A Polícia Federal Somos Nós!
Caros Colegas,
Mais uma vez volto a baila para buscar a conscientização de todos, que estamos vivendo um período que o movimento sindical e a própria categoria devem se unir para implementar uma progressão de ações visando dar um mínimo de valorização de nossos cargos e, principalmente, impedirmos o contrário, que o processo orquestrado e deliberado de desvalorização imposto e implementado aos nossos cargos, por dirigentes consecutivos da Polícia Federal, em nos reduzir a meros executores (paus mandados) e carregadores de malotes e CPUs, quando não, desviado em funções como “digitadores de luxo”, vigias, telefonistas, motoristas, secretários, carimbadores e até mensageiros de intimações, etc., etc., etc.
Devemos ter em mente que, nossa valorização passa pelas valorizações de nossas atribuições com uma definição de maior complexidade e grau de responsabilidade (art.39, § 1º, inc I, da CF88) e isso é o que vai definir os nossos subsídios, e, que, na Polícia Federal não cabe tão somente as ações de polícia judiciária (representada única e exclusivamente pelo “inquérito policial”), mas igualmente, as ações de polícia administrativa, nas ações de prevenção, combate e repressão aos crimes de tráfico de drogas, contrabando, e todos os crimes nas áreas e matérias de competência da União, como o policiamento (ostensivo) de fronteiras, marítimo (inclusive de rios e áreas lacustres), e aeroportuário (Vejam sobre o assunto no texto A Polícia Federal no contexto da segurança pública brasileira, acessando o link http://www.fenapef.org.br/fenapef/noticia/index/24827).
Não há como alçarmos a condição de nível superior, sem que haja transformação nas atribuições de nossos cargos. E, nesse sentido, a LO é fundamental.
É importante frisar que nossa área de atuação não faria nenhuma sobreposição à área de atuação de delegados da polícia federal que devem ser os “executivos do IPL”. Vale ressaltar, que também na Polícia Federal, a Constituição não determina como nas polícias civis (que cumpre apenas a função de uma “polícia judiciária”), que sejamos “dirigidos” por delegados de polícia.
Caros colegas chamo-os a atenção, para os últimos acontecimentos de violência gerados no País e que tem sido motivo de criticas ao Governo Federal pelo abandono no policiamento nas áreas de fronteiras, portos (leia-se costa marítima) e região amazônica (fronteiras e policiamento fluvial), que são constitucionalmente competência da União através da Polícia Federal. (leiam as matérias nesse sentido clicando aqui e neste link) onde a imprensa nacional textualmente afirma; “AS FAVELAS NÃO PRODUZEM DROGAS NEM ARMAS Nunca se fala ou se age decisivamente contra a estrutura profissional e internacional de fornecimento de cocaína e armas aos traficantes cariocas. Inexiste a fiscalização de estradas, portos e aeroportos. • A fiscalização nas fronteiras do Brasil é pífia. O país tem em média um policial federal para cada 20 quilômetros de fronteira. Com tão pouca gente, é impossível impedir a entrada de cocaína, principalmente considerando que os países que concentram a produção mundial da droga são nossos vizinhos -- Bolívia, Peru e Colômbia.”.
Alerto a todos, que nossa falta de atuação e mobilização, tem aberto espaços para outros órgãos federais se fortalecerem com nossa (enquanto categoria, e não só da Polícia Federal e seus dirigentes delegados) omissão.
É por isso que a Polícia Rodoviária vem se fortalecendo e fazendo gestão junto ao MJ. Vejam a matéria neste link onde o “presidente da FenaPRF, Gilson Dias da Silva, lembrou ao ministro Tarso Genro que tem constatado em suas viagens pelos estados a precariedade das condições de trabalho dos policiais, principalmente na região norte. “Nesses estados, apesar dos índices de acidentes serem menores, os crimes ambientais, contrabando de armas, de seres humanos, a escravização de trabalhadores, o tráfico de drogas, a exploração sexual de crianças e adolescentes, estão muito presentes e é preciso que o governo ocupe esses espaços amazônicos com a PRF”.
E o Sindireceita afirma em matéria à Folha de São Paulo que “Em uma área de cerca de 6.000 quilômetros de fronteira seca desde Barra do Quaraí (RS) até Cáceres (MT), o Sindireceita (sindicato dos analistas tributários da Receita Federal) constatou... Sem fiscalização necessária na divisa do Brasil com países vizinhos, entra de tudo no território brasileiro de forma ilegal..., São 245 auditores fiscais e 351 analistas tributários em 31 inspetorias da Receita em uma faixa de 15 mil quilômetros do Norte ao Sul do país para fazer despachos de importação e exportação, controlar o chamado comércio "formiga", além de combater o contrabando, o descaminho, a pirataria e o tráfico de drogas, armas e munições”.
Buscando nitidamente, estes órgãos federais, ocuparem e avançarem num espaço que é nosso e que nem delegados (enquanto “gestores” da Polícia federal) se interessam e nem nos dão a oportunidade de estruturarmos nossa carreira nesse segmento – de polícia administrativa da Polícia Federal, fazendo com que policiais rodoviários e auditores e analistas da receita federal se locupletem de nossas atribuições, se fortalecendo e nos enfraquecendo. Porquanto poderíamos ser nós os próprios gestores de nossas atribuições, ou seja, nas funções de polícia administrativas afetas à Polícia Federal.
Caro colega, se você também se sente responsável e quer se mobilizar contra este estado de coisas e quer a valorização do seu cargo, replique este texto para todos os colegas de sua lista de endereços de e-mail, e cobre do seu SINDICATO uma AÇÃO firme a favor da valorização de suas atribuições!
A Polícia Federal Somos Nós! Então a mudemos, já!
Saudações Sindicais,
Tércio Fagundes Caldas
Vice-presidente do SINPEF/PB
Caros Colegas,
Mais uma vez volto a baila para buscar a conscientização de todos, que estamos vivendo um período que o movimento sindical e a própria categoria devem se unir para implementar uma progressão de ações visando dar um mínimo de valorização de nossos cargos e, principalmente, impedirmos o contrário, que o processo orquestrado e deliberado de desvalorização imposto e implementado aos nossos cargos, por dirigentes consecutivos da Polícia Federal, em nos reduzir a meros executores (paus mandados) e carregadores de malotes e CPUs, quando não, desviado em funções como “digitadores de luxo”, vigias, telefonistas, motoristas, secretários, carimbadores e até mensageiros de intimações, etc., etc., etc.
Devemos ter em mente que, nossa valorização passa pelas valorizações de nossas atribuições com uma definição de maior complexidade e grau de responsabilidade (art.39, § 1º, inc I, da CF88) e isso é o que vai definir os nossos subsídios, e, que, na Polícia Federal não cabe tão somente as ações de polícia judiciária (representada única e exclusivamente pelo “inquérito policial”), mas igualmente, as ações de polícia administrativa, nas ações de prevenção, combate e repressão aos crimes de tráfico de drogas, contrabando, e todos os crimes nas áreas e matérias de competência da União, como o policiamento (ostensivo) de fronteiras, marítimo (inclusive de rios e áreas lacustres), e aeroportuário (Vejam sobre o assunto no texto A Polícia Federal no contexto da segurança pública brasileira, acessando o link http://www.fenapef.org.br/fenapef/noticia/index/24827).
Não há como alçarmos a condição de nível superior, sem que haja transformação nas atribuições de nossos cargos. E, nesse sentido, a LO é fundamental.
É importante frisar que nossa área de atuação não faria nenhuma sobreposição à área de atuação de delegados da polícia federal que devem ser os “executivos do IPL”. Vale ressaltar, que também na Polícia Federal, a Constituição não determina como nas polícias civis (que cumpre apenas a função de uma “polícia judiciária”), que sejamos “dirigidos” por delegados de polícia.
Caros colegas chamo-os a atenção, para os últimos acontecimentos de violência gerados no País e que tem sido motivo de criticas ao Governo Federal pelo abandono no policiamento nas áreas de fronteiras, portos (leia-se costa marítima) e região amazônica (fronteiras e policiamento fluvial), que são constitucionalmente competência da União através da Polícia Federal. (leiam as matérias nesse sentido clicando aqui e neste link) onde a imprensa nacional textualmente afirma; “AS FAVELAS NÃO PRODUZEM DROGAS NEM ARMAS Nunca se fala ou se age decisivamente contra a estrutura profissional e internacional de fornecimento de cocaína e armas aos traficantes cariocas. Inexiste a fiscalização de estradas, portos e aeroportos. • A fiscalização nas fronteiras do Brasil é pífia. O país tem em média um policial federal para cada 20 quilômetros de fronteira. Com tão pouca gente, é impossível impedir a entrada de cocaína, principalmente considerando que os países que concentram a produção mundial da droga são nossos vizinhos -- Bolívia, Peru e Colômbia.”.
Alerto a todos, que nossa falta de atuação e mobilização, tem aberto espaços para outros órgãos federais se fortalecerem com nossa (enquanto categoria, e não só da Polícia Federal e seus dirigentes delegados) omissão.
É por isso que a Polícia Rodoviária vem se fortalecendo e fazendo gestão junto ao MJ. Vejam a matéria neste link onde o “presidente da FenaPRF, Gilson Dias da Silva, lembrou ao ministro Tarso Genro que tem constatado em suas viagens pelos estados a precariedade das condições de trabalho dos policiais, principalmente na região norte. “Nesses estados, apesar dos índices de acidentes serem menores, os crimes ambientais, contrabando de armas, de seres humanos, a escravização de trabalhadores, o tráfico de drogas, a exploração sexual de crianças e adolescentes, estão muito presentes e é preciso que o governo ocupe esses espaços amazônicos com a PRF”.
E o Sindireceita afirma em matéria à Folha de São Paulo que “Em uma área de cerca de 6.000 quilômetros de fronteira seca desde Barra do Quaraí (RS) até Cáceres (MT), o Sindireceita (sindicato dos analistas tributários da Receita Federal) constatou... Sem fiscalização necessária na divisa do Brasil com países vizinhos, entra de tudo no território brasileiro de forma ilegal..., São 245 auditores fiscais e 351 analistas tributários em 31 inspetorias da Receita em uma faixa de 15 mil quilômetros do Norte ao Sul do país para fazer despachos de importação e exportação, controlar o chamado comércio "formiga", além de combater o contrabando, o descaminho, a pirataria e o tráfico de drogas, armas e munições”.
Buscando nitidamente, estes órgãos federais, ocuparem e avançarem num espaço que é nosso e que nem delegados (enquanto “gestores” da Polícia federal) se interessam e nem nos dão a oportunidade de estruturarmos nossa carreira nesse segmento – de polícia administrativa da Polícia Federal, fazendo com que policiais rodoviários e auditores e analistas da receita federal se locupletem de nossas atribuições, se fortalecendo e nos enfraquecendo. Porquanto poderíamos ser nós os próprios gestores de nossas atribuições, ou seja, nas funções de polícia administrativas afetas à Polícia Federal.
Caro colega, se você também se sente responsável e quer se mobilizar contra este estado de coisas e quer a valorização do seu cargo, replique este texto para todos os colegas de sua lista de endereços de e-mail, e cobre do seu SINDICATO uma AÇÃO firme a favor da valorização de suas atribuições!
A Polícia Federal Somos Nós! Então a mudemos, já!
Saudações Sindicais,
Tércio Fagundes Caldas
Vice-presidente do SINPEF/PB
2 comentários:
Todas as categorias policiais querendo usurpar as funções dos delegados de polícia...seria mais fácil se estudassem e fizessem o concurso para tal cargo!
Por favor, explique que categorias querem usurpar as funções dos delegados?
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