A amiga Gabriela Gonçalves encaminhou-me (email) o link para a reportagem da CBN, postada no artigo anterior. Ela disse que após ouvir a reportagem ficou confusa quanto à legalidade ou não da punição disciplinar aplicada ao Coronel de Polícia MENEZES, solicitando que eu opinasse a respeito, o que tentarei fazer.
Preliminarmente, eu não sou jurista (a minha formação acadêmica fora da PMERJ é uma licenciatura plena em ciências biológicas), portanto não esperem um tratado jurídico, repleto de palavras difíceis e expressões latinas, com um emaranhado de números de leis e artigos, sem falar nos incisos, que ao final mais confundem que esclarecem.
A liberdade de expressão é garantida pela Constituição Federal, isto é fato.
Os militares possuem regramentos especiais (regulamentos) que cerceiam tal liberdade, isto também é fato.
Então, o que deve valer?
- A constituição;
- Os regulamentos militares; ou
- Os dois simultaneamente, ou seja, a liberdade de expressão, garantida pela constituição a todos os brasileiros, é limitada para os militares em razão de serem uma categoria especial.
Não vou entrar no caminho da discussão destes aspectos, considerando que em minha opinião o cerne da questão, não está na legalidade.
Vamos voltar no tempo e lembrar que a evolução da vida em sociedade da espécie humana, criou o Estado, este ente que nós patrocinamos (impostos, taxas, etc) e que nos governa.
O Estado para executar as suas funções incorporou servidores pagos por ele – os servidores públicos – que têm a missão precípua de servir ao público (povo).
A obrigação do servidor público é praticar ações voltadas para o bem estar de todos, tendo como parâmetro primordial, o interesse público.
Salvo melhor juízo, respeitando todas as opiniões contrárias, eis o cerne da questão:
- O interesse público.
A sociedade fluminense tem o direito de conhecer as mazelas da segurança pública estadual?
Respondo que sim.
Quem melhor que um Coronel de Polícia ou um Delegado de Polícia Civil para esclarecer ao público sobre as referidas mazelas?
Ninguém, com a palavra o especialista.
Então, considerando o interesse público, diante da inércia institucional, não pondo em “pratos limpos” as nossas mazelas, o que deveria fazer o Coronel de Polícia?
Calar-se!
Um “Coronel Barbono não se cala, nós perdemos (quase) tudo para salvar a Polícia Militar, ninguém nos calará, desistam!
Por derradeiro, o Coronel de Polícia MENEZES escreveu um artigo sobre a segurança pública, expôs verdades inquestionáveis, o fez atendendo ao interesse público, portanto, o fez muito bem, tanto que eu dei publicidade neste blog.
O interesse público – o interesse de todos nós – é que tenhamos segurança pública de qualidade, isso é o que interessa, basta de morrermos em cada esquina.
Temos que dar um fim de uma vez por todas nesta segurança de segunda classe, em pleno Rio de Janeiro, “capital” do Brasil, com Policiais Militares e Civis recebendo salários ridículos, que prejudicam tremendamente o processo de recrutamento e seleção, a porta de entrada de qualquer instituição.
Vamos punir a incompetência que nos conduziu a este caos.
Vamos punir a leniência dos omissos, que querem colocar debaixo do tapete as nossas mazelas.
Preliminarmente, eu não sou jurista (a minha formação acadêmica fora da PMERJ é uma licenciatura plena em ciências biológicas), portanto não esperem um tratado jurídico, repleto de palavras difíceis e expressões latinas, com um emaranhado de números de leis e artigos, sem falar nos incisos, que ao final mais confundem que esclarecem.
A liberdade de expressão é garantida pela Constituição Federal, isto é fato.
Os militares possuem regramentos especiais (regulamentos) que cerceiam tal liberdade, isto também é fato.
Então, o que deve valer?
- A constituição;
- Os regulamentos militares; ou
- Os dois simultaneamente, ou seja, a liberdade de expressão, garantida pela constituição a todos os brasileiros, é limitada para os militares em razão de serem uma categoria especial.
Não vou entrar no caminho da discussão destes aspectos, considerando que em minha opinião o cerne da questão, não está na legalidade.
Vamos voltar no tempo e lembrar que a evolução da vida em sociedade da espécie humana, criou o Estado, este ente que nós patrocinamos (impostos, taxas, etc) e que nos governa.
O Estado para executar as suas funções incorporou servidores pagos por ele – os servidores públicos – que têm a missão precípua de servir ao público (povo).
A obrigação do servidor público é praticar ações voltadas para o bem estar de todos, tendo como parâmetro primordial, o interesse público.
Salvo melhor juízo, respeitando todas as opiniões contrárias, eis o cerne da questão:
- O interesse público.
A sociedade fluminense tem o direito de conhecer as mazelas da segurança pública estadual?
Respondo que sim.
Quem melhor que um Coronel de Polícia ou um Delegado de Polícia Civil para esclarecer ao público sobre as referidas mazelas?
Ninguém, com a palavra o especialista.
Então, considerando o interesse público, diante da inércia institucional, não pondo em “pratos limpos” as nossas mazelas, o que deveria fazer o Coronel de Polícia?
Calar-se!
Um “Coronel Barbono não se cala, nós perdemos (quase) tudo para salvar a Polícia Militar, ninguém nos calará, desistam!
Por derradeiro, o Coronel de Polícia MENEZES escreveu um artigo sobre a segurança pública, expôs verdades inquestionáveis, o fez atendendo ao interesse público, portanto, o fez muito bem, tanto que eu dei publicidade neste blog.
O interesse público – o interesse de todos nós – é que tenhamos segurança pública de qualidade, isso é o que interessa, basta de morrermos em cada esquina.
Temos que dar um fim de uma vez por todas nesta segurança de segunda classe, em pleno Rio de Janeiro, “capital” do Brasil, com Policiais Militares e Civis recebendo salários ridículos, que prejudicam tremendamente o processo de recrutamento e seleção, a porta de entrada de qualquer instituição.
Vamos punir a incompetência que nos conduziu a este caos.
Vamos punir a leniência dos omissos, que querem colocar debaixo do tapete as nossas mazelas.
Vamos punir os corruptos.
Vamos quebrar paradigmas, inclusive regulamentares.
Vamos ouvir quem pode falar.
E vamos construir juntos, uma nova Polícia Militar, uma nova Polícia Civil, autônomas e articuladas entre si, bem como, um novo Corpo de Bombeiros Militar, que está sendo transformado em um grande hospital - os heróis do fogo vestem o vermelho, não o branco!
Salários dignos, adequadas condições de trabalho, honestidade, competência e liberdade de expressão, quando o cerne for o interesse público.
Vamos quebrar paradigmas, inclusive regulamentares.
Vamos ouvir quem pode falar.
E vamos construir juntos, uma nova Polícia Militar, uma nova Polícia Civil, autônomas e articuladas entre si, bem como, um novo Corpo de Bombeiros Militar, que está sendo transformado em um grande hospital - os heróis do fogo vestem o vermelho, não o branco!
Salários dignos, adequadas condições de trabalho, honestidade, competência e liberdade de expressão, quando o cerne for o interesse público.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
