zero, ambas utilizadas algumas vezes com sucesso pelos Policiais Federais, que conseguiram sair de uma posição salarial muito ruim, para a ótima situação atual, onde um agente novato ganha mais que um Major da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apenas para familiarizar o cidadão brasileiro com a disparidade entre os salários da Polícia Federal e dos Militares Estaduais do Rio de Janeiro, citamos que uma guarnição com dois agentes da Polícia Federal, que patrulha uma rodovia federal, ganha CINCO VEZES MAIS (R$ 10.000,00) que uma guarnição com dois Policiais Militares, que patrulha uma rodovia estadual (R$ 2.000,00).
Missão idêntica, mas o Policial Federal ganha CINCO VEZES MAIS que o Policial Militar e, não precisamos destacar, quem morre com mais freqüência de serviço ou de folga.
Diante dessa verdade, será que os Policiais Federais mostraram caminhos para os Policiais Militares e os Bombeiros Militares?
Esse caminho recentemente foi utilizado com êxito pelos Policiais Militares de Sergipe para conseguirem um aumento salarial, conforme já publicamos nesse blog.
E, o que significam Operação Padrão e Operação Tolerância Zero?
Preliminarmente, devemos destacar que ambas são desenvolvidas dentro da legalidade e em conformidade com os regulamentos militares, portanto, INEXISTE CRIME ou TRANSGRESSÃO DA DISCIPLINA.
Na Operação Padrão, o Policial Militar ou o Bombeiro Militar só sairia do quartel para cumprir as suas missões devidamente equipado, armado e com a viatura em perfeitas condições de transitar, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro.
Por exemplo, o Policial Militar não sairia para realizar a sua missão sem colete balístico, com o colete de nível inferior (PAF de fuzil) ou com o colete com prazo de validade vencido, considerando que esse equipamento é vital para a sua segurança.
Nessa mesma linha, não portaria armamento para o qual não foi devidamente treinado, tendo em vista que o emprego do armamento pressupõe legalidade, oportunidade e adestramento.
Em apertada síntese, o Policial Militar e o Bombeiro Militar exigiriam as condições ideais para o exercício de suas funções, nada mais LEGAL e REGULAMENTAR.
E, a Operação Tolerância Zero?
Essa é a mais simples de realizar, sendo o equivalente ao programa desenvolvido em Nova Iorque com grande sucesso e inclusive já citado como modelo a ser empregado no Rio de Janeiro, por vários estudiosos.
Todo Policial Militar e todo Bombeiro Militar passaria a cumprir literalmente as leis e os regulamentos.
Por exemplo, todo Policial Militar (motorizado ou a pé), prenderia em flagrante todos os envolvidos com a contravenção do “jogo dos bichos”, que funciona ostensivamente em cada esquina do Rio de Janeiro.
Por sua vez, os Policiais Civis adotariam todos os procedimentos decorrentes dessas prisões em flagrante, que lotariam as Delegacias da Polícia Civil.
Os transportes alternativos clandestinos, com veículos (vans e kombis) sem qualquer condição de uso, também seriam apreendidos em conformidade com a legislação.
Os Bombeiros Militares agiriam da mesma maneira no curso de suas fiscalizações.
Simples, legal e sem infringir qualquer regulamento disciplinar.
Por outro lado, os mobilizados também sempre cobraram um posicionamento das nossas entidades de classe, os Clubes de Oficiais, as Associações de Subtenentes e Sargentos, bem como, os Clubes de Cabos e Soldados, que inexplicavelmente não ombrearam com os Policiais Militares e os Bombeiros Militares.
Tais entidades poderiam questionar, por exemplo, o emprego da Polícia Militar e da Polícia Civil, para realizarem missões da Polícia Federal, na tática do “tiro, porrada e bomba”.
A PMERJ e a PCERJ estão sendo empregadas em desacordo com o preconizado no artigo 144 da Constituição Federal, com graves riscos para os Policiais Militares, os Policiais Civis e para a população em geral.
E, o banco dos reús, frequentemente é o nosso cruel destino...

No caso do CBMERJ, o questionamento seria sobre a transformação da Instituição em um grande hospital de socorristas, em detrimento da missão primordial da Instituição, além da afronta à hierarquia e à disciplina decorrentes dos salários turbinados por gratificações na área da saúde, acarretando, por exemplo, que um Segundo Tenente ganhe mais que uma Major Combatente.
Portanto, salvo melhor juízo, todos nós devemos voltar a pensar em todas as possibilidades, desde que LEGAIS e REGULAMENTARES, diante da continuada inércia do governo estadual em nos conceder salários dignos e justos.
E, não custa, perguntar disciplinadamente a cada comandante, o que ele está fazendo para a melhoria da nossa famélica condição salarial, que nos aparta da cidadania.
O Policial Militar, o Bombeiro Militar e o Policial Civil são cidadãos brasileiros, plenos de direitos, embora alguns insistam em não aceitar essa verdade.
Nenhum de nós é UM MEIO CIDADÃO.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO