COMANDANTES GERAIS DAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL - CARTA ABERTA

RIO DE JANEIRO

21 de fevereiro de 2008

Eu, Paulo Ricardo Paúl, cidadão brasileiro, natural do Rio de Janeiro, nascido em 27 de julho de 1957, Coronel de Polícia do serviço ativo, incorporado em 26 de fevereiro de 1976, lotado na Diretoria Geral de Pessoal, sem função e tendo como última função a de Corregedor Interno, publicamente, solicito aos Coronéis de Polícia do Brasil, no exercício da função de Comandantes Gerais, que desenvolvam as seguintes providências, em respeito à honra pessoal, ao decoro da classe e ao pundonor Policial Militar:

1. Reúnam os Comandantes, Chefes e Diretores de todas as Organizações Policiais Militares e leiam essa Carta Aberta;
2. Determinem que cada Comandante, Chefe ou Diretor reúna os Oficiais sob suas ordens e leia essa Carta Aberta;
3. E que os Oficiais reúnam todos os Praças sob suas ordens e leiam essa Carta Aberta.

“A gloriosa e heróica Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, gênese de todas as Polícias Militares do Brasil, se encontra sob "intervenção" do Poder Executivo Estadual.
Uma "intervenção" que tem por objetivo manter excluídos da cidadania os Militares de Polícia, que percebem salários famélicos e que trabalham sob as piores condições possíveis.
Essa foi a resposta dada à mobilização cívica promovida pelos “Coronéis Barbonos” e pelos “40 da Evaristo”, que cobravam o resgate da cidadania do Policial Militar, através da concessão de salários dignos e de adequadas condições de trabalho.
O Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro arrisca a sua vida diariamente em defesa do cidadão fluminense, recebendo menos de R$ 30,00 (trinta reais) por dia, metade do que recebe uma diarista para limpar uma residência de classe média.
O Chefe do Poder Executivo, diante das justas reivindicações feitas para o resgate da cidadania do Policial Militar - que recebe o segundo pior salário do Brasil -, responde com a inércia própria dos que esquecem as promessas, o que faz com que a mobilização cívica ganhe as ruas e receba o apoio da Sociedade Fluminense.
Atos cívicos ocorreram ordeira e pacificamente, comparecendo Oficiais e Praças, todos de folga, em trajes civis e desarmados.
A população aplaude os nossos pleitos.
Os nossos direitos constitucionais estavam sendo exercidos sem causar qualquer transtorno ao cidadão fluminense.
Impotente para reverter o maciço apoio da Sociedade Fluminense, surge o autoritarismo e o arbítrio, como tentativas de enfraquecer a nossa mobilização cívica.
O nosso digno e competente Comandante Geral - Coronel de Polícia Ubiratan de Oliveira Angelo - foi “arrancado” da função no terrível dia 29 de janeiro de 2008.
Sob um “regime intervencionista”, a troca do Comando Geral ocorreu sob as vistas do Secretário de Segurança e entre quatro paredes, longe da tropa, da população fluminense e da mídia, impedida de cobrir o evento.
Um ato de autoritarismo sem precedentes na história brasileira e na heróica história das Polícias Militares.
No auge do exercício de uma postura antidemocrática, é imposto como Comandante Geral da PMERJ um dos Coronéis Barbonos, coronel que desde o início da mobilização cívica participou de todos os atos e assinou todos os documentos, inclusive o compromisso de não assumir o Comando Geral, em nenhuma hipótese.
Ele assume e simultaneamente fere de morte a sua honra pessoal, o que determina a sua indicação para submissão à análise ética do Conselho de Justificação, na conformidade da lei, o que não ocorrerá nesse período de exceção.
E a partir desse dia, com a imposição de um comando sem qualquer legitimidade junto aos Oficiais e aos Praças, temos assistido toda a sorte de arbitrariedades e de oportunismos, interna corporis.
A honra pessoal foi posta de lado, como se pudesse ser guardada no armário do alojamento.
Tenham certeza, Policiais Militares do Brasil, temos lutado contra tudo isso, com todas as armas que a legislação permite e que a dignidade exige.
Temos buscado o Judiciário e o Ministério Público, além de todos os recursos administrativos.
Porém, essa é uma luta muito difícil, uma luta contra o poder!
Um poder que tudo pode na sua onipotência.
Um poder que faz e desfaz decretos segundo os seus interesses pessoais, com o claro objetivo de constranger os Oficiais mobilizados civicamente.
Ameaças passam a fazer parte do vocabulário castrense, com o objetivo de cercear a nossa cidadania.
E a palavra “traição” passou a habitar a caserna.
Lutamos uma “guerra” contra a opressão civil, uma verdadeira “ditadura de terno e gravata”.
Lutamos e continuaremos lutando, pois não conhecemos derrotas.
E continuaremos lutando até o restabelecimento da honra institucional e da nossa honra pessoal, não tenham dúvidas sobre isso.
As ofensas dirigidas publicamente a Coronéis de Polícia, citados como chatos, sindicalistas, irresponsáveis e que não desejam trabalhar, não ficarão sem respostas a altura, tenham certeza.
Realizaremos tantos atos cívicos quantos forem necessários para mobilizar toda a sociedade fluminense – o cliente dessa insegurança pública – na luta pelo resgate da cidadania do Policial Militar.
Por derradeiro, esclareço a motivação dessa “Carta Aberta”: o pedido para que tomem todas as providências cabíveis para evitar que os dias de terror vivenciados na gloriosa e heróica Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro nunca ocorram na Polícia Militar que vocês escolheram para servir, para amar e para morrer, se preciso for!
Façam ecoar o nosso brado por todo esse país continente, esse Brasil que afunda no lamaçal dos escândalos políticos de cada dia, nos escândalos de terno e gravata:

“JUNTOS SOMOS FORTES!”

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CIDADÃO BRASILEIRO PLENO