EX-BLOG DO CESAR MAIA
QUARTÉIS DA PM DO RIO SERÃO POSTOS A VENDA! CUIDADO COM A ESPECULAÇÂO E ILEGALIDADE!
QUARTÉIS DA PM DO RIO SERÃO POSTOS A VENDA! CUIDADO COM A ESPECULAÇÂO E ILEGALIDADE!
1. A ideia da SSP-RJ é que os quartéis tenham tamanho menor e, com isso, reduzir o aquartelamento. Bom!
2. Mas há que lembrar que os quartéis estão em Zonas Especiais: ZE-7 (áreas de administração e governo –, compreendendo aquelas sob jurisdição militar). Portanto, só podem ser vendidas após lei municipal que altere o regulamento de zoneamento delas e defina o novo zoneamento, assim como os parâmetros urbanísticos correspondentes.
3. Os riscos de que a voracidade imobiliária prospere são muito grandes. Basta ver a localização dos Batalhões da Zona Sul e do Centro do Rio, entre outros. Aí estão os da Bartolomeu Mitre (Leblon), São Clemente (Botafogo), Cidade Nova, e por aí vai. Cabe ao governo do Estado não se açodar, a câmara de vereadores do Rio exigir o cumprimento da lei, o MP ficar de olho aberto e os moradores dos entornos exigirem transparência e acompanharem com lupa e mobilização.
4. E as câmaras de vereadores dos municípios do interior do Estado analisarem as suas legislações e ficar de olho naqueles quartéis em áreas de alto valor imobiliário.
JUNTOS SOMOS FORTES!2. Mas há que lembrar que os quartéis estão em Zonas Especiais: ZE-7 (áreas de administração e governo –, compreendendo aquelas sob jurisdição militar). Portanto, só podem ser vendidas após lei municipal que altere o regulamento de zoneamento delas e defina o novo zoneamento, assim como os parâmetros urbanísticos correspondentes.
3. Os riscos de que a voracidade imobiliária prospere são muito grandes. Basta ver a localização dos Batalhões da Zona Sul e do Centro do Rio, entre outros. Aí estão os da Bartolomeu Mitre (Leblon), São Clemente (Botafogo), Cidade Nova, e por aí vai. Cabe ao governo do Estado não se açodar, a câmara de vereadores do Rio exigir o cumprimento da lei, o MP ficar de olho aberto e os moradores dos entornos exigirem transparência e acompanharem com lupa e mobilização.
4. E as câmaras de vereadores dos municípios do interior do Estado analisarem as suas legislações e ficar de olho naqueles quartéis em áreas de alto valor imobiliário.
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO
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