segunda-feira, 10 de março de 2008

A INTIMIDAÇÃO À MOBILIZAÇÃO CÍVICA DOS POLICIAIS MILITARES

Tenho recebido denúncias na forma de comentários sobre as "medidas repressivas" adotadas na Polícia Militar contra a nossa mobilização cívica pelo resgate da cidadania do Policial Militar, através da concessão de salários dignos e de adequadas condições de trabalho.
Por mais incrível que possa parecer, existem Oficiais que estão satisfeitos com os baixissimos salários e com as inadequadas condições de trabalho.
Entender a motivação para essa postura não é tarefa fácil...
Os comentários últimos citam como possíveis retaliações a transferência de Tenentes que participaram das reuniões e dos atos cívicos, o que o Comando da PMERJ, caso seja questionado, responderá que se trata de rotina administrativa, certamente.
Um outro fato comentado tem sido a prorrogação de expedientes, como aconteceu no Quartel General, quando realizamos o nosso último ato cívico - a marcha democrática da Candelária até a Cinelândia - o que impossibilitou o comparecimento de Oficiais e dePraças que cumpriam o expediente.
E opto por não falar de medidas semelhantes que possam estar sendo adotadas no Corpo de Bombeiros Militar, em virtude do "desanconselhamento" para a não participação de Bombeiros Militares na mobilização, por parte do comando, ter sido sempre a tônica desde o início, segundo os jovens Oficiais do CBMERJ que sempre participaram.
Nenhum Coronel da Ativa do Corpo de Bombeiros ombreou conosco - em nenhum momento - e os jovens Oficiais que compareceram às reuniões na AME/RJ, também informaram sobre a orientação pela não participação dos Coronéis do CBMERJ.
Eu cheguei a convidar Coronéis da ativa do Corpo de Bombeiros e eles nunca compareceram e outros Coronéis da Polícia Militar também convidaram.
Lamentável, considerando que os Bombeiros Militares também estão afastados da cidadania, porém cada cabeça, uma sentença, diz o dito popular.
E voltando à Polícia Militar.
Após o Coronel Ubiratan de Oliveira Angelo ter sido exonerado e "arrancado" da função de Comandante Geral, em um ato que mais lembrou uma "intervenção" - nunca ocorrido em 200 anos de história - a "intimidação" passou a ser uma das linhas adotadas para esvaziar a mobilização cívica.
E posso citar outros exemplos, sendo o mais característico a "RECOMENDAÇÃO" oriunda da Chefia do Estado Maior Geral, lida em todas as Organizações Policiais Militares para os Oficiais e os Praças.
Um documento em "tom ameaçador", citando inúmeros crimes militares; a possibilidade de submissão a processos administrativos disciplinares e que não fez referência em nenhum ponto ao direito constitucional de todo cidadão brasileiro de se reunir, desarmado, ordeira e pacificamente.
Eu solicitei por escrito, através da Diretoria Geral de Pessoal, que fosse feita uma "CERTIDÃO" dessa "RECOMENDAÇÃO", documento que até a presente data não me foi entregue.
E qual seria a motivação para não atender a minha solicitação e fornecerem a "CERTIDÃO"?
E qual seria a motivação para o Coronel Pitta não ter atendido o meu pedido de "AUDIÊNCIA", feito por escrito, passado mais de um mês, até a presente data?
E qual a motivação para o Coronel Pitta descumprir o preconizado pelo Decreto Estadual número 41140, de 23 de janeiro de 2008 - obrigando o autor desse blog a recorrer ao Poder Judiciário?
E qual a motivação para o Coronel Pitta só aceitar o "PEDIDO DE EXONERAÇÃO" dos Coronéis Barbonos e dos Tenentes Coronéis Príncipe, Havani, Roberto e Magno; quando mais de 40 (quarenta) Comandantes, Chefes e Diretores solicitaram "EXONERAÇÃO".
Embora, nesse ponto, resta outra indagação, no sentido de qual teria sido a motivação dos Comandantes, Chefes e Diretores não "EXONERADOS", que justifique não terem solicitado RECONSIDERAÇÃO dessa negativa...
Colaborar com a atual administração...
Isso sem falar no que aconteceu com o Major Wanderby Braga de Medeiros que teve que recorrer ao Poder Judiciário para que os seus direitos não fossem violados.
Sem dúvida as "medidas" causaram a intimidação, nada mais natural, considerando que a nossa mobilização cívica, por mais justa que seja, trava uma luta contra o PODER.
São Oficiais e Praças da Polícia Militar de um lado e o PODER POLÍTICO, com toda a sua máquina, do lado oposto.
O interesse público, esse fica esquecido, como rotineiramente ocorre nesse país.
Na verdade a nossa mobilização cívica é tratada com um "inimigo político", embora os nossos objetivos sejam melhorar a Polícia Militar, sobretudo, pela valorização do Policial Militar.
Interna corporis participar da mobilização, no entendimento dos Oficiais e dos Praças, passou a significar um risco de possíveis "retaliações" (punições e transferências)!
Uma intimidação que ganha muito em grandeza quando o próprio Governo Estadual tenta reprimir a mobilização cívica por meio de uma clara "perseguição" aos Coronéis Barbonos, inclusive com a revogação de um Decreto Estadual e a apresentação de um Projeto de Lei, para "aposentar precocemente" Coronéis de Polícia.
E cabe ao Poder Legislativo mostrar a sua independência e a sua preocupação com o interesse público, caso contrário, só restarão o Poder Judiciário e o Ministério Público, para salvaguardar a cidadania e os direitos individuais.
Falam de uma normalidade na segurança pública do Rio de Janeiro, porém os fatos demonstram que vivemos uma "época de exceção", que devemos combater todos juntos.
O Brasil ainda é uma democracia jovem, que precisa ser preservada ao máximo, para que um dia possamos afirmar que vivemos verdadeiramente em um "Estado Democrático de Direito", sem qualquer dúvida.
Caso contrário - se cada cidadão brasileiro não lutar pela solidificação dessa democracia tão jovem - correremos o risco de vivenciarmos novas ditaduras, usando fardas ou vestindo ternos, mas sempre desrespeitando a cidadania e os direitos individuais dos brasileiros!
E você, Oficial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, deve demonstrar de forma inequívoca o seu posicionamento, contra ou a favor da mobilização.
E deve conversar sobre o seu posicionamento com os seus superiores, comos seus pares e principalmente com os Praças que precisam identificar em você um exemplo e um norte a ser seguido.
Se você está intimidado, temendo possíveis "represálias", aprenda a usar os seus direitos e ensine aos Praças, esse é o seu dever, essa é sua missão.
A história reservará um espaço para os omissos, nesse processo de mudanças em curso na gloriosa e heróica Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, não queira ocupar esse espaço.
Os seus pais, a sua esposa e os seus filhos não se orgulharão de você.
Nós - os que não se intimidaram e não se intimidarão nunca - vamos continuar na luta contra o PODER.
Não desistiremos nunca!
Acredite nessa VERDADE, caso contrário irá acreditar em FALÁCIAS, tolamente.
E verá, dia após dia, os Oficiais e os Praças mobilizados lutarem pelos SEUS DIREITOS.
A posição incômoda experimentada pelos Coronéis da Ativa do CBMERJ.
JUNTOS SOMOS FORTES!
DEUS ESTÁ CO COMANDO!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CIDADÃO BRASILEIRO PLENO

Um comentário:

Anônimo disse...

Os OMISSOS, por covardia ou cumplicidade, não se esqueçam JAMAIS que estão se posicionando CONTRARIAMENTE AO RESGATE DA CIDADANIA DO POLICIAL E BOMBEIRO MILITAR, portanto envergonhando a si e a todo o seu círculo de relacionamento.

Preferem apresentar a "muleta" de que a "Mobilização Cívica" derrubou o Cel Ubiratan, ou que são uma "meia dúzia de chatos", tudo para justificar a sua COVARDIA e INCOMPETÊNCIA para exigir salários dignos aos HERÓIS SOCIAIS.

São uma VERGONHA para a História da Polícia Militar, e tenham certeza - NÃO SERÃO ESQUECIDOS COMO TAL.

A questão que não conseguem responder é a seguinte: O QUE ESTÃO FAZENDO PARA QUE O POLICIAL/BOMBEIRO RECEBAM O PROMETIDO E MERECIDO AUMENTO SALARIAL?

Hein? Estão fazendo o quê, mesmo?


Turma 76