quarta-feira, 21 de outubro de 2009

A SEGURANÇA PÚBLICA E AS FORÇAS ARMADAS.

EMAIL RECEBIDO:
MOVIMENTO CAPITANISMO.
Novidades no front:
A questão da (in)segurança vem se transformando dia após dia uma questão nacional e medidas urgentes precisam ser desenvolvidas, especialmente após as escolhas do Rio de Janeiro e outras cidades para serem sedes da Copa de 2014 e Olímpiadas de 2016.
O Estado do Rio de Janeiro não produz nenhum armamento, porém os seus cidadãos convivem diariamente com uma declarada guerra urbana. O combate ao narcotráfico é de competência federal.
O movimento Capitanismo defende a utilização do Exército Brasileiro para o enfrentamento desse tipo de guerra, afeta às suas atribuições legais, independentemente das opiniões políticas do Governador do Estado:
Art 21. , Inciso VI da Constituição Federal. Além de constar nos textos constitucionais matérias semelhantes, a exemplo da Constituição Federal de 134, Art 5o, inciso VI;
Lei 10.826/03, Art . 24 : " (...)compete ao Comando do Exército autorizar e fiscalizar a produção, exportação, importação, desembaraço alfandegário e o comércio de armas de fogo e demais produtos controlados (...)"
Cabe ao Exército Brasileiro este controle previsto na Constituição Federal e o mesmo é exercido através da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC) -
http://www.dfpc.eb.mil.br/ .
"A competência da União para autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico, prevista no inciso VI do art. 21 da Constituição Federal, é exercida pelo Exército Brasileiro."
Durante o Seminário de Controle de Armas e Munições, realizado em Brasília, no mês de junho de 2009, O Coronel Eng. Militar QEMA Clóvis Eduardo Godoy Ilha apresentou como uma das atividades da DFPC:
- A CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA INTERNA DO PAÍS
A mesma visão foi apresentada pelo especialista em Guerra Irregular, o Major do Exército Visacro, membro das Forças Especiais e autor do Livro : "Guerra Irregular - Terrorismo, Guerrilha e Movimentos de Resistência ao Longo da História" (Editora Contexto), o qual concedeu uma recente entrevista à Revista Istoé abordando essa visão ampliada de atuação do exército Brasileiro e das FFAA em geral no tocante a Segurança Pública.
O oficial do Exército defende publicamente : "As Forças Armadas têm um repertório de capacidades muito grande, que pode ser utilizado contra grupos armados, sejam eles do interior da selva amazônica, da área fronteiriça ou de uma área urbana ocupada por alguma facção criminosa".
A entrevista está publicada na íntegra no Mecanismo de Comunicação Social (MCS) do Movimento Capitanismo : http//
capitanismo.blogspot.com
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

Nenhum comentário: