REVISTA VEJA - O FILTRO - JULIANO MACHADO.
1. Governo retém restituição do IR.
O Ministério da Fazenda mandou a Receita Federal segurar as restituições do Imposto de Renda. Sem caixa, por causa da queda na arrecadação, o governo vai atrasar as restituições de pessoas físicas, grande parte de trabalhadores da classe média. Segundo revela a manchete da Folha (para assinantes), dos R$ 15 bilhões que seriam devolvidos até dezembro, cerca de R$ 3 bilhões devem ser liberados só no primeiro trimestre do ano que vem. A queda na arrecadação de impostos começou devido à crise global e logo nos primeiros meses do ano o governo percebeu que, se algo não fosse feito, a conta não fecharia em dezembro. A ordem da Fazenda de segurar as restituições veio em maio e foi colocada em prática rapidamente. De junho a outubro, houve um recuo de 21% nas restituições em comparação com o ano passado. De acordo com o jornal, em julho o rombo era de R$ 19 bilhões – era esse o montante que o governo exigia a mais da Receita, que estimava, na época, uma arrecadação de R$ 446,7 bilhões para 2009.
2. Manobra para garantir obras.
2. Manobra para garantir obras.
O Planalto vai tentar fechar um grande acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público (MP), Congresso, governadores e prefeitos para tentar destravar obras do pré-sal, da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Há uma semana, o TCU determinou a paralisação de 41 obras federais, 13 delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A ideia do acordo é flexibilizar as auditorias do TCU e de processos de concessão de licenças ambientais do Ibama. O Estadão revela em sua manchete que o governo trabalha em duas frentes, jurídica e fiscal. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, cada um dos três “setores” – pré-sal, Copa e Olimpíada – terá um marco regulatório próprio, que vai definir as regras de licitações, por exemplo. Desse modo, TCU e MP examinariam se as obras estão ou não seguindo suas regras específicas. Ao mesmo tempo, deverá ser acelerado o marco regulatório para a questão ambiental. Segundo Padilha, hoje muitas obras são paralisadas porque o MP exige a participação do Ibama em algo que deveria ser decidido pelo Estado ou município. “Não é culpa do MP, o que falta é uma regulamentação do papel de cada um”, disse. Na área financeira, o governo também fez sua parte para garantir a continuidade das obras, pelo menos no ano que vem. O Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ampliou sua linha de crédito aos Estados – que sofrem com a queda na arrecadação - para R$ 6 bilhões (antes era de R$ 4 bilhões). O aumento foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional ontem, e deve beneficiar principalmente Bahia e Ceará, governados pela base aliada.
JUNTOS SOMOS FORTES!PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
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