segunda-feira, 17 de agosto de 2009

PEC 300/2008 - PRECISAMOS MARCHAR PELA APROVAÇÃO, PRECISAMOS FAZER A NOSSA PARTE, ATIVOS E INATIVOS.

ARTIGO TRANSCRITO DO BLOG DA INCANSÁVEL MARIA ANTUNES FREITAS:
Amigos:
Abaixo, email enviado ao Deputado Federal MENDONÇA PRADO-DEM/SE, incansável defensor da PEC –300/2008, e que foi Relator da mesma.
Hoje o Dep. MENDONÇA PRADO-DEM/SE, faz parte da COMISSÃO ESPECIAL, criada por Ato do Pres. da Câmara dos Deputados, Sr. Michel Temer.
MEU EMAIL:
"DEP. MENDONÇA PRADO"
data: 5 de agosto de 2009 01:40
assunto: SOBRE A PEC-300/2008
Sr. Deputado, Boa Noite! Recebi hoje indagação de um Sargento Reformado da PMERJ com invalidez permanente, mostrando preocupação pois gostaria de saber se os Militares Estaduais Reformados, serão contemplados pela PEC-300/2008. Ficou para mim também a dúvida, se as/os Pensionistas também terão suas pensões reajustadas de acordo com a PEC-300/2008. No aguardo de esclarecimentos, desde já agradeço!
CHRISTINA ANTUNES FREITAS
MOVIMENTO CIVICO JUNTOS SOMOS FORTES
EMAIL DO DEP. MENDONÇA PRADO:
Mendonça Prado para:
antuneschristina@ig.com.br
data: 15 de agosto de 2009 10:18
assunto RE: ENC: SOBRE A PEC-300/2008
Em relação ao processo legislativo referente à PEC 300, informo a Vossa Senhoria que estamos aguardando apenas a indicação dos nomes dos representantes do PSDB e do PT para concluir a composição da comissão especial. Assim que os dois partidos nomearem os seus parlamentares, daremos inicio a formatação do texto que será votado no plenário. Em seguida a matéria seguirá para o senado onde também será votada. Com o processo legislativo concluído a emenda será promulgada.
O tema contempla também inativos e pensionistas.
Cordiais saudações,
Mendonça Prado
Então, dirimimos a dúvida levantada pelo leitor, Sr. Sargento Paulo César em 04.08.2009, sobre a extensão da PEC-300/2008, para os Reformados. Antes já havia consultado, Oficial do Setor de Assistência Social, e foi confirmado que o termo “Inativo” , engloba também os Militares Reformados.
O email do Dep. MENDONÇA PRADO, vem sanar qualquer dúvida, pois explica que a PEC-300/2008 contempla os Militares Estaduais ATIVOS, INATIVOS (Reserva Remunerada ou Reformados) e PENSIONISTAS.
Como diz o Dep. Mendonça Prado, a COMISSÃO ESPECIAL formatará o texto que deverá ser votado em Plenário, e o mesmo, pelo que entendemos, não sofrerá modificações em sua idéia inicial, somente formatação.
Ao Sr. Sgto. Paulo Cesar, solicito que entre em contato comigo, pelo email
antuneschristina@ig.com.br se possível, para que eu possa fazer algumas considerações.
Abraço fraterno,
CHRISTINA ANTUNES FREITAS
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

Um comentário:

CHRISTINA ANTUNES FREITAS disse...

Sr.Cel.Paúl:

Muito obrigado pela transcrição do "artigo" de meu Blog!

Aproveitando seus leitores, gostaria de deixar duas perguntas aos mesmos:

- EXISTE ALGUMA PROPOSTA DE AUMENTO SALARIAL COM VALOR DETERMINADO E EM ADIANTADO ANDAMENTO, QUE O MILITAR ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO TENHA SIDO INFORMADO, ATÉ O PRESENTE MOMENTO?

- O MILITAR ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO E SUAS ENTIDADES DE CLASSE, ESPERAM OBTER DO GOVERNO ESTADUAL, ALGUM AUMENTO SALARIAL COMPATÍVEL COM O QUE A PEC-300/2008 CONTEMPLA A ATIVOS E INATIVOS?

Mais uma vez aproveitando os seus mais de 1000 leitores diários, gostaria de lembrar que o Estado da Federação que provar que não obtém recursos necessários para a "Folha de Pagamento" dos Militares Estaduais contemplados com a PEC-300/2008, terá a diferença de numerário da referida Folha, complementada pela União.
Como exemplo, cito a Palestra proferida para Militares Estaduais, pelo Dep. Mendonça Prado-DEM/SE, em Boa Vista/RO, em que diz:

"Uma dúvida frequente foi sobre como muitos estados mais pobres conseguiriam pagar um salário maior e eu expliquei que o objetivo é fazer com que a responsabilidade para o pagamento do piso seja compartilhada entre Estados e União, já que a maior arrecadação tributária é feita pela União".
Dep.Fed. Mendonça Prado - Boa Vista/RO - em 22.06.2008


Muito obrigado pela "CARONA" em seu espaço!

Abraço fraterno!
CHRISTINA ANTUNES FREITAS