terça-feira, 25 de março de 2008

PROJETO DE LEI 1359/2008 - DEBATE NA ALERJ

Texto encaminhado através de email pelo Tenente Melquisedec:
"Ano XXXIV - No- 054 - Parte II
Rio de Janeiro, segunda-feira - 24 de março de 2008
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL do Estado do Rio de Janeiro D.O.O
SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer)- Obrigado, Sr. Presidente. O parecer é favorável.
O SR. PRESIDENTE (Mário Marques) - Com os pareceres emitidos favoravelmente.Em discussão a matéria.
O SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, peço a palavra para discutir a matéria.
O SR. PRESIDENTE (Mário Marques) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos.
O SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero registrar o clamor dos policiais civis e militares edos bombeiros militares, onde reste todos os servidores públicos, o clamor por melhores vencimentos.O Sr. Governador do estado, durante a campanha eleitoral, assumiu tantos compromissos, subscrevendo inclusive vários compromissos; e o tempo vai passando e S.Exa. o Sr. Governador do estado não cumpre aquilo com que se comprometeu. Aliás, estamos em uma situação inusitada; enquanto a população da estado enfrenta inúmeros problemas, a dengue virando epidemia,S.Exa. o Sr. Governador do estado está no Japão; na Coréia, agora, acompanhado daqueles que estão, verdadeiramente, governando, que são os grandes empresários.
O SR. PRESIDENTE (Mário Marques) - E depois irá para Paris.
O SR. PAULO RAMOS - Para Paris, depois. Mas veja bem, Sr. Presidente, até quando pretende propor algum benefício para os policiais militares e bombeiros militares inativos o Sr. Governador do estado é mesquinho, mas é muito mesquinho, porque quer substituir aqueles que estão em atividades aquarteladas por policiais militares e bombeiros militares inativos, os que estão na reserva e os que estão reformados, para ganhar efetivo para a atividade fim, para a atividade de rua. Esse argumento é um argumento muito louvável. Mas, propõe, o Sr. Governador do estado, uma remuneração correspondente a um terço; um terço. Quer dizer que, para socorrer aqueles que na inatividade precisam de uma complementação salarial, ele propõe a substituição, mas com remuneração correspondente a um terço. Isso é, ainda vai fazer economia em cima dos desvalidos. Poderia, pelo menos, ter sido um pouco menos mesquinho. Poderia ter oferecido algo bem maior. Sequer fixa a jornada de trabalho. Então, esses policiais militares e bombeiros militares que estão na inatividade, por circunstâncias as mais diversas, ou por tempo de serviço, ou por algum tipo de incapacidade física em ato de serviço, ou em decorrência de serviço, ou até fora de serviço, o Governador quer socorrer e não fixa. Fixa uma remuneração muito pequena e sequer estabelece a jornada de trabalho. Somos forçados a compreender que o desespero é tão grande, não só dos ativos policiais militares e bombeiros, como também dos inativos, que dependem de uma complementação salarial que deveria vir através de reajustes com os quais o Governador se comprometeu, reitero, durante a campanha eleitoral.Compreendendo a mesquinhez da proposta, somos forçados a dizer que o desespero faz com que recebamos apelos no sentido da aprovação. Mas que o Governador do Estado compreenda que a adesão dos inativos a esse projeto - e se são inativos, deveriam estar no justo descanso, deveriam estar cuidando da própria saúde - em função das dificuldades, desesperadamente acorrem para uma disputa no processo seletivo que sucederá a aprovação dessa Mensagem.Liderado que fui nessa questão, como tenho sido liderado em outras questões pelo Sr. Deputado Wagner Montes, que não só preside a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia como também é Coronel PM Honorário, eu me manifesto favoravelmente ao projeto, acompanhando as emendas da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia e outras emendas que tive a oportunidade de apresentar.Com certo constrangimento e muito angustiado, me sinto forçado a me manifestar favoravelmente à mesquinha iniciativa do Governador Sérgio Cabral.
O SR. WAGNER MONTES -V. Exa. me concede um aparte?
O SR. PAULO RAMOS - Concedo o aparte ao Sr. Deputado Wagner Montes.
O SR. WAGNER MONTES - Meu líder Paulo Ramos, meu prefeito Paulo Ramos…
O SR. PRESIDENTE (Mário Marques) - Quero dizer a V.Exa. que seu tempo está esgotado, mas que, em função e em respeito ao querido Deputado Wagner Montes, fica estabelecido um tempo maior para que V.Exa. possa conceder o aparte.
O SR. PAULO RAMOS - Eu não entendi bem. Quero que V.Exa. repetisse o negócio da prefeitura. O que V.Exa. disse?
O SR. WAGNER MONTES - V.Exa. é o líder do PDT, eu sou do PDT e disse, já várias vezes de público, que marcharei com meu partido à sucessão municipal.
O SR. PAULO RAMOS - O que significa?
O SR. WAGNER MONTES - V.Exa. é o candidato do meu partido à sucessão municipal, portanto, V.Exa. é o meu candidato à sucessão municipal.
O SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado.
O SR. WAGNER MONTES - Até porque só tenho uma palavra e uma cara.A Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia se reuniu extraordinariamente para analisar o projeto do Exmo. Sr. Governador do Estado e, logicamente, apresentamos várias emendas ao projeto. E a bem da verdade, para sermos justos, tivemos até como consultores nessas emendas, os representantes das classes policial militar e bombeiro militar, porque faço questão de dizer para que conste na ata e no Diário Oficial do Legislativo, que participaram da reunião, com os membros da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, o Tenente-Coronel Dílson Ferreira de Anaide, presidente da Associação de Oficiais Militares Estaduais; o presidente Miguel Cordeiro, da Associação de Ativos, Inativos e Pensionistas da PMERJ; o diretor social Valdir Brunholo Alves, do Clube dos Cabos e Soldados; o Vice-Presidente, Sr. Martiniano Silva dos Santos, da ASPOM-Associação de Subtenentes e Sargentos da PMERJ; José Vanderlei Gomes de Sá, do Clube dos Subtenentes e Sargentos do Corpo de Bombeiros, CBMERJ; Itamar Gomes Siduré, da Associação Beneficente dos Bombeiros; o Coronel JoséGuilherme de Moraes Neto, Presidente da Caixa Beneficente do Corpo de Bombeiros; o Ten. Melquisedec, Presidente da Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas, AMAE. Para fazer justiça, tive que nomear as pessoas e as classes que elas representam, porque nos ajudaram nessas emendas que abordamos. É um assunto delicado, precisamos de um salário digno para o policial militar, para o bombeiro militar e para o policial civil, mas, quando vem um projeto a esta Casa, temos que nos cercar de opiniões daqueles que, verdadeiramente, representam o policial. Muito obrigado, Sr. Presidente,obrigado meu líder, Deputado Paulo Ramos.
O SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, portanto vamos esperar que o Governo,através de suas lideranças, nesta Casa, acolha as emendas que foram apresentadas,não só porque aperfeiçoam o Projeto, mas também porque fazem mais justiça aospoliciais militares e bombeiros militares. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Mário Marques) - Depois de ouvirmos o brilhante Deputado Paulo Ramos, continua em discussão a matéria. Não havendo mais quem queiradiscuti-la, encerrada a discussão. Em face de termos 25 emendas ao aludido Projeto, eleserá retirado para posterior votação."
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CIDADÃO BRASILEIRO PLENO

5 comentários:

Anônimo disse...

O que pudemos captar do presente artigo é que aquilo que vier na forma de Lei, a partir do Projeto enviado pelo executivo à ALERJ, terá sido deliberado com a participação de algumas entidades de classe e dentre elas o Ten Melquisedec da AMAE que "solicitou" a publicação.

Tá bom. Vamos ver...


Turma 76

Anônimo disse...

(Moderado) Fim do 13º já foi aprovado na Câmara
Enquanto a gente se distrai com estas CPIs o Congresso continua votando outros assuntos de nosso interesse e a gente nem percebe...vejam essa:
Fim do 13º já foi aprovado na Câmara (PFL, PMDB, PPB, PPS, PSDB)

Para conhecimento,
O fim do 13º salário já foi aprovado na Câmara para alteração do art. 618 da CLT.
Já foi aprovado na Câmara e encaminhado para o Senado.
Provavelmente será votado após as eleições, é claro...

A maioria dos deputados federais que estão neste momento tentando aprovar no Senado o Fim do 13º salário, inclusive da Licença Maternidade e Férias (pagas em 10 vezes) são do PFL e PSDB.

As próprias mordomias e as vergonhosas ajudas de custo de todo tipo que recebem, eles não cortam.
Conheça a cara dos ..... que votaram a favor deste Projeto em todo Brasil. Por favor, repassem para o maior número de pessoas possíveis, afinal eles são candidatos fortes nas próximas eleições:

1- INOCÊNCIO OLIVEIRA-PFL
2- JOEL DE HOLLANDA - PFL
3 - JOSÉ MENDONÇA BEZERRA-PFL
4- OSVALDO COELHO - PFL
5- ARMANDO MONTEIRO-PMDB
6- SALATIEL CARVALHO-PMDB
7- PEDRO CORRÊA - PPB
8- RICARDO FIÚZA-PPB
9 -SEVERINO CAVALCANTE - PPB
10- CLEMENTINO COELHO - PPS
11- CARLOS BATATA-PSDB
12- JOÃO COLAÇO - PSDB
13- JOSÉ MÙCIO MONTEIRO-PSDB
DIVULGUEM!!!
Agora, enquanto isso, eles distraem a gente com referendos ridículos!!!!!

E, nas votações que realmente importam, não nos cabe participar????
Cadê os caras pintadas???? Povo que derruba presidente??????
Gente é hora de acordar antes que seja tarde d+!!!!!!!!!!

NINGUÉM É TÃO FORTE QUANTO TODOS NÓS JUNTOS!!!!!!!!

Divulguem!!! E não fique só reclamando do nosso país!!!!

Conheça meu blog de poesias em:

http://minhaspoesias.multiply.com

Anônimo disse...

(Moderado)Quem diria heim! Barbono ...o que uma gratificação não faz na vida de um coronel que se troca por uma merreca de gratificação... lembre-se que o reinado acaba e a merreca vai para o espaço e vc ..... volta ao salário de fome.

Anônimo disse...

VALE LEMBRAR QUE OS SOLDADINHOS DE CHUMBO, COMANDOS EM AÇÃO, BRINQUEDOS DO NOSSO EFICIENTE GOVERNADOR, TRABALHAM ATÉ AS 20H E FICAM A QUADRAS DE DISTÂNCIA DAS FAVELAS. SE ELES SÃO TÃO BONS, SE SÃO TÃO SUPERIORES, SUPER POLICIAIS, POR QUE NÃO POLICIAM NO INTERIOR DAS FAVELAS? SE A PMERJ NÃO SERVE PRA POLICIAR ESTAS ÁREAS, POR QUE AINDA ESTÃO ATUANDO NELAS? VAMOS PARAR DE HIPOCRISIA!!! OS POLICIAIS DA FORÇA NACIONAL RECEBERAM UM TREINAMENTO RELÂMPAGO OU ....., SE PREFERIREM PELO NOSSO BOPE, NÃO TEM PREPARO NENHUM. SÓ PORQUE ESTÃO FARDADINHOS, ENGOMADINHOS E BEM EQUIPADOS, NÃO QUER DIZER QUE TENHAM COMPETÊNCIA PRA ATUAR NAS CITADAS ÁREAS. O GOVERNO FAZ DE TUDO PRA QUE UM SUPER POLICIAL DESTE NÃO SOFRA NEM UM ARRANHÃO, PRA SUPER FORÇA NACIONAL NÃO IR POR RALO ABAIXO, POIS ELES SÃO DESPREPARADOS E NÃO ESTÃO ACOSTUMADOS COM A CRIMINALIDADE DO RJ, POR ISSO A SUPER PROTEÇÃO. ELES SÓ FICAM ATRÁS DE BARRICADAS E BEM LONGE DOS ACESSOS DAS FAVELAS. VAMOS PARAR DE DEMAGOGIA E VALORIZAR OS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO. SE BEM QUE NÓS NÃO DEVEMOS ESPERAR RECONHECIMENTO DO ESTADO. DEVEMOS MOSTRAR O NOSSO VALOR E A NOSSA IMPORTÂNCIA COM ..... SE NÃO TEMOS TANTA IMPORTÂNCIA, A SEGURANÇA PÚBLICA NÃO IRÁ SOFRER.

Anônimo disse...

CEL PAÚL,SOU POLICIAL MILITAR POR OPÇÃO,EU AMO A GLORIOSA PMERJ,PORÉM FICO TRISTE AO PERCEBER TAMANHA FALTA DE RESPEITO COM QUE SOMOS TRATADOS,PELO GOVERNO E INFELISMENTE TAMBÉM POR PARTE DA SOCIEDADE,A CULPA CEL,TAMBÉM É NOSSA;SE AS MANIFESTAÇÕES E REIVINDICAÇÕES ORQUESTRADA DE FORMA INTELIGENTE E PACÍFICA FEITA POR NÓS,NÃO RESULTOU EM NADA CEL;TEMOS QUE MOSTRAR REALMENTE FORÇA E FAZER ......,MOSTRANDO NÃO SÓ NOSSA FORÇA,COMO TAMBÉM NOSSA IMPOTÃNCIA DENTRO DA SOCIEDADE.INFELISMENTE CEL, .....SE FAZ NECESSÁRIO!OBRIGADO,POR FAVOR.PUBLIQUE.