Escalas Extras e o Banco de Horas
Acabou se tornando tradição no CBMERJ e na PMERJ a famigerada escala extra. A realidade é que na prática existem tantas escalas extras que elas perderam este caráter. Deixaram de ser um serviço EXTRAORDINÁRIO e passaram a ser uma forma barata de empregar o militar em atividades para qual o mesmo não deveria trabalhar. Dizemos barata, para não dizer gratuita.
Etimologicamente o radical "extra" provém do termo "extraordinário", ou seja, além do ordinário, além do comum, fora do comum. O objetivo da escala extra é justamente este. Em casos extraordinários o militar pode ser escalado para tentar normalizar a grave situação em que a sociedade se encontra. Podemos citar o Estado de Sítio e o Estado de Defesa, por exemplo.
Todavia muitos superiores hierárquicos desvirtuaram este entendimento e se utilizam até hoje do termo "necessidade de serviço" para empregar o militar em qualquer situação, atém mesmo as mais infundadas. Todo bombeiro já deve ter ouvido alguma vez a seguinte sentença: "De palhaço a astronauta o bombeiro faz de tudo". Pois é! É a prova de que já está arraigada no costume das tropas esta ilegalidade. Mas e aí? Vai ficar tudo por isso mesmo? Não! Nós não compartilhamos dessa posição e acreditamos que podemos nos movimentar para melhorar essa situação.
É bem verdade que nos tempos de hoje muita coisa melhorou. Oficiais preocupados com a tropa e cada vez mais compassados com o texto da Constituição Federal têm evitado se utilizar da escala extra para sacrificar o militar. E sabemos que a falta de efetivo por muitas vezes expõe o comando a situações no mínimo embaraçosas. Já é comum vermos na imprensa alguns casos de atraso de socorros. O que fazer?
Agora fica a ideia. Sabemos que os comandos ficam amarrados à legislação e engessados, pois não é sua competência aumentar o efetivo. Nossa sugestão é que os comandos gerais, comandos de OBM/OPM e destacamentos instituam o banco de horas. Funcionaria de forma simples. Em casos de real necessidade de serviço em que o militar fosse escalado para serviço extra o mesmo entraria numa lista com as horas trabalhadas anotadas. Assim que a poeira baixasse e a situação se normalizasse o militar poderia compensar as horas-extras trabalhadas ganhando o tempo correspondente em folga. Simples né?
Este procedimento já é adotado em várias instituições privadas que não querem ou não podem pagar horas-extras. É uma simples decisão que pode ajudar a todos, ao comando, aos militares e a sociedade. Desta maneira, teríamos um servidor trabalhando de forma mais digna, amenizando sua revolta, o que resultará num melhor serviço público prestado.
Gostou da ideia?
Imprima este texto e apresente como sugestão ao seu comandante.
Ou copie e envie para o comandante da PMERJ ou do CBMERJ.
Você também pode repassar esta mensagem para sua lista de contatos de e-mail.
Porém, se após a divulgação deste artigo e/ou apresentação do mesmo aos seu superior, os militares ainda estiverem encontrando dificuldades em solucionar o problema das escalas extras, sugerimos o download destas duas partes que com certeza produzirão efeitos. Clique nos links abaixo para baixar.
Parte solicitando cópias das escalas-extras para Ação Judicial
Parte de reposta a memorando (ou DRD) por falta do militar ao serviço extra
Etimologicamente o radical "extra" provém do termo "extraordinário", ou seja, além do ordinário, além do comum, fora do comum. O objetivo da escala extra é justamente este. Em casos extraordinários o militar pode ser escalado para tentar normalizar a grave situação em que a sociedade se encontra. Podemos citar o Estado de Sítio e o Estado de Defesa, por exemplo.
Todavia muitos superiores hierárquicos desvirtuaram este entendimento e se utilizam até hoje do termo "necessidade de serviço" para empregar o militar em qualquer situação, atém mesmo as mais infundadas. Todo bombeiro já deve ter ouvido alguma vez a seguinte sentença: "De palhaço a astronauta o bombeiro faz de tudo". Pois é! É a prova de que já está arraigada no costume das tropas esta ilegalidade. Mas e aí? Vai ficar tudo por isso mesmo? Não! Nós não compartilhamos dessa posição e acreditamos que podemos nos movimentar para melhorar essa situação.
É bem verdade que nos tempos de hoje muita coisa melhorou. Oficiais preocupados com a tropa e cada vez mais compassados com o texto da Constituição Federal têm evitado se utilizar da escala extra para sacrificar o militar. E sabemos que a falta de efetivo por muitas vezes expõe o comando a situações no mínimo embaraçosas. Já é comum vermos na imprensa alguns casos de atraso de socorros. O que fazer?
Agora fica a ideia. Sabemos que os comandos ficam amarrados à legislação e engessados, pois não é sua competência aumentar o efetivo. Nossa sugestão é que os comandos gerais, comandos de OBM/OPM e destacamentos instituam o banco de horas. Funcionaria de forma simples. Em casos de real necessidade de serviço em que o militar fosse escalado para serviço extra o mesmo entraria numa lista com as horas trabalhadas anotadas. Assim que a poeira baixasse e a situação se normalizasse o militar poderia compensar as horas-extras trabalhadas ganhando o tempo correspondente em folga. Simples né?
Este procedimento já é adotado em várias instituições privadas que não querem ou não podem pagar horas-extras. É uma simples decisão que pode ajudar a todos, ao comando, aos militares e a sociedade. Desta maneira, teríamos um servidor trabalhando de forma mais digna, amenizando sua revolta, o que resultará num melhor serviço público prestado.
Gostou da ideia?
Imprima este texto e apresente como sugestão ao seu comandante.
Ou copie e envie para o comandante da PMERJ ou do CBMERJ.
Você também pode repassar esta mensagem para sua lista de contatos de e-mail.
Porém, se após a divulgação deste artigo e/ou apresentação do mesmo aos seu superior, os militares ainda estiverem encontrando dificuldades em solucionar o problema das escalas extras, sugerimos o download destas duas partes que com certeza produzirão efeitos. Clique nos links abaixo para baixar.
Parte solicitando cópias das escalas-extras para Ação Judicial
Parte de reposta a memorando (ou DRD) por falta do militar ao serviço extra
COMENTO:
A mobilização cresce pelo Brasil na luta pelos direitos dos Policiais e Bombeiros Militares.
Participe da mobilização, aprenda a ser cidadão.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO
A mobilização cresce pelo Brasil na luta pelos direitos dos Policiais e Bombeiros Militares.
Participe da mobilização, aprenda a ser cidadão.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO
4 comentários:
Senador Álvaro Dias
Os servidores, devido aos baixos salários, são obrigados a comprometer seu orçamento com empréstimos consignados
Nobre senador Álvaro Dias, devido as condições de instabilidade financeira, reajustes sem a devida compensação das perdas ,falta de datas base e cálculos imprecisos destes reajustes (índices inflacionários conflitantes) que dificultam um melhor orçamento doméstico. Nós servidores estaduais,federais e municipais nos valemos das facilidades dos empréstimos consignados para complementação de nossos orçamentos domésticos para quitação de pequenos compromissos que acabam por comprometer ainda mais nossos já tão defasado salário.
Visando uma forma de minimizar tal problema que nos levam a inadimplência com nossos credores, não por falta de compromisso mais sim por falta de recurso orçamentário, fazendo com que outrora bons pagadores passem a situação de marginalizados e que trazem danos muitas vezes irreversíveis em nossa sociedade e lares já tão fragilizados, humildemente solicito ao senhor o estudo de uma linha de crédito especial para estes servidores a ser criada pelo governo junto as instituições financeiras federais (caixa econômica federal, banco do Brasil) com este intuito comprar nossos saldos devedores junto as instituições consignatórias devolvendo aos nossos contra- cheques valores menores descontados, porém por um prazo mais longo devolvendo um saldo maior a nosso salário, podendo utilizar como base os moldes do financiamento da casa própria com prazos e juros similares a este, podendo ser garantido por estabilidade de descontos em folha ou garantidos por bens . Senador não sei da possibilidade de tal projeto ser aceito, mas me sinto na obrigação de reivindicar tal proposta pos sou militar estadual no Rio de Janeiro a 21 anos e vejo cada vez mais a situação piorar ano após anos. Como o governo cria linhas de crédito para quase todas as situações ex. agricultores, empresários, banqueiros, industriais etc...
Todos sem dúvidas, indivíduos que produzem e contribuem de varias formas pra que nosso país evolua nessas importantes áreas, fato é que nós servidores públicos também nos incluímos neste grande conjunto de importância, pois fazemos mesmo que de forma muitas vezes precária ,a máquina governamental manter-se funcionando.
Considerando o senhor a pessoa mais ilustre para representar esta categoria junto a esta distinta casa de leis e seus também não menos importantes pares, reitero o nosso respeito e estima expressando nossa grande admiração por vossa excelência .
ora, o regulamento ja diz que as horas extras devem ser compensadas, basta cumprir
Grato pelos comentários.
Vamos lutar pelas horas extras remuneradas.
Juntos Somos Fortes!
DENÚNCIA! Os policiais militares do 12°BPM estão tirando serviço extra não remunerado,digo, nos nao fizemos greve porque ficou acordado o fim dos serviços extras nao remunerados,e o CMT do 12°bpm nao está cumprindo esse acordo,Sr CMT do 12°BPM nao seja nem injusto (...),por favor cobre do governador a contrataçao de mais policiais,mas nao deixe de honrrar o acordo.
Postar um comentário