O Major de Polícia WANDERBY recebeu a nota 2,0 (dois) da Comissão de Promoção de Oficiais (CPO), o que determinou a sua exclusão do Quadro de Acesso por Merecimento (QAM), além de determinar a sua submissão a um Conselho de Justificação, que pode abreviar a sua carreira na Polícia Militar.
Ele postou um artigo no seu blog a respeito da Certidão expedida pela Diretoria Geral de Pessoal (DGP):
http://wanderbymedeiros.blogspot.com/2009/03/e-pedir-muito.html
Ele postou um artigo no seu blog a respeito da Certidão expedida pela Diretoria Geral de Pessoal (DGP):
http://wanderbymedeiros.blogspot.com/2009/03/e-pedir-muito.html
Caro leitor, para você que não é Policial Militar, eu presto alguns esclarecimentos.
A CPO é composta por 7 (sete) Coronéis, sendo membros em razão da função o Comandante Geral, o Chefe do Estado Maior e o Diretor Geral de Pessoal; enquanto os outros 4 (quatro) Coronéis são indicados pelo Comandante Geral.
Cumpre destacar que o Diretor Geral de Saúde também integra a CPO, todavia participa apenas da avaliação dos Oficiais de Saúde.
Cada membro emite uma nota para cada Oficial variando de 0,0 (zero) a 6 (seis).
As notas são somadas, sendo extraída uma média aritmética, que passa a ser a nota da CPO para o Oficial, no caso do Major de Polícia WANDERBY a nota final foi 2,0 (dois).
O Major de Polícia WANDERBY solicitou que fossem certificadas a nota de cada Oficial e a respectiva fundamentação, o que não foi atendido pela DGP, conforme constatamos no seu artigo.
Cabe ainda esclarecer que por ocasião de informar a sua nota, o Coronel membro da CPO, não precisa fundamentar o grau atribuído, portanto, a DGP não teria como fornecer a fundamentação, a não ser que o Comandante Geral determinasse que os membros fundamentassem as notas atribuídas ao Major de Polícia WANDERBY, para responder ao pedido de certidão.
Salvo melhor juízo, ele está impedido de exercer o seu direito de defesa, pois como poderá contraditar sem saber a nota atribuída a ele por cada membro da CPO.
Temos que considerar que as notas somaram 14,0 (quatorze inteiros), que divididos pelo número de membros (7), resultaram na nota final 2,0 (dois). Porém, esse total pode ser alcançado por várias notas diferentes, vejamos:
> dois + dois + dois + dois + dois + dois + dois = quatorze.
> um + um + um + um + um + quatro + cinco = quatorze.
> zero + zero + zero + zero + dois + seis + seis = quatorze.
Portanto, ele só poderá exercer a sua defesa, sabendo a nota de cada um, para poder argumentar as suas razões.
Respeitando as opiniões em contrário, o Major de Polícia WANDERBY precisa dessa fundamentação para exercer a sua defesa.
Assim sendo, concluo que o Major de Polícia WANDERBY está tendo o seu direito preterido, o que poderá fazer com que recorra ao Poder Judiciário, inclusive contra cada membro da CPO.
Finalizando, além destes aspectos técnicos, o que mais assombra é o fato do Major de Polícia WANDERBY ter recebido uma nota final menor que a média (três), ou seja, ele é um Oficial abaixo da média.
Você deve estar perguntando o que o Major de Polícia WANDERBY fez ao longo de sua carreira para receber nota tão baixa?
Nada, eu respondo, muito pelo contrário, o Major de Polícia WANDERBY sempre se destacou positivamente, recebendo conceitos de seus Comandantes diretos iguais ou superiores a MUITO BOM (nota 5,0).
A única fundamentação possível deve ser em razão do Major de Polícia WANDERBY ter sido um dos idealizadores do grupo denominado “40 da Evaristos”, comparecendo às reuniões na AME/RJ, participando das mobilizações cívicas e possuindo um blog pessoal onde critica a “política” de segurança pública do governo estadual.
A CPO é composta por 7 (sete) Coronéis, sendo membros em razão da função o Comandante Geral, o Chefe do Estado Maior e o Diretor Geral de Pessoal; enquanto os outros 4 (quatro) Coronéis são indicados pelo Comandante Geral.
Cumpre destacar que o Diretor Geral de Saúde também integra a CPO, todavia participa apenas da avaliação dos Oficiais de Saúde.
Cada membro emite uma nota para cada Oficial variando de 0,0 (zero) a 6 (seis).
As notas são somadas, sendo extraída uma média aritmética, que passa a ser a nota da CPO para o Oficial, no caso do Major de Polícia WANDERBY a nota final foi 2,0 (dois).
O Major de Polícia WANDERBY solicitou que fossem certificadas a nota de cada Oficial e a respectiva fundamentação, o que não foi atendido pela DGP, conforme constatamos no seu artigo.
Cabe ainda esclarecer que por ocasião de informar a sua nota, o Coronel membro da CPO, não precisa fundamentar o grau atribuído, portanto, a DGP não teria como fornecer a fundamentação, a não ser que o Comandante Geral determinasse que os membros fundamentassem as notas atribuídas ao Major de Polícia WANDERBY, para responder ao pedido de certidão.
Salvo melhor juízo, ele está impedido de exercer o seu direito de defesa, pois como poderá contraditar sem saber a nota atribuída a ele por cada membro da CPO.
Temos que considerar que as notas somaram 14,0 (quatorze inteiros), que divididos pelo número de membros (7), resultaram na nota final 2,0 (dois). Porém, esse total pode ser alcançado por várias notas diferentes, vejamos:
> dois + dois + dois + dois + dois + dois + dois = quatorze.
> um + um + um + um + um + quatro + cinco = quatorze.
> zero + zero + zero + zero + dois + seis + seis = quatorze.
Portanto, ele só poderá exercer a sua defesa, sabendo a nota de cada um, para poder argumentar as suas razões.
Respeitando as opiniões em contrário, o Major de Polícia WANDERBY precisa dessa fundamentação para exercer a sua defesa.
Assim sendo, concluo que o Major de Polícia WANDERBY está tendo o seu direito preterido, o que poderá fazer com que recorra ao Poder Judiciário, inclusive contra cada membro da CPO.
Finalizando, além destes aspectos técnicos, o que mais assombra é o fato do Major de Polícia WANDERBY ter recebido uma nota final menor que a média (três), ou seja, ele é um Oficial abaixo da média.
Você deve estar perguntando o que o Major de Polícia WANDERBY fez ao longo de sua carreira para receber nota tão baixa?
Nada, eu respondo, muito pelo contrário, o Major de Polícia WANDERBY sempre se destacou positivamente, recebendo conceitos de seus Comandantes diretos iguais ou superiores a MUITO BOM (nota 5,0).
A única fundamentação possível deve ser em razão do Major de Polícia WANDERBY ter sido um dos idealizadores do grupo denominado “40 da Evaristos”, comparecendo às reuniões na AME/RJ, participando das mobilizações cívicas e possuindo um blog pessoal onde critica a “política” de segurança pública do governo estadual.
Tais fatos são negativos?
Aliás, analisando melhor, o que pode ter provocado a referida avaliação deve ser unicamente o fato de possuir o blog, considerando que alguns membros da CPO também participaram da nossa mobilização cívica, o que impediria que o avaliassem o Oficial negativamente por este fato.
Os pressupostos do ato administrativo precisam ser observados e o bom senso não pode ser ignorado, caso contrário a administração pública pode ingressar na arbitrariedade, passível de responsabilização.
A Polícia Militar não pode sofrer mais um revés e punir os bons é agradar os maus, não podemos esquecer jamais.
PAULO RICARDO PAÚLAliás, analisando melhor, o que pode ter provocado a referida avaliação deve ser unicamente o fato de possuir o blog, considerando que alguns membros da CPO também participaram da nossa mobilização cívica, o que impediria que o avaliassem o Oficial negativamente por este fato.
Os pressupostos do ato administrativo precisam ser observados e o bom senso não pode ser ignorado, caso contrário a administração pública pode ingressar na arbitrariedade, passível de responsabilização.
A Polícia Militar não pode sofrer mais um revés e punir os bons é agradar os maus, não podemos esquecer jamais.
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
