Um leitor cobrou com muita razão que eu escrevesse mais sobre a PEC 300, considerando que essa luta mobilizou praticamente todo o Brasil, na direção da conquista de salários justos para os Policiais Militares e Bombeiros Militares brasileiros.
Primeiro devo dizer que NÓS VENCEREMOS, penso que podemos conquistar essa vitória, que só depende de NÓS.
Em seguida, ratifico que não gosto do uso político da nossa luta pela justiça salarial, o que faz com que neste período eleitoral, eu tenha mais cuidado em escrever sobre o tema, evitando passar a imagem de guerreiro da PEC, responsável pela vitória, etc, que por enquanto não passa de uma vitória de Pirro. Assim sendo, tenho escrito pouco sobre o tema, o que se deve também a uma falta natural de novas notícias, principalmente quando o desfecho da luta se tornou claro, após a base governista ter bloqueado a entrada do piso na Emenda Aglutinativa número 2/2010, oriunda da fusão da PEC 300 e da PEC 446.
Lembro que a nossa luta inicial pela PEC 300, iniciada em uma marcha pela orla da Zona Sul do Rio, isso em 30 AGO 2009, se deveu exatamente à possibilidade de igualarmos os salários de todo Brasil, com os salários do Distrito Federal, conquista que nos conduziria à cidadania. Em Brasília, logo pude perceber que a base governista não cederia a essa indexação, sob a alegação dela não ser possível no texto constitucional. A partir desta constatação, os fatos que se sucederam demonstraram que sem o piso fixado, o texto passaria com facilidade, como passou no primeiro turno na Câmara dos Deputados, quando foi aprovado por unanimidade.
Não tenho dúvida, colocada em pauta para a segunda votação, a Emenda Aglutinativa número 2/2010 será aprovada sem qualquer problema, o que já pode ocorrer inclusive nesta semana. A única dificuldade que pode surgir será a falta do quórum necessário para a votação de uma emenda constitucional, nada, além disso, mas não creio que os deputados deixem de comparecer, sobretudo no período eleitoral, todos buscando os nossos votos.
Vencida essa etapa, a matéria segue para o Senado Federal, onde será votada também em dois turnos e não vejo qualquer dificuldade, considerando que o Senado votou rapidamente a PEC 446, aprovando em dois turnos, antes da remessa para a Câmara. Logo após a emenda seguirá para o Poder Executivo, onde teremos que centrar os nossos fogos, que terá um prazo de 180 dias para encaminhar lei complementar que determinará:
- o valor do piso; - a data do reajuste anual; e - a origem dos recursos que alimentarão o fundo de onde sairá a compensação do governo federal para os estados.
Enquanto a emenda estiver no Poder Executivo nós devemos estar mobilizados para pressionar pelo piso igual ao do Distrito Federal, voltando a igualdade da PEC 300, assim como, na direção de apressarmos o envio da lei para o Congresso Nacional.
Escrito isso, deixo claro que a nossa luta real recomeçará após a saída da emenda do Senado Federal e tudo leva a concluir que as grandes batalhas ficarão para 2011, o que aumenta a responsabilidade dos Policiais Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis na direção de elegermos os nossos Deputados Federais, em todos os estados brasileiros, bem como, dos candidatos ao Senado que já ratificaram que lutarão conosco, como Cesar Maia no Rio.
Por derradeiro, reafirmo que TODOS NÓS devemos lutar pela eleição dos nossos candidatos a Deputados Federais, o que deve ser feito com COMPROMETIMENTO, pois não basta votar neles, temos que fazer campanha para eles com nossos familiares e amigos, cada um deve ser um MULTIPLICADOR de votos.
As nossas chances de vitória são excelentes, porém são diretamente proporcionais ao nosso COMPROMETIMENTO e a nossa capacidade de compreender que nessa luta não pode existir espaços para oportunistas, que dividirão votos e frustrarão as nossas possibilidades de vitória, as nossas GRANDES POSSIBILIDADES de vitória.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
Primeiro devo dizer que NÓS VENCEREMOS, penso que podemos conquistar essa vitória, que só depende de NÓS.
Em seguida, ratifico que não gosto do uso político da nossa luta pela justiça salarial, o que faz com que neste período eleitoral, eu tenha mais cuidado em escrever sobre o tema, evitando passar a imagem de guerreiro da PEC, responsável pela vitória, etc, que por enquanto não passa de uma vitória de Pirro. Assim sendo, tenho escrito pouco sobre o tema, o que se deve também a uma falta natural de novas notícias, principalmente quando o desfecho da luta se tornou claro, após a base governista ter bloqueado a entrada do piso na Emenda Aglutinativa número 2/2010, oriunda da fusão da PEC 300 e da PEC 446.
Lembro que a nossa luta inicial pela PEC 300, iniciada em uma marcha pela orla da Zona Sul do Rio, isso em 30 AGO 2009, se deveu exatamente à possibilidade de igualarmos os salários de todo Brasil, com os salários do Distrito Federal, conquista que nos conduziria à cidadania. Em Brasília, logo pude perceber que a base governista não cederia a essa indexação, sob a alegação dela não ser possível no texto constitucional. A partir desta constatação, os fatos que se sucederam demonstraram que sem o piso fixado, o texto passaria com facilidade, como passou no primeiro turno na Câmara dos Deputados, quando foi aprovado por unanimidade.
Não tenho dúvida, colocada em pauta para a segunda votação, a Emenda Aglutinativa número 2/2010 será aprovada sem qualquer problema, o que já pode ocorrer inclusive nesta semana. A única dificuldade que pode surgir será a falta do quórum necessário para a votação de uma emenda constitucional, nada, além disso, mas não creio que os deputados deixem de comparecer, sobretudo no período eleitoral, todos buscando os nossos votos.
Vencida essa etapa, a matéria segue para o Senado Federal, onde será votada também em dois turnos e não vejo qualquer dificuldade, considerando que o Senado votou rapidamente a PEC 446, aprovando em dois turnos, antes da remessa para a Câmara. Logo após a emenda seguirá para o Poder Executivo, onde teremos que centrar os nossos fogos, que terá um prazo de 180 dias para encaminhar lei complementar que determinará:
- o valor do piso; - a data do reajuste anual; e - a origem dos recursos que alimentarão o fundo de onde sairá a compensação do governo federal para os estados.
Enquanto a emenda estiver no Poder Executivo nós devemos estar mobilizados para pressionar pelo piso igual ao do Distrito Federal, voltando a igualdade da PEC 300, assim como, na direção de apressarmos o envio da lei para o Congresso Nacional.
Escrito isso, deixo claro que a nossa luta real recomeçará após a saída da emenda do Senado Federal e tudo leva a concluir que as grandes batalhas ficarão para 2011, o que aumenta a responsabilidade dos Policiais Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis na direção de elegermos os nossos Deputados Federais, em todos os estados brasileiros, bem como, dos candidatos ao Senado que já ratificaram que lutarão conosco, como Cesar Maia no Rio.
Por derradeiro, reafirmo que TODOS NÓS devemos lutar pela eleição dos nossos candidatos a Deputados Federais, o que deve ser feito com COMPROMETIMENTO, pois não basta votar neles, temos que fazer campanha para eles com nossos familiares e amigos, cada um deve ser um MULTIPLICADOR de votos.
As nossas chances de vitória são excelentes, porém são diretamente proporcionais ao nosso COMPROMETIMENTO e a nossa capacidade de compreender que nessa luta não pode existir espaços para oportunistas, que dividirão votos e frustrarão as nossas possibilidades de vitória, as nossas GRANDES POSSIBILIDADES de vitória.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
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