Prezados colegas da PM.
URGENTE!
"Temos feito de tudo para tentar melhorar a vida salarial do PM, mas até agora não conseguimos sensibilizar o nosso Governador. Não acredito que ele vá fazer algo por nós, até pelo fato de achar que estaria perdendo essa batalha para os “barbonos”, de quem ele está morrendo de ódio. Todavia, como vai acontecer uma reunião no próximo dia 26, na AME, quero deixar a minha idéia, esperando que possa estar colaborando, ou seja, temos que tocar em quem poderia resolver a questão salarial, até mesmo a revelia do Cabral.
Trata-se dos nossos Deputados Estaduais, sim, eles mesmos, bastando, para isso, que apresentem uma PEC, tal como fizeram os parlamentares de Goiás, definindo o menor soldo partindo do salário mínimo nacional.
Essa proposta feita lá foi contestada pelo Governador de Goiás, através de uma AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (n° 751-3 GOIAS), sendo rejeitada pelo PLENO DO STF, por UNANIMIDADE, porque não existe vício de iniciativa, nos projetos que geram despesa, se a matéria posta em votação se tratar de emenda constitucional.
Recentemente fiz uma ligação para um par daquela coirmã, um TEN CEL, tendo me dito que a PM/GO, assim como os membros do Poder Judiciário e MP, não têm mais problema com salário, porque está tudo definido na Constituição deles, não importando qual Governador vá assumir o cargo, se gosta da PM ou não, etc.
Pois bem amigos, agora só nos resta fazer um trabalho em cima dos deputados e tentar cooptá-los para o nosso lado (lembrem-se que tem vários PM lá: Paulo Ramos, Jairo, etc), de forma a convencê-los de que sem um salário decente não tem Segurança Pública e sim a corrupção desenfreada que aí está.
Assim sendo, partindo para o mais importante, abaixo apresenta a proposta de PEC, que vai transformar a vida de todos nós, por postos e graduações, e o emprego policial militar como sendo um dos melhores do Brasil, pelo menos aqui no RJ:
EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL.
92 - ...........................................
I – Garantia de soldo nunca inferior ao salário mínimo nacional para o Soldado PM/BM, aplicando-se, a partir daí, aos demais soldos dos integrantes da PMERJ e CBMERJ, os índices correspondentes aos postos e graduações insertos na Tabela de Escalonamento Vertical, nos exatos termos da legislação infraconstitucional atualmente em vigor".
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CIDADÃO BRASILEIRO PLENO
13 comentários:
Parece que o Dep Paulo Ramos já apresentou uma PEC que muda o Art. 92 da Constituição Estadual, igual a esta proposta do post, e a mesma obteve 24 assinaturas de parlamentares. Foi isso mesmo?
Prezado Paúl,
Apesar de ainda não estar recebendo o auxílio do Bolsa Formação, posso dizer que o mesmo será muito bem vindo. Num Blog referente ao Bolsa Formação encontrei diversas opiniões dos foristas quanto suas opiniões à respeito do que é ser Policial.
Entretanto, apesar das belíssimas palavras eu disse:
Ser policial no Rio de Janeiro é brincar de morrer… Como posso gostar de uma profissão na qual recebo R$ 800 como recompensa para morrer??? Como posso gostar de uma profissão que, além de me pagar R$ 800 mensais, ainda tenho que retirar do meu próprio salário o valor de R$ 120 referente ao custo da passagem??? Ou seja, para brincar de ser Policial, ou de morrer, no Rio de Janeiro, inicialmente, recebemos R$ 680 … Como posso gostar de uma profissão que, tem como soldo de um soldado, o valor de R$ 265 ??? Isso mesmo ! O soldo de um soldado no Rio de Janeiro é de R$ 265… Será que ninguém enxerga que não dá ??? que não dá para desempenhar um bom trabalho ganhando R$ 680 ??? Minha Graduação superior foi conquistada pelo meu esforço; com o meu mérito, sem falar as dezenas de vezes que tive que faltar às aulas devido as mazelas de um Regulamento Disciplinar sancionado em 1983. Isto é, um documento, que se diz ser Regulamento é cinco anos anterior a Constituição Federal… Imaginem como seja...
Apesar de admirá-lo, o que eles querem é aquele bom Soldado nas palavras de Platão, ” o bom soldado é aquele que cumpre as ordens dos superiores sem ponderação “. Quando falo em Soldado, estou me referindo à classe contida entre SOLDADO à MAJOR … porque a insatisfação já tomou proporções alarmantes…
Isto significa morrer no Rio de Janeiro, digo, ser Policial no Rio de Janeiro...
Prezados Amigos,
Olhem o que encontrei publicado no blog de nosso querido amigo Inspetor:
De Nós, Policiais e QUASE CIDADÃOS, Para Vocês CIDADÃOS
Algo precisa ser feito e agora para que esse estado de coisas mude.
Precisamos nos unir. Todos. E mudar isso tudo. De uma forma ou de outra.
Vai o cidadão cheio de problemas a uma Delegacia de Polícia, onde espera contar com nossa ajuda e é atendido por um QUASE CIDADÃO com mais problemas do que ele!
Copiado e colado do Grupo PCERJ http://grupopcerj.tumblr.com/, do Inspetor Figueiredo:
Você sabia?
- Que o Policial Civil está até agora sem receber o tícket refeição de R$ 8,00, relativo a Janeiro e Fevereiro, pago a estes servidores por não contarem com os Ranchos como os Bombeiros e Políciais Militares?
Você sabia?
- Que os Policiais Civis NÃO RECEBEM nenhum auxílio transporte para se deslocar?
Você sabia?
- Que os Policiais Civis não recebem ADICIONAL NOTURNO?
Você sabia?
- Que os Policiais Civis não recebem por HORAS EXTRAS trabalhadas, sendo constantemente convocados em SUAS FOLGAS para atuar em Operações as mais variadas?
Você sabia?
- Que os Policiais Civis não podem ter MAIS DE UMA matrícula, não sendo facultado prestar outro concurso para COMPOR os seus vencimentos, como ocorre com Professores e Médicos?
Você sabia?
- Que 67% do efetivo da Polícia Civil do Rio de Janeiro tem formação de Nível Superior e que outros 7,5 % possuem Mestrado e Doutorado?
Você sabia?
- Que centenas de Policiais Civis não conseguem tirar férias há vários anos, porque não existe efetivo suficiente para manter o serviço policial em dia?
Você sabia?
- Que ao morrer nas ruas, sendo assaltado, a família do Policial Civil não recebe sua pensão integral porque isso não é considerada MORTE EM SERVIÇO?
Você sabia?
- Que os POLICIAIS (Civis e Militares) são os únicos Servidores que MORREM pelo Serviço Público?
E aí? Você sabia?Sabia que os vencimentos de nossa Polícia é o SEGUNDO PIOR do Brasil, apesar do nosso estado ser o SEGUNDO mais rico da Federação?
Formação superior, horas extras, adicional noturno, aux. transporte... parece até utopia...
Eles maU pagam o salário, que dirá todas estas utopias...
" Era uma bela noite, me parecia ser muito longa.
Fui dormir, e acabei sonhando... sonhando na concretude das palavras de nosso Ilmo senhor Governador... nem acreditei !
Quando acordei e vi meu contra-cheque lá estava um aumento de 50%, nem acreditei... fui correndo mostrar a minha esposa, ela também ficou muito feliz...
Iniciei os meus planos, dessa vez deixo de andar de ônibus...
Não poderia reclamar... tudo me parecia estar bem... até que...
A campainha toca ! Eu acordo e vejo da janela de minha casa uma viatura... desço correndo... era um plano de chamada... logo percebi:" só poderia estar sonhando, ou melhor, não um sonho mas, um pesadelo".
Assunto: Plano de chamada para trabalhar de GRAÇA na minha folga...
Essa é a polícia que eles querem...
Sr. Cel, me perdoe, sei que não é o espaçco mas, alguém tam que ouvir meu desabafo...
Cadê o dinheiro do rancho ? Na semana Santa, ao ler o boletim da PM, pude perceber que no cardápio constava BACALHAU... ao regressar todo contente para almoçar, me deparei com sardinhas fritas... nada contra sardinhas, até gosto, mas cadê o BACALHAU ?
A JUSTIFICATIVA PARA O RANCHO SEMPRE FOI A MANUTENÇÃO DAS VIATURAS... E AGORA ? QUE NÃO EXISTEM NEM MAIS LOCAIS PARA MANUTENÇÃO ? AS VIATURAS SÃO PRIVATIZADAS MAS, A VERBA DO RANCHO CONTINUA NAS MÃOS DAS MESMAS PESSOAS...
AINDA FALAM EM OXIGENAR A POLÍCIA... COMO SE FOSSE RESOLVER ALGUMA COISA... ELES TINHAM QUE OXIGENAR OS SALARIOS... COM R$ 800,00 EU NÃO SUPORTAREI FICAR SEM RESPIRAR POR MUITO TEMPO...
É, como anunciado pelo jornal O Globo, acho que irei pedir reserva não remunerada...
Minha nova aspiração é fazer parte de uma nova família paralela: APOIO`s.
Com uma jornada de 40 horas semanais, com direito a lanchar de graça nas lanchonetes e com RioCard, está me parecendo muito melhor que na Polícia Militar...
Primeiro, não vou morrer mais... segundo, não precisarei trabalhar 75 horas por semana, muito menos pagar a passagem para o trabalho do meu próprio bolso... não me parece má idéia...
Não irei morrer, muito menos ficar preso por um Regulamento Disciplinar sancionado em 1983. Ou seja, na época em que o Regulamento da Polícia Militar foi sancionado eu ainda ñão era nem nascido... imagine...
Já fiz o requerimento de baixa e comprei, como na polícia, o meu novo fardamento de Apoio...
Creio que vale a pena lutar por essa emenda. "Soldo nunca inferior ao s.m. nacional". Garantia do mínimo para depois brigarmos por mais.
TEMOS QUE NOS ARTICULAR MAIS COM OS DEPUTADOS,ESTA TARDE MAS NUNCA PODEMOS PERDER AS ESPERANÇAS,MÃOS A OBRA.CONCENTRAÇÃO NA ASSEMBLEIA E CRIAR UMA COMISSÃO PARA FALLAR COM OS DEPUTADOS JÁ
CHARLES PM
A que pé anda A PEC apresentada pelo Dep Paulo Ramos? Alguém saberia? Acho importante sabermos e manofestar a nossa opinião para aqueles que votaram, através do site da ALERJ / página dos parlamentares.
Alguém poderia postar de quem foram os votos?
Sugiro ao autor deste BLOG que poste um tópico sobre o assunto, com nomes dos paralemnates que votaram contra ou a favor...
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 24/2008
EMENTA: ALTERA O INCISO I DO ART.92 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor(es): Deputado PAULO RAMOS
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:
Art.1º - O inciso I do artigo 92 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.92 - (...)
I - O soldo do soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar não poderá ser inferior ao salário mínimo regional fixado em Lei Estadual para os empregados integrados na categoria II."
Art.2º - Esta Emenda Constitucional entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de março de 2008.
Deputado PAULO RAMOS
JUSTIFICATIVA
A Emenda Constitucional em questão objetiva a equiparação salarial dos soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar com o que já é instituído por Lei.
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas
Código 20080100024 Autor PAULO RAMOS
Protocolo 12581 Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Datas: Entrada 04/03/2008 Despacho 04/03/2008
Publicação 05/03/2008 Republicação 12/03/2008
Comissões a serem distribuidas
01.:Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade
TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 24/2008
TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 24/2008
(www.alerj.rj.gov.br)
Desculpem companheiros de farda, mas não creio que os nossos parlamentares estaduais nos queiram ver bem remunerados e reconhecidos dignamente.
Lamento muito, mas não vejo outra saída senão deixar a Isntituição.
URGENTE
A PEC do Paulo Ramos foi um avanço, mas não atende os nosos interesses, porque somente define o menor soldo igual ao mínimo nacional para o SD PM/BM, não mexendo com os demais postos e graduações. Depois também, não seria auto-aplicável, porque se aprovada e para que ficasse materializada, dependeria de projeto de lei ENVIADO POR CABRAL A ALERJ. Aí meus caros, só Deus saberia quando ele faria isso,ou seja, ficaríamos nas mãos dele de novo. Por isso, o projeto de PEC que o anôminco colocou é infinitamete melhor, porque é auto-aplicável, de eficácia imediata. A do Paulo Ramos não. Depende de projeto de Lei proposto por Cabral.
Cel Paúl, preste atenção nisso.
Caro Cel Paúl.
Na reunião de hoje na AME, apresente ao Dep Paulo Ramos, se ele for e tem prestigiado, aquela proposta de PEC que o anônimo colocou no seu blog. Será o renascimento da PMERJ. Converse também com os responsáveis pelas entidades de classe (ASINAP, AME, MMAI, Melquisedec, Associação CB e SD, ), para ajudar nessa luta. Com aquela emenda jamais teremos problemas com salário, com qualquer governo que assuma.
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