sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

"SONHO DAS POLÍCIAS CIVIS ESTADUAIS BRASILEIRAS EM EXTINGUIR AS POLÍCIAS MILITARES".

Blog do Emir Larangeiras.
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
Reflexão para o fim de semana
Sobre a prisão do comandante do 7º BPM, Tenente-Coronel PM Djalma Beltrami.
A prisão do Tenente-Coronel PM comandante de unidade militar estadual da PMERJ é assunto questionado pelo Coronel PM Jorge da Silva (www.jorgedasilva.blog.br) e pelo Coronel PMSC Marlon Jorge Teza (www.marlonteza.blogspot.com). E tão cedo não se esgotará porque expõe as vísceras de uma crise de contornos nacionais, que poderia ser resumida no sonho das polícias civis estaduais brasileiras em extinguir as polícias militares.
Quando ponho aqui tal afirmação, claro que muitos dirão que igualmente sonho ou tresvario, dado o alto grau de surrealismo do que afirmo. Mas, não! É isso mesmo! É o que entidades representativas de delegados de polícia estaduais defendem no Congresso Nacional por meio de tentativas de aprovação de Propostas de Emenda Constitucional (PECs) com este objetivo; escopo antigo, aliás, pois a essência do lobby dos delegados de polícia estaduais na Constituinte de 1988 era que houvesse nos Estados-membros uma “polícia civil única e de carreira”. Não vingou a tese, mas ela persiste e é defendida por praticamente todas as entidades representativas de delegados estaduais de polícia. Não é o caso da tiragem, que até onde eu sei se comporta de modo independente e diferente, defendendo causas que nada têm a ver com as polícias militares.
Também não pretendo opinar sobre as divergências entre as partes diretamente envolvidas na questão em comento (delegado, tenente-coronel, promotor, juiz e desembargador). Afinal, não sou especialista em Direito. Minha formação universitária é em área distinta e meus conhecimentos do Direito Penal e Processual Penal não ultrapassaram o limite indispensável ao exercício da atividade de Polícia Administrativa de Segurança Pública, o que me instou a me aprofundar no estudo do Direito Administrativo da Ordem Pública. E o fiz com o devido zelo, quanto a isto não me há dúvidas.
Por outro lado, não me escuso de dizer que num país terceiro-mundista como o nosso, e considerando o atual momento de anomia por que atravessa, com mandatários políticos rasgando leis e constituições estaduais e afrontando a própria Carta Magna, não se há de estranhar que episódios semelhantes, e deprimentes, sejam tão recorrentes. Pois são muitos os interessados em fomentar a crise entre as duas instituições policiais estaduais brasileiras por meio de artimanhas que objetivam tão-somente a conquista do poder pelo poder, não se sabe com que fim. Essas manobras não passam ao largo dos cientistas políticos, como se infere de Paulo Martinez, em sua obra Política, Ciência, Vivência e Trapaça (Coleção Polêmica – 6ª Ed., Editora Moderna Ltda. – São Paulo, 1992, pág. 13):
Quando uma teoria científica não permite atingir os objetivos que os agentes políticos têm em mente, eles recorrem à trapaça, à fraude, à mentira, à demagogia, etc. Quando esses meios falham, eles usam a violência para destruir o que não sabem ou não são capazes de controlar.
Infelizmente, estamos diante de um fato: as polícias do RJ estão em perigosa rota de colisão e o assunto já ganhou espaço nacional, tamanha é a dimensão dos atritos que se acumulam ao longo dos anos. Não se trata de especulação: num Seminário de Associações de Oficiais Militares Estaduais (AME), promovido pela Federação Nacional de Entidades Militares Estaduais (FENEME), em Florianópolis, SC (vide artigo a respeito neste blog), percebi ser esta uma preocupação crescente em todo o país. É inegável que no ambiente restrito (o RJ) as duas forças policiais se encontram em perigosa fricção, tendente a gerar energia negativa, não se sabendo que limite atingirá nem se poderá ser controlada por alguma autoridade estadual de fora: do Legislativo, do Executivo ou do Judiciário. Enfim, duas instituições que deveriam amar as leis e primar pela ordem estão a promover desordens em nome da ganância de poder e do autismo em relação ao interesse maior diante do qual ambas deveriam se curvar: o interesse público.
Pior é que a sutileza dos debates, ou das disputas por maior espaço de poder, há muito se transformou em ações disparatadas, tais como nos alerta Paulo Martinez, podendo alcançar a violência por ele sugerida, decerto fundada em percepções científicas. E não se trata apenas de ideia dele, são muitos os estudiosos que lhe fazem coro ante a inegável realidade dos confrontos retóricos com matizes e texturas de futuros confrontos até mesmo bélicos. Não?... Suponhamos que o Tenente-Coronel em questão, ao receber a ordem de prisão dentro do seu quartel, num ímpeto de descontrole resolvesse defender-se e salvaguardar o aquartelamento da inusitada invasão. E se o fizesse com armas, transformando aquele espaço sagrado numa poça de sangue?... E se daí viessem reforços de ambos os lados e o sangue jorrasse no chão da cidade, como, aliás, no passado, houve em muitos recantos brasileiros em razão de motivações políticas outras que se alastraram como pólvora em contato com o fogo? Quem travaria o tresloucado combate? Seriam as Forças Armadas a ampliar o banho de sangue?...
Cá entre nós, no episódio de São Gonçalo, bastaria o desequilíbrio de um dos lados para que o rastilho acendesse e alcançasse o paiol. E mais indago: será que a crise não está caminhando para um desfecho trágico por descontrole a mais e mais acirrado de ânimos vingativos que se situam acima das leis pátrias e do Estado Democrático de Direito?... Ah, ainda bem que o Tenente-Coronel Beltrami se submeteu à humilhação e se ofereceu à Justiça na presunção de sua inocência. Sim, ele permaneceu amante das leis que lhe foram disparadas em surpresa, como setas envenenadas, no corpo e na alma. E se ele não as acatasse?... E se fato idêntico ocorresse nas dependências do BOPE?... E se a moda de policiais civis invadirem quartéis pega Brasil afora?... A verdade é que é hora de muita meditação e serenidade, pois tudo isto cheira a fratricídio. Creio que ambas as instituições devam identificar a quem mais esta crise interessa, além, é claro, dos ridentes bandidos. Ambas devem refletir e relembrar que a Humanidade não precisou de mais de um Adolf Hitler para destruir milhões de seres humanos enlouquecidos somente pela veemência do seu verbo.
Como, porém, sou otimista, e creio que o acirramento momentâneo dos ânimos, como espécie de ápice de uma crise que vem de longe, passa por contágios vindos de cima. Daí a vital importância do secretário, Dr. José Mariano Beltrame (que não se confunde com o Tenente-Coronel PM Djalma Beltrami), como mediador do conflito, pois ninguém na PMERJ e na PCERJ duvida de sua legitimidade para catalisar essas efervescentes reações e transformá-las num resultado de concórdia entre as conflitantes PMERJ e PCERJ. Talvez a criação de uma comissão de notáveis juristas pátrios para avaliar e solucionar o cerne dos conflitos, acima de paixões corporativistas, amenizasse a celeuma. Porque hoje o cerne do conflito institucional é, sem dúvida, a competência para lavrar Termos Circunstanciados em vista da Lei 9099/95. Todo o resto é perigoso efeito que também precisa ser freado. Arrisco-me até a afirmar que o êxito dessa intervenção do secretário como apaziguador dos ânimos, por ser sobremodo complexo o conflito, que não é superficial, mas profundo, talvez supere o sucesso das UPPs...
Emir Larangeiras - Tenente Coronel PM.
Juntos Somos Fortes!

18 comentários:

Anônimo disse...

OPERAÇÃO FORA CABRAL JÁ,INTERVENÇÃO FEDERAL NO CBMERJ JÁ,DESMILITARIZAÇÃO DO CBMERJ JÁ.

Anônimo disse...

FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL,FORA CABRAL

Anônimo disse...

Este nao e um sonho apenas das Policias Civis. E um sonho da Policia Federal, da Rodoviaria Federal, das Guardas Municipais, da Igreja, (vide manifestacao da arquidiocese SP sobre a militarizacao de instituicoes policiais), da OAB, das instituicoes (serias) de defesa de Direitos Humanos, e ate mesmo dos pracas das proprias PMs. Enfim, a extincao das PMs e um sonho da sociedade, que parece nao ser compartilhado apenas pelos oficiais da PM que se apegam ao militarismo como unica forma de manter o poder desmedido dentro dos seus feudos chamados quarteis.

Anônimo disse...

A unanimidade é burra.
Arquidiocese? Tem a ver com aqueles da Inquisição ou os que condenavam negros a uma maldição divina no passado?
Polícia Federal ou policiais federais?
Cuidado pois podem ser aqueles que sumiram com dinheiro e cocaína do cofre da superintendência no Rio.
OAB ou advogados? Cuidado novamente pois podem ser do tipo daqueles que estavam no carro do Nem.
Instituições de Direitos Humanos sérias? Indique-me uma que tenha comparecido a um enterro de PM trucidado pela bandidagem ou que tenha prestado apoio a família deste ou de vítima de crime hediondo. Ou não vale para os humanos direitos?
Quais praças? Os que cometem crimes e transgressões ou os inúmeros sargentos, cabos e soldados que cumprem os seus deveres e apenas desejam ser reconhecidos profissional e salarialmente, sem estereótipos? Observe se a manifestação dos bombeiros é para acabar com o militarismo ou para pagarem salários dignos?
Do exposto, recomendo a leitura do tópico "REFLEXÃO: A IMPRENSA BRASILEIRA ESTÁ NO CAMINHO CERTO?", neste mesmo Blog, pois o que tentam nos enfiar pela goela abaixo como "sonho da sociedade" pode ser um pesadelo.
Na Alemanha nazi existia um clamor público por Hitler; era o politicamente correto à época e a Imprensa vendia imagens encantadoras do regime,somente.Ai de quem fosse contra!

Anônimo disse...

O MILITARISMO NAS CORPORAÇÕES POLICIAIS É UM CÂNCER QUE DEVE SER COMBATIDO DIA A DIA INCESSANTEMENTE , ATÉ QUE O MESMO ACABE DE VEZ, COMO BEM DIRIA BARÃO DE MONTESQUIEU, O SISTEMA DESPOTA É UMA PORTA ABERTA PARA A ARBTRARIEDADE . NOSSA NAÇÃO PRECISA CRIAR UMA POLICIA QUE NÃO SIRVA NEM AOS DELEGADOS, NEM AOS OFICIAIS, MAIS QUE SIRVA VERDADEIRAMENTE A SOCIEDADE, E ISSO SÓ SE CONSEGUIRAR COM UMA POLICIA ÚNICA E DESMILITARIZADA. VIVA OS DELEGADOS QUE LUTAM POR ESTA CAUSA E QUANTO A VOCÊS OFICIAIS NÃO ENGANAM MAIS NEM A SOCIEDADE, QUE JÁ PERCEBEU QUE MARCHAR PRESTAR CONTINÊNCIA, RASTEJAR, ETC ETC ETC. NÃO TEM NADA AVER COM SERVIÇO POLICIAL. SGT RIBAMAR FREITAS PMDF

Anônimo disse...

Já estou acostumado a este tipo de comentário; o cara que reclama de prestar continência, rastejar e marchar é o mesmo:
1) ...que reclama do paisano não lhe dar bom dia e chegar logo perguntando alguma coisa.
2) ...que reclama ter de usar a cobertura do fardamento porque faz calor, dá caspa, incomoda etc. e, quando sai do serviço, imediatamente coloca um boné paisano e não o tira nem mesmo dentro do automóvel particular.
3) ...que no bico privado leva os filhos do chefe na escola, abre porta pra patroa, chega sempre no horário, veste impecável, barba padrão, banho tomado, cabelo penteado e trata o chefe de doutor, mas chamar o superior hierárquico de sr é constrangimento; no quartel, é um molambo.
4) ...que reclama da demora de 10 minutos da patrulha em atender o seu chamado e vem dar queixa no quartel, esperando que o regulamento militar dê um jeito naquele cara mal formado, mal treinado, mal preparado e sem reflexo algum!
5) ...que fica com nojo quando um carro cai no Tietê ou no Mangue e um PM ou BM que passava pelo local de folga mergulha no cocô para tentar salvar as vítimas (normalmente bêbadas ou cheiradas). Se chega uma patrulha de serviço, apressa-se em dizer: -Por que não entram logo?
6) ...que leva o seu filho de 5 anos para ver a parada militar de 7 de setembro ou o 21 de abril o qual fica encantado.
7) ...que, no domingo de futebol, critica a desorganização do policiamento quando estoura uma briga geral no estádio e logo diz que a tropa está mal treinada e mal comandada.
8) ...quando trabalhava na indústria, nunca pode falar com o diretor, pois o caminho era o seu gerente setorial; no quartel, o comandante é arbitrário por não ouvi-lo antes de expedir uma ordem.
Vai entender...

Anônimo disse...

Ao anonimo das 4:57.

A unanimidade e burra? Nao sei. Pode ser. A Igreja cometeu atrocidades no passado? Todos sabem disso. Nao existe nenhuma instituicao seria que pregue Direitos Humanos no mundo? Sera que nem a comissao Europeia de DH que recomendou a desmilitarizacao de todas as policias na Europa e seria? Nao sei. Nao tenho maiores dados, sinceramente. Todos os advogados sao corruptos? Nao acredito. Nao acredito que nem todos os PMs sejam. Todos os pracas trabalham mal? A maioria. A doutrina militar os fazem maus policiais, pois um bom policial sempre sera um mau militar e vice-versa, visto serem funcoes antagonicas. (embora alguns consigam ser maus policiais e maus militares ao mesmo tempo). Se estas pessoas tem razao? Nao sei.
Mas e a voz da sociedade. E a sociedade e quem criou e mantem nao so a Policia Militar como toda funcao e orgao do Estado,e e a ela a quem os agentes e poderes publicos devem prestar contas.
Uma modelo de policia que nao tem o apoio da sociedade e um modelo ILEGITIMO, e por isto todos os seus atos sao ilegitimos e por isto e uma instituicao que nao pode servir a sociedade, pois a sociedade nao concorda com sua existencia.

Anônimo disse...

Ah! Não sabíamos que estavas falando da Europa. Agora sim. Estamos falando de um lugar que possui uma sociedade evoluída, com muito mais tempo de estrada do que nós aqui. Onde corrupção gera cadeia pra autoridade e não votos. Onde pares de deputados não absolveriam uma deputada filmada recebendo dinheiro sujo ou o povo quebraria tudo nas cidades até que mensaleiros e a dupla pai/filho de um presidente fosse presa e devolvessem mensalidades e o "investimento" na firma do filhinho.
Concordo plenamente contigo, agora. Tem mais é que acabar o militarismo das polícias de lá, com uma ressalva: antes vamos ouvir a mesma sociedade (de lá) para saber o motivo de não terem acabado ainda, pois eles não costumam cometer erros na gestão de tão importante instituição. Já dizia um europeu antigo, ao contrário, que o Brasil não é um país sério.

Anônimo disse...

O que me chamou atenção foi o editor do blog cogitar a absurda hipótese do Ten.Cel Beltrami não acatar uma ordem de prisão (Judicial) e iniciar um "combate" ora bolas e por qual razão o faria? esse é o mal dos militares 9dentre muitos outros) acham que pela força tudo podem!

Anônimo disse...

Ao oficial anônimo da 11:43h

Nobre oficial, concordo em parte com as suas afirmações, realmente existe maus praças que estão longe de serem profissionais; a culpa não pode ser imputada somente a eles, a polícia militar como instituição é que deveria profissionalizar-se. O senhor cita a dualidade que existe no desempenho da praça trabalhando na instituição policial e na segurança privada. O senhor há de convir que essa dupla jornada não deveria existir, que infelizmente a polícia acaba virando bico para tristeza de todos. Ela, a PM, relega a praça ao segundo, que por sua vez relega a instuição PM ao segundo plano. Enfim todos nós perdemos. Talvez pela natureza da sua formação o senhor veja dessa maneira "que o praça é malandro", o que ressalvado a maioria esmagadora dos praças, pode até ser verdade, mas pelo menos em um ponto acho que o nobre concorda comigo, "o bico não deveria existir". Contudo para isso urge salários dignos para todos.

SGT 56000

Anônimo disse...

Senhores perderam a oportunidade na CF 1988, agora volta outra vez o mesmo assunto. Para praças desde daquela época era pelo fim do militarismo em proporção favorável de mais de Noventa porcento. Porque quem sabe de policia é quem trabalha na rua dia a dia e sofre em demasia por falta de meios, estrutura de apoio, salários, e outras, situação que deveria ser levada Org. Mundial de Direitos Humanos.

Anônimo disse...

PELO FIM DO MILITARISMO JÁ!!!!

Anônimo disse...

Os únicos que gostam de militarismo sãos os ignorantes que afirmam que em em 1964 houve uma revolução e não um golpe covarde e ilegal; são os bajuladores de oficiais, que só falta balançar o orgão excretor do comandante quando este termina de urinar; que adora levar uma vida de escravo à disposição de uuma instituição que não pensa duas vezes antes de prender POR SUSPEIÇÃO; e enfim, os p´roprios oficiais que morrem de medo e inveja dos delegados de polícia, que são as veradeiras autoridades policiais desse sistema falido, burro, dicotomizado e arcaico.

Anônimo disse...

Agora vejam,os oficiais usam o regulamento para punir os praças,a grande maioria,por motivos fúteis,por vaidade e por contrariedade as suas vontades,e agora que o cajado da justiça está recaindo sobre eles,pois passaram longos anos impunes,querem invocar a Constituição Federal e seus remédios jurídicos,chega a ser cômico,mais é a pura verdade,e ainda vem um oficialzinho encubado dizer que a sociedade é que criou a PM,ele deve ter fumado o perigoso e temido crack,a PM vem se arrastando desde antes do império,da época de Dom Charuto e cia,no mais os oficiais não querem perder as suas prerrogativas do oficialato com o fim do militarismo,as suas promoções meteóricas sem nenhum esforço e estudo,no fundo eles se cagam de medo do fim do militarismo,não precisamos de militarismo para que as instituições funcionem,se militarismo fosse bom,as instituições seriam militarizadas,e não venham dizer que se não houvesse militarismo viraria uma bagunça,as instituições funcionam,algumas com suas dificuldades,por própria culpa do governo,falta de investimentos,ser um servidor civil não foi sinônimo de indisciplina,pois todos estão sujeitos as regras estatutárias que o serviço público impõe,com pena de ser exonerado do mesmo,a sociedade quer a presença policial,ela não quer saber se o policial é soldado ou oficial ela quer a presença policial e isso já basta, militarismo para as forças armadas e ponto final!

Anônimo disse...

Amigo Laranjeira, quem quer o fim do militarismo, na verdade, deseja apenas a fragilidade do sistema para fazer o que bem quiser, sem cobranças, sem hierarquia, sem rigor da disciplina, etc. A PC, a PF e a PRF são uma zona por isso. Portanto, controlar uma instituição de grande efetivo sem militarismo em cima dos caras seria impossível.

Anônimo disse...

27 de dezembro de 2011 15:28

Oficial,e a PMERJ com este militarismo e essa zona toda,esta pouca vergonha,é o que então?
Oficial,você dizer que a PF é uma zona,só porque ela prende os oficiais corruptos,e a civil os assassinos de magistrados,faz o serviço que a pm não faz,por isso que vocês não querem o fim do militarismo,querem ficar impunes nas suas ilicitudes no corporativismo,só que mesmo assim os oficiais corruptos estão sendo presos,pela zona que é a PCERJ,PF só falta a PRF,começar a prender vocês,estaria completo o ciclo,e demonstraria a inoperância que é esta pmerj,que já deveria ter sido extinta a muito tempo,vivemos em uma democracia,vocês oficiais querem ser policiais militares para terem suas prerrogativas do oficialato,mais quando tomam um prejuízo como tem acontecendo,vide Cel Beltrami e outros muitos casos,recorrem a Constituição Federal e os remédios jurídicos.

Anônimo disse...

Rigor da disciplina só para praças,não é oficial? Para vocês a zona continua,e a zona da civil prendendo todos vocês!

Anônimo disse...

A PF,CIVIL,PRF são uma zona,a PM é uma maravilha,que o diga os oficiais corruptos,estão sempre impunes,o interessante que querem o fim da pm,e não são os praças,nunca ouvi falar do fim da civil,federal e rodoviária,tudo isto porque são uma zona,porque será?