CRISE NA PM: O DINHEIRO PÚBLICO JOGADO NO LIXO.

COMENTÁRIO POSTADO:

Rio de Janeiro, em 14 de outubro de 2011.

Ilmo Sr Cel PM Paulo Ricardo PAÚL

Na qualidade de admirador de vosso trabalho à frente desta luta, venho por meio desta solicitar alguns esclarecimentos que, mesmo tentando entender, ainda fogem ao meu conhecer:

Com o estabelecimento do novo QDE na PMERJ, o qual fixa um determinado e maior quantitativo de Cel PM, Tcel PM e Maj PM para os quadros pertinentes, penso ser subtração ao erário público, a permanência de Oficiais destes Postos na situação de “à disposição do Cmt Geral, aguardando movimentação e função”, visto que, nas vacâncias destes Postos são colocados Oficiais de patentes inferiores e passam estes a ganhar como se fossem daquele Posto, pagando o Estado, duas vezes pelo mesmo “serviço”;

Com essa nova mudança de CG, o quantitativo de Oficiais Superiores nestas condições aumentou sobremaneira, de forma a se fazer a “promoção” de um maior número de subordinados que passaram a desempenhar função acima e a ganhar por tal colocação;

Notadamente, tratou-se de uma “promoção” dos amigos que se ajuntam aos de RG 43.000 e fazem com que se perpetue a devassa nos cofres públicos, à revelia ou com o conhecimento do CG, não sei;

Penso ser possível estabelecer-se essa relação de custo para mais e demonstrar o quantum se perde financeiramente com essa política que só beneficia aos amigos e não a totalidade de Oficiais e Praças desta Corporação, assim como as malditas gratificações.

Abçs,

Admirador.

COMENTO:

Agradeço o comentário.

O comentarista aborda um tema que já tratamos nesse espaço democrático e que foi, em parte, objeto de uma denúncia ao Ministério Público, inserida no meu livro "Cabral contra Paúl - A PM de Joelhos" e que resultou em "ARQUIVAMENTO".

Salvo melhor juízo, respeitando as opiniões contrárias, o que acontece na Polícia Militar é "CRIME" contra o erário público, que paga Oficiais e Praças que simplesmente não trabalham, ficando na geladeira, aguardando movimentação e função, alguns por anos.

Apenas para mostrar a ponta do iceberg, faço uma estimativa, considerando que temos dezenas de Oficiais na "geladeira" e que não conheço os números exatos.

Atualmente, devemos ter mais de 10 Coronéis na geladeira. Estimando o salário líquido médio deles em R$ 9 mil, temos um gasto mensal de salário com 10 Coronéis na "geladeira" de R$ 90 mil, isso sem que eles exerçam qualquer na Polícia Militar, ou seja, ganham sem trabalhar.

Em um ano essa despesa desnecessária alcançará mais de UM MILHÃO de reais!

Pior, nas suas funções previstas para Coronéis na PM, muitas estão sendo exercidas por Tenentes Coronéis, os quais se tiverem o Curso Superior de Polícia,  ganham todo mês a diferença dos salários, pois exercem a função de Coronel.

Cidadão, percebeu o absurdo?

A PM nomeia Tenentes Coronéis para funções de Coronéis desnecessariamente, pois existem Coronéis para exercê-las. Agindo assim, faz com que o Estado gaste mais dinheiro público, em face do pagamento das diferenças citadas e, muito pior, mantém os Coronéis ganhando sem trabalharem na "geladeira".

Esse desperdício injustificável do dinheiro público é "CRIMINOSO" ou não é?

Prezado comentarista, podemos somar a esses "CRIMES" contra o erário público, outro muito comum, relacionado com os PMs que trabalham fora da Polícia Militar e recebem dois "salários" (salário PM + gratificação do órgão).

Cidadão, você sabia que existem no efetivo da PM, Oficiais que estão há "DEZ ANOS" fora da Polícia Militar, trabalhando em outros órgãos, por exemplo, no Tribunal de Justiça, recebendo o salário pago como Policial Militar e gratificações?

Cidadão, a PMERJ forma o Oficial por 3 anos, usando o seu dinheiro (dinheiro público). Um funcionário para servir e proteger a população nas ruas, ele consegue se enfiar em um outro órgão, nunca mais atua no policiamento ostensivo e na preservação da ordem pública, mas mas continua ganhando como PM. 

Existem Oficiais que já receberam anos e anos de salários de PM sem exercer a função. Isso e possível com o  uso de uma maquiagem legal no sentido de que trabalham em órgãos de interesse policial militar, em Coordenadorias Militares e similares.

Não tenho qualquer dúvida, se a PMERJ somasse os valores gastos na forma de pagamento mensal, pelo período de um ano,  com todos os Oficiais e Praças que estão trabalhando fora da Polícia Militar, a população se postaria na porta do QG querendo a cabeça do Comandante Geral.

Vou fazer outra estimativa, considerando que existem cerca de 50 Oficiais (Coronéis a Tenententes) em outros órgãos, pois existem mais de 50. Estipulo como salário médio dos Oficiais o valor de R$ 5 mil mensais, o que nos conduz a um total de R$ 250 mil mensais e R$ 3 MILHÕES por ano.

Cidadão, essas duas situações esdrúxulas (geladeira + fora da PM) que provocam a perda de MILHÕES de reais do dinheiro público a cada ano, não devem ser consideradas "CRIMINOSAS"?

Eu respondo que SIM.

Isso precisa ter um fim e rápido.

Esvaziar a geladeira é o primeiro caminho, o segundo é exigir que o Oficial e o Praça que quer trabalhar fora da PM que façam uma opção: recebe a gratificação do órgão ou o salário da PMERJ. O estado não pode pagar duas vezes ao funcionário que só exerce uma função.

É ISSO! É ISSO! É ISSO!

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

PROFESSOR E CORONEL

Ex-CORREGEDOR INTERNO