O CORONEL PAÚL LUTANDO (EM 2006) PELOS DIREITOS DO TENENTE CORONEL COSTA FILHO.

BLOG DO MAJOR PM WANDERBY.

25/12/06

Repercutiu no Globo (25/12/06) - Promoções na PM.

"Corregedor da PM vai à justiça contra promoção de coronéis fora do critério.

Ato de Rosinha beneficiou oficiais que estavam longe das primeiras posições.

Dimmi Amora

A governadora Rosinha Garotinho publicou quinta-feira a lista de oito oficiais promovidos a coronel da Polícia Militar por merecimento. Da lista, quatro tenentes-coronéis estavam fora das oito primeiras colocações de uma lista elaborada pela Comissão de Promoção de Oficiais. O corregedor da PM, coronel (Paulo) Ricardo Paúl, afirmou que vai novamente entrar na Justiça para anular as promoções do fim do ano. Ele e o diretor-geral de Finanças da PM, coronel Hildebrando Esteves, já têm uma ação pedindo a anulação das promoções do meio do ano pelo mesmo motivo.

Outras duas ações também já tramitam na Justiça contestando a promoção. Os tenentes-coronéis Renato Fialho e Erir Ribeiro da Costa Filho, que estavam entre os oito primeiros da lista até o meio do ano, alegam que perderam posições, sem justificativa, para oficiais que não estavam em serviço na corporação e ganharam um grande número de posições. Erir Ribeiro também entrou com uma comunicação de CRIME MILITAR contra a Comissão na Corregedoria Geral Unificada [CGU].

Os promovidos que estavam fora das oito primeiras posições são os tenentes-coronéis Aristeu Leonardo Tavares, relações públicas da PM, Francisco Costa Matias de Carvalho, que presta serviços ao Tribunal de Justiça, Álvaro Rodrigues Garcia e Ivan de Oliveira Muniz.

Os outros promovidos por merecimento foram os tenentes-coronéis Marco Aurélio Moura, Luiz Otávio Castello Altmayer, Murilo Martins Magalhães e Carlos Alberto Pereira de Aguiar. Murilo e Carlos Alberto prestam serviços ao governo no Palácio Guanabara e não tiveram qualquer função na PM enquanto foram tenentes-coronéis.

Os oficiais Erir Ribeiro e Renato Fialho estavam em 2º e 5º lugares antes de a lista ser refeita, e foram para a 18ª e 16ª posições. Já Murilo e Carlos Alberto eram os 40º e 79º e passaram para 4º e 8º lugares, respectivamente.

De acordo com o coronel Paúl, a governadora não adotou o critério da impessoalidade e da moralidade para escolher os promovidos. Por isso, entrará com a ação. Segundo ele, a ingerência política nos critérios de promoção está corroendo a instituição e revoltando os policiais :

- Os políticos estão construindo raízes na instituição quando ajudam a promover quem não tem merecimento e está fora da corporação. Hoje, de 300 majores, cem estão fora da PM. Isso ocorre porque eles estão vendo que vão ter mais valor para promoção se estiverem fora da corporação, entre outros motivos. " (grifos nossos).

Postado por Wanderby às 07:39 

Comento:

Isso em 2006.

Nada mal para alguém que hoje é citado como medroso, omisso e (...).

Juntos Somos Fortes!

PROMOÇÕES POR TEMPO DE SERVIÇO - UMA OPINIÃO

Prezados leitores, bom dia!

Comentário:

O DECRETO Nº 43.411 DE 10 DE JANEIRO DE 2012 provocará a quebra da precedência hierárquica, abalando um dos pilares institucionais vigentes na PMERJ: A HIERARQUIA.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro está nivelando a tropa da PMERJ e do CBMERJ por baixo.

GRATIFICAÇÕES E REDUÇÃO DO TEMPO PARA PROMOÇÕES - AFRONTAS À HIERARQUIA.

O 3º Sargento PM concursado (promovido por merecimento) terá que esperar o interstício mínimo de 6 anos para ser promovido. Enquanto isso, a espera para os promovidos por tempo de serviço será de apenas 4 anos.

Esse exemplo resume bem a zona que estão criando na PMERJ e no CBMERJ.

Além da afronta aos valores hierárquicos, aliás, mais uma afronta, pois as gratificações também ofendem de morte a hierarquia, passados alguns anos, quase todos os inativos das duas corporações serão Subtenentes e Coronéis, só serão inativos de outras graduações e postos os que tiverem a carreira interrompida.

Como pagar bons salários?

O caos será completo, mas Sérgio Cabral e Beltrame, não tem qualquer compromisso com o futuro das corporações, quem deveria lutar contra isso são os comandantes gerais, o dever de proteger a PMERJ e o CBMERJ é principalmente deles.

A política de segurança pública do Rio de Janeiro está pautada na quantidade, uma gestão que degrada a qualidade. Em nenhum outro Estado existe o ABSURDO chamado Promoção de Praças por Tempo de Serviço! Agora, o subtenente ganha menos do que o soldado ganhava no início da década passada. Portanto, em termos salariais, as cinco promoções não serviram para nada! Seria muito melhor se pagassem um SOLDO acima do salário mínimo (R$ 622) ao soldado e acabassem com as promoções por tempo de serviço. O importante é o SOLDO ser reajustado anualmente, junto com o SALÁRIO MÍNIMO!

Para ser JUSTA, a Promoção de Praças por Tempo de Serviço deveria considerar o TEMPO NA GRADUAÇÃO, pois assim a mesma beneficiaria também os PMs promovidos por bravura ou por concursos internos para o CFC e o CFS. Assim como foi feito no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro através do DECRETO Nº 39.109, DE 04 DE ABRIL DE 2006, será preciso também mudar o interstício dos Sargentos concursados (CFS) da PMERJ, o que valorizará a graduação de Sargento PM (situação amparada pelo princípio constitucional da isonomia).

Anônimo.

Juntos Somos Fortes!

A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO NA PMERJ NA CONTRA MÃO DA LEGALIDADE.

Encaminhado por Major Hélio - Luz Azul na PMERJ

O Decreto nº 22.169 que fala das Promoções por Tempo de Serviço, editado no ano de 1996, no meu entender foi algo “jogado” na PMERJ de forma eleitoreira, com fins das cabalar votos... Este Decreto que proliferou uma onda promoções na PM de forma não muito regulamentar, pois não é efetiva através de concursos ou cursos regulares de formação... O que gerou? Uma grande insatisfação por parte da tropa que estudou, prestou concursos internos para subir em sua carreira, mas as promoções através do critério do Tempo de Serviço acarretaram quebra da precedência hierárquica, abalando um dos pilares institucionais vigentes na PMERJ: A HIERARQUIA.

É preciso haver um reexame administrativo, através da audiência agendada com o Comandante Geral da PMERJ, para acabar com a injustiça provocada pelo ato administrativo...

Há uma completa injustiça nas promoções dos graduados, a hierarquia policial-militar foi jogada no lixo!

A PMERJ não está cumprindo a própria lei para o seu público interno... 

Juntos Somos Fortes!

PROMOVIDO POR MERECIMENTO? PORQUE? MAJOR BM MARCIO GARCIA.

BLOG DO MAJOR BM MARCIO GARCIA.

domingo, 1 de janeiro de 2012

Promovido por merecimento? Porque?

A promoção por merecimento “deveria” privilegiar o militar mais dedicado, que tenha se destacado positivamente dos seus pares. Digo que “deveria” porque não é isso que acontece.

Posso afirmar que não acontece porque conheço alguns dos oficiais promovidos por merecimento, e tenho certeza absoluta que não a mereceram.

Ler as listagens do quadro de acesso por merecimento é uma das experiências mais desgastantes da vida militar. Décadas de serviço são resumidas por uma nota. Uma nota elaborada por uma comissão de pessoas escolhidas pelo comandante geral, que foi escolhido pelo governador. Veja o que deveria ser avaliado conforme a lei:

Art. 27. O julgamento do oficial BM pela CPOBM, para inclusão no Quadro de Acesso, será feito tendo em

vista:

I - as apreciações constantes das Fichas de Informações;

II - a eficiência revelada no desempenho de cargos e comissões, particularmente a atuação no posto

considerado, em comando, chefia ou direção;

III - a potencialidade para o desempenho de cargos mais elevados;

IV - a capacidade de liderança, iniciativa e presteza de decisão;

V - os resultados obtidos em cursos regulamentares;

VI - o realce entre seus pares;

VII - as punições sofridas;

VIII - o cumprimento de penas restritivas de liberdade, ou de suspensão do exercício do posto, cargo ou

função;

IX - o afastamento das funções para tratar de interesses particulares; e

X- outros fatores, positivos e negativos, a critério da CPOBM.

Parágrafo único. O julgamento final do oficial BM considerado não habilitado para o acesso, em caráter

provisório, de conformidade com o inciso II do artigo 29 do Decreto-Lei nº 176, de 9 de julho de 1975, deve ser

justificado, inserido em ata e submetido ao Comandante-Geral da Corporação.

Art. 28. Além dos fatores referidos no artigo anterior, serão apreciados para ingresso em Quadros de

Acesso por Merecimento: conceitos, menções, tempo de serviço, ferimentos em ação, trabalhos julgados úteis e

aprovados pelo órgão competente, medalhas e condecorações nacionais, referências elogiosas, ações destacadas e

outras atividades consideradas meritórias.

(*) Art. 29. Os fatores citados no artigo 28, do Decreto nº 559, de 19.01.76, e aqueles que constituam demérito

como punições, condenações, faltas de aproveitamento em cursos, como oficial BM serão computados em pontos

para as promoções aos postos de Major BM, Tenente-Coronel BM e Coronel BM, na forma regulada pelo

Comandante-Geral da Corporação.

Agora faz um exercício e lê a listagem do quadro de acesso.

Avalie as pessoas que você conhece e perceberá que alguma coisa está errada.

A frustração pelos não promovidos é inevitável, principalmente por ter que conviver com o fato de militares mais modernos não merecedores terem sido promovidos, e fica sempre a pergunta no ar: “Onde foi que eu errei?” Ou pior! O que ele fez que eu não fiz?

Na busca por essas respostas cheguei a algumas conclusões. Foi possível perceber com o estudo da listagem dos promovidos algumas características comuns entre a maioria dos felizardos.

Entre elas a proximidade com o gabinete do comandante tem sido um fator importante para se conquistar uma promoção por merecimento. Então fica a dica para os aspirantes a próxima promoção por merecimento, que no linguajar militar seria BIZÚ, quanto mais próximo do comandante geral melhor.

Outra característica relevante é a proximidade com alguma autoridade política como governador, prefeitos, deputados e vereadores, e pasmem, até o contato com autoridades do poder judiciário (juízes, desembargadores etc), ou seja, qualquer um que tenha influência no poder executivo. OBS: Que influência teria um desembargador com o Poder Executivo?

Não é nenhuma novidade que existem famílias inteiras de bombeiros, famílias em que o pai, avô, esposa, filho, enteado, primo, sogra e amante são todos bombeiros, e quando um desses assume alguma posição de influência a família inteira costuma se deleitar com a promoção por merecimento. Antes que o denuncia da silva resolva publicar, minha esposa é bombeiro também, mas eu a conheci como bombeiro.

Notadamente os militares que estão agregados, que estão exercendo funções fora do CBMERJ, também tem se destacado na promoção por merecimento.

Outra regra infalível é de que os militares da capital têm preferência na promoção em relação aos bombeiros do interior.

Ajudem-me a achar mais características freqüentes entre os promovidos por merecimento.

Assim sendo, quem quer ser Coronel já pode planejar sua carreira. Deve pedir transferência para o Quartel Central, apoiar a eleição de algum deputado de situação, se casar com a filha de algum coronel, nunca ir servir no interior e tentar a todo custo arrumar uma função no gabinete do comando, de algum deputado, prefeito etc.

Pronto! Você terá uma carreira brilhante.

Eu fiz tudo errado. Casei com praça, servi no interior, ocupei cargo em comissão numa prefeitura, mas participei de manifestação reivindicando melhores salários, e esse foi o pior dos erros, abri mão de um salário de R$ 3600,00 pela possibilidade de conseguir um salário melhor para todos.

Daí conclui que outra característica relevante para o sucesso no CBMERJ é o individualismo.

Nunca serei promovido por merecimento.

Legislação para consulta (Leiam).

Comento:

Major BM Marcio Garcia, um Major de verdade.

Juntos Somos Fortes!

A POLÍCIA MILITAR SEM RUMO – COMENTÁRIO.

Uma pergunta que não quer calar: Por que o 3º Sargento PM concursado (promovido por merecimento) leva 6 (seis) anos para ser promovido à graduação de 2º Sargento PM se o 3º Sargento PM juruna (promovido por tempo de serviço) leva apenas 5 (cinco) anos para passar de uma graduação à outra?
No CBMERJ isso não acontece...
O problema é o seguinte: o PM estudioso, que conquistou a divisa de 3º Sgt, leva mais tempo para chegar a 2º Sgt do que o PM acomodado, que apenas esperou o tempo passar e ganhou a divisa de presente.
Como pode o PM se tornar superior hierárquico e depois passar a ser subordinado? É uma injustiça que não existe em nenhuma Instituição do mundo, só na PMERJ!
O RIO DE JANEIRO É UMA VERGONHA
Anônimo

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

JORNAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - ANO I - 087 - 02 AGO 2010.

Sérgio Cabral (PMDB) não soluciona na Polícia Militar
o que Rosinha Garotinho solucionou no Corpo de Bombeiros

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

PMERJ: A PROMOÇÃO DOS 53.000.

Atendendo solicitações, amanhã publicarei um artigo sobre as promoções por merecimento ocorridas no dia 21 ABR 2010, como já fiz em outras oportunidades. Eu fiz parte da Comissão de Promoção de Oficiais (CPO) no comando do Coronel de Polícia Ubiratan, portanto conheço como é formado o Quadro de Acesso por Merecimento (QAM). O artigo focará no cálculo da nota final dos Oficiais de RG 53.000, que integram o QAM até o 10o lugar, na verdade, ocupando os 1o, 3o, 6o, 7o, 8o e 9o lugares. O leitor entenderá como uma Oficial que ocupava o 59o lugar na antiguidade, foi promovida por merecimento, ultrapassando dezenas de Oficiais mais antigos.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

SER OU NÃO SER UM CORONEL DE POLÍCIA.

A promoção é um ato administrativo que viabiliza a ascensão profissional agregando novas conquistas e maiores responsabilidades.
Nas organizações militares as promoções carregam um grande simbolismo, ainda lembro como era marcante a promoção dos Soldados de Polícia à graduação de Cabo. O concurso não era fácil para o Curso de Formação de Cabos, o qual por sua vez também exigia muito esforço, o que fazia com que o dia da solenidade de formatura fosse um verdadeiro marco para o Policial Militar e para sua família.
O novo Cabo ao retornar para a sua OPM passava a exercer a função de comandante de Rádio Patrulha, deixando de ser aplicado no policiamento à pé, o policiamento ostensivo geral (POG).
Os Soldados chamavam os Cabos de senhor.
A Polícia Militar passou a ser subjugada pelo poder político e rapidamente a Instituição se deteriorou.
Os políticos invadiram os quartéis, passaram a nomear comandante e a promover os Oficiais fiéis aos seus interesses, a corrupção avançou geometricamente e as promoções dos Praças passaram a ser feitas pelo critério do tempo de serviço, perdendo o valor meritório.
Hoje todos se chamam pelo nome, Oficiais e Praças, a corrupção avança a cada dia e os políticos dominaram tudo.
O Cabo de Polícia se desvalorizou e com ele o Coronel de Polícia.
Os Coronéis dos nossos tristes dias não são mais Coronéis não expressão maior do termo, com raríssimas exceções.
A Polícia Militar possui nos seus quadros Coronéis Assessores Políticos, ou seja, Coronéis que chegaram a esse posto em face de suas relações políticas, apenas isso. Temos Coronéis que nunca comandaram qualquer OPM, Oficiais que quando foram promovidos estavam há muitos anos afastados da Polícia Militar e que continuam até hoje servindo a senhores políticos, encostados aqui e ali.
Esses Cabos não são mais os mesmos e esses Coronéis não são nem sombra do que deve ser um Coronel.
Um efeito colateral avança com velocidade assustadora com o enfraquecimento dos Coronéis, a degradação da função de comandante, o que é gravíssimo.
Nas nossas andanças pelas Unidades Operacionais (batalhões) para divulgar a luta de todos nós, assustado constatei que em algumas unidades muitos Praças não sabiam o nome do seu comandante.
Eu permaneci na “geladeira” (sem função) de janeiro de 2008 até abril de 2009, quando se iniciou o meu processo de transferência para a inatividade, portanto não estou familiarizado com a dança dos comandantes, o que foi agravado com a impossibilidade de ler o boletim ostensivo da PMERJ, que pode ser tudo, menos ostensivo.
Diante dessa verdade, ao entrar nas unidades quase sempre pergunto o nome do comandante, ocasião em que recebo um “não sei” como resposta.
A culpa não é do Praça, a responsabilidade por essa tragédia é dos Coronéis de Polícia, que não são mais Coronéis lato sensu.
Em sua maioria, são Policiais Militares que dormiram Tenentes Coronéis e acordaram Coronéis em alguma repartição espalhada por aí.
Não podemos cobrar que sejam Coronéis, eles não conseguem, sentem-se mais à vontade usando ternos do que envergando fardas com todo o seu simbolismo, honra, idealismo e destemor.
Preferem usar gravatas de custo elevado, os quepes os incomodam e as insígnias os ofendem.
Não querem ser comandantes, isso não interessa, querem ser gestores para exercitar o que aprenderam ou estão aprendendo no MBA, dando prosseguimento as suas atividades pessoais no campo da segurança privada ou do mundo acadêmico.
Os Cabos se desvalorizaram, os Coronéis perderam a voz e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro nos envergonha, cada dia mais e mais.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

O MAJOR DE POLÍCIA WANDERBY É UM EXCELENTE OFICIAL.

O Major de Polícia WANDERBY recebeu a nota 2,0 (dois) da Comissão de Promoção de Oficiais (CPO), o que determinou a sua exclusão do Quadro de Acesso por Merecimento (QAM), além de determinar a sua submissão a um Conselho de Justificação, que pode abreviar a sua carreira na Polícia Militar.
Ele postou um artigo no seu blog a respeito da Certidão expedida pela Diretoria Geral de Pessoal (DGP):
http://wanderbymedeiros.blogspot.com/2009/03/e-pedir-muito.html

Caro leitor, para você que não é Policial Militar, eu presto alguns esclarecimentos.
A CPO é composta por 7 (sete) Coronéis, sendo membros em razão da função o Comandante Geral, o Chefe do Estado Maior e o Diretor Geral de Pessoal; enquanto os outros 4 (quatro) Coronéis são indicados pelo Comandante Geral.
Cumpre destacar que o Diretor Geral de Saúde também integra a CPO, todavia participa apenas da avaliação dos Oficiais de Saúde.
Cada membro emite uma nota para cada Oficial variando de 0,0 (zero) a 6 (seis).
As notas são somadas, sendo extraída uma média aritmética, que passa a ser a nota da CPO para o Oficial, no caso do Major de Polícia WANDERBY a nota final foi 2,0 (dois).
O Major de Polícia WANDERBY solicitou que fossem certificadas a nota de cada Oficial e a respectiva fundamentação, o que não foi atendido pela DGP, conforme constatamos no seu artigo.
Cabe ainda esclarecer que por ocasião de informar a sua nota, o Coronel membro da CPO, não precisa fundamentar o grau atribuído, portanto, a DGP não teria como fornecer a fundamentação, a não ser que o Comandante Geral determinasse que os membros fundamentassem as notas atribuídas ao Major de Polícia WANDERBY, para responder ao pedido de certidão.
Salvo melhor juízo, ele está impedido de exercer o seu direito de defesa, pois como poderá contraditar sem saber a nota atribuída a ele por cada membro da CPO.
Temos que considerar que as notas somaram 14,0 (quatorze inteiros), que divididos pelo número de membros (7), resultaram na nota final 2,0 (dois). Porém, esse total pode ser alcançado por várias notas diferentes, vejamos:
> dois + dois + dois + dois + dois + dois + dois = quatorze.
> um + um + um + um + um + quatro + cinco = quatorze.
> zero + zero + zero + zero + dois + seis + seis = quatorze.
Portanto, ele só poderá exercer a sua defesa, sabendo a nota de cada um, para poder argumentar as suas razões.
Respeitando as opiniões em contrário, o Major de Polícia WANDERBY precisa dessa fundamentação para exercer a sua defesa.
Assim sendo, concluo que o Major de Polícia WANDERBY está tendo o seu direito preterido, o que poderá fazer com que recorra ao Poder Judiciário, inclusive contra cada membro da CPO.
Finalizando, além destes aspectos técnicos, o que mais assombra é o fato do Major de Polícia WANDERBY ter recebido uma nota final menor que a média (três), ou seja, ele é um Oficial abaixo da média.
Você deve estar perguntando o que o Major de Polícia WANDERBY fez ao longo de sua carreira para receber nota tão baixa?
Nada, eu respondo, muito pelo contrário, o Major de Polícia WANDERBY sempre se destacou positivamente, recebendo conceitos de seus Comandantes diretos iguais ou superiores a MUITO BOM (nota 5,0).
A única fundamentação possível deve ser em razão do Major de Polícia WANDERBY ter sido um dos idealizadores do grupo denominado “40 da Evaristos”, comparecendo às reuniões na AME/RJ, participando das mobilizações cívicas e possuindo um blog pessoal onde critica a “política” de segurança pública do governo estadual.

Tais fatos são negativos?
Aliás, analisando melhor, o que pode ter provocado a referida avaliação deve ser unicamente o fato de possuir o blog, considerando que alguns membros da CPO também participaram da nossa mobilização cívica, o que impediria que o avaliassem o Oficial negativamente por este fato.
Os pressupostos do ato administrativo precisam ser observados e o bom senso não pode ser ignorado, caso contrário a administração pública pode ingressar na arbitrariedade, passível de responsabilização.
A Polícia Militar não pode sofrer mais um revés e punir os bons é agradar os maus, não podemos esquecer jamais.

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO