BLOG DA SEGURANÇA - JORNAL O DIA:
Quinta-feira, 12 Março, 2009
Texto em blog rende prisão para coronel
Os deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL), Flávio Bolsonaro (PP) e Comte Bittencourt (PPS) pretendem pressionar o governador Sérgio Cabral para que a punição ao coronel PM Ronaldo Menezes seja revista. O oficial foi punido com prisão de quatro dias por ter publicado artigo no blog do também coronel PM Paulo Ricardo Paul, em que criticava a deterioração da política de segurança pública em razão dos 'bicos' feitos pelos policiais como complemento de renda.
Marcelo Freixo observou que, numa semana simbólica para o combate ao crime no Rio - com a expulsão do ex-chefe de Polícia Álvaro Lins da corporação e a condenação de dez pessoas, entre elas o ex-deputado Natalino Guiamarães e seu irmão, o ex-vereador Jerônimo Guimarães Filho, por envolvimento com milícias - o comando da PM destoa ao punir um oficial de ficha limpa. "O coronel completa hoje 35 anos de dedicação à Polícia Militar preso, apenas por emitir sua opinião. Isso é um absurdo", disse o parlamentar.
Coronel tranquilo mesmo preso.
Os três parlamentares estiveram ontem na sede do 4º Comando de Policiamento de Área, em Niterói, onde o coronel Menezes está detido, acompanhados por representantes de entidades de defesa dos direitos civis. Segundo Freixo, o oficial está bastante tranqüilo, já que, em seu ponto de vista, não cometeu nenhuma transgressão disciplinar nem quebrou a hierarquia da corporação.
"É absurdo que um dos mais destacados oficiais da PM seja punido apenas por expressar sua opinião. O regulamento da PM precisa ser revisto e adequado à Constituição, que não prevê punição a quem emite opinião. A PM não pode ir contra a democracia e o estado de direito", afirmou o deputado, acrescentando que já foi iniciada a coleta de assinaturas de outros deputados para que Cabral interceda em favor do coronel.
"Estive hoje (ontem) com o presidente da Alerj, Jorge Picciani, que se comprmeteu a levar essa demanda pessoalmente ao governador".
'Regimento interno usado para punir desafetos'
Ainda segundo Freixo, o pedido é para que Cabral anule o ato administrativo do comando da PM que lança a punição na ficha do coronel Menezes, já que a decretação da prisão é prerrogativa exclusiva do comandante da corporação, coronel Gilson Pitta Lopes.
Para o deputado Flávio Bolsonaro, o apoio ao coronel Menezes é decisivo para que sejam feitas mudanças no regulamento da PM. "Virou prática corriqueira do comando da PM punir desafetos usando o Regimento Disciplinar, que já é muito ruim e precisa ser revisto", disparou Bolsonaro, para quem o episódio serve como estopim de um debate, com participação de toda a sociedade, sobre a revisão do regimento. "Isso (a punição por emitir opinião) não pode voltar a acontecer", afirmou.
Texto em blog rende prisão para coronel
Os deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL), Flávio Bolsonaro (PP) e Comte Bittencourt (PPS) pretendem pressionar o governador Sérgio Cabral para que a punição ao coronel PM Ronaldo Menezes seja revista. O oficial foi punido com prisão de quatro dias por ter publicado artigo no blog do também coronel PM Paulo Ricardo Paul, em que criticava a deterioração da política de segurança pública em razão dos 'bicos' feitos pelos policiais como complemento de renda.
Marcelo Freixo observou que, numa semana simbólica para o combate ao crime no Rio - com a expulsão do ex-chefe de Polícia Álvaro Lins da corporação e a condenação de dez pessoas, entre elas o ex-deputado Natalino Guiamarães e seu irmão, o ex-vereador Jerônimo Guimarães Filho, por envolvimento com milícias - o comando da PM destoa ao punir um oficial de ficha limpa. "O coronel completa hoje 35 anos de dedicação à Polícia Militar preso, apenas por emitir sua opinião. Isso é um absurdo", disse o parlamentar.
Coronel tranquilo mesmo preso.
Os três parlamentares estiveram ontem na sede do 4º Comando de Policiamento de Área, em Niterói, onde o coronel Menezes está detido, acompanhados por representantes de entidades de defesa dos direitos civis. Segundo Freixo, o oficial está bastante tranqüilo, já que, em seu ponto de vista, não cometeu nenhuma transgressão disciplinar nem quebrou a hierarquia da corporação.
"É absurdo que um dos mais destacados oficiais da PM seja punido apenas por expressar sua opinião. O regulamento da PM precisa ser revisto e adequado à Constituição, que não prevê punição a quem emite opinião. A PM não pode ir contra a democracia e o estado de direito", afirmou o deputado, acrescentando que já foi iniciada a coleta de assinaturas de outros deputados para que Cabral interceda em favor do coronel.
"Estive hoje (ontem) com o presidente da Alerj, Jorge Picciani, que se comprmeteu a levar essa demanda pessoalmente ao governador".
'Regimento interno usado para punir desafetos'
Ainda segundo Freixo, o pedido é para que Cabral anule o ato administrativo do comando da PM que lança a punição na ficha do coronel Menezes, já que a decretação da prisão é prerrogativa exclusiva do comandante da corporação, coronel Gilson Pitta Lopes.
Para o deputado Flávio Bolsonaro, o apoio ao coronel Menezes é decisivo para que sejam feitas mudanças no regulamento da PM. "Virou prática corriqueira do comando da PM punir desafetos usando o Regimento Disciplinar, que já é muito ruim e precisa ser revisto", disparou Bolsonaro, para quem o episódio serve como estopim de um debate, com participação de toda a sociedade, sobre a revisão do regimento. "Isso (a punição por emitir opinião) não pode voltar a acontecer", afirmou.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
