Prezados leitores, fui surpreendido com a matéria publicada no blog Casos de Polícia e Segurança do Jornal Extra, sobre a instauração de um inquérito pelo Ministério Público para investigar os kits gás instalados nas viaturas da PMERJ. Diante do noticiado, encaminhei o seguinte comentário para o blog (publicado):
Nome: Paulo Ricardo Paúl - Email - 28/8/2010 - 20:20
Notícia estranha.
Eu comuniquei ao MP possíveis irregularidades na terceirização da compra, manutenção e gestão da frota da Polícia Militar. O que inclui o kit gás. O MP instarou Inquérito Civil Público, antes deste da notícia. Eu publiquei tudo no meu blog, encaminhei para jornalistas, inclusive do Extra e nunca saiu uma notinha.
Estou à disposição para fornecer detalhes, os quais podem ser obtidos no meu blog: http://celprpaul.blogspot.com
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
EX-CORREGEDOR INTERNO
Este comentário é ofensivo ou inapropriado?
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Eis a matéria publicada no blog:Notícia estranha.
Eu comuniquei ao MP possíveis irregularidades na terceirização da compra, manutenção e gestão da frota da Polícia Militar. O que inclui o kit gás. O MP instarou Inquérito Civil Público, antes deste da notícia. Eu publiquei tudo no meu blog, encaminhei para jornalistas, inclusive do Extra e nunca saiu uma notinha.
Estou à disposição para fornecer detalhes, os quais podem ser obtidos no meu blog: http://celprpaul.blogspot.com
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
EX-CORREGEDOR INTERNO
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"Falta de planejamento?
MP vai investigar kits gás não usados nas viaturas da polícia
O Ministério Público estadual instaurou inquérito para investigar supostas irregularidades nos dois contratos — firmados em 2007 e 2008 entre a Secretaria de Segurança e a Júlio Simões Logística S.A. — para aquisição de 1.228 viaturas zero quilômetro e equipadas com kit gás para a Polícia Militar. Conforme o EXTRA noticiou em janeiro deste ano, apesar de os novos carros possuírem kits gás, 998 continuavam sendo abastecidos com gasolina ou álcool.
Com isso, o governo do estado teria deixado de economizar R$ 34,6 milhões somente entre novembro de 2007 e janeiro de 2010, segundo cálculos feitos pelo EXTRA. O governo pagou mais caro duas vezes: pela exigência do kit gás nos veículos, e também por continuar abastecendo-os com gasolina ou álcool, que são mais caros que o GNV.
O inquérito da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania foi aberto em 3 de julho, após o MP receber uma representação do deputado Alessandro Molon (PT), membro da Comissão de Orçamento de Alerj, que teve como base as reportagens do EXTRA. O Ministério Público vai apurar se houve desperdício de dinheiro público na aquisição de veículos com kits gás que não são utilizados. Para isso, o MP requereu à Secretaria de Segurança cópia dos contratos com a empresa Júlio Simões Logística S.A.
Falta de uso já é alvo de outro inquérito no MP
A Promotoria também quer saber se o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apreciou a regularidade destes contratos de aquisição de viaturas. A Secretaria e o TCE, entretanto, ainda não responderam aos ofícios do MP.
A polêmica envolvendo kits gás não utilizados nos veículos da PM já é alvo de outra investigação aberta em 2009 na mesma Promotoria. Neste primeiro inquérito, o MP está fazendo uma análise da economicidade dos contratos de aquisição das viaturas, isto é, quer saber se o preço pago mais caro pelo governo do estado — por conta da exigência da instalação do equipamento para abastecimento com GNV — foi razoável.
Nesta investigação, a PM informou ao Ministério Público que possui atualmente 4.935 carros, sendo que 1.543 são equipados com kit gás. O relatório entregue à Promotoria foi assinado pelo tenente-coronel Anderson Maciel chefe da 4ª Seção do Estado-Maior Geral (EMG).
Procurada pelo EXTRA, a PM informou, em nota, que "atualmente abastece 300 carros com gás no posto localizado no Batalhão de São Cristóvão". Em janeiro deste ano, de acordo com a corporação, eram 230 veículos.
Convênios para uso dos kits GNV
Ainda segundo a PM, "a assessoria jurídica do gabinete do comandante-geral está concluindo um edital com o objetivo de credenciar empresas que administrem o abastecimento de viaturas de policiais em todo o estado, seja por meio de convênio com postos, seja por meio de vales-combustível. As novas viaturas que seguirão para o interior ainda não têm kit gás porque em muitos lugares do Estado o gás não é distribuído ou tem um preço pouco acessível".
Já a Secretaria de Segurança informou que "o processo de utilização do gás é gradual e não é obrigatório, é mais uma opção de uso, de acordo com as necessidades de cada unidade. O uso do gás é estimulado, pois reduz gastos com combustível".
O deputado Alessandro Molon elogiou a abertura do inquérito pelo MP:
— Isso mostra que as suspeitas de mau uso do dinheiro público têm fundamento e merecem ser investigadas para que o Estado seja ressarcido de eventuais prejuízos".
Com isso, o governo do estado teria deixado de economizar R$ 34,6 milhões somente entre novembro de 2007 e janeiro de 2010, segundo cálculos feitos pelo EXTRA. O governo pagou mais caro duas vezes: pela exigência do kit gás nos veículos, e também por continuar abastecendo-os com gasolina ou álcool, que são mais caros que o GNV.
O inquérito da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania foi aberto em 3 de julho, após o MP receber uma representação do deputado Alessandro Molon (PT), membro da Comissão de Orçamento de Alerj, que teve como base as reportagens do EXTRA. O Ministério Público vai apurar se houve desperdício de dinheiro público na aquisição de veículos com kits gás que não são utilizados. Para isso, o MP requereu à Secretaria de Segurança cópia dos contratos com a empresa Júlio Simões Logística S.A.
Falta de uso já é alvo de outro inquérito no MP
A Promotoria também quer saber se o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apreciou a regularidade destes contratos de aquisição de viaturas. A Secretaria e o TCE, entretanto, ainda não responderam aos ofícios do MP.
A polêmica envolvendo kits gás não utilizados nos veículos da PM já é alvo de outra investigação aberta em 2009 na mesma Promotoria. Neste primeiro inquérito, o MP está fazendo uma análise da economicidade dos contratos de aquisição das viaturas, isto é, quer saber se o preço pago mais caro pelo governo do estado — por conta da exigência da instalação do equipamento para abastecimento com GNV — foi razoável.
Nesta investigação, a PM informou ao Ministério Público que possui atualmente 4.935 carros, sendo que 1.543 são equipados com kit gás. O relatório entregue à Promotoria foi assinado pelo tenente-coronel Anderson Maciel chefe da 4ª Seção do Estado-Maior Geral (EMG).
Procurada pelo EXTRA, a PM informou, em nota, que "atualmente abastece 300 carros com gás no posto localizado no Batalhão de São Cristóvão". Em janeiro deste ano, de acordo com a corporação, eram 230 veículos.
Convênios para uso dos kits GNV
Ainda segundo a PM, "a assessoria jurídica do gabinete do comandante-geral está concluindo um edital com o objetivo de credenciar empresas que administrem o abastecimento de viaturas de policiais em todo o estado, seja por meio de convênio com postos, seja por meio de vales-combustível. As novas viaturas que seguirão para o interior ainda não têm kit gás porque em muitos lugares do Estado o gás não é distribuído ou tem um preço pouco acessível".
Já a Secretaria de Segurança informou que "o processo de utilização do gás é gradual e não é obrigatório, é mais uma opção de uso, de acordo com as necessidades de cada unidade. O uso do gás é estimulado, pois reduz gastos com combustível".
O deputado Alessandro Molon elogiou a abertura do inquérito pelo MP:
— Isso mostra que as suspeitas de mau uso do dinheiro público têm fundamento e merecem ser investigadas para que o Estado seja ressarcido de eventuais prejuízos".
Leitores, sem dúvida é de se estranhar que o Inquérito Civil Público instaurado no MP, após minha comunicação, muito anterior a esse noticiado, não tenha sido alvo de uma matéria do Extra, sobretudo porque a investigação abrange todo o processo. Ele está mais adiantado, eu já prestei depoimento e outras pessoas estão sendo ouvidas.
Penso que o MP irá apensar um inquérito ao outro, o mais novo deve ser juntado ao mais antigo, pois não se justificam duas investigações sobre o mesmo fato.
Se os amigos do EXTRA desejarem posso fornecer detalhes sobre a minha comunicação e o número do inquérito.
O mais importante é que a secretaria de segurança pública de Beltrame está sendo investigada pelo MP.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
Penso que o MP irá apensar um inquérito ao outro, o mais novo deve ser juntado ao mais antigo, pois não se justificam duas investigações sobre o mesmo fato.
Se os amigos do EXTRA desejarem posso fornecer detalhes sobre a minha comunicação e o número do inquérito.
O mais importante é que a secretaria de segurança pública de Beltrame está sendo investigada pelo MP.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
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