MOBILIZAÇÃO CÍVICA - REUNIÃO NA AME/RJ Um fato gravíssimo e duas graves "denúncias" marcaram os últimos dias na gloriosa, heróica e bicentenária Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
O primeiro, um fato, a morte do Sargento RAFERO, do 23º BPM, no transcurso de uma “operação policial militar”.
O fato já foi objeto de publicação nesse blog, quando foi tratada a imperiosa necessidade de uma rigorosa apuração sobre a “operação policial militar” realizada na Comunidade da Rocinha, baseada em “denúncias”, conforme o noticiado pela mídia.
A gravidade do fato e a necessidade da apuração ganhou maior relevância após a publicação do artigo do jornalista GUSTAVO DE ALMEIDA, transcrito nesse espaço democrático, considerando a “fonte” citada pelo jornalista.
Todos nós, Policiais Militares, Oficiais e Praças, devemos cobrar a apuração rigorosa desse fato, não só pelo dever de justiça e pela necessidade imperiosa de determinar responsabilidades, acima de tudo, por respeito aos familiares do extinto Policial Militar.
É nosso dever exigir essa apuração e LER a solução do procedimento apuratório, para que nenhuma dúvida reste sobre responsabilidades e responsáveis.
A mídia deve acompanhar essa apuração e divulgar a solução.
Policiais não podem morrer!
E nós estamos morrendo e morrendo sem cidadania.
O segundo “fato” trata-se de denúncias recebidas no sentido de que no final de semana passado, teria sido creditado na conta corrente dos Policiais Militares o valor relativo ao 1/3 de férias - mês de março/2008 – um direito - valor depois estornado (debitado) das contas correntes na última segunda-feira.
Obviamente, caso a denúncia se confirme, um direito foi violado, gerando prejuízos, que podem e devem ser ressarcidos.
A responsabilidade pela violação deve ser apurada pelo órgão competente.
E os Policiais Militares prejudicados, além das medidas administrativas, poderão buscar a orientação com os seus advogados e comunicar o fato ao Ministério Público.
Os extratos bancários que tenham sido imprimidos no final de semana e na segunda-feira, comprovando o crédito e o débito, são provas da violação.
Cheques devolvidos em razão da falta de fundos também poderão ser utilizados como comprovação do prejuízo, inclusive moral.
E o terceiro “fato”, trata-se de uma nova “denúncia”, que caso seja confirmada, demonstra o descaso com a Polícia Militar.
No Comando do Coronel Ubiratan de Oliveira Angelo foram iniciados contatos (autorizados) com uma empresa privada objetivando uma “troca”, por assim dizer.
A Polícia Militar cederia o terreno onde funcionam a Escola Superior de Polícia - ESPM e Grupamento Aéreo Marítimo - GAM, em contrapartida a empresa construiria uma nova e moderna ESPM no terreno da Fazenda dos Afonsos.
A concretização desse fato realizaria um sonho antigo, a concentração de todos os órgãos de ensino no aquartelamento dos Afonsos, onde já funcionam os demais órgãos de ensino.
Obviamente, a conclusão das obras na Fazenda dos Afonsos era fundamental para a mudança das instalações da ESPM.
Ontem, fui informado que a ESPM passaria a funcionar em salas do 4º Comando de Policiamento de Área (antigo Primeiro Comando do Interior), para que o terreno fosse disponibilizado para a empresa.
Salvo melhor juízo, caso a denúncia seja uma realidade, a Polícia Militar perde mais uma vez.
Construir uma nova POLÍCIA, uma “POLÍCIA CIDADÃ, FORMADA POR CIDADÃOS”, centrada na proteção da cidadania e da vida, eis a nossa missão, Policial Militar.
Nós não podemos ser meio cidadãos, brasileiros que devem cumprir rigorosos deveres e que têm os seus direitos violados.
Policial Militar, a nossa estrutura e a nossa organização militar existem para que possamos desempenhar melhor a nossa missão, como ocorre em inúmeras organizações policiais do “mundo civilizado”, ela não pode ser utilizada para cercear direitos e para impor apenas deveres.
E não se esqueça de perguntar aos seus superiores, o que eles têm feito para que você receba um salário digno!
O primeiro, um fato, a morte do Sargento RAFERO, do 23º BPM, no transcurso de uma “operação policial militar”.
O fato já foi objeto de publicação nesse blog, quando foi tratada a imperiosa necessidade de uma rigorosa apuração sobre a “operação policial militar” realizada na Comunidade da Rocinha, baseada em “denúncias”, conforme o noticiado pela mídia.
A gravidade do fato e a necessidade da apuração ganhou maior relevância após a publicação do artigo do jornalista GUSTAVO DE ALMEIDA, transcrito nesse espaço democrático, considerando a “fonte” citada pelo jornalista.
Todos nós, Policiais Militares, Oficiais e Praças, devemos cobrar a apuração rigorosa desse fato, não só pelo dever de justiça e pela necessidade imperiosa de determinar responsabilidades, acima de tudo, por respeito aos familiares do extinto Policial Militar.
É nosso dever exigir essa apuração e LER a solução do procedimento apuratório, para que nenhuma dúvida reste sobre responsabilidades e responsáveis.
A mídia deve acompanhar essa apuração e divulgar a solução.
Policiais não podem morrer!
E nós estamos morrendo e morrendo sem cidadania.
O segundo “fato” trata-se de denúncias recebidas no sentido de que no final de semana passado, teria sido creditado na conta corrente dos Policiais Militares o valor relativo ao 1/3 de férias - mês de março/2008 – um direito - valor depois estornado (debitado) das contas correntes na última segunda-feira.
Obviamente, caso a denúncia se confirme, um direito foi violado, gerando prejuízos, que podem e devem ser ressarcidos.
A responsabilidade pela violação deve ser apurada pelo órgão competente.
E os Policiais Militares prejudicados, além das medidas administrativas, poderão buscar a orientação com os seus advogados e comunicar o fato ao Ministério Público.
Os extratos bancários que tenham sido imprimidos no final de semana e na segunda-feira, comprovando o crédito e o débito, são provas da violação.
Cheques devolvidos em razão da falta de fundos também poderão ser utilizados como comprovação do prejuízo, inclusive moral.
E o terceiro “fato”, trata-se de uma nova “denúncia”, que caso seja confirmada, demonstra o descaso com a Polícia Militar.
No Comando do Coronel Ubiratan de Oliveira Angelo foram iniciados contatos (autorizados) com uma empresa privada objetivando uma “troca”, por assim dizer.
A Polícia Militar cederia o terreno onde funcionam a Escola Superior de Polícia - ESPM e Grupamento Aéreo Marítimo - GAM, em contrapartida a empresa construiria uma nova e moderna ESPM no terreno da Fazenda dos Afonsos.
A concretização desse fato realizaria um sonho antigo, a concentração de todos os órgãos de ensino no aquartelamento dos Afonsos, onde já funcionam os demais órgãos de ensino.
Obviamente, a conclusão das obras na Fazenda dos Afonsos era fundamental para a mudança das instalações da ESPM.
Ontem, fui informado que a ESPM passaria a funcionar em salas do 4º Comando de Policiamento de Área (antigo Primeiro Comando do Interior), para que o terreno fosse disponibilizado para a empresa.
Salvo melhor juízo, caso a denúncia seja uma realidade, a Polícia Militar perde mais uma vez.
Construir uma nova POLÍCIA, uma “POLÍCIA CIDADÃ, FORMADA POR CIDADÃOS”, centrada na proteção da cidadania e da vida, eis a nossa missão, Policial Militar.
Nós não podemos ser meio cidadãos, brasileiros que devem cumprir rigorosos deveres e que têm os seus direitos violados.
Policial Militar, a nossa estrutura e a nossa organização militar existem para que possamos desempenhar melhor a nossa missão, como ocorre em inúmeras organizações policiais do “mundo civilizado”, ela não pode ser utilizada para cercear direitos e para impor apenas deveres.
E não se esqueça de perguntar aos seus superiores, o que eles têm feito para que você receba um salário digno!
JUNTOS SOMOS FORTES!
DEUS ESTÁ NO COMANDO!
EXIJA A SUA CIDADANIA!
DEUS ESTÁ NO COMANDO!
EXIJA A SUA CIDADANIA!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CIDADÃO BRASILEIRO PLENO
CORONEL DE POLÍCIA
CIDADÃO BRASILEIRO PLENO
4 comentários:
enviado para a apreciação do governador Sérgio Cabral o projeto de lei 06/07, do deputado Paulo Ramos (PDT), que limita a jornada semanal dos policiais e bombeiros militares a 40 horas semanais a estipula o pagamento de horas extras. Segundo o autor da proposta, aprovada em segunda discussão, nesta quarta-feira (13/03), pela Assembléia Legislativa, estes conceitos não existem na corporação. “Há muito tempo persigo este objetivo, agora alcançado. Fixar o tempo da jornada de trabalho e prever remuneração por serviço extra é um direito destes profissionais, que não são assistidos nestas questões trabalhistas básicas”, afirmou o autor. De acordo com o texto, as escalas de 24 horas de plantão deverão ser recompensadas com folgas de 72 horas, o que deverá ser observado proporcionalmente em caso de permanência em serviço superior a um dia. "As escalas não poderão contrariar esta relação entre serviço e folga. Os policiais e militares precisam e merecem ter um tratamento humanizado", defende Ramos. A proposta define ainda a remuneração por serviço extraordinário em 1/15 do vencimento líquido relativo a cada posto ou graduação. “O vencimento a ser considerado como base para o cálculo da remuneração do serviço extraordinário soma o salário e todas as gratificações e vantagens, abatidos apenas os descontos obrigatórios”, explicou. Não será considerado serviço extraordinário para efeito de remuneração aquele que ocorre em atos processuais e em Unidade Militares e Delegacias Policiais para prestação de depoimentos, registro de ocorrências e lavratura de flagrante de delito, e também as prontidões decorrentes de calamidade pública, de Estado de Defesa e de Estado de Sítio.
Todos os PPMM que sofreram o tal "desconto" da parcela de férias na conta-salário DEVERIAM ajuizar ações contra o Banco ITAÚ.
Existe um vasto amparo jurídico para tal.
Caro Coronel Paúl, por razões que o senhor entenderá, não vou me identificar. Mas, além de nos pagarem muito mal, para completar a total falta de respeito e o absoluto descaso das autoridades, vão alojar os oficiais do CAO e do CSP (Capitães, Majores e Tenentes Coronéis)no depósito de pneus do 4o. CPA. Realmente, os oficiais intermediários e superiores devem ser, realmente, supérfluos para seram jogados em um depósito!!!!!
Talvez só estejam seguindo a política do Estado, que despreza e humilha nossa condição de Policiais Militares.
LAMENTÁVEL!!!!!!!!!!!!!!
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