Eu recebi um email informando que os recursos administrativos impetrados pelos Bombeiros Militares a seguir relacionados foram indeferidos, o que significa que as expulsões (exclusões/licenciados) foram mantidas.
- Subten BM Q10/81 VALDELEI DUARTE.
– 2º Sgt BM Q10/00 DANIEL ALVES DOS SANTOS.
– 3º Sgt BM Q10/98 ALEXANDRE GOMES MATIAS.
– 3º Sgt BM Q10/02 WALLACE RODRIGUES CHAVES.
– 3º Sgt BM Q10/02 HARRUÁ LEAL AYRES.
– 3º Sgt BM Q10/02 HERALDO CORREIA VIEIRA.
– Cb BM Q10/98 ALEXANDRE SALVADOR DE AZEVEDO.
– Cb BM Q10/02 PAULO ROBERTO NORONHA DOS SANTOS JÚNIOR.
– Cb BM Q10/08 ANDREI CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS.
Penso que esses recursos foram direcionados ao Comandante Geral, se isso for verdade ainda existe o recurso ao Secretário de Defesa Civil, isso na esfera administrativa, embora os cargos sejam ocupados pelo mesmo Oficial.
Penso que esses recursos foram direcionados ao Comandante Geral, se isso for verdade ainda existe o recurso ao Secretário de Defesa Civil, isso na esfera administrativa, embora os cargos sejam ocupados pelo mesmo Oficial.
A luta pela reintegração deverá ser travada verdadeiramente no poder judiciário, onde tenho certeza que decisões administrativas serão reavaliadas.
Juntos Somos Fortes!
3 comentários:
O art. 91 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro estabelece em seu § 7º que:
" O oficial e a praça só perderão o posto, a patente e a graduação se forem julgados indignos do oficialato, da graduação ou com eles incompatíveis, por decisão de tribunal competente."
Portanto, penso que cabe mandado de segurança contra o ato de exclusão das praças acima.
Urge que recorram ao judiciário antes que a exclusão serja publicada em D.O.
Antes de ser eleita, Dilma Rousseff prometeu aprovar a PEC 300/446, que daria um piso salarial para Bombeiros e Policiais Militares de todo o Brasil. Agora que já conquistou os votos que queria, ela é contra a aprovação.
A sociedade tem que valorizar as áreas essenciais (segurança, educação e saúde)!
A PMERJ e o CBMERJ estão na sarjeta...
A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro vivem os piores dias de suas gloriosas histórias. Bombeiros e Policiais Militares estão sofrendo diante da inércia institucional, pois recebem os piores salários do Brasil. O salário do Soldado PM/BM não chega a R$ 1.670,00, enquanto o Salário Mínimo Necessário é de R$ 2.398,82 (dois mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos).
Salário mínimo necessário: Salário mínimo de acordo com o preceito constitucional "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV).
Fonte: DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
O QUE É FEITO COM A MAIOR ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DO BRASIL???
A PMERJ e o CBMERJ ainda possuem salários indignos.
REIVINDICAÇÃO da categoria: Piso Salarial Estadual igual ao Salário Mínimo Necessário divulgado pelo DIEESE: R$ 2.398,82 (dois mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos). Chega de SALÁRIOS MISERÁVEIS! O Soldado (PM ou BM) já tem que ingressar na sua corporação ganhando por volta de R$ 2.400,00, conforme determinação constitucional (artigo 7º, inciso IV).
ESTE É O REGULAMENTO COVARDE QUE A MAIORIA DOS OFICIAIS DEFENDEM,NÃO VIMOS NENHUM OFICIAL EXCLUÍDO AINDA,CERTO QUE A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL RESERVA O DIREITO PARA AMBOS SEREM JULGADOS POR DECISÃO DE UM TRIBUNAL COMPETENTE.
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