ESTATÍSTICAS CRIMINAIS
Em 2008, Rio ficou na frente em homicídios no país
Integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública desde 2007 (sou um dos dois únicos jornalistas que são membros da entidade), considero essa ONG uma das mais bem-sucedidas num trabalho ainda pouco valorizado no país, que é o do diagnóstico da segurança pública, feito anualmente por meio de um levantamento criterioso com o apoio de uma nata de pesquisadores e que resulta no “Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública”, principal publicação nacional com a consolidação das estatísticas da área.
Sem um diagnóstico decente para o problema, é impossível lidar de modo produtivo com a questão da segurança pública e da criminalidade no país. Os governos precisam ter clareza da importância de fornecer informações para levantamentos como esses. Mas infelizmente o que tem se visto em muitos estados é a falta de transparência ou uma confusão de numeralhas e total despadronização dos dados. Às vezes até imagino que essa forma de lidar com os números na área da segurança seja intencional.
A notícia mais triste do anuário é que o Estado do Rio, segundo números de 2008, está na frente em quantidade (absoluta) de homicídios dolosos, com 5.717 ocorrências em 2008 - 3% mais que em 2007. Daí a importância de movimentos como o Rio de Paz, que lutam pela redução de homicídos.
Saiba os principais tópicos da pesquisa:
@ Revertendo a tendência de queda, a maior parte dos estados brasileiros apresentou aumento na quantidade de homicídios dolosos no ano passado, em relação a 2007. Dezesseis estados tiveram aumento desse crime, enquanto 7 apresentaram redução - os outros 4 não forneceram dados completos.
@ Os investimentos dos governos estaduais e da União com segurança pública cresceram 13,35% no ano passado, em relação a 2007, chegando a R$ 39,52 bilhões. Nos três anos em que o relatório é elaborado há uma tend~encia de crescimento nos gastos. "O que nós precisamos debater é se esses recursos tem sido suficientes para melhorar a eficiência da segurança — avaliou Renato Lima, secretário executivo do Fórum.
@ No ranking nacional, o Estado do Rio de Rio de Janeiro em 18º lugar, com crescimento nos investimentos de 12,17% (R$ 4,919 bilhões) depois de São Paulo, que ficou em 14o lugar, com um crescimento de 17,56.
@ Na despesa per capita, o Rio de Janeiro ficou em 6º lugar com R$ 309,97 e São Paulo ficou 9º lugar com investimentos de R$ 218,40. Em 2007, o Rio estava em primeiro.
Estados e União gastam R$$ 39 bilhões com segurança
Por Jander Ramon,
Especial para o blog Repórter de Crime
São Paulo, 19 de agosto – As despesas dos governos estaduais e União com segurança pública atingiram, em 2008, R$ 39,52 bilhões, um crescimento de 13,35% em comparação ao ano anterior. A informação consta da terceira edição do “Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública”, principal publicação nacional a consolidar as estatísticas da área.
Integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública desde 2007 (sou um dos dois únicos jornalistas que são membros da entidade), considero essa ONG uma das mais bem-sucedidas num trabalho ainda pouco valorizado no país, que é o do diagnóstico da segurança pública, feito anualmente por meio de um levantamento criterioso com o apoio de uma nata de pesquisadores e que resulta no “Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública”, principal publicação nacional com a consolidação das estatísticas da área.
Sem um diagnóstico decente para o problema, é impossível lidar de modo produtivo com a questão da segurança pública e da criminalidade no país. Os governos precisam ter clareza da importância de fornecer informações para levantamentos como esses. Mas infelizmente o que tem se visto em muitos estados é a falta de transparência ou uma confusão de numeralhas e total despadronização dos dados. Às vezes até imagino que essa forma de lidar com os números na área da segurança seja intencional.
A notícia mais triste do anuário é que o Estado do Rio, segundo números de 2008, está na frente em quantidade (absoluta) de homicídios dolosos, com 5.717 ocorrências em 2008 - 3% mais que em 2007. Daí a importância de movimentos como o Rio de Paz, que lutam pela redução de homicídos.
Saiba os principais tópicos da pesquisa:
@ Revertendo a tendência de queda, a maior parte dos estados brasileiros apresentou aumento na quantidade de homicídios dolosos no ano passado, em relação a 2007. Dezesseis estados tiveram aumento desse crime, enquanto 7 apresentaram redução - os outros 4 não forneceram dados completos.
@ Os investimentos dos governos estaduais e da União com segurança pública cresceram 13,35% no ano passado, em relação a 2007, chegando a R$ 39,52 bilhões. Nos três anos em que o relatório é elaborado há uma tend~encia de crescimento nos gastos. "O que nós precisamos debater é se esses recursos tem sido suficientes para melhorar a eficiência da segurança — avaliou Renato Lima, secretário executivo do Fórum.
@ No ranking nacional, o Estado do Rio de Rio de Janeiro em 18º lugar, com crescimento nos investimentos de 12,17% (R$ 4,919 bilhões) depois de São Paulo, que ficou em 14o lugar, com um crescimento de 17,56.
@ Na despesa per capita, o Rio de Janeiro ficou em 6º lugar com R$ 309,97 e São Paulo ficou 9º lugar com investimentos de R$ 218,40. Em 2007, o Rio estava em primeiro.
Estados e União gastam R$$ 39 bilhões com segurança
Por Jander Ramon,
Especial para o blog Repórter de Crime
São Paulo, 19 de agosto – As despesas dos governos estaduais e União com segurança pública atingiram, em 2008, R$ 39,52 bilhões, um crescimento de 13,35% em comparação ao ano anterior. A informação consta da terceira edição do “Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública”, principal publicação nacional a consolidar as estatísticas da área.
“Com mais essa edição do Anuário, continuamos o trabalho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em prover transparência às estatísticas de segurança pública no País. Só com o conhecimento e disseminação dessas informações podemos construir e executar políticas eficientes de combate à violência”, afirma o presidente do Fórum, Humberto Vianna.
O ano de 2008 foi particularmente movimentado para o setor de segurança pública no país. Houve, conforme demonstra o levantamento, elevação dos índices de criminalidade. Aos primeiros sinais da crise financeira internacional, no último trimestre do ano, foram anunciados os primeiros cortes orçamentários para a área. Polícias de vários estados deflagraram movimentos de greve e ações da Polícia Federal foram contestadas, apenas para citar alguns exemplos do ambiente agitado. Como nas edições edições anteriores, o “Anuário” apresenta as estatísticas de segurança a partir do levantamento, cruzamento e consolidação de diversos dados, obtidos na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), nas secretarias de Segurança dos Estados, no Sistema Único de Saúde (SUS), na Secretaria do Tesouro Nacional, no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e nos orçamentos estaduais. Dessa maneira, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública reitera a necessidade de o Brasil contar com estatísticas precisas e uniformes nesse campo para qualificar o acompanhamento e os resultados obtidos com as políticas públicas de segurança.
Nota-se, por exemplo, que vários estados deixam de apresentar informações, enquanto outros as relatam com deficiência e até metodologias próprias, dificultando a compreensão da realidade. Em Santa Catarina, um caso único do país, os gastos com pessoal e encargos não foram incluídos na função Segurança Pública, o que acabou por posicionar as despesas do estado em valores muito inferiores aos exercidos pelos demais entes federativos e comprometendo, inclusive, a comparação com anos anteriores.
“Certamente, a falta de transparência e de padronização das estatísticas será um tema relevante que trataremos na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg)”, afirma o secretário-geral do Fórum, Renato Sérgio de Lima, referindo-se ao encontro a ser promovido pelo Ministério da Justiça, de 27 a 30 de agosto, em Brasília, e que deve reunir quase 3 mil pessoas a debater o tema.
Destaques
Além da expansão das despesas totais em segurança, o “Anuário” revela outros indicadores importantes, como o crescimento de 64,06% dos gastos nacionais com “Informação e Inteligência”, na comparação de 2008 ante 2007.
Curiosamente, as despesas da União nessa subfunção caíram 30,40%, na mesma base comparativa, de R$ 130 milhões, em 2007, para R$ 90,92 milhões, em 2008.
Do total de despesas realizadas pelos estados, a segurança pública tem maior peso em Alagoas, correspondendo a 13,6% dos gastos. É seguido por Rondônia (13%), Minas Gerais (12,6%) e Rio (12%).
Em São Paulo houve, no ano passado, queda do porcentual de gastos em relação ao orçamento executado, atingindo 7,4%, ante 7,9%, em 2007, e 8,5%, em 2006. Por outro lado, a administração paulista tem elevado as despesas per capita em segurança, saltando de R$ 173,33, em 2006, para R$ 218,40, em 2008.
A maior despesa per capita em segurança pública, no ano passado, foi realizada em Minas Gerais, no valor de R$ 349,48, evolução de 62% em comparação ao ano anterior. Já os menores gastos per capita foram verificados no Piauí e no Distrito Federal, de R$ 57,30 e R$ 57,32, respectivamente.
Minas e Mato Grosso do Sul registraram, em 2008 comparativamente ao ano anterior, reduções em torno de 20% nos registros de homicídios dolosos por 100 mil habitantes. Em São Paulo, a queda do indicador foi de 10,8%. Já o Rio Grande do Sul apresentou crescimento de 7,9%, enquanto no Rio de Janeiro a taxa subiu 3%. Os dados foram apresentados, de maneira inédita no Anuário, em forma de mapa, para facilitar a identificação dos Estados onde as estatísticas contam com melhor qualidade e qual foi o comportamento dos registros de homicídios dolosos no período acompanhado. O “Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública” está disponível para download no website:
Sobre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Foi constituído em março de 2006 como uma organização não-governamental, apartidária, e sem fins lucrativos, cujo objetivo é construir um ambiente de referência e cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública em todo o País. O foco do Fórum está no aprimoramento técnico da atividade policial e da gestão de segurança pública. Por isso, avalia o planejamento e as políticas para o setor; a gestão da informação; os sistemas de comunicação e tecnologia; as práticas e procedimentos de ação; as políticas locais de prevenção; e os meios de controle interno e externo, dentre outras; sempre adotando como princípio o respeito à democracia, à legalidade e aos direitos humanos.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
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