Câmara aprovou na madrugada de hoje (22) o Plano de Cargos e Salários da PM e Bombeiros, que há mais de dois meses aguardava votação na Câmara dos Deputados. Agora a proposta segue para votação no Senado Federal.
Com o sentimento de dever cumprido, o deputado Laerte Bessa (PSC-DF) comemorou junto com policiais militares e bombeiros a aprovação do Projeto de Lei nº 5664/2009, que trata do Plano de Cargos e Salários da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, esperado há mais de dois anos pelas duas categorias. Agora o projeto deverá ser votado pelo Senado Federal, antes de ser sancionado pelo presidente da república.
Relator do projeto enviado pelo Executivo, Laerte Bessa conseguiu aprovar seis emendas de sua autoria, além de 08 emendas e 05 sub-emendas dos parlamentares da bancada do DF. Durante a relatoria, Bessa considerou as sugestões das associações da PM e Bombeiros e tentou incluir aquelas que não fossem passíveis de veto presidencial.
Entre as principais propostas do relator, destacam-se a inclusão de curso superior para o concursos, a garantia de participação e desempenho de mandato nas associações de classe, sem perda dos direitos (apenas a remuneração deverá ser feita pela associação), a definição dos casos em que o militar poderá ser cassado por situação de inatividade, a autorização para o governo antecipar o pagamento da Gratificação por Risco de Vida, caso haja disponibilidade de recursos ou decisão do GDF e a reintegração de policiais militares inválidos no exercício da profissão para atividades administrativas, mediante aprovação de uma junta médica.
Ao contrário do que foi noticiada na imprensa, a promoção a um posto ou graduação imediatamente superior para aqueles que atingirem 30 anos de serviço não passou na negociação pela aprovação com a Casa Civil e a proposta não pode permanecer no projeto de lei, conforme era a intenção do relator e das duas categorias.
Aguardado pela PM e Bombeiros há mais de dois anos, o Plano de Cargos e Salários garante o pagamento da gratificação por risco de vida (GRV) aos ativos, inativos e pensionistas, além do aumento do efetivo dos militares, melhores condições para promoção de oficiais e praças e a exigência de curso superior para a prestação de concurso.
O relatório foi aprovado com todas as emendas propostas pelo deputado Laerte Bessa, conforme acordo e as emendas (1 e 2), apresentadas durante a votação, foram rejeitadas. Em seu relatório, o deputado Laerte Bessa aprimorou a proposta do Executivo e foram necessárias novas negociações junto a Casa Civil, para evitar posterior veto presidencial e garantir a aprovação da proposta.
Para o deputado Laerte Bessa a aprovação projeto nº 5664 representa um avanço para a Segurança Pública do DF e um exemplo a ser seguido nos demais estados.
"A Segurança Pública precisa receber tratamento igual em todo o país.
A aprovação do PL 5664/2009 abre espaço para tal e vamos lutar por isso aqui na Câmara. Agradeço a colaboração de todas as associações representativas da PM e Bombeiro Militar, que estiveram junto comigo na preparação do relatório que aprimorou a proposta do Executivo, bem como às emendas enviadas pelos colegas da bancada do DF. Aquilo que não deu para ser contemplado nesse projeto, certamente prosseguirá como bandeira para futuras lutas e conquistas. É dessa forma que vamos construindo o fortalecimento da Segurança Pública no DF, com a esperança de estender esse fortalecimento a todo o País, principalmente naqueles estados onde a violência tomou proporções de uma guerra civil, como é o caso do Rio de Janeiro", frisou Bessa, ao final da votação.
JUNTOS SOMOS FORTES!Com o sentimento de dever cumprido, o deputado Laerte Bessa (PSC-DF) comemorou junto com policiais militares e bombeiros a aprovação do Projeto de Lei nº 5664/2009, que trata do Plano de Cargos e Salários da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, esperado há mais de dois anos pelas duas categorias. Agora o projeto deverá ser votado pelo Senado Federal, antes de ser sancionado pelo presidente da república.
Relator do projeto enviado pelo Executivo, Laerte Bessa conseguiu aprovar seis emendas de sua autoria, além de 08 emendas e 05 sub-emendas dos parlamentares da bancada do DF. Durante a relatoria, Bessa considerou as sugestões das associações da PM e Bombeiros e tentou incluir aquelas que não fossem passíveis de veto presidencial.
Entre as principais propostas do relator, destacam-se a inclusão de curso superior para o concursos, a garantia de participação e desempenho de mandato nas associações de classe, sem perda dos direitos (apenas a remuneração deverá ser feita pela associação), a definição dos casos em que o militar poderá ser cassado por situação de inatividade, a autorização para o governo antecipar o pagamento da Gratificação por Risco de Vida, caso haja disponibilidade de recursos ou decisão do GDF e a reintegração de policiais militares inválidos no exercício da profissão para atividades administrativas, mediante aprovação de uma junta médica.
Ao contrário do que foi noticiada na imprensa, a promoção a um posto ou graduação imediatamente superior para aqueles que atingirem 30 anos de serviço não passou na negociação pela aprovação com a Casa Civil e a proposta não pode permanecer no projeto de lei, conforme era a intenção do relator e das duas categorias.
Aguardado pela PM e Bombeiros há mais de dois anos, o Plano de Cargos e Salários garante o pagamento da gratificação por risco de vida (GRV) aos ativos, inativos e pensionistas, além do aumento do efetivo dos militares, melhores condições para promoção de oficiais e praças e a exigência de curso superior para a prestação de concurso.
O relatório foi aprovado com todas as emendas propostas pelo deputado Laerte Bessa, conforme acordo e as emendas (1 e 2), apresentadas durante a votação, foram rejeitadas. Em seu relatório, o deputado Laerte Bessa aprimorou a proposta do Executivo e foram necessárias novas negociações junto a Casa Civil, para evitar posterior veto presidencial e garantir a aprovação da proposta.
Para o deputado Laerte Bessa a aprovação projeto nº 5664 representa um avanço para a Segurança Pública do DF e um exemplo a ser seguido nos demais estados.
"A Segurança Pública precisa receber tratamento igual em todo o país.
A aprovação do PL 5664/2009 abre espaço para tal e vamos lutar por isso aqui na Câmara. Agradeço a colaboração de todas as associações representativas da PM e Bombeiro Militar, que estiveram junto comigo na preparação do relatório que aprimorou a proposta do Executivo, bem como às emendas enviadas pelos colegas da bancada do DF. Aquilo que não deu para ser contemplado nesse projeto, certamente prosseguirá como bandeira para futuras lutas e conquistas. É dessa forma que vamos construindo o fortalecimento da Segurança Pública no DF, com a esperança de estender esse fortalecimento a todo o País, principalmente naqueles estados onde a violência tomou proporções de uma guerra civil, como é o caso do Rio de Janeiro", frisou Bessa, ao final da votação.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
Um comentário:
Deu no Ancelmo.Com
Os viajantes
Cabral e Aécio estavam juntos ontem no congresso da Associação Brasileira de Viagens.
Sem querer antecipar temas da coluna “Nhenhenhém”, faz sentido. Com todo o respeito.
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