quinta-feira, 27 de março de 2008

BLOG REPÓRTER DE CRIME - 27/03/2008 - JORGE ANTONIO BARROS

MICARETA DA DISCÓRDIA
Subsecretário de Segurança atende a apelo de blog
Como antecipou o blog REPÓRTER DE CRIME, o subsecretário geral de Segurança do Estado do Rio, o delegado da Polícia Federal Márcio Derenne, admitiu que ficou chateado com o blog, mas aceitou meu convite para expor sua versão dos fatos sobre a micareta da discórdia. (favor ver posts abaixo). Um sinal de que tem muito respeito pela opinião pública, esse ser aparentemente imaterial mas que é formado por todos nós que comemos três vezes por dia e ainda temos tempo de consumir informação.
O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, se manifestou favorável à posição de Derenne, segundo me informou a assessoria do secretário.
Como a carta foi enviada por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança, não tive acesso ao e-mail do subsecretário, para tirar alguma dúvida sobre o que escreveu. Se os leitores ficarem insatisfeitos com a resposta do subsecretário, peço que enviem perguntas para o e-mail
reporterdecrime@globo.com e vou selecionar as mais pertinentes, com identificação do emissário, para enviá-las ao subsecretário. Se ele topar respondê-las estaremos assim criando um canal direto da sociedade com a autoridade. Isso vai ser muito bom para todos os cidadãos de bem e a segurança pública só tem a ganhar com isso.
Aqui vai a íntegra da carta de Derenne enviada ao blog:
"Caro Jorge, como leitor de seu blog sinto-me confortável a aceitar seu convite para me manifestar a respeito do evento realizado na cidade de Niterói em agosto do ano passado.
Antecipo que realmente fiquei "chateado" com as observações veiculadas em seu blog e com as reportagens do próprio jornal O Globo, uma vez que os textos, a meu modo de ver, deixaram de lado a objetividade, preferindo dar relevância a especulações e a insinuações perigosas e, por conseqüência, demonstrar uma visão distorcida de um projeto criado pela Secretaria para garantir a segurança dos cidadãos fluminenses, denominado Projeto Noite Legal.
Quanto aos fatos:
Os produtores protocolizaram a primeira solicitação para realização do evento em 18 de junho de 2007, tendo sido a mesma negada sob a seguinte alegação da autoridade policial da 81ª DP – "Indefiro. Falta a relação nominal e fotográfica dos profissionais contratados para realizar a segurança privada. 12/07/07. Armando Márcio Zucarelli. Delegado de Polícia." Agindo legalmente, a autoridade policial cumpriu sua missão e exigiu o cumprimento da resolução SESEG n. 013/07, exarando um ato administrativo motivado. Ou seja, para a concessão do "nada a opor" da Polícia Civil somente faltavam os dados dos seguranças particulares que atuariam no evento.
Na data de 01/08/07 os organizadores do evento cumpriram tal exigência legal da autoridade policial juntando ao processo as fotos e dados de 76 (setenta e seis) profissionais de segurança privada que atuariam no evento.
Em 19/07/07 há autorização da Prefeitura Municipal de Niterói para a realização do evento. Em 03/08/07 há autorização do 12º Batalhão da Polícia Militar para a realização do evento. Em 16/08/07 há autorização do Corpo de Bombeiros Militar para a realização do evento. Em 17/08/07 há autorização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (2ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva – Núcleo Niterói) para a realização do evento. Ainda em sua manifestação o membro do Ministério Público estadual acentua que o evento foi devidamente autorizado pela Prefeitura de Niterói, tendo sido ouvidos o 12º Batalhão de Polícia Militar, a Secretaria Municipal de Urbanismo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Segurança (Guarda Municipal), a Secretaria Municipal de Saúde, bem como a CLIN (Companhia de Limpeza de Niterói). Além disso, foram comunicados sobre o evento os seguintes órgãos: FEEMA, IBAMA e IEF.
Em 17/08/07 os organizadores do evento impetraram representação junto a Corregedoria da Polícia Civil contra atos considerados, em tese, abusivos por parte das autoridades policiais da 81ª DP. Alegavam os organizadores que todas as exigências da Resolução SESEG 013/07 já haviam sido cumpridas e que os delegados, "por fatos totalmente desconhecidos", negavam-se a conceder o "nada a opor".
Em 17/08/07 foi protocolizada na Secretaria de Estado de Segurança, recurso hierárquico sob o n. E-09/248/0013/2007, contendo toda a documentação pertinente ao caso. Ao final do processo de recurso foi exarado despacho autorizando a realização do evento por entendimento de que as exigências legais estavam todas cumpridas. O relatório e julgamento do recurso hierárquico foi efetivado com apreciação ampla de toda a documentação pertinente ao pleito, inclusive as autorizações das demais autoridades das diversas esferas de governo. Foram encaminhados fax com a comunicação da decisão superior para a 81ª DP, para o 12º BPM e para o local onde funcionava o escritório da organização do evento, onde estavam hospedados os empresários responsáveis e as bandas Asa de Águia e Babado Novo.
Desde seu lançamento, em agosto de 2007 o Programa Noite Legal vem atuando em prol da segurança da população do estado do Rio de Janeiro, tendo interditado e embargado 48 casas noturnas e eventos ilegais que seriam realizados sem as devidas autorizações do Poder Público.
Cordialmente,
Márcio Derenne
Subsecretário de Segurança."
De minha parte esclareço ao secretário apenas que a falta de objetividade que ele criticou nos meus textos é uma característica dos blogs - essa nova forma de se comunicar com a nova audiência. Os blogs são autorais e permitem mais opinião do que informação e, por isso mesmo, maior interatividade com seus leitores.
Pela compreensão, obrigado dr. Derenne. Agora, por favor, não deixe de ver o que vão falar na caixa de comentários. A voz do povo nem sempre é a voz de Deus, como dizem, mas é muito importante.
JORGE ANTONIO BARROS
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CIDADÃO BRASILEIRO PLENO

Nenhum comentário: